Cerca de 6 milhões de pessoas morrem de doenças relacionadas ao tabagismo por ano, afirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso equivale a uma morte a cada seis segundos.
A quantidade é maior que as vítimas da aids, da malária e da tuberculose somadas e deve subir para 8 milhões até 2030, a não ser que medidas rígidas sejam tomadas para controlar a “epidemia do tabaco”.
No relatório A Epidemia Global do Tabaco 2015, a OMS recomendou que governos aumentem os impostos sobre cigarros, sugerindo que 75% do preço de um maço sejam tributos. Há 1 bilhão de fumantes no mundo, mas em muitos países a taxação sobre cigarros é extremamente baixa, e alguns nem têm impostos sobre o produto, afirmou a agência da ONU.
O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai entrar nas contas das prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em suas cidades.
O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes.
A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) recebeu Moção de Congratulações dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte por votar contra a Proposta de Emenda Constitucional da redução da maioridade penal, coincidindo com o posicionamento da OAB. Os conselheiros aprovaram a Moção, na reunião do último dia 02 de julho.
Conforme o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, a parlamentar teve posicionamento firme quando a proposta foi rejeitada pelo plenário em um dia e, no outro, quando foi submetida à deliberação e aprovada. “A Seccional Potiguar parabeniza a deputada Zenaide Maia por ter se posicionado de forma firme na defesa da Constituição e do Estado Democrático durante as votações na Câmara dos Deputados”, disse Freire.
O Portal Correio da Paraíba destacou a escassez de comida na mesa de muitos paraibanos está levando uma família da cidade de Alagoa Grande (na região do Brejo, a 148 km de João Pessoa), à uma situação extrema: caçar roedores para complementar a alimentação. Na comunidade Barreiras, no Sítio Tambor, virou rotina crianças saírem quase todos os dias, sempre à tarde, para colocarem armadilhas para ‘rato de Junco’.
A caça ao animal é artesanal e feita em uma lagoa que fica no centro da cidade. Uma das crianças revelou que há uma semana sua família se alimenta com rato, porque não dinheiro para comprar a “mistura” e nem outros alimentos. “A gente vai um dia sim, outro não. A gente mete o pau no ninho e mata os ratos (sic)”, contou um menino de 10 anos.
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) noDiário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.
Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário.
O Senadoaprovou nesta quarta-feira (1º), por 59 votos a 5, o projeto que eleva de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Na prática, a proposta estende a chamada PEC da Bengala, sobre a aposentadoria compulsória para magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, para todos os servidores públicos. Com a aprovação, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto aprovada no Senado inclui todos os membros dos Tribunais e Conselhos de Contas e os membros das Defensorias Públicas. A extensão da aposentadoria compulsória para 75 anos também alcança membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
O doleiro Alberto Youssef afirmou nos termos de sua delação premiada que o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria dado uma ordem em 2010 ao então presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, para que ele resolvesse uma pendência com uma agência de publicidade suspeita de integrar o esquema de corrupção na Petrobrás.
“O Lula ligou para o Gabrielli e falou que tinha que resolver essa merda”, revelou o doleiro em um dos seus vários depoimentos que vem prestando à Justiça a fim de tentar reduzir sua pena ao colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. Youssef, que está preso sob acusação de integrar um megaesquema de lavagem de dinheiro que envolvia contratos milionários da Petrobrás, não deu detalhes sobre como ficou sabendo desse suposto telefonema.
Em publicação no Diário Oficial da União no dia 7 de Janeiro de 2015, o Governo Federal outorga autorização de funcionamento de rádio para a Associação de Rádio Difusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra com sede no Sítio bom Jesus, Upanema/RN.
A PROPOSTA PODER TRAZER REFLEXOS NEGATIVOS PARA AS FORÇAS ARMADAS
O projeto de lei apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) para criminalizar a homofobia foi criticado pelo Exército através de um parecer enviado à Câmara.
O texto assinado pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante Enzo Peri, que recentemente deixou o comando do Exército, é uma nota técnica de especialistas em direito que entendem a proposta de Rosário como um projeto que trará “reflexos negativos” ao órgão.
“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (…) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (…) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz trecho do texto destacado pela Folha de São Paulo.
Para a assessoria técnica do Exército, os argumentos apresentados no projeto de lei são genéricos e podem conduzir o aplicador da lei a uma “subjetividade”.
Governo do país asiático negou pedido de clemência das autoridades brasileiras e só uma solicitação feita diretamente por Dilma poderia contornar a situação Foto: Bay Ismoyo / AFP
Preso desde 2003 e condenado no ano seguinte por porte de drogas, o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53 anos, será executado na Indonésia no próximo sábado, segundo informou a Procuradoria-Geral do país ao jornal Folha de S. Paulo.
Tanto o brasileiro quanto o Ministério das Relações Exteriores já foram informados sobre a data de execução. Segundo a publicação, o brasileiro será morto por fuzilamento no sábado à noite, no horário de Brasília.
O governo da Indonésia, liderado pelo presidente linha-dura, Joko Widodo, negou pedido de clemência feito pelas autoridades brasileiras. Segundo a agência Ansa, somente um pedido direto da presidente Dilma Rousseff a Widodo poderia contornar a situação. No entanto, a Indonésia não estaria respondendo as tentativas de contato feitas pelo Brasil.
Em nota, o Itamaraty disse que “o governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas”. O ministério também afirmou que, “de modo a presevar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas”.
O brasileiro foi preso no país asiático com 13,4 kg de cocaína escondidos dentro de tubos de um asa-delta. Marco pediu por duas vezes para ser liberado, mas o governo indonésio não aceitou os pedidos.
Caso seja realmente executado, Moreira será o primeiro brasileiro executado no exterior. Na Indonésia, há outro cidadão do país condenado a morte por tráfico de drogas, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte.