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AGRIPINO SERÁ RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA NACIONAL DO DEMOCRATAS

O senador potiguar José Agripino será reconduzido à presidência nacional do Democratas na próxima quinta-feira (3). Lideranças políticas da legenda vão se reunir em Brasília para a Convenção Nacional do partido, que acontecerá no auditório Petrônio Portela do Senado Federal. A convenção definirá os integrantes da Comissão Executiva e do Diretório Nacional para um mandato de três anos.

No encontro, será exibido o programa partidário do Democratas que vai ao ar na noite de quinta-feira, 03, em rede nacional de rádio e televisão. O evento terá início às 9h e deverá atrair à capital federal filiados de todas as regiões do país. O Democratas tem hoje quatro senadores, vinte e um deputados federais, quarenta e cinco deputados estaduais, duzentos e setenta e sete prefeitos, além de três mil, duzentos e setenta vereadores.

Serviço:

Convenção Nacional do Democratas
Data: 03 de dezembro de 2015
Local: Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Horário: A partir das 9h

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MAIS UM DEPUTADO DO PT É CASSADO. Ô PARTIDO PRA TER LADRÃO!

Suspeito de desviar ao menos R$ 367 mil de recursos públicos por meio de um esquema que envolve até integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o deputado federal João Daniel (PT-SE) foi cassado por unanimidade nesta segunda-feira (30) pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Sergipe.

Segundo as investigações, o dinheiro foi desviado da Assembleia Legislativa do Estado em 2014, quando Daniel exercia mandato de deputado estadual, por meio de repasses de subvenção feitos a entidades sem fins lucrativos. O suposto esquema envolve ainda empresas e associações representativas.

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Cunha ameaça: se PT votar por cassação, impeachment sai do papel

cunha8.jpgO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu indicações ao Planalto de que, se os três petistas que integram o Conselho de Ética da Casa votarem pela abertura do processo por quebra de decoro, ele vai retaliar e dar prosseguimento a pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Diante disso, o governo intensificou a pressão sobre os petistas, apesar de, oficialmente, alegar que não irá interferir nos votos dos deputados.

Hoje, o Conselho de Ética se reúne para decidir se instaura ou não o processo contra Cunha. Os deputados petistas Valmir Prascidelli (SP), Zé Geraldo (PA) e Léo de Brito (AC), representantes do partido no colegiado, têm alegado ao Planalto que enfrentam dificuldades em suas bases para votar a favor do peemedebista. Mas vão rediscutir o posicionamento pela manhã, antes da sessão.

Se os petistas atenderem ao pedido de Cunha, ele já informou a interlocutores da presidente que segura o impeachment. “Está nas mãos deles. Tudo depende do comportamento do PT”, teria dito Cunha, segundo interlocutores da presidente.

Aliados do presidente da Câmara dizem que ele tem garantidos até agora nove dos 11 votos de que precisa no Conselho de Ética. Os três votos do PT são, portanto, considerados fundamentais para ele se livrar do processo de cassação.

Após ter seu nome envolvido em mais um esquema de suposto recebimento de propina, Cunha decidiu nesta segunda-feira prorrogar duas CPIs que constrangem o governo, a do BNDES e a dos Fundos de Pensão. Cunha disse a aliados que definirá hoje o prazo para prorrogação das comissões.

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Justiça Eleitoral diz que, por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

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OAB ANALISA IMPEACHMENT DA PRESIDENTE NA QUARTA-FEIRA

Por três votos a dois, integrantes da comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendam que o conselho da entidade não endosse o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014. A maioria entendeu que as contas se referem a práticas do mandato anterior, o que não justificaria um processo político. A decisão deve ser analisada pelos 81 membros do conselho às 15h da próxima quarta-feira. Os advogados podem contrariar ou acatar a orientação.

O relatório produzido pelo grupo também menciona o fato de o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) representar uma recomendação ainda pendente de análise pelo Congresso Nacional, órgão ao qual cabe a palavra final sobre as contas do governo. Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas, afirma o relatório, ele “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.

