Eduçação

Betânia Ramalho Eduçação Escolas Merenda Escolar Ministério Público MPE SEEC/RN Vergonha

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBEM MERENDA COM VALIDADE VENCIDA

•

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) levou ao conhecimento do Ministério Público Estadual e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as denúncias de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios às escolas da rede estadual. Segundo a titular da Educação, Betânia Ramalho, nesse início de ano letivo, parte das empresas não estava cumprindo os termos da licitação realizada entre julho e outubro do ano passado, quanto aos prazos de entrega das mercadorias.  

Segundo Betânia Ramalho, os problemas são mais graves no caso dos alimentos perecíveis, como carnes e frutas.  “Algumas estão entregando os alimentos de forma irregular e já com problemas de qualidade, numa clara quebra de contrato”, denunciou a titular da Educação. Em 2012, mais de R$ 18,5 milhões serão direcionados para a merenda escolar nas 651 escolas, nos oito polos regionais da SEEC.

Os gestores das escolas estaduais foram orientados pela SEEC, na semana passada, a suspender imediatamente a aquisição dos alimentos junto às empresas sob suspeitas. A orientação da SEEC é de que o recebimento dos gêneros alimentícios seja rigoroso dentro do definido no resultado do processo licitatório e siga as atas publicadas com cada fornecedor ganhador, entregando os produtos com qualidade e dentro da especificação estabelecida.


“As escolas só devem receber os alimentos estritamente dentro dos prazos e das condições que estão acordadas. Quanto a isso não tem negociação”, asseverou Betânia Ramalho. Ela determinou que os gestores sejam “extremamente vigilantes” nessa questão. Na sexta-feira, 27, a SEEC emitiu uma nota dando publicidade a essa decisão, mas não chegou a divulgar quais empresas estão sendo averiguadas. 

“Do ponto de vista jurídico não posso divulgar o nome dessas empresas”, explicou, ontem, Betânia Ramalho, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.


A SEEC solicitou às empresas esclarecimentos sobre as ocorrências registradas na rede estadual e, ao receber as informações vai remeter ao MPRN e à Anvisa. Para não haver descontinuidade na oferta de merenda escolar, a secretaria orientou os gestores das escolas estaduais que tem preços registrados com empresas que apresentaram irregularidades a, excepcionalmente,  efetuar a compra dos alimentos, preferencialmente, por meio da agricultura familiar.


“Não sendo possível”, orienta a secretária, “deverão ser cotados os preços dos alimentos, com no mínimo três empresas, para aquisição por menor preço e qualidade”. No Rio Grande do Norte, a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede estadual de ensino é descentralizada. Entre julho e outubro de 2011, a SECC realizou   licitação nas 16 Direds (Diretorias Regionais de Educação).


O processo que contempla todas as regiões do Estado tem validade por 12 meses e agrupou os alimentos em seis lotes – cereais; leguminosas e gorduras; pães e massas; carnes; leite e derivados; e polpas de fruta. Com a finalização do processo licitatório, por Dired, os fornecedores que ganharam lotes ou grupos de lotes, explicou Betânia Ramalho, “passaram a ter a responsabilidade de fornecer os alimentos nas condições e na qualidade estabelecida no edital”.


Em nota divulgada no site da SEEC, no dia 8 de abril, a secretária detalhou o problema. Os fornecedores ganhadores da licitação e que estão localizados mais próximos das escolas, segundo a SEEC, estão fornecendo os alimentos de acordo com planejamento de compra de cada escola. As irregularidades envolvem empresas situadas em cidades distantes das escolas para as quais ganharam a licitação. 


Essas estariam em dificuldades no abastecimento dos gêneros alimentícios, principalmente, quanto ao lote de hortifrutigranjeiros. No caso do lote de cereais, leguminosas e gorduras, as empresas, segundo Betânia Ramalho, não estão atendendo, de forma adequada, quanto à marca dos produtos. “Algumas, chegam a entregar produtos de outra marca”, disse Betânia, “descumprindo o que foi publicado nas atas da licitação e gerando prejuízo para o bom andamento da operacionalização da alimentação escolar”.


VERBA VEM DO FNDE


Os repasses da alimentação escolar são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Com a descentralização da gestão do PNAE, os recursos são transferidos para os Caixas Escolares, de acordo com o número de alunos de cada escola. Por ano, cada unidade escolar recebe dez parcelas para aquisição dos alimentos para os 200 dias letivos. Em cada parcela, o valor repassado corresponde a R$ 0,30, por aluno matriculado. 


A gestão dos recursos é de inteira responsabilidade do diretor da escola. Este ano, a SEEC elaborou um manual e fez capacitações com diretores de escolas e tesoureiros de caixas escolares, por meio da SUASE (Subcoordenadoria de Assistência ao Educando), Fundo Estadual de Educação, e da Comissão Permanente de Licitação. Cabe ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar-CAE fazer a fiscalização do PNAE. 


Da Tribuna do Norte

Foto: Emanoel Amaral

Eduçação Ensino Escolas Jovem

EXPERIÊNCIA EÓLICA GANHA PRÊMIO – CONHEÇA O TRABALHO DOS CAMPEÕES UMARIZALENSES

•

Canos de PVC simulam torres. Placas de ferros fazem as vezes de “cataventos”. Roldanas, micromotores e um secador de cabelos somados à muito empenho e estudo renderam o prêmio internacional de iniciação científica a estudantes do ensino médio da rede pública de ensino de Umarizal, cidade distante 350 quilômetros de Natal. Os adolescentes Jonas Medeiros de Paiva, 15 anos, Marcondes Matheus de Morais Silva, 16 anos, e Flávia Kaline de Paiva Silva, 16 anos, conquistaram o primeiro lugar na Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador, com o projeto “Energia Eólica, energia do futuro”. Os estudantes retornaram a Natal na tarde de ontem, após participarem da competição em Quito, com jovens cientistas do Brasil, Equador, Peru e Uruguai, realizada na última semana.

O projeto de geração de energia eólica consiste em demonstrar, cientificamente, que a variação na quantidade e tamanhos de pás e torres, usados para a exploração da  energia dos ventos, influencia diretamente na produção.  O sistema testou combinações diferentes até chegar ao melhor desempenho. A microusina eólica, montada pelos alunos da Escola Estadual  11 de Agosto, chega a produzir 2 volts de potência, a partir da transformação de energia cinética em elétrica, se usados os equipamentos corretos.


O conhecimento é importante para o Rio Grande do Norte que até 2014 irá abrigar mais de 100 parques eólicos.  “Demonstramos a eficácia na produção. A relação da potencia do motor com o fluxo do vento reflete diretamente na capacidade de produzir mais ou menos energia”, disse o jovem cientