O Governo do Estado está autorizado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. Os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 139/2012 que recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT).
A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula – 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano. Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos.
O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
Nesta sexta-feira (24), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu no Palácio Felipe Camarão a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) para negociar o fim da greve na rede municipal de ensino.
Ficou estabelecido pela proposta apresentada pela Prefeitura um reajuste salarial de 10%, a partir do mês de agosto, como também a efetuação do pagamento dos atrasados referentes às promoções já implantadas que somam R$ 3,2 milhões de reais, nos meses de novembro e dezembro deste ano.
O executivo municipal também se comprometeu a implementar a progressão funcional dos professores da rede municipal na folha de pagamento do mês de setembro, assim como irá encaminhar a Câmara Municipal dentro de até 60 dias um projeto de lei para restabelecer a data base anual de reajuste da categoria.
Ângela Maria Paiva Cruz se refere aos protestos realizados em Natal. Segundo a nota, UFRN manifesta preocupação e cobra apuração dos fatos.
PM usou armas não letais contra estudantes durante #RevoltadoBusão, em Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
A assessoria de comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) emitiu nota nesta quarta-feira (22), assinada pela reitora Ângela Maria Paiva Cruz, em que trata sobre os protestos realizados em Natal ao longo dos últimos dias em que manifestantes, muitos deles estudantes da instituição, se posicionam contra o aumento da passagem de ônibus na capital e cobram melhorias no sistema de transporte coletivo. Segundo a nota, a UFRN manifesta “preocupação com o tratamento dado aos movimentos reivindicatórios dos estudantes natalenses, em especial à violência sofrida por estudantes da UFRN”, além de esclarecer “que não admite e nunca admitiu a ação indiscriminada de forças policiais no espaço universitário, pois a defesa da integridade física do seu espaço territorial é indispensável ao exercício da autonomia universitária”.
Ainda de acordo com a nota, a reitora afirma que a UFRN “soma-se a outras importantes instituições democráticas da sociedade norte-riograndense na expectativa de que as autoridades competentes tomem todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos”, acrescentando que “a necessária preservação da ordem pública deve ser alcançada através do diálogo e prescindir do uso da violência, observando o respeito ao exercício irrestrito e harmonioso do conjunto das liberdades democráticas por todos os cidadãos”.
Abaixo, leia a íntegra da nota:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
A UFRN tem como missão institucional assegurar a formação plena dos seus alunos, através da melhoria constante do ensino, da pesquisa e da extensão. A formação acadêmica dos nossos alunos objetiva fomentar, como partes indissociáveis, competências técnico-científicas e profissionais de alto nível e habilidades ético-políticas. Tais atributos são indispensáveis para a sua atuação como cidadãos ativos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social e para a defesa e a ampliação da justiça social e da democracia na sociedade brasileira.
Diante dos últimos acontecimentos, a UFRN vem manifestar publicamente preocupação com o tratamento dado aos movimentos reivindicatórios dos estudantes natalenses, em especial à violência sofrida por estudantes da UFRN.
É próprio da democracia encontrar formas civilizadas e solução negociada para as divergências e os conflitos de interesses entre os diferentes grupos e atores sociais. A democracia é o ambiente apropriado para que a sociedade civil e os movimentos sociais possam expressar livremente suas aspirações e reivindicações e para que os governantes e demais autoridades constituídas busquem soluções negociadas entre as partes envolvidas e o respeito aos interesses do conjunto da sociedade.
Frente aos relatos do uso desproporcional da violência pelas forças policiais contra as manifestações dos estudantes, a UFRN soma-se a outras importantes instituições democráticas da sociedade norte-riograndense na expectativa de que as autoridades competentes tomem todas as medidas cabíveis para a apuração dos fatos. A necessária preservação da ordem pública deve ser alcançada através do diálogo e prescindir do uso da violência, observando o respeito ao exercício irrestrito e harmonioso do conjunto das liberdades democráticas por todos os cidadãos.
Neste momento, também, a UFRN esclarece que não admite e nunca admitiu a ação indiscriminada de forças policiais no espaço universitário, pois a defesa da integridade física do seu espaço territorial é indispensável ao exercício da autonomia universitária, condição elementar para assegurar a liberdade para o funcionamento pleno das atividades acadêmicas que são regularmente desenvolvidas pela comunidade universitária.
Deputada federal quer expandir o ensino superior para o Vale do Assu e região.
Durante audiência pública que debateu a expansão do ensino superior para o Vale do Assu e região a deputada federal Fátima Bezerra (PT) anunciou que vai se empenhar junto à bancada federal para que seja incluída no orçamento de 2014, emenda coletiva para construção do campus da UFERSA em Assu. Evento que contou com expressiva representatividade foi realizado nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Assu.
