MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES TÊM ATÉ AMANHÃ (27) SE ADEQUAREM À LEI DA TRANSPARÊNCIA

(Imagem: Jornal da Paraíba)
As Prefeituras dos municípios com menos de 50 mil habitantes têm até amanhã, dia 27 de maio, para se adequarem a chamada Lei da Transparência.
A Lei Complementar 131/2009 exige que todas as informações inerentes as receitas e despesas passem a ser informadas em tempo real à população.
Todos os dados relacionados aos valores que estão à disposição do Executivo Municipal, devem estar à disposição dos cidadãos.

 

Fonte: Caraúbas HotNews

 

DIRCEU E ERENICE AGORA FAZEM LOBBY JUNTOS EM BRASÍLIA

Rodrigo Rangel e Hugo Marques, Veja
Até junho de 2005, quando chefiava a Casa Civil da Presidência da República, o então ministro José Dirceu centralizava praticamente todas as ações do governo. Poderoso, nada acontecia em Brasília sem antes passar pelo seu gabinete. Flagrado no comando do mensalão, o maior esquema de corrupção política da história, ele deixou o governo, abriu um escritório de advocacia, arregimentou clientes na iniciativa privada e ganhou muito dinheiro vendendo uma mercadoria das mais valorizadas na praça: a influência no poder. A ex-ministra Erenice Guerra chefiou a mesma Casa Civil até setembro de 2010. Pilhada no comando de um esquema familiar que assessorava clandestinamente empresas privadas interessadas em fazer negócios com o governo, ela foi demitida. Assim como Dirceu, montou um escritório de advocacia, reuniu uma carteira de clientes na iniciativa privada e também lucra oferecendo acesso ao poder. A novidade é que os dois ex-ministros agora estão operando juntos. Montaram em Brasília uma joint venture do lobby – uma parceria que atende empresas e empresários interessados nos mais variados negócios com o governo. Leia mais em Veja.
Fonte: Blog do Zeca

ALUNOS DE MEDICINA PROTESTAM CONTRA ‘IMPORTAÇÃO’ DE MÉDICOS NO PARANÁ

Mobilização reuniu cerca de mil médicos e acadêmicos neste sábado (25).
Manifestantes exigem que estrangeiros continuem revalidando os diplomas.

Alunos de Medicina protestam contra ‘importação’ de médicos no Paraná (Foto: Amália Dornellas/ Divulgação/ CRM-PR)

Mais de mil estudantes de Medicina e médicos do Paraná se mobilizaram na manhã deste sábado (25) em quatro cidades do estado para protestar contra o fim do exame nacional de revalidação de diplomas médicos para profissionais estrangeiros (Revalida). As manifestações, que integram o protesto nacional chamado “Revalida Sim”, foram organizadas pelos centros acadêmicos dos cursos de Medicina de faculdades e universidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel.

A decisão do governo federal é uma estratégia que tem como objetivo incentivar a vinda de médicos estrangeiros para atuarem no interior do país, regiões que registram uma grande defasagem de profissionais de saúde. “No Brasil não faltam médicos, o problema está na estrutura e na falta de investimentos e de programas contínuos em saúde pública”, aponta o presidente do Conselho Regional de Medicina no Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley.

Ao G1, o diretor regional do CRM-PR emPonta Grossa, Jeziel Gilson Nikosky, comentou que o número de médicos no país é o dobro da média considerada ideal pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “No Brasil são dois médicos para cada grupo de mil habitantes, quando o recomendável é um para cada mil. Por ano, se formam 17 mil novos médicos em 200 escolas de Medicina espalhadas por todo o território nacional. Mas, estes profissionais estão concentrados nas capitais.”

Em alguns municípios pequenos da região de Ponta Grossa, acrescentou Nikosky , o salário para um médico da rede pública chega a R$ 20 mil. “O incentivo financeiro é muito interessante, porém as condições de trabalho são precárias. O médico não tem como pedir exames complementares, por exemplo. O problema não se resolve trazendo mais médicos e, pior, sem garantia de qualificação”. Ele observou afirmou ainda que 92% dos médicos argentinos e bolivianos que fazem os teste de revalidação são reprovados.

Mobilização

Manifestantes caminharam pelo Centro de Curitiba (Foto: Amália Dornellas/ Divulgação/ CRM-PR)

Em Curitiba, a concentração foi na Boca Maldita, no Centro da cidade. Segundo os organizadores, o movimento “Revalida, Sim” teve a participação de cerca de 700 pessoas, entre médicos e acadêmicos de Medicina. Foram colhidas assinaturas e distribuídos panfletos para orientar a população sobre o manifesto. Em Londrina, o protesto reuniu 50 pessoas no calçadão entre as ruas Pernambuco e Professor João Cândido.

Já, em Maringá, a passeata de uma hora desde o Estádio Willie Davids até a Catedral contou com mais de 200 estudantes. Em Cascavel, outros 80 acadêmicos e profissionais se concentraram no calçadão da Avenida Brasil, também em frente à Catedral. E, em Ponta Grossa, dez pessoas participaram do protesto nacional que também pede melhorias no Sistema ùnico de Saúde (SUS) e nas condições de trabalho no interior do país.

Além do Paraná, houve mobilizações em outras cidades do país. No Piauí, os manifestantes realizaram uma passeata pelo centro de Teresina. Cerca de 150 pessoas seguiram a pé do Hospital Getúlio Vargas até a praça João Luís Ferreira, onde distribuíram panfletos, e encerraram o protesto no Palácio de Kamak. Em Rondônia, a mobilização foi na Praça do Palácio, no centro de Porto Velho. Outros cem estudantes fizeram uma passeata na orla da Praia de Ponta Verde, em Maceió (AL). Houve manifestações ainda no centro de Campo Grande (MS), de Boa Vista (RR) e na Praça Alencastro, em Cuiabá (MT).

Fonte: Do G1 PR, em Foz do Iguaçu

CAIXA ANTECIPOU SAQUES DO BOLSA FAMÍLIA UM DIA ANTES DE BOATOS

Banco, que havia negado antecipação, liberou benefício com antecedência.
Segundo a Caixa, antecipação ocorreu por diversas melhorias em cadastro.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do Bolsa Família, informou neste sábado (25) que antecipou o saque do benefício na sexta-feira (17), um dia antes dos boatos sobre o fim do programa que levaram milhares às agências em ao menos 12 estados do país no sábado (18). Durante a semana, o governo havia negado a antecipação de saques.

Na Etiópia, Dilma afirmou neste sábado que “pode ter tido falhas“. “Nós temos que esperar o resultado da investigação para dizer, foi isso, ou foi aquilo”, afirmou a presidente.

Reportagem publicada na edição deste sábado do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que a Caixa Econômica Federal confirmou ter alterado, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família um dia antes dos boatos.

A descoberta da mudança no calendário ocorreu porque uma dona de casa da região metropolitana de Fortaleza, apresentou comprovante da antecipação do pagamento em 12 dias. Confrontada pelo jornal, a Caixa mudou a versão.

Neste sábado, o órgão prestou esclarecimentos por meio de uma nota enviada à imprensa. A Caixa afirmou que a antecipação dos saques de todos os 13,8 milhões de benefícios fora da data prevista no calendário individual pode “ocorrer em situações específicas como casos de calamidade ou necessidade de melhorias de sistemas”. Nesse caso específico, havia em andamento “desde março, diversas melhorias no Cadastro de Informações Sociais, conforme já divulgado”.

“Em consequência desse procedimento, na sexta-feira (17), primeiro dia do calendário de pagamentos de benefícios do Bolsa Família do mês de maio, o banco disponibilizou o saque independentemente do calendário individual”, diz a nota.

Reportagem do jornal “O Globo” afirma que a Polícia Federal descobriu indícios de que uma central de telemarketing com sede no Rio de Janeiro foi usada para difundir o boato de que o Bolsa Família iria acabar.

No fim da tarde deste sábado, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), informou, por meio de nota, que vai apresentar na segunda-feira (27) à Polícia Federal requerimento para que sejam relatadas à comissão as informações já obtidas na investigação sobre a central de telemarketing. Além disso, ele quer que a comissão acompanhe “de perto” os próximos passos da apuração.

Primeira explicação
ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, disse na última terça-feira que não houve antecipação de recursos e que a liberação do pagamento ocorreu para “evitar tumulto”.

