Atuando como “mestre de cerimônias”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado ao Palácio do Planalto, disse em reunião da Executiva Nacional do PSDB e aliados nesta quarta-feira (5) que “o diabo se envergonharia” do que o PT fez nas eleições presidenciais deste ano. O tucano também propôs um “pacto” com os demais partidos de oposição.
“As eleições deste ano tiveram marcas muito claras, distintas, uma delas protagonizada por nossos adversários. A campanha da infâmia, da mentira, da utilização sem limites da máquina pública como objeto de poder. Pelo menos cumpriram a palavra, disseram que iam fazer o diabo nas eleições, o diabo se envergonharia de muitas coisas que foram feitas durante essas eleições”, afirmou o senador. Aécio citou a palavra “diabo” em referência ao que a presidente Dilma Rousseff (PT) disse, em março do ano passado, sobre fazer “o diabo na eleição”.
CNM DIVULGA PROJEÇÃO DO AUMENTO DO FPM; SAIBA QUANTO SEU MUNICÍPIO RECEBERÁ
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada prefeitura vai receber com o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse será inicialmente dividido: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. As projeções da entidade podem ser verificadas com detalhes. Há valores dos 26 Estados, além do Distrito Federal, e todos os entes municipais estão listados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que prevê este aumento, foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira, 4 de novembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. Todos os 367 deputados presentes foram favoráveis à matéria. Como manda o regimento, a PEC precisa ser votada também em segundo turno para depois ser promulgada pelo Congresso. Só depois disso, os Municípios terão direito ao valor divulgado pela CNM.
De acordo com o regimento, é preciso um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. Mas, se os líderes partidários concordarem, pode ser apresentada a quebra de intercício. Os deputados aprovam este pedido e em seguida, logo na próxima sessão em Plenário, aprovam a PEC 426 em segundo turno. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski pede que os gestores entrem em contato com os deputados no sentido de apressar a votação.
Em vídeo, mulher afirma estar fazendo um protesto contra problemas sociais do País.
A SUPOSTA ATIVISTA FOI DETIDA PELA POLÍCIA MILITAR.
Uma jovem foi filmada caminhando completamente nua em meio a chuva por rua de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Segundo a Brigada Militar, vários moradores da região ligaram informando do ocorrido e, nas redes sociais, fotos e vídeos mostravam a mulher em diferentes momentos de sua caminhada de pouco mais de dois quilômetros pela cidade.
Ela foi encaminhada para um posto de emergência psiquiátrica, onde foi internada. A polícia não havia conseguido contatar nenhum parente da mulher.
O caso gerou inúmeros vídeos e fotos em redes sociais, mostrando momentos diferentes da caminhada. Em um vídeo publicado no YouTube, a mulher explicou que a ação fazia parte de um protesto contra problemas sociais, como a falta de segurança pública no País.
“Eu não tenho a mínima condição de contar com o meu governo. Sem segurança, sem alimento, sem moradia. Então, eu queria fazer um protesto pedindo para a presidente Dilma. Eu peço que ela peça a nossa ajuda para a gente fazer a coisa melhor.”, reclamou enquanto caminhava.
Confira o vídeo feito por um motorista que passava pelo local:
PESQUISA NÃO TEM VALIDADE ESTATÍSTICA, MAS PODE SERVIR COMO ARGUMENTO PARA POSSÍVEIS DISCUSSÕES NA CÂMARA
Desde fevereiro o site da Câmara dos Deputados está com uma enquete que atraiu quase 3 milhões de votos. A pesquisa quer saber dos brasileiros qual é a definição de família com a seguinte pergunta:
“Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”
As respostas mudam a todo instante, principalmente quando pastores evangélicos, que pedem voto para o sim, e militantes do movimento LGBT, que pedem votos para o não, postam recados nas redes sociais convidando seus seguidores a responderem a pergunta.
Sempre que algo sobre esta pesquisa é noticiado, o site da Câmara recebe milhares de acessos e sai do ar. Em uma das atualizações mais recentes era possível ver que 52,28% dos entrevistados consideravam a família como a união entre homem e mulher, 47,41% disseram que não e 0,31% responderam que não tinham opinião formada sobre o tema.
