SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA MOTORISTAS EMBRIAGADOS

O plenário do Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.
O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.
Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.




Em razão de notícia vinculada na imprensa regional acerca de denúncia protocolada pelo candidato derrotado nas eleições do Município de Upanema no último dia 02 de Outubro, venho a público declarar:
“Ainda sob o impacto da chocante notícia da morte do estimado correligionário e amigo Renato Lima, o Democratas se solidariza com a família e aguarda o esclarecimento dos fatos”.
G1 RN – O engenheiro agrônomo Renato Lima Ribeiro, de 47 anos, que nas eleições municipais deste ano disputou a prefeitura de Goianinha, município distante pouco mais de 70 quilômetros de Natal, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (16).
A Câmara Municipal de Upanema deu posse, na manhã desta sexta-feira, 04, a Marinaldo Albuquerque (PR), presidente da Associação dos Universitários de Upanema (AUNU), como vereador do município. A posse atende a uma decisão judicial que determinou a convocação do suplente para ocupar a cadeira do vereador Ferrari Oliveira (PR), que teve o mandato suspenso pela justiça em virtude de uma condenação, na vara criminal, com trânsito em julgado.
Após aceitar denúncia feita contra ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça, a Justiça Federal questiona agora também a possibilidade de que ele tenha cometido crime eleitoral.
O Projeto de Lei (PLS 337/2016) do Senador Raimundo Lira que regulamenta a prática da Vaquejada já está tramitando na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE do Senado Federal, onde aguarda a designação de um relator.
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) de sete de outubro, os 19 municípios do Rio Grande do Norte que serão submetidos à revisão biométrica do eleitorado. O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN) vai definir o cronograma de atividades, com início previsto em novembro.