“Nós liberamos o pagamento para evitar tumulto e para garantir a integridade física dessas pessoas”, disse. “No final de semana, exclusivamente, os beneficiários tiraram o dinheiro do Bolsa Família do mês independente se seu numero era 1, 2, 3, 4 ou 5. Isso não está mais acontecendo porque agora, com as agências abertas, temos condições de dar um atendimento qualificado”, afirmou a ministra durante o programa “Bom Dia, Ministro”.

Em nota, o PSDB cobrou neste sábado explicações sobre a antecipação do benefício, sem prévio aviso. De acordo com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que o PSDB irá convocar a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para que ela esclareça se tinha conhecimento da antecipação do pagamento.

Pagamentos
Pela regra oficial, o pagamento do Bolsa Família segue a ordem do último número do cartão do beneficiário. Quem tem cartão com final “1” recebe o pagamento a partir de uma data definida previamente, e o beneficiário com cartão com final  “0”, recebe no último dia.

A Caixa diz que o volume de saques na sexta-feira foi inferior ao mesmo período do mês anterior, com um total de 649.018 saques. Em abril de 2013, foram realizados 852.602 saques no primeiro dia do calendário. “Portanto, os dados atestam a normalidade dos pagamentos realizados durante toda a sexta-feira (17) e na manhã do sábado (18)”, diz a nota.

Ainda segundo a Caixa, somente por volta das 13h de sábado foi verificada a anormalidade de saques em alguns estados quando começaram a circular boatos sobre o fim do Bolsa Família.

“Para garantir o acesso aos benefícios e a integridade física das pessoas, o banco manteve o procedimento de disponibilizar os pagamentos, independente da data prevista, durante o final de semana”, diz o texto.

A Caixa informou ainda que tem “total interesse na apuração dos fatos e reafirma que aguarda as investigações da Polícia Federal em relação a origem dos boatos e que prestará todas as informações necessárias às autoridades policiais para colaborar com a apuração”. A origem dos boatos ainda é desconhecida – a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso.

Cinco vezes maior 
Campello afirmou, na última terça, que a quantidade de saques do Bolsa Família realizados no sábado (18) foi cinco vezes maior que a média registrada nos sábados.

Segundo informações da assessoria do ministério, a quantidade média de saques realizados aos sábados é de 100 a 200 mil. No último sábado, porém, quando houve rumores de que o benefício seria suspenso, o número de saques foi de 500 mil. No domingo, houve 400 mil saques, ainda de acordo com assessoria.

Os cerca de 900 mil saques feitos durante o final de semana contabilizaram R$ 152 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Fonte: Do G1 em Brasília 

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL DESVIOU R$ 5 MI DE PREFEITURA, DIZ PROCURADORIA

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser “autor de delitos” e ter “concorrido ativamente” para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade. A Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal. A acusação contra Pimentel é de “apropriação de bens ou rendas públicas”, com pena de até 12 anos de prisão. Diz ainda a Procuradoria: “A denúncia contém clara e concisa descrição do fato criminoso e dos indícios de autoria, que permitem com segurança apontar o denunciado como autor dos delitos”.

Fonte: Blog do Zeca

COMISSÃO APROVA PL DE SANDRA QUE BENEFICIA CONSELHOS TUTELARES

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade proposta da deputada federal Sandra Rosado que prevê a manutenção de Conselhos Tutelares no Brasil a partir de recursos recebidos diretamente do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Projeto de Lei 1.735 de 2011 recebeu parecer favorável do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) e determina que os recursos sejam alocados nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios.

De acordo com Sandra Rosado, a proposta tenta evitar que prefeituras deixem de enviar os recursos já recebidos pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para tal finalidade. “Infelizmente nem todas as prefeituras cumprem a obrigação de enviar os recursos para manutenção dessas unidades. O resultado é que hoje muitos conselhos vivem um verdadeiro sucateamento”, esclarece.

