José Carlos foi recebido na tarde desta terça pelo prefeito Júnior de Januncio.
Na tarde desta terça-feira (11) o prefeito Júnior de Januncio recebeu o Diretor de Polícia Civil do Interior , José Carlos de Oliveira, que veio ao município de Florânia comunicar oficialmente a nomeação da delegada Helena Cristina e visitar as instalações onde funcionará o comando, que abrangerá também os municípios de São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
Em entrevista ao Blog, José Carlos falou da importância da Delegacia da Polícia Civil no município. “Olha, essa Delegacia da Polícia Civil é um pleito de toda a sociedade, cujo prefeito Júnior de Januncio, o ex-prefeito Sinval Salomão e o deputado Hermano Morais estiveram lá na Diretoria Regional a mais ou menos um mês e pediu que nós que fazemos parte da Polícia Civil déssemos prioridade a Florânia, vista que é uma cidade central, uma cidade hospitaleira, mais como todas as cidades do Brasil e do estado estão havendo alguns problemas com questão a segurança, e Florânia, como comarca, deveria ter um delegado civil e uma equipe e nós estamos aqui para realmente implantar a Polícia Civil aqui em Florânia. Recebemos todo o apoio da Prefeitura Municipal, daquilo que cabe a Prefeitura ajudar está ajudando, e nós já estamos aqui esta semana para iniciarmos os procedimentos judiciários em parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e toda sociedade. Com essa implantação da delegacia da Polícia Civil aqui em Florânia queremos que a sociedade participe, dando informações para que já iniciemos um trabalho de investigação criminal em todas as áreas, principalmente em relação às drogas, que é um caos, um câncer que está contaminando todas as cidades do interior e todo país”, frisou.
Sobre a questão de estrutura, o Diretor de Polícia Civil do Interior disse que a delegada titular já nomeada, Helena Cristina, terá todas as condições de trabalho. “Desde o primeiro momento a Prefeitura de Florânia se propôs de assinar esse convênio com objetivo de ajudar no que fosse preciso. A nossa governadora tem se preocupado com a segurança em todo o Estado, o que está se barrando é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mais há vontade do Governo, há um propósito do Governo para que venham mais policiais e estamos esperando uma nova convocação e em breve outros policiais virão. Quanto à estrutura, essa casa que está aqui é uma casa muito boa, nova, que ninguém nunca morou, com boas instalações e que no momento supre as necessidades da Polícia Civil. Automaticamente nos vamos encaminhar o projeto onde o Governo do estado dará melhores condições para que a Polícia Civil tenha condições melhores, mas por enquanto essa casa aqui satisfaz ao trabalho judiciário”, argumentou.
Segundo José Carlos, o combate às drogas será uma das prioridades da Polícia Civil no município de Florânia. “Quanto à questão das drogas, não é só no município de Florânia, mas em todos os municípios do Brasil. Como falei anteriormente, é um câncer na sociedade e ela se combate com investigação e toda investigação não se faz do dia pra noite, tem um tempo, um estudo e desse estudo nós vamos dá todo apoio a delegada, junto com o delgado regional, para que se faça uma operação policial como se tem sido feito em várias cidades do Estado”, destacou.
Quanto ao prazo máximo para funcionamento em Florânia, o Diretor de Polícia Civil do Interior argumentou que a delegada recém-nomeada, Helena Cristina, tem trinta dias para iniciar os trabalhos. “O Estatuto do Policial Civil diz que a pessoa tem trinta dias para tomar se efetivar aonde foi removido. Vamos agora buscar os meios, utensílios, computadores para colocar a Delegacia para funcionar”, finalizou.
Em decisão concedida na última sexta-feira, a justiça do Rio Grande do Norte ordenou ao Departamento de Estradas de Rodagem a habilitação imediata da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) para emissão do selo que dá direito à meia passagem intermunicipal. Segundo a decisão proferida nos autos do processo 0802457-83.2013.8.20.0001, em que a entidade move contra o Estado do Rio Grande do Norte, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva decidiu que o órgão deve “proceder de imediato verificação da habilitação do demandante no processo de cadastramento para emissão de carteiras de estudante, com direito a meia passagem, em relação ao periodo 2013/2014”.
Na decisão da magistrada, ela considera que o DER, no tocante a exigir a apresentação do documento de 65 diretores, “utilizou-se de forma limitadora do exercício de um direito, uma vez que, embora não impossível de ser cumprido, no mínimo poderia acarretar a inviabilização de participação do processo de habilitação na medida em dificultaria a obtenção da completa documentação de todos os membros, espalhados por todo o Brasil, num prazo exíguo, como o ofertado em edital.”
Para o tesoureiro geral da UBES, Pedro Henrique, a decisão é mais uma vitória dos estudantes na defesa do seu direito. “Todos os projetos de lei no Congresso Nacional, no que tange à utilização do direito à meia-entrada relacionam exclusivamente a UBES e a UNE como entidades emissoras do documento. A partir de 2014, o mercado persa que se tornou a carteira de estudante vai findar e a carteira se tornará cada vez mais segura e confiável. O DER vai na contramão disso e profere uma decisão absurda, atrapalhando a obtenção do direito pelo estudante”, afirmou.
O dirigente nacional da entidade espera que a partir de agora o governo estadual instale o Conselho Administrativo da Meia Passagem Intermunicipal, composto pela APES e pela UNE, e tome os fatos deste ano como lição. “O objetivo das entidades não é politizar o assunto, não se trata de uma briga do movimento estudantil contra o governo, mas uma pressão justa que exercemos e exerceremos para que não haja retrocesso na lei que nós ajudamos a conquistar”, finalizou o tesoureiro da UBES.
Nesta segunda-feira, a entidade reivindicará a inclusão da UBES no rol de entidades habilitadas para emissão do selo que dá direito à meia passagem intermunicipal.
Distrito de São Geraldo, em Caraúbas/RN. (Foto: Caraubashotnews)
Depois de 17 anos de luta e idas e vindas à Brasília emancipalista de todo país conseguiram no último dia 04, o sonho da emancipação dos distritos brasileiros se torne mais próximo. Por 319 votos a favor e 32 contra, a PLP 416, que devolve aos estados o direito de decidir sobre a criação de novos municípios.
Os representantes das cinco comunidades do Rio Grande do Norte, que integram o Movimento Emancipalista do RN (Moern), articulado junto com a União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios, comemoram mais essa vitória e agora torcem para que a PLP 416 possa ser aprovada pelo Senado e posteriormente possa ser sancionado, pela presidente Dilma Rousseff.
“Sem dúvida, foi uma grande vitória. Agora vamos torcer para que o Senado inicie o processo de votação. Estivemos em Brasília participando de encontro para nos integramos ao movimento nacional que é muito forte em outros estados, mas nós estamos nos fortalecendo para ampliar a participação aqui no RN”, bancário Vandilson Targino, líder do Moern.
Segundo ele, a estrutura política mínima para os municípios engloba a prefeitura, uma Câmara Municipal com nove vereadores (número para cidades com menos de 15 mil habitantes) e algumas secretarias. Já visitamos algumas comunidades que lutam pela emancipação e no próximo sábado estaremos em Luiz Gomes para falar com o professor Jozildo que luta pela emancipação da comunidade de São Bernardo.
As cinco localidades potiguares que pleiteiam saírem da condição de distrito e passarem a município são: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes, que ainda será analisado pelo movimento potiguar.
Fonte: Sentinelas do Apodi – Extraído do Blog Caraúbas HotNews
O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012 que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT).
A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula – 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.
O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
Um grupo de produtores rurais de Natal (RN) aproveitou, no dia 3, visita da presidente Dilma à cidade para protestar. Os empreendedores pediram a aprovação do projeto de lei 688/2011, que perdoaria dívidas de crédito rural relativos à SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
Como consta da faixa em destaque, clamaram: “A dívida dos africanos foi perdoada… Perdoa a dívida dos agricultores do Nordeste, Dilma!”. O Nordeste enfrenta, atualmente, uma das piores secas de sua História, resultando na perda de plantios e cabeças de gado, trazendo fome e desequilíbrio econômico à região.