Com o plenário da Câmara lotado, a deputada Fátima Bezerra, os reitores Arimatea Matos – UFERSA e Ângela Paiva – UFRN e o prefeito de Assu, Ivan Júnior debateram a expansão do ensino superior na região com destaque para a possível criação de um campus da UFERSA em Assu.
“Foi no governo popular e democrático do PT que tivemos a alegria de ampliar o ensino técnico e superior na região com a transformação da Esam em UFERSA, e com a chegada de dois IFRNs (Ipanguaçu e Macau). Por que não sonhar agora com essa expansão aqui em Assu, com a chegada da UFERSA?” questionou a deputada Fátima.
O reitor da UFERSA, Arimatea Matos apresentou dados sobre o déficit de vagas no ensino superior na região, em que mais de treze mil jovens estão fora do ensino superior e mais sete mil estão concluindo o ensino médio o que, em pouco tempo, também engrossarão essa estatística. “É por isso que estamos mais que convencidos da necessidade de ter uma UFERSA no Vale do Assu”, acrescentou o reitor que também agradeceu o empenho da deputada Fátima nesse pleito.
A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva destacou os avanços vividos pela UFRN na última década. “Sou da época em que vivíamos um processo de sucateamento da UFRN, na década de 90. Hoje estamos reabrindo campus e expandindo a oferta de cursos e vagas no RN. Agora, a cada vaga que abrimos temos a garantia do professor e dos recursos para o custeio. Isso é o que vivemos nos governos Lula e Dilma”, afirmou.
O prefeito de Assu, Ivan Júnior fez questão de parabenizar a deputada Fátima por ter encampado essa luta. “Não podemos falar em educação no RN e no Brasil sem lembrar a deputada Fátima. Só tenho a agradecer. Não podemos perder esse processo de expansão no ensino superior que o Brasil vive nos governos Lula e Dilma. Essa é a oportunidade que nos faltava para incluir Assú”, disse o prefeito.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta garantiu que todos os deputados estão unidos em prol da UFERSA em Assu.
Participaram também da audiência os deputados estaduais Nelter Queiroz e George Soares, os prefeitos Leonardo – Ipanguaçu, Jackson Bezerra – Afonso Bezerra e Arimateia – São Rafael, o ex-reitor da UFERSA, professor Josivan Barbosa, a professora Inês Almeida (SINTE/RN), além de vereadores da região, gestores ligados à educação, professores e alunos da região do Vale do Assu.
A Prefeitura Municipal de Upanema – PMU, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e da Secretaria Municipal de Obras, realizam hoje a 4º Conferência Municipal de Políticas Públicas de Upanema-RN.
A conferência teve início as 09 horas da manhã. A abertura foi marcada pela apresentação musical de duas componentes da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Costa, as jovens Wina Coelho e Sinthia Marlieri apresentaram respectivamente o hino nacional e municipal e esbanjaram seus grandes talentos. Sob a regência do maestro Sérgio Costa, a banda é um dos vários projetos mantidos pela Secretaria de Urbanismo e Ação Social do município de Upanema.
Após a apresentação dos hinos oficiais, a mesa foi composta da seguinte forma: Prefeito Luiz Jairo (PR), Vice-Prefeito Anísio Júnior (PSD), representando à Câmara Municipal, o vereador Ferrari Basílio, Sec. De Obras Francisco Cândido, Sec. Urbanismo e Ação Social Rivanda Bezerra, Sec. de Administração e Finanças Raimunda Edmir, Conferencista Regional Jaciara, e o Padre Francinaldo Macário.
Em seu pronunciamento, o prefeito Luiz Jairo informou que a PMU já fez um levantamento de todas as ruas do município que ainda não foram pavimentadas, ao todo, 16 ruas de nossa cidade serão beneficiadas com o projeto que já foi elaborado e está em fase de captação de recursos. Luiz Jairo também falou ao público a respeito dos projetos que a prefeitura elaborou para fortalecer o turismo e o aproveitamento das águas da Barragem de Úmari. Além disso, o prefeito destacou a importância das grandes obras que atualmente estão sendo executados no município, tais como: saneamento básico, estação de tratamento dos resíduos sólidos, a BR-110,
Após suas falas, o prefeito seguiu viagem à Natal para participar de um encontro com todos os prefeitos, a bancada federal, estadual, e a governadora do Rio Grande do Norte. O encontro visa debater os problemas ocasionados pelo fenômeno da seca no estado.
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, Raimunda Edmir, declarou oficialmente aberto os trabalhos da Conferência Municipal, falou da importância e explicou ao público os principais objetivos do evento.