Apesar da grande movimentação dos militantes do movimento gay e dos evangélicos, a enquete não terá validade, independente do seu resultado, a não ser para ser usada como argumento diante de discussões futuras sobre o tema.
A enquete em questão foi postada no site por conta de um projeto do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) que através do PL 6583/2013 cria o “Estatuto da Família”, instituindo a disciplina escolar “Educação para a família” e a celebração do Dia Nacional de Valorização da Família.
O projeto gerou polêmica entre os deputados e fez com que uma comissão especial fosse criada para analisar a proposta que foi apresentada há mais de um ano e ainda não foi votada.
O governo federal perdeu 105 bilhões de reais com a crise do setor elétrico, desde a publicação da Medida Provisória 579 em setembro de 2012 que determinava a redução das tarifas e a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O valor equivale a um ano de receitas das distribuidoras de energia.
Os cálculos foram realizados pelo especialista do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, e pelo especialista da Consultoria PSR, Mário Veiga. “O racionamento em 2001 causou um rombo de 25 bilhões de reais. Essa crise, sem racionamento, já custou o quádruplo”, disse Pires à Veja.
PARA O MPF, ACORDO PÕE COFRES PÚBLICOS SOB RISCO DE PREJUÍZO INCALCULÁVEL
MPF pede que o juiz modifique o atual método de repasse das bolsas aos médicos cubanos de forma que a União pague diretamente o salário desses profissionais
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) questiona a legalidade do 3º Ajuste ao 80º Termo de Cooperação firmado entre o governo brasileiro e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que permitiu a vinda de profissionais cubanos ao país, dentro do Programa Mais Médicos.
Na manifestação, emitida em ação civil pública e ação popular que tramitam na Justiça Federal, o MPF/DF afirma que, além de apresentar ilegalidades, o acordo ainda coloca os cofres públicos sob risco de prejuízos incalculáveis, pois o destino efetivo dos recursos empregados no projeto e repassados à OPAS é desconhecido.
Em sua manifestação, o MPF/DF pede que o juiz modifique o atual método de repasse das bolsas aos médicos intercambistas cubanos, feito por meio da OPAS, de forma que a União pague diretamente o salário desses profissionais. O pedido decorre do fato de que o próprio governo brasileiro afirma desconhecer o destino efetivo dos recursos financeiros repassados à OPAS a título de remuneração dos médicos cubanos do Programa. O Ministério Público destaca, ainda, que cerca de R$ 510 milhões foram gastos com o programa Mais Médicos para a vinda dos médicos de Cuba somente em 2013, mas não se sabe como exatamente esse montante foi aplicado.
O MPF/DF ressalta que, no ajuste ao termo de cooperação, não estão discriminadas as obrigações administrativas, financeiras, contábeis e orçamentárias da Organização Panamericana de Saúde e do governo brasileiro. Além disso, embora o governo afirme que são repassados mensalmente, à OPAS, R$ 10 mil para custear a bolsa de cada médico intercambista cubano, foi possível verificar, a partir de acesso a contrato celebrado por um desses profissionais com o Governo de Cuba, que apenas mil dólares são efetivamente pagos a cada profissional (valor equivalente a cerca de R$2.5 mil).
De acordo com a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, que assina a manifestação, “entendemos que a viabilização da vinda de tais profissionais cubanos, nos termos em que pactuados com a OPAS, se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo.” No entanto, ela reconhece a importância da motivação e das finalidades do Programa Mais Médicos para o Brasil, além das inegáveis contribuições que os médicos da ilha de Cuba podem trazer para o desenvolvimento e o aprimoramento das ações do Sistema Único de Saúde.