“Ela precisa também olhar para nós. Esse projeto de lei vai resolver os problemas do homem do campo”, afirmou Joana D’Arc Pires, pertencente a uma associação de criadores do sertão nordestino. Relata, ainda, que seu pai se suicidou devido a dívidas, o que tem trazido, entre outros, também muito sofrimento à sua mãe.
O projeto de lei é de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/PB), tendo previsão de ser apreciado no Senado nos próximos dias.
Qual é a sua posição a respeito? A reivindicação é legítima? Seria um aproveitamento do perdão concedido aos países africanos, de modo a causar polêmica ou mesmo chantagem? Seria uma requisição séria e justa, tendo em vista a necessidade de se priorizar cidadãos e interesses brasileiros, quando comparados a estrangeiros? Por que a dívida de estrangeiros foi perdoada e não a de brasileiros, trazendo fome, desgraça, desequilíbrio e desesperança a inúmeras regiões? Emita sua opinião e contribua para o diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos. Com informações de Folha de São Paulo e O Comunicador – Extraído da Folha Política
O PHS É O MAIS NOVO PARTIDO NA CIDADE. DIRETORIA DA LEGENDA SERÁ COLOCADO A PROVA ATÉ AS ELEIÇÕES DE 2014.
Foto: Ronaldo Garcia – Imagem: Upanema News
Como informamos em matéria exclusiva anteriormente, Ronaldo Garcia já não é mais filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Upanema, ele agora não só está filiado, como também é o novo presidente do Partido Humanista da Solidariedade – PHS. Além de Ronaldo, quem também desfilou-se do PMDB foi sua esposa Sineide Carvalho (Secretária-Geral do PHS) e João Nunes (Tesoureiro-Geral do PHS), presidente da Associação de Moto-taxistas de Upanema.
O resultado do despacho junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN) saiu na manhã desta quinta-feira, 05. O PHS em Upanema nasce com um diretório formado por apenas três pessoas, sendo elas familiarizadas à Ronaldo.
O presidente estadual da sigla nos confidenciou que a diretoria da legenda em Upanema será analisada até a próxima eleição. Caso não consiga cumprir as metas lançadas pelo partido, a diretoria no município será exonerada.
Veja as fotos extraídas do site do TSE contendo o despacho da direção partidária:
Dados técnicos da executiva municipal do PHS
Informações básicas sobre o PHSNome dos integrantes partidários
O diretor a CLC Construtora, Jorge Luis, e o chefe do policiamento e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mossoró, Inspetor Aurisfran, se reuniram nesta quinta-feira, 06, para discutir a melhor forma de fazer intervenções no trânsito para continuidade das obras do Complexo Viário da Abolição, especialmente a construção de viadutos.
O Inspetor Aurisfran observou que as obras dos viadutos na BR-304 exige a intervenção de alguns cruzamentos, como o da Rua João da Escóssia com a BR 304, e que o objetivo é adotar medidas que causem o mínimo de transtorno possível à população.
Jorge Luis destacou que as intervenções são decididas com o apoio de outros órgãos, como DNIT, Gerência de Trânsito de Mossoró e Secretaria Estadual de Infraestrutura.
Inspetor Aurisfran relatou que o trecho das obras, de apenas 17 quilômetros, é o local onde tem mais acidentes na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Mossoró, onde durante os anos 2010, 2011 e 2012, aconteceram 719 acidentes, com 384 feridos e 31 mortos. “Com a duplicação e a construção dos viadutos, com certeza muitos acidentes serão evitados”, afirmou.
Jorge Luis pediu a contribuição da população para que respeitem as sinalizações nos locais. “Pedimos um pouco de paciência com os transtornos momentâneos, pois os benefícios serão para sempre”, concluiu.