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TRÊS UPANEMENSES FORAM HOMENAGEADOS COM O PRÊMIO DESTAQUES DA MÍDIA EM ALEXANDRIA

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Três upanemenses foram homenageados na noite deste sábado (28) no município de Alexandria, onde receberam da Logos – Assessoria de Pesquisa e Gestão, o prêmio “Destaques da Mídia” 2015, que é promovido anualmente desde o ano de 2011 e está em sua 5° edição.

O evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo Pedro Ferreira de Souza, “O Ferreirão”, com a presença de prefeitos, secretários, vereadores e diversas personalidades homenageadas.

Os vereadores Aisamaque Dalyton (PT) e Carlinhos Garcia (PMN), além da secretária de Assistência Social, Rivanda Bezerra, foram os nomes de Upanema indicado ao prêmio devido a atuação bem avaliada por profissionais da comunicação potiguar no desenvolver de suas funções este ano no município.

Rivanda assumiu a pasta da Assistência Social a convite do prefeito Luiz Jairo (PR), e de lá pra cá vem realizando um grande trabalho à frente da administração municipal. Ela foi a única mulher eleita no pleito de 2012 e atualmente está licenciada da Câmara Municipal.

Confira algumas fotos EXCLUSIVAS:

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CARLINHOS GARCIA SE DESTACA MAIS UMA VEZ ENTRE OS VEREADORES DE UPANEMA

Carlinhos Garcia - PMNNo terceiro ano de seu primeiro mandato, o ex-presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Carlinhos Garcia (PMN), receberá mais uma comenda na noite deste sábado, 28, em virtude de sua atuação parlamentar.

Pelo segundo ano consecutivo, Carlinhos Garcia foi escolhido entre os vereadores do município para o Prêmio “Destaque da Mídia 2015”, que ocorre às 20h30min, no Ginásio de Esportes “O Ferreirão”, na cidade de Alexandria-RN.

Anteriormente, Carlinhos já havia sido agraciado com a medalha de ouro do Instituto Tiradentes, que é concedida aos parlamentares mais atuantes de cada cidade do país.

O parlamentar tem um grande trabalho realizado em todo o município. Além de apoiar a realização dos “Aulões da Cidadania”, ele também tem uma atuação forte na área da Saúde e é um nome forte dentro do segmento evangélico.

Em tempo: Carlinhos foi eleito no ano de 2012 com 8.56% dos votos válidos, sendo o vereador mais votado no pleito, com 782 votos.

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EX-PREFEITA NO RN É CONDENADA POR COLOCAR SEU NOME EM BENS PÚBLICOS

A juíza Vanessa Lysandra de Souza, da Vara Cível de Santa Cruz, condenou a ex-prefeita e atual vice-prefeita do município de Coronel Ezequiel, Michelle Buark Lopes de Medeiros, pela prática de atos de improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita daquela cidade, no ano de 2003.

Segundo relatou o Ministério Público Estadual, a acusada teria violado os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa com a inscrição do seu nome pessoal em bens e documentos públicos, como, por exemplo, em posto de saúde, matadouro público, diários de classe, contracheques, entre outros.

Em sua defesa, a acusada alegou ser inaplicável a Lei de Improbidade Administrativa contra agentes públicos detentores de mandato eletivo, bem como inexistir justa causa para prosseguimento da ação, diante da ausência do ato de improbidade imputado.

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IMPRESSÃO DO VOTO VALERÁ A PARTIR DA ELEIÇÃO DE 2018

A edição de hoje (26) do Diário Oficial da União traz publicada a lei que determina a impressão do voto da urna eletrônica para eventual conferência. A exigência do voto impresso nas eleições foi aprovada pelo Congresso Nacional na minirreforma eleitoral e vetada por Dilma Rousseff. No entanto, na semana passada, o veto presidencial foi derrubado, e a impressão do voto foi reinserida na Lei 13.165/15, da reforma política.

A urna eletrônica imprimirá o voto do eleitor, que será depositado automaticamente em uma caixa lacrada, sem contato manual. “O processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”, informa a lei. A nova regra vai valer a partir da eleição de 2018.

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