Segundo a procuradora da República, a parceria também afronta o Código Global de Prática para Recrutamento Internacional de Profissionais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), que determina que tal recrutamento seja conduzido segundo os princípios da transparência, equidade e promoção da sustentabilidade dos sistemas de saúde. Nas ações em andamento na Justiça Federal, quando questionada sobre os termos firmados entre a OPAS e o governo cubano e entre este e seus cidadãos, a União informou ter solicitado tais documentos e que a organização teria se recusado a fornecê-los, alegando proteção por cláusula de confidencialidade. (Ascom MPF)
Para garantir a sobrevivência política de algumas siglas ou fortalecer blocos governistas e oposicionistas, a onda de fusões partidárias promete iniciar 2015 em alta. Na base de sustentação de apoio ao segundo governo da presidente Dilma Rousseff, a principal manobra começa a ser feita pelo ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Ele pretende recriar o Partido Liberal (PL), atrair parlamentares que estão insatisfeitos na oposição e, depois, fundir a legenda ao PSD. Para aumentar a sua musculatura, o recém-criado Pros tenta atrair o PDT e o PCdoB. Na oposição, mesmo com divergências e dificuldades impostas pelas regras eleitorais, existe ainda a possibilidade remota de uma fusão entre PPS, Solidariedade e PSB.
Até o momento, a estratégia mais avançada é a que foi traçada por Kassab, bastante cotado para assumir o Ministério das Cidades. O plano é pragmático e já está em curso. A recriação do PL é um mecanismo para driblar as regras eleitorais sem cometer ilegalidades de fato. Em 2011, quando fundou o PSD, muitos parlamentares queriam migrar para a nova legenda, no entanto, não havia segurança jurídica que garantisse o tempo de televisão para que pudessem concorrer nas eleições municipais de 2012. Às vésperas do prazo final, o TSE decidiu favoravelmente e determinou que o PSD teria direito ao tempo para a disputa do pleito.
O problema é que já havia se esgotado o prazo de filiação partidária, um ano antes da disputa eleitoral. Agora, uma resolução do TSE diz que uma nova agremiação não pode incorporar o tempo de propaganda de rádio e televisão da legenda antiga sem realizar a fusão. É aí que entra o plano de Kassab. Os parlamentares pulam para o partido novo, no caso o PL, e o mesmo se funde ao PSD, dando ao parlamentar os minutos tão desejados de propaganda eleitoral.
PETIÇÃO PEDE POSICIONAMENTO DOS EUA CONTRA PT E EXPANSÃO DO COMUNISMO
Uma petição criada no site da Casa Branca para que o governo de Barack Obama se posicione a respeito da “expansão do comunismo bolivariano promovido pelo governo Dilma Rousseff” já conta com mais de 65 mil assinaturas. Clique aqui para conferir.
De acordo com a petição, existe um plano petista, capitaneado pelo Foro de São Paulo, para estabelecer o regime comunista no Brasil. O autor ressalta que a reeleição da presidenta Dilma no último dia 26 de outubro foi vista pela comunidade internacional como “democrática”, mas, além dos expoentes do Judiciário terem sido escolhidos pelo PT, houve ameaças explícitas contra beneficiários de programas sociais. As pessoas foram induzidas a pensar que os benefícios conquistados seriam cortados caso não reelegessem Dilma.
A petição conclama a Casa Branca a se posicionar, pois “o Brasil não quer ser, e não será, uma nova Venezuela e os Estados Unidos devem ajudar os que querem promover a democracia e liberdade no Brasil”, finaliza.
No dia 1º de fevereiro do próximo ano, 513 deputados e 27 senadores eleitos e reeleitos tomarão posse no Congresso Nacional. A exemplo do que aconteceu nas eleições presidenciais, PSDB e PT devem protagonizar novos embates nos plenários e comissões das duas casas. No entanto, as principais ‘batalhas’ entre oposição – fortalecida com votação de Aécio Neves no segundo turno – e situação devem acontecer no Senado Federal. Isso se dará pela presença de lideranças fortes de ambos os lados. Além disso, cientistas políticos esperam que a oposição ao segundo mandato da presidente Dilma Rousseff seja mais forte na Casa, justamente onde a base do governo é mais estável.
Para o cientista político David Fleischer, o próprio papel do Senado de fiscalizar as ações do governo já constitui um cenário mais denso entre governista e oposicionistas. “O Senado vai ter importância grande em 2015, talvez maior destaque do que nos últimos 4 anos. O Senado vai ser calcanhar de Aquiles da Dilma no segundo mandato”, disse ele o R7.