Com informações da Página da Construtora CLC no Facebook
Nesta segunda-feira, 03, após praticamente 10 meses parada, a Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) deu início a retomada da obra de conclusão da Unidade de Saúde do bairro Pêgas. O prazo inicial da obra apresentado pela Prefeitura Municipal através da gestão do PMDB foi o dia 04/05/2011 e o prazo para o término foi estimado em 05/11/2011, o que não passou nem perto de ser cumprido! A obra é uma parceria da prefeitura com o governo federal, sendo que foram alocados R$ 200.000,00 através de emenda para a construção.
Essa é uma das mais importantes obras iniciada na gestão da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB). A obra foi paralisada em meados do ano passado e até agora não se sabe os reais motivos da paralisação.
O novo PSF dispões de uma grande estrutura física, que dará mais agilidade e dinâmica no atendimento as famílias atendidas pela unidade. Hoje podemos ver que a Prefeitura Municipal, através do Prefeito Luiz Jairo (PR) e do Secretário de Saúde Ricardo Alexandre (PSL) estão empenhados em ver a obra concluída em breve. Muitos funcionários contratados pela PMU já estão no local trabalhando intensamente. Não temos informações oficiais, mas acredito que os últimos acabamentos daquela construção estão sendo através dos recursos próprios do município de Upanema.
Além dessa importante obra, recentemente a prefeitura deu início a reforma e ampliação da atual sede do PSF, que fica em frente a Escola Municipal Maria Gorete. A atual gestão está caminhando bem, mostrando que tem compromissos com a saúde do povo upanemenses.
A Secretária de Saúde recentemente divulgou nas redes sociais que consegui preencher todas as escalas não só do Plantão na Unidade de Saúde Luiz Cândido Bezerra, mas em todos os PSF do município. Foram contratados novos profissionais de saúde que atenderam a grande demanda dos últimos dias.
A deputada federal Fátima Bezerra confirma que tem interesse em ser candidata a senadora Embora afirme que o projeto prioritário, até agora, seja disputar a reeleição, ela admite que está com o nome disponível para a disputa ao Senado. Essa candidatura, revela a deputada, já foi discutida, inclusive, com a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, fato que chegou ao conhecimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o pleito de 2014, ela afirma que o partido tem metas definidas: fazer três deputados estaduais, manter a vaga de deputado federal e lançar um nome ao Senado.Mas, quando o assunto é o Governo, a deputada federal é mais cautelosa. Afirma que é preciso definir o candidato, que ela não descarta ser do PT, com base em critérios de densidade eleitoral e capacidade de agregar.
Ela observa que é legítimo o vice-governador Robinson Faria se colocar na postulação ao Executivo, mas destaca que as definições ocorrerão apenas no próximo ano.
Sem poupar críticas a Governo Rosalba Ciarlini, Fátima Bezerra classificou de equívoco o fato de partidos aliados ao Governo Federal estarem apoiando a administração do Democratas. A deputada disse que espera essas legendas — como PMDB, PP e PR — deixarem a aliança com o DEM no Estado para que possam conversar com o PT sobre uma possível coligação ao pleito de 2014. Taxativa, Fátima disse que não há possibilidades dos petistas dividirem o mesmo palanque com o Democratas ou o PSDB. Confira a entrevista que Fátima Bezerra concedeu a TRIBUNA DO NORTE:
Atualmente, Fátima é deputada federal e vice-presidenta do diretório nacional do PT
O PT deflagrou reuniões sobre o pleito 2014 com o PDT, PC do B, PSB e PSD. O que está levando para mesa de negociação com esses partidos?