Assim sendo, a proposta da parlamentar prevê justamente o envio direto do recurso do Fundo Nacional para a manutenção e o financiamento dos conselhos. Neste caso, continua cabendo às prefeituras a remuneração dos servidores dos conselhos. “Os conselhos tutelares foram criados para zelar as normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente; só que algumas nem telefone possuem para receber denúncias. O que proponho é reverter a situação com o envio direto dos recursos para a manutenção dessas unidades”, explica Sandra Rosado.

Os Conselhos Tutelares foram criados através da Lei 8.069/1990 que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando zelar o cumprimento das normas contidas na lei. Nesse caso, obrigou-se a existência de pelo menos uma unidade em cada município, composto por cinco membros escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos.

Como a função primordial do Conselho Tutelar é fazer valer as normas contidas no ECA, a ele são encaminhados os problemas de discriminação, exploração, violência e opressão de que tenham sido vítimas crianças e adolescentes. “Como o repasse do Fundo Nacional não é priorizado na manutenção dos conselhos, a política de atendimento a crianças e adolescentes não tem sido eficientemente cumprida. O que proponho é reverter esse injusto quadro”, enfatiza.

O projeto depende agora da deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se aprovado segue para apreciação do Senado Federal.

Fonte: O Mossoroense

PSC SE DIZ PARTIDO DA FAMÍLIA E TURBINA NA TV SEU NOME PARA O PLANALTO EM 2014

PSC[1]

Sigla conservadora tem posições claras pró-família e anti-aborto
Votação do Partido Social Cristão cresceu 508% de 2002 a 2010
Legenda de Marco Feliciano lança Everaldo Pereira, pastor, ao Planalto

O PSC é o primeiro dos 10 partidos que apoiaram Dilma Rousseff oficialmente em 2010 que está se desgarrando dessa coalizão. A legenda, da qual faz parte o pastor e deputado Marco Feliciano (SP), pretende lançar candidato próprio a presidente em 2014. O nome escolhido é o do pastor Everaldo Pereira, vice-presidente nacional da agremiação.

Embora a intenção do PSC tenha sido anunciada no início de maio, a agremiação acelera seu projeto nesta 5ª feira (23.mai.2013) à noite com seu programa partidário em rede de rádio (às 20h) e de TV (às 20h30). Durante os 10 minutos da propaganda, a palavra “família” é repetida 16 vezes. Em grande parte das imagens também fica escrito no cenário: “Família, eu apoio”.

A estrela do programa é o pastor Everaldo Pereira, da Assembleia de Deus (leia entrevista com ele no post abaixo). O Blog acesso ao programa com exclusividade.

O PSC e o pastor Everaldo apresentam um discurso muito bem articulado do que pode ser descrito como conservadorismo pró-família e valores cristão. O PSC é o único dos 30 partidos brasileiros que fala de maneira bem direta sobre suas convicções com imbricações em ideais religiosos.

Nos últimos anos, o PSC foi um dos partidos pequenos que mais cresceu. Em 2002, elegeu 1 deputado federal e teve 500 mil votos no país inteiro. Em 2006, pulou para 9 deputados federais e 1,8 milhão de votos. Em 2010, 17 deputados e 3,1 milhões de votos.

Ou seja, de 2002 a 2010, o PSC agregou 2,6 milhões de brasileiros ao seu eleitorado. Um salto de 508% na sua votação para a Câmara dos Deputados, em Brasília.

A sigla ganhou proeminência neste ano por causa da escolha do deputado e pastor Marco Feliciano (SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele foi criticado por ter feito no passado declarações consideradas anti-gay e racistas.

O PSC se manteve firme ao lado de Feliciano. Ganhou a parada e o partido saiu do episódio mais conhecido nacionalmente.

Num trecho do programa desta 5ª feira (23.mai.2013), um padre sintetiza o que defende o PSC: “Luta pelos valores do cristianismo e da democracia”. São tantas as citações religiosas que o pastor Everaldo Pereira aparece ao final e explica: “Nosso partido não é religião. Nem é de igreja a, b ou c. Seguimos princípios cristãos. Afinal, nosso maior exemplo, Jesus, sempre atendeu a todos, sem discriminar ninguém”.