O Secretário Municipal de Obras, Francisco Cândido, agradeceu a oportunidade que lhe foi concedida, disse que era a primeira vez que falava diretamente aos conterrâneos upanemenses, agradeceu a presença de todos, e se colocou prontamente a responder todos os questionamentos referentes a sua pasta, além de falar um pouco das principais obras em execução.
Em suas palavras, o vereador Ferrari Basílio representou o Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia, que por motivo superior, não pode comparecer no local. Ferrari destacou a importância do legislativo na aprovação de projetos em benefício do povo, informando que a Câmara aprovaria não só atos da situação, mas todos os projetos em benefício do povo.
Logo após o lanche servido, foi lido passo-à-passo o regimento da conferencia, para em seguida ser aprovado por todos os presentes. A representante do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Upanema, Wberlhane Pereira, e o ex-candidato a vereador, professor Sebastião, solicitaram à mesa diretora informações referentes ao regimento, que prontamente foram atendidos pela Secretária Raimunda Edmir.
Além dos nomes já citados, também estiveram presentes na IV – Conferência Municipal de Políticas públicas de Upanema, o vereador Aisamaque Dalyton, vereador Ibinha, vereador Carlinhos Professor, Sec. Municipal de Agricultura, Hermes Freire, Sec. Municipal de Educação, Leonildes Sobral, Diretor da Escola Vicente de Paula Roca, Edson, Diretor da Escola Alfredo Simonetti, Dário Alessandro, Conselheiros Tutelares, Edson Bezerra e George Inácio, Presidente do Conselho Municipal da Juventude, Lindomar Gomes, Presidente da UMES, Edinael Castro, Diretor de Grêmios e Assistência Estudantil da UMES, Rodolfo Emanuel, Presidente do SINDSERPUP, Anatécio, ex-presidente do SINDSERPUP, Rosemary Sobral.
Prefeito Luiz JairoSec. Mun. de Administração e Finanças, Raimunda Edmir.Sec. Mun. de Obras, Francisco CândidoVereador Ferrari Basílio
A Secretaria de Educação promoveu neste sábado, no PA Palheiros 3, uma reavaliação do Projeto Político Pedagógico com uma equipe de professores e o Aquiflora. Esse foi o primeiro dos quatro encontros que ocorrerão neste ano.
Em média, três em cada dez contratos nas redes estaduais são temporários, de acordo com o levantamento. As outras modalidades possíveis, segundo o Censo, são: efetivo (concursado ou estável), terceirizado ou em regime de CLT. Professores com contratos temporários não têm estabilidade e possuem menos direitos que os efetivos e concursados. O alto índice de professores temporários prejudica o trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e o desempenho dos alunos, segundo especialistas.
Segundo o levantamento, em outras 15 redes estaduais o número de contratos temporários representa de 45% a 20% do total de contratações. Em quatro Estados, o percentual varia de 18% a 14%. O Rio de Janeiro apresenta o índice mais baixo de contratações temporárias, com 3,5%.
Segundo o promotor de Justiça, João Paulo Faustinoni e Silva, a regra constitucional geral é a de contratação de professores por concurso público. “A Constituição, todavia, admite a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Como a própria norma afirma, não há número razoável para tais contratações, pois devem ser excepcionais e temporárias”, diz o promotor.
POLÍTICA PERMANENTE
Luiz Carlos Novaes, professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), avalia que sempre haverá professores temporários em qualquer rede. “Os professores se aposentam, saem para estudar, entram em licença maternidade ou licença médica. O índice é aceitável desde que seja temporário. A existência do temporário na rede deve ser transitória, mas não é. Além de ser permanente, ela ainda cresce”, diz Novaes.
Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), os números mostram que a contratação de temporários passou a ser uma política de pessoal permanente.
Alavarse acredita que a redução desse percentual pode ser obtida com um “simples controle” da realização de concursos, por meio da previsão de aposentadorias e situações como licenças médicas e afastamentos. “Não deveria ter nenhum temporário, porque a necessidade de reposição é previsível”, afirma o professor da USP.
As redes estaduais de ensino possuem mais contratos temporários de professores do que as redes municipais. No geral, 31,3% dos contratos das redes estaduais são temporários; já nas redes municipais, o número cai para 25%.
OUTRO LADO Questionadas pelo UOL, apenas sete das 27 secretarias estaduais de Educação comentaram os percentuais. De modo geral, elas divergem dos números do Censo ora alegando erro de informação por parte das escolas (cada escola informa os dados diretamente ao MEC) ora criticando a defasagem dos números (que foram coletados em maio de 2012). Veja,neste link, as respostas das secretarias.