Primeiro, estamos cumprindo a nossa resolução partidária, que foi aprovada pelo diretório estadual em dezembro de 2012. Na ocasião, ficou determinado que a partir do início deste ano nós iríamos deflagrar o processo de diálogo não só com os partidos que dão sustentação ao Governo da presidenta Dilma, mas que, aqui no Rio Grande do Norte, são oposição ao Governo do DEM. Por isso os partidos, com os quais conversamos foram esses que você mencionou. Encerramos a primeira fase. O conteúdo dessas conversas foi a sintonia que ficou demonstrada nas reuniões, tanto no que diz respeito à avaliação do plano nacional, como a avaliação do plano regional. No plano nacional, é o compromisso com o projeto de reeleição da presidenta Dilma. PC do B, liderado pelo vereador George Câmara e por Antenor Roberto, e PDT, liderado pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo, já proclamaram o apoio ao projeto de reeleição da presidenta Dilma e, portanto, querem marchar juntos na eleição regional. O PSD, liderado pelo vice-governador Robinson Faria, sinaliza também que a tendência é de apoio à reeleição da presidenta Dilma. O PSB, liderado pela vice-prefeita Wilma de Faria, tem esse detalhe que é não saber se Eduardo Campos (governador de Pernambuco) será candidato ou não.
Se a candidatura do governador Eduardo Campos a presidente se consolidar? Atrapalha a aliança com o PSB no RN?
De qualquer maneira o PSB é aliado histórico do PT no plano nacional e um aliado nosso no plano local, porque faz oposição ao Governo do DEM. Sintonia no plano nacional, compromisso sagrado com a reeleição da presidenta Dilma, e sintonia no plano regional, oposição clara ao Governo do DEM, serão aspectos considerados no diálogo sobre alianças. Nossa tarefa é desencadear o debate junto à sociedade, formular projeto político administrativo capaz de tirar o Estado dessa paralisia. E para tanto nós pretendemos, no segundo semestre, dar continuidade ao debate. No primeiro momento foi a conversa com cada partido, o PT dará continuidade agora ao debate interno. Defendo que no segundo semestre retome as conversas com os partidos e já fazendo de maneira coletiva. Nosso intuito é unir a oposição aqui no Estado.
No aspecto da política estadual, qual o foco do PT com relação aos cargos que estão postos para 2014?
Como essa não é uma eleição solteira, é uma eleição casada, tendo em vista que está em jogo o projeto nacional nosso, é importante ressaltar que a centralidade do PT do Rio Grande do Norte e de todo país é a reeleição da presidenta Dilma. Agora, associado a isso, o PT quer crescer, continuar crescendo. Há um debate no plano nacional que, associado ao desafio maior que é reeleger a presidenta Dilma, é preciso avançar cada vez mais no campo da disputa congressual. O PT, no plano nacional, quer continuar sendo a maior bancada de deputados federais e quer ousar em 2014 chegando ao Senado com a maior bancada de senadores e senadoras. Transplantando para o plano regional o nosso objetivo primeiro é preparar o PT para o que der e vier. Claro que defendemos o caminho da aliança, mas o PT precisar estar preparado para toda e qualquer situação. Então, o foco no Rio Grande do Norte é preparar a nominata de candidatos a deputado estadual. Não só eu, mas o partido está motivado. Temos condições não só de manter a cadeira hoje ocupada brilhantemente pelo deputado Fernando Mineiro como ampliar. Queremos não só resgatar a situação que conquistamos em 2002, quando elegemos dois deputados estaduais. Queremos ousar elegendo três deputados estaduais. Outro foco é desenvolver uma tática que garanta o espaço político que o PT do Rio Grande do Norte conquistou na Câmara Federal. Não é pouca coisa. O Estado só tem oito vagas para federal e por isso a disputa é muito desafiadora. O PT vai desenvolver tática para manter o espaço político conquistado e se inserir fortemente na disputa majoritária. Temos condições em 2014 e todo empenho está sendo feito para que, no próximo ano, o PT vença eleição de caráter majoritário pela primeira vez para que o PT do Rio Grande do Norte acompanhe o crescimento nacional que o partido tem.
Deputada, indo direto ao ponto: a senhora se coloca como pré-candidata ao Senado da República?
