Categoria: Prefeitura

CINCO DISTRITOS DO RN LUTAM PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Edinael Castro Deixe um comentário
Distrito de São Geraldo, em Caraúbas/RN. (Foto: Caraubashotnews)
Depois de 17 anos de luta e idas e vindas à Brasília emancipalista de todo país conseguiram no último dia 04, o sonho da emancipação dos distritos brasileiros se torne mais próximo. Por 319 votos a favor e 32 contra, a PLP 416, que devolve aos estados o direito de decidir sobre a criação de novos municípios.
Os representantes das cinco comunidades do Rio Grande do Norte, que integram o Movimento Emancipalista do RN (Moern), articulado junto com a União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios, comemoram mais essa vitória e agora torcem para que a PLP 416 possa ser aprovada pelo Senado e posteriormente possa ser sancionado, pela presidente Dilma Rousseff.
“Sem dúvida, foi uma grande vitória. Agora vamos torcer para que o Senado inicie o processo de votação. Estivemos em Brasília participando de encontro para nos integramos ao movimento nacional que é muito forte em outros estados, mas nós estamos nos fortalecendo para ampliar a participação aqui no RN”, bancário Vandilson Targino, líder do Moern.
Segundo ele, a estrutura política mínima para os municípios engloba a prefeitura, uma Câmara Municipal com nove vereadores (número para cidades com menos de 15 mil habitantes) e algumas secretarias. Já visitamos algumas comunidades que lutam pela emancipação e no próximo sábado estaremos em Luiz Gomes para falar com o professor Jozildo que luta pela emancipação da comunidade de São Bernardo.
As cinco localidades potiguares que pleiteiam saírem da condição de distrito e passarem a município são: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes, que ainda será analisado pelo movimento potiguar.
Fonte: Sentinelas do Apodi – Extraído do Blog Caraúbas HotNews

 

RÉ NO STF, FUTURO POLÍTICO DE MARTA SUPLICY NAS MÃOS DE LEWANDOWSKI

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O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Ela é ré em ação penal (nº 648), originária do Ministério Público em São Paulo. Como prefeita, Marta contratou em 2003, sem licitação, uma ONG fundada por ela em 1987 – o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), para prestar serviços de ‘capacitação e orientação’ para servidores, ao custo de R$ 1.623.481,19.

Meses depois, também sem licitação, houve adicional de R$ 2.029.357,45 para estender o “programa” aos Centro de Educação Infantil (CEI). De acordo com o MP, a ONG ainda comercializou o ‘material didático’.

A AP 648 chegou ao STF em Novembro de 2011, depois que Marta se elegeu senadora. Os procuradores ficaram curiosos não só com o destino dos valores, mas principalmente sobre como a ONG trabalhou em ‘palestras e seminários para orientação sexual’ para crianças do CEI, conforme aditivo.

Marta já emplacara a mesma GTPOS na gestão de Luiza Erundina na prefeitura, antes de ser eleita prefeita pelo PT. O contrato, no entanto, foi desfeito nas gestões seguidas de Paulo Maluf e Celso Pita.

A advogada de Marta afirma que o caso ‘nasceu de contexto absurdo e leviano de exploração política’, e que ‘confia na Justiça’. Os advogados do GTPOS preferiram não se manifestar.

Fonte: Blog Coluna Esplanada / Leandro Mazzini – Uol

EM MEIO A PROTESTOS, CÂMARA APROVA REDUÇÃO DE 25% NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE JUAZEIRO DO NORTE

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Professora em meio ao conflito. Imagem: Normando Sóracles/Agência Miséria

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de autoria do prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), que reduz em até 25% o salário dos professores da rede pública do Município. Além disso, a carga horária foi aumentada e diversos benefícios e direitos foram cancelados, tais como as vantagens para professores próximos da aposentadoria ou que adquiram doenças no exercício da profissão.

Durante a votação, ocorreram protestos organizados pelos interessados. Houve conflito entre professores, vereadores e policiais militares, envolvendo, inclusive, cassetetes e sprays de pimenta. A despeito disso, o projeto foi aprovado por 63% dos votantes.
Os manifestantes chegaram a invadir o plenário, sendo contidos pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A aprovação deu-se sob vaias de professores e simpatizantes. Quanto ao contexto nacional, emergem manifestos por melhorias na educação pública, tanto por professores, quanto por alunos e cidadãos de outros setores. Fato notável foi a greve dos professores municipais em São Paulo, no mês passado.
A justificativa para a aprovação seria relativa à necessidade de reduzir a “inviável” folha de pagamentos da Prefeitura, alegando-se que o salário anterior seria superior ao piso pago aos professores no Estado. Os professores replicaram que não deveriam ser penalizados por isto, tendo em vista que a Prefeitura mantém inúmeros cargos comissionados “desnecessários”.
O piso estabelecido pelo Ministério da Educação para o magistério é de R$1,56 mil. Os professores recebiam cerca de R$2,2 mil, incluindo benefícios.
Qual é a sua posição a respeito? Os professores deveriam ser penalizados por uma aparente má gestão nas contas da Prefeitura? O fato de receberem acima do piso no Estado é uma justificativa para a redução? O piso deveria ser aumentado? Há relação entre a qualidade da educação e o salário dos professores? Opine e contribua para a construção do diálogo democrático.
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de O Povo e Jornal da Educação – Extraído da Folha Política 