Eis a íntegra do programa do Partido Social Cristão, que é dividido em blocos intercalados por imagens de pessoas falando, em jogral: “Estou com a família. Estou com o PSC”:

TEA PARTY BRASILEIRO

Não é incomum em democracias representativas consolidadas no mundo ocidental haver partidos de coloração cristão-conservadora como o PSC. O Brasil tem sido uma exceção nas últimas décadas, pois nenhuma sigla assumiu esse papel com vigor no espectro político nacional.

Nos Estados Unidos, sempre houve ondas semelhantes. Nos anos recentes, o movimento Tea Party assumiu o protagonismo na defesa de valores da família, anti-aborto e contra a liberação das drogas.

Nesta semana, o PSC foi ao Supremo Tribunal Federal reclamar de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre casamento gay. Para o PSC, os cartórios brasileiros não são obrigados a registrar tais tipos de união entre pessoas do mesmo sexo.

No programa na TV, o PSC usa várias vezes a expressão “família verdadeira”. Em resumo, o partido que dizer que a “família verdadeira” é apenas aquela formada por um homem e uma mulher. E não por gays.

Durante seu programa partidário na TV, o PSC fala abertamente sobre alguns temas. “Nós do PSC somos a favor da vida desde a sua concepção. Somos contra o aborto”, diz o pastor Everaldo e pré-candidato a presidente da República.

Mais adiante, o programa fala a favor da redução da maioridade penal. E também de um dos projetos de lei dos quais o PSC se orgulha de ter proposto e aprovado no Congresso: a chamada “Lei Seca”, que proíbe o uso de bebidas alcoólicas para quem for dirigir.

O Brasil já tem o seu partido conservador.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues

BARBOSA PROJETA PARA O 2º SEMESTRE JULGAMENTO DE RECURSOS DO MENSALÃO

André de Souza, O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa (foto abaixo), afirmou nesta quarta-feira que o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no mensalão deve ficar para o segundo semestre deste ano. Os embargos de declaração são um tipo de recurso que serve para esclarecer omissões, obscuridades e contradições da decisão, mas os réus querem que eles tenham efeitos infringentes, isto é, sejam capazes de reverter algumas condenações. Também ficou acertado que, quando se sentir preparado, Joaquim Barbosa vai avisar os demais ministros, que terão dez dias para também se prepararem.
Fonte: Blog do Zeca

DILMA VIAJA PARA A ETIÓPIA, E RENAN ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
Vice-presidente, Michel Temer, vai ao Equador e Alves está nos EUA.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assumirá a partir desta sexta-feira (25) a presidência do país interinamente. Quarto na linha sucessória, Renan assumirá o posto devido a viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A presidente Dilma Rousseff viajará na noite desta quinta-feira (23) para a Etiópia, onde participará da comemoração do Jubileu de Ouro da União Africana, de acordo com o Itamaraty. Em seguida, também sairá do país Michel Temer, que irá ao Equador para a posse do presidente reeleito Rafael Correa, segundo informou sua assessoria.

Com Dilma e Temer no exterior, quem deveria assumir o posto mais importante da República seria o presidente da Câmara, mas Alves está desde o início da semana nos Estados Unidos, onde faz visita oficial ao parlamento norte-americano, entre outros compromissos.

Quando Temer deixar o Brasil, na madrugada desta quinta-feira, Renan Calheiros assumirá a presidência. Ele deverá despachar no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, de acordo com sua assessoria, e ficará no cargo até a volta do vice-presidente, prevista para o início da manhã deste sábado (25). Não deverá haver cerimônia simbólica de transferência de cargo entre Temer e Calheiros.

Dilma deverá retornar a Brasília no domingo (26), de acordo com assessoria do Planalto.

Fonte: Do G1 em Brasília 

BRASILEIROS TRABALHAM CINCO MESES SÓ PARA PAGAR IMPOSTOS

Em 2013, o brasileiro trabalhará 150 dias, ou quase cinco meses do ano somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, conforme demonstra o estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade que há mais de duas décadas se dedica ao estudo de temas tributários, para conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária brasileira.
No ano passado, o contribuinte também trabalhou 150 dias em função dos impostos, mas em razão do ano de 2012 ser bissexto, cumpriu suas obrigações tributárias com o fisco um dia mais cedo, ou seja, no dia 29 de maio.
As informações foram divulgadas no Portal da Band.
Fonte: Caraúbas HotNews