O prefeito Luiz Jairo fez, na tarde desta segunda-feira, 22, a entrega de prêmios e livros a alunos da rede municipal de ensino. Foram sorteados e entregues cinco prêmios (duas bicicletas, dois celulares e um tablet), além de distribuídos livros para a educação infantil durante o evento de comemoração de 100 dias da Secretaria de Educação no ano de 2013 realizado na Câmara Municipal.
Luiz Jairo observou que os prêmios foram criados para incentivar o retorno dos alunos à rede municipal de educação. “Encontramos um quadro onde os pais não queriam matricular os seus filhos na escola municipal. Foi então que a secretária de Educação (Leonilde Sobral) resolveu criar essa campanha e contou com a colaboração da Prefeitura de Upanema com a aquisição dos prêmios. Além disso, também reformamos a escola e adquirimos equipamentos para melhorar o ensino em nossa cidade”, ressaltou o prefeito.
Leonilde Sobral relatou que a campanha surtiu efeito e que a Escola Maria Gorete agora conta com um número maior de alunos. “O importante agora é que os pais estão vendo que os seus filhos estão numa escola de boa qualidade, graças ao empenho da Prefeitura em melhorar as condições de estudo”, ressaltou.
A secretária acrescentou que a distribuição de livros, com recursos próprios da Prefeitura, mostra que o prefeito Luiz Jairo tem um compromisso com a educação.
Luiz Jairo afirmou que a educação é uma das prioridades de sua gestão e que todas as ações que visem melhorar a qualidade do ensino em Upanema contarão com total apoio da Prefeitura.
Dona de casa e mãe de aluno da rede municipal, Saclitéia Costa disse que a distribuição dos livros vai ajudar no desenvolvimento do seu filho. “A partir de agora o meu filho vai ter uma fonte de pesquisa para ajudar no dever de casa”, observou.
O evento da Secretaria de Educação contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, Carlim Garcia (PMN), vereadores Ibinha (PR) e Ferrari Basílio(DEM), secretário de Saúde, Ricardo Alexandre, representante do Ministério Público, Bel Glauter Sena, servidores da Educação, professores, alunos e população em geral.
Confira a lista de alunos sorteados
Isis Tamara Lima (celular)
Carlos Victor Fernandes (bicicleta)
Juliana Carlos (bicicleta)
Carlos Victor Souza (celular)
Sávia Valessa (tablet)
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema – PMU
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini anunciou a convocação de 1.200 professores para a rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. A princípio, 600 profissionais terão os nomes publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) até o próximo dia 27 de abril deste ano. Os demais serão convocados em até 60 dias, o que garante mais agilidade ao processo de admissão e direciona os professores para suprir a necessidade das escolas em todas as regiões do estado.
A primeira metade dos educadores será distribuída para todos os cinco polos do RN, entretanto os aprovados para o Polo 1 serão encaminhados prioritariamente para as escolas da Zona Norte da capital potiguar e os convocados para o Polo 4 serão direcionados para a região de Angicos, da 8ª Diretoria Regional de Educação (DIRED).
De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, a convocação dos professores “atende uma demanda urgente porque todos os 1.200 educadores estão substituindo os profissionais que se aposentaram ou que não se apresentaram na última convocação feita”, falou a governadora lembrando o aumento de 76,7% concedido ao setor que já tem 3.500 professores convocados por concurso público desde 2011.
A secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, lembrou o esforço do Governo do RN para realizar o primeiro concurso desde 2005. “Tivemos a responsabilidade e um grande peso para reordenar tudo isso. Então, estamos fazendo a convocação e diagnosticando onde está a maior demanda de professores para direcionamento imediato”, disse.
Segundo pesquisa da revista “Educação”, os piores salários pagos aos professores estão no Rio Grande do Norte, seja da rede estadual ou municipal. Enquanto se paga uma média R$ 1387 para um professor com carga horária de até 40 horas semanais da educação básica em terras potiguares, esse valor chega a dobrar em outras unidades da federação.
Os primeiros estados no quesito melhor salário são: Brasília (R$ 4.100), Goiás, (R$ 3.821) e (R$ 3.619). A média salarial nacional é de R$ 2.024 para a rede municipal e de R$ 2.633 para o magistério estadual. No RN é de R$ 1.347 e R$ 1.387, respectivamente.
O prefeito Luiz Jairo fez, na tarde desta segunda-feira, 22, a entrega de prêmios e livros a alunos da rede municipal de ensino. Foram sorteados e entregues cinco prêmios (duas bicicletas, dois celulares e um tablet), além de distribuídos livros para a educação infantil durante o evento de comemoração de 100 dias da Secretaria de Educação no ano de 2013 realizado na Câmara Municipal.
Luiz Jairo afirmou que a educação é uma das prioridades de sua gestão e que todas as ações que visem melhorar a qualidade do ensino em Upanema contarão com total apoio da Prefeitura.