Eu vou responder indo direto também. A princípio sou candidata a deputada federal, mas não descarto, de maneira nenhuma, a possibilidade de disputar o Senado. Esse projeto está sendo estudado carinhosamente. Até porque um projeto dessa magnitude não é de natureza pessoal. É coletivo, passa por uma discussão no interior do meu partido nos planos regional e nacional. Ele passa por uma discussão junto aos parceiros, aliados. Agora já disse isso e volto a dizer: desejo muito que isso aconteça (a candidatura ao Senado). Espero que possamos estar em condições de disputar a cadeira em 2014. Mas sem sofreguidão, com serenidade. Até porque tenho clareza de que uma candidatura majoritária do Partido dos Trabalhadores, com o perfil e a origem social que eu tenho, só se sustenta se tiver sentimento e respaldo popular muito forte. Sinto-me motivada porque, por onde tenho andado, da Grande Natal ao Oeste, Trairi e Seridó, as manifestações são crescentes de apoio e incentivo para a gente disponibilizar o nosso nome ao Senado. Isso também é o reconhecimento da nossa trajetória, de luta, de compromisso, de ética. Mas estamos discutindo. Dentro do PT há essa torcida, o desejo para que eu disponibilize o nome ao Senado. E lhe digo que essa hipótese de disputar a cadeira para o Senado está sendo discutida no plano nacional. Até porque o PT, ao lado de eleger a presidenta Dilma, coloca como prioridade a disputa congressual. Esse assunto é objeto de discussão. muito grande que isso se viabilize. Tenho conversado com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e conversei com o presidente Lula. E lhe digo que, por parte do presidente nacional do PT, há um desejo muito grande que isso se viabilize.
Se há um desejo do PT local, do PT nacional e da senhora, então a candidatura ao Senado está confirmada?
A eleição ainda será em outubro do próximo ano. Temos uma longa caminhada pela frente. Não vou negar, me sinto motivada e acho que estou preparada para dar esse passo. Temos feito um mandato importante, parceiro dos municípios, proativo. Podemos fazer muito mais pela luta em defesa da Educação no Senado. Hoje sou candidata a deputada federal e a hipótese de disputar o Senado está colocada, não só no plano local, mas também no nacional.
O vice-governador Robinson Faria se coloca como pré-candidato ao Governo. A senhora como pré-candidata ao Senado. Estaria se desenhando uma chapa de oposição a partir desses nomes?
Esse não é o momento de definição de nomes. Isso só se dará no próximo ano. Claro que é legítimo cada partido ter o seu desejo, suas aspirações. Mas, veja bem, o momento agora é de fazer o debate do ponto de vista programático, a mobilização política. Aproximar os dirigentes, militantes.
O vice-governador foi precipitado para colocar o nome dele como candidato ao Governo?
Não. Esse é um direito que ele tem. Acho legítimo. Assim como no PT, no caso de disputa para o Governo, a quem especule o nome do deputado Fernando Mineiro. Não cabe aqui nenhuma censura. Ele (Robinson Faria) tem andado, afirma que sonha, mas também diz que está aberto ao diálogo. Até porque o processo não pode se dar por imposição. Mas asseguro a vocês o ano de 2013 é para debate programático. O Governo que aí está é o pior Governo da história do Rio Grande do Norte.
Dois nomes que são lembrados para o governo, quais a senhora considera ter viabilidade em uma aliança com o PT e quais os critérios para a escolha?
Temos que ter a capacidade de envolver a sociedade para formular um projeto político e administrativo alternativo a isso que aí está, que tenha como eixos a questão da sustentabilidade, da universalização, de criação das políticas públicas, gestão moderna, eficiente. Nós só vamos fazer isso se tivermos capacidade de mobilizar a sociedade. A escolha do nome (de candidatos da majoritária) deve ser pautada à luz de alguns critérios. Por exemplo, o nome que agregue mais. Tem que levar em consideração também a competitividade eleitoral. Não diria que é só pesquisa. E para nós do PT precisa ser um nome que fortaleça mais o palanque de reeleição da presidenta Dilma.
A senhora afirmou que o seu projeto de candidatura ao Senado já chegou à presidência nacional do partido. O PT nacional está atuando junto ao PMDB local para uma aliança regional?