EXCLUSIVO: RONALDO GARCIA É O NOVO PRESIDENTE DO PHS EM UPANEMA

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Em conversa recente com o Presidente Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS – 31) no Rio Grande do Norte, meu amigo Leandro Prudêncio, fui informado de que ainda hoje sairá no Tribunal Regional Eleitoral do estado a nomeação do ex-candidato (eleições de 2008) a vereador Ronaldo Garcia na presidência da legenda em Upanema.

Em meados do ano passado, Ronaldo ameaçou deixar o PMDB e ingressar no PHS, porém, a legenda montou todo um aparato para barrar a saída do político, o que acabou acontecendo. Na última eleição municipal, o ex-candidato a vereador, que na época não estava nada satisfeito com o comportamento do PMDB, apoiou os candidatos a prefeito e vice, Manezinho (PMDB) e Elzimar (PP) respectivamente. Porém, deu seu apoio ao candidato a vereador pela oposição, seu irmão, Carlinhos Garcia (PMN).

Ronaldo Garcia deixa o PMDB após vários anos de filiação, dedicação e compromisso com a legenda. A saída de Ronaldo representa mais uma grande baixa nos quadros do partido no município, uma vez que, além de ser uma “linha divisória” da família Garcia, era também um dos prováveis nomes da sigla na disputa do legislativo municipal.

O PHS trabalha para eleger pelo menos 3 deputados estaduais e 1 deputado federal na eleição do próximo ano. Mas, será que a direção municipal do partido deixará de apoiar os candidatos apresentados pelo PMDB para apoiar os candidatos do PHS? Tenho essa dúvida!

O PHS em Upanema já nasce com características de um partido de oposição. Mas, nada é impossível, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia, irmão de Ronaldo, também poderá negociar o ingresso do PHS no governo…

Enfim, desejamos sucesso ao amigo Ronaldo Garcia, espero que ele obtenha êxito em seu novo projeto, que tudo dê certo.

TAPANDO O SOL COM A PENEIRA!

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OPOSIÇÃO

A oposição, ou pelo menos parte dela, não aceita o fato de que a atual gestão caminha bem, rumo a uma boa administração municipal. Mas, o que a oposição realmente quer, é ver o prefeito Luiz Jairo (PR) resolver os problemas encontrados dentro de um prazo de apenas 5, 6 meses de gestão, e fazer aquilo que sua antecessora não em 4 anos de administração. Ou melhor, aquilo que a gestão do PMDB não fez, ou simplesmente deixou de fazer em 12 anos de mandato à frente do poder executivo de nossa cidade.

Quando o assunto é política, o povo de Upanema não se deixa lesar. Luiz Jairo foi eleito por maioria dos cidadãos votantes do município. O povo, assim como o próprio prefeito, nunca se deixarão enganar com relação a mudança prometida. Sabemos que ela não chegaria da noite pro dia, como se fosse um conto de fadas! É preciso tempo, paciência, o atual gestor sempre foi claro e objetivo com relação a isso, não só na campanha, mas nos discurso após eleito.

A atual gestão herdou um péssimo legado! Dividas, obras paralisadas, pendencias com o Governo Federal, além da falta de compromisso da gestão anterior com o povo de Upanema, visto claramente no momento em que a tal se recusou a prestar esclarecimento a gestão eleita, no momento de transição. Esse somatório de irresponsabilidades amargam até os dias de hoje.

Ao invés de fazer críticas infundadas, a oposição, liderada pelo PMDB em conjunto com os partidinhos aliados, deveriam pelo menos fazer um trabalho em favor do povo de Upanema, mesmo que de forma independente. O caminho pra dá a volta por cima é esse!

O grupo político derrotado nas últimas eleições municipais não estão nem um pouco preocupado com o povo, nem da zona urbana, nem da zona rural de Upanema, como alguns tentam passar essa informação. Acredite, o objetivo é apenas voltar ao poder!

A mudança está chegando, as obras estão avançando, estamos apenas no início, é isso o que incomoda a oposição.

Vida digna aos cidadãos!

PREFEITURA DE UPANEMA EM FOCO!

Edinael Castro Deixe um comentário

Nesta segunda-feira, 03, após praticamente 10 meses parada, a Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) deu início a retomada da obra de conclusão da Unidade de Saúde do bairro Pêgas. O prazo inicial da obra apresentado pela Prefeitura Municipal através da gestão do PMDB foi o dia 04/05/2011 e o prazo para o término foi estimado em 05/11/2011, o que não passou nem perto de ser cumprido! A obra é uma parceria da prefeitura com o governo federal, sendo que foram alocados R$ 200.000,00 através de emenda para a construção.