O CANDIDATO TUCANO TINHA FORTES RAZÕES PARA ACREDITAR QUE VENCERIA, MAS REAGIU RAPIDAMENTE À DERROTA E SE PREPARA PARA VOLTAR A ENFRENTAR DILMA COMO LÍDER DA OPOSIÇÃO
Pelo telefone, a voz de Aécio Neves em nada se parece com a do candidato vencido que, no domingo, ao assumir a derrota, discursou em tom abatido por pouco mais de dois minutos. O timbre mudou — é de novo o de alguém em combate. De sua fazenda em Minas Gerais, o tucano falou a VEJA sobre os erros da campanha, os planos para o futuro e o novo país que ele acredita ter saído destas eleições.
O senhor saiu desta eleição com a maior votação que um candidato do PSDB já teve no segundo turno, o apoio de 51 milhões de brasileiros e o título de “líder natural da oposição”. Como pretende usar esse patrimônio?
Pretendo usá-lo para cumprir minha parte no que será a missão do nosso partido a partir de agora: ser a voz e o sentimento de mais de 50 milhões de brasileiros que demonstraram com a contundência do voto que estão cansados da incompetência e dos desvios éticos desse grupo que está no governo. Desvios éticos que na eleição ficaram ainda mais patentes como o modo de ser deles. O uso despudorado da máquina pública e o terrorismo com que o PT intimidou os eleitores são manifestações de uma mesma visão de mundo, a de que eles são donos do país e podem fazer impunemente tudo o que quiserem. Essa violência não tem paralelo na nossa história democrática. Foram cruéis com os eleitores ao mentir descaradamente para eles. Na baixeza para com seus adversários, o PT estabeleceu também um novo e degradante patamar. Primeiro o Eduardo Campos e depois a Marina Silva foram tratados não como adversários políticos com visões diferentes das deles. Foram tratados como inimigos da humanidade, como seres humanos moralmente defeituosos, maus e insensíveis. Uma eleição ganha dessa maneira diminui o Brasil perante o mundo e perante nós mesmos. A torpeza de métodos do PT depois se voltou contra mim com toda a força, o que me fez pensar com mais carinho em Eduardo e Marina, pessoas decentes, figuras públicas com contribuições sociais extraordinárias para o povo brasileiro, destroçadas sem dó pela máquina do PT. Mas essa campanha produziu um avanço importante. Enquanto o PT envenenava o horário eleitoral, surgia nas ruas uma reação espontânea de resistência cívica popular. As pessoas retomaram as ruas, redescobriram a coragem. Finalmente, depois de tantos anos, o Brasil perdeu o medo do PT.
Esse sentimento cívico que o senhor despertou vai durar quanto tempo?
A vitalidade que esta campanha injetou nas pessoas é uma força que não se dissipará facilmente. Ela vai nos manter unidos. Esse Brasil sem medo do PT
vai ser percebido logo pelo governo. A sociedade está muito mais atenta, vigilante e serenamente imune ao discurso raivoso dos petistas. A oposição saiu revigorada desse processo. Estou pronto para assumir meu lugar nela.
Sem trégua nem lua de mel, como disse o senador (e candidato a vice na chapa tucana) Aloysio Nunes?
Os 51 milhões de brasileiros que se puseram na oposição nas eleições esperam que seus representantes no Congresso sejam vigilantes e firmes. Que se oponham ao governo, e não ao país. Seremos firmes porque nossos eleitores reprovaram nas urnas os métodos do PT, sua visão de mundo, seus desvios éticos, a forma como compõe o governo e a forma como governa. Não vamos permitir que o governo desvie a atenção dos brasileiros do maior escândalo de corrupção da nossa história, o da Petrobras.
Desde fevereiro o site da Câmara dos Deputados está com uma enquete que atraiu quase 3 milhões de votos. A pesquisa quer saber dos brasileiros qual é a definição de família com a seguinte pergunta:
O governo federal perdeu 105 bilhões de reais com a crise do setor elétrico, desde a publicação da Medida Provisória 579 em setembro de 2012 que determinava a redução das tarifas e a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. O valor equivale a um ano de receitas das distribuidoras de energia.
O CANDIDATO TUCANO TINHA FORTES RAZÕES PARA ACREDITAR QUE VENCERIA, MAS REAGIU RAPIDAMENTE À DERROTA E SE PREPARA PARA VOLTAR A ENFRENTAR DILMA COMO LÍDER DA OPOSIÇÃO