Que pergunta difícil. Veja bem, claro que no plano nacional temos uma aliança com o PMDB muito sólida. O PMDB é um partido estratégico do ponto de vista da sustentação pela expressão e capilaridade que tem. É o partido do vice-presidente, tem seis ministros no Governo da presidenta Dilma. O PMDB do Rio Grande do Norte tem o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho. Em nome da reeleição da presidenta Dilma, lógico que o PT em nível nacional gostaria que quanto mais for possível PT e PMDB estarem juntos nos planos estaduais melhor. Mas nem sempre isso é possível por conta das peculiaridades regionais. No Rio Grande do Norte, o que nos separa é a opção que o PMDB fez de aliança com o Governo do DEM, até o presente momento. Naturalmente, o PT não vai participar de nenhuma aliança no plano local onde esteja o DEM. Isso nos separa no plano da aliança regional, PMDB e PT. Claro que se o PMDB romper os laços políticos com esse governo desastroso que está aí seria muito bom. E já que é aliado nosso no plano nacional, seria bom se no plano regional viesse a fazer parte do bloco de oposição ao Governo do DEM.
Qual a condição para formar uma aliança com o PT do RN?
Se ocorrer (o rompimento PMDB e DEM no Estado) vou defender que abra a conversa. Aliás, isso não vale só para o PMDB, vale para o PR, liderado pelo deputado federal João Maia, para o PP, PHS e todos os partidos que estão no arco de sustentação do Governo Dilma. Até na condição de quem tem responsabilidade de quem é segunda vice-presidente nacional do PT, se dependesse de mim o ideal seria que juntasse todo mundo, com exceção do DEM e do PSDB no Estado. Um palanque só. Mas coloco que o PMDB, PR, PP e os demais partidos rompam os laços políticos com o Governo que aí está e não foi possível de atender a expectativa do Rio Grande do Norte. É um equívoco político esses partidos estarem dando sustentação ao Governo que aí está.
Como a senhora avalia a declaração da governadora Rosalba, sinalizando que poderá votar na presidente Dilma?
O voto é opção de caráter estritamente pessoal. Respeito a decisão das pessoas. Se isso vier ocorrer não vamos rejeitar apoio e nem voto de ninguém. Seria uma postura muito intolerante. Qualquer iniciativa neste sentido, de possível apoio a reeleição da presidenta Dilma, não muda em nada a posição do PT no Rio Grande do Norte. O PT é e continuará sendo oposição ao Governo desastroso do DEM que aí está. Chance zero do PT se aliar ao DEM no Estado. Quem deve estar desconfortável com a declaração da governadora é o presidente do partido dela, o senador José Agripino.
O pedido de desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima para deixar o Partido da República, sem que haja a perda do mandato foi negado pela Procuradoria Regional Eleitoral.
O posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi apresentado nesta segunda-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se baseia na falta de provas e de argumentos que comprovem a existência de causa justificadora da desfiliação.
Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral divergiu das alegações apresentadas pelo deputado, como a de que sofreria discriminação dentro do partido, de que o PR teria se desviado de seu programa partidário e até mesmo de que ele teria recebido autorização da legenda para se desfiliar. O procurador aponta que “a mera ocorrência de divergência partidária e o descontentamento de um filiado com as decisões do partido não são suficientes para consubstanciar situação de grave discriminação pessoal”.
Em decisão concedida na última sexta-feira, a justiça do Rio Grande do Norte ordenou ao Departamento de Estradas de Rodagem a habilitação imediata da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) para emissão do selo que dá direito à meia passagem intermunicipal. Segundo a decisão proferida nos autos do processo 0802457-83.2013.8.20.0001, em que a entidade move contra o Estado do Rio Grande do Norte, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva decidiu que o órgão deve “proceder de imediato verificação da habilitação do demandante no processo de cadastramento para emissão de carteiras de estudante, com direito a meia passagem, em relação ao periodo 2013/2014”.
O pedido de desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima para deixar o Partido da República, sem que haja a perda do mandato foi negado pela Procuradoria Regional Eleitoral.