Essa é uma das mais importantes obras iniciada na gestão da ex-prefeita Maristela Freire (PMDB). A obra foi paralisada em meados do ano passado e até agora não se sabe os reais motivos da paralisação.

O novo PSF dispões de uma grande estrutura física, que dará mais agilidade e dinâmica no atendimento as famílias atendidas pela unidade. Hoje podemos ver que a Prefeitura Municipal, através do Prefeito Luiz Jairo (PR) e do Secretário de Saúde Ricardo Alexandre (PSL) estão empenhados em ver a obra concluída em breve. Muitos funcionários contratados pela PMU já estão no local trabalhando intensamente. Não temos informações oficiais, mas acredito que os últimos acabamentos daquela construção estão sendo através dos recursos próprios do município de Upanema.

Além dessa importante obra, recentemente a prefeitura deu início a reforma e ampliação da atual sede do PSF, que fica em frente a Escola Municipal Maria Gorete. A atual gestão está caminhando bem, mostrando que tem compromissos com a saúde do povo upanemenses.

A Secretária de Saúde recentemente divulgou nas redes sociais que consegui preencher todas as escalas não só do Plantão na Unidade de Saúde Luiz Cândido Bezerra, mas em todos os PSF do município.  Foram contratados novos profissionais de saúde que atenderam a grande demanda dos últimos dias.

Em breve maiores informações!

NO BLOG SOCIEDADE ALERTA – POR ANTÔNIO BEZERRA

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O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), precisam urgentemente investigar o programa Bolsa Família em Upanema-RN. Há denúncias de que existe políticos beneficiários do Bolsa Família no município upanemense. Se confirmado, devem ser presos nessa “republiqueta de bananas” e os direitos políticos cassados por 100 anos

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),  o Tribunal de Contas da União TCU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), precisam urgentemente, investigar o cadastro dos últimos anos do programa Bolsa Família, no município deUpanema-RN. O Bolsa Família, é um dos grandes ralos da corrupção, safadeza e sem-vergonhice de uma parte dos políticos da cidade. Há denúncias (ainda estão sendo minuciosamente apuradas), da existência de políticos (politicalhas) beneficiários do programa emUpanema-RN. Por isso, deve ser apurada a responsabilidade dos cretinos, medíocres, que eventualmente estejam sendo, ou foram favorecidos e, obviamente, envolvidos nesse crime imperdoável, intolerável, sob todos os aspectos. Político que recebe Bolsa Família, deveria ser preso, nessa “republiqueta de bananas”, e ter os direitos cassados por 100 anos. O povo não aguenta mais ser enganado por político demagógico, de reconhecida esqualidez, mentiroso, farsante e ladrão. Os eleitores de Upanema-RN, se olhassem os políticos da cidade com as mesmas lentes que “eu”Antonio Bezerra de Moura, uso para ver, fariam uma limpeza apenas pressionando uma tecla na urna de votação, no dia da eleição.

APROVAÇÃO DA PEC PODE CRIAR MAIS 410 CIDADES

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Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos municípios.

Levantamento feito pelo GLOBO nas Assembleias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase seis mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembleias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados.

Fonte: Robson Pires

 

MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES TÊM ATÉ AMANHÃ (27) SE ADEQUAREM À LEI DA TRANSPARÊNCIA

Edinael Castro Deixe um comentário
(Imagem: Jornal da Paraíba)
As Prefeituras dos municípios com menos de 50 mil habitantes têm até amanhã, dia 27 de maio, para se adequarem a chamada Lei da Transparência.
A Lei Complementar 131/2009 exige que todas as informações inerentes as receitas e despesas passem a ser informadas em tempo real à população.
Todos os dados relacionados aos valores que estão à disposição do Executivo Municipal, devem estar à disposição dos cidadãos.

 

Fonte: Caraúbas HotNews

 

MINISTRO FERNANDO PIMENTEL DESVIOU R$ 5 MI DE PREFEITURA, DIZ PROCURADORIA

Edinael Castro Deixe um comentário

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), um dos mais próximos da presidente Dilma Rousseff e cotado para coordenar sua campanha à reeleição, é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser “autor de delitos” e ter “concorrido ativamente” para o desvio de R$ 5 milhões da Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, quando era prefeito da cidade. A Folha teve acesso ao inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli. Ele deve apresentar seu voto ao plenário do tribunal, que decidirá se abre ação penal. A acusação contra Pimentel é de “apropriação de bens ou rendas públicas”, com pena de até 12 anos de prisão. Diz ainda a Procuradoria: “A denúncia contém clara e concisa descrição do fato criminoso e dos indícios de autoria, que permitem com segurança apontar o denunciado como autor dos delitos”.

Fonte: Blog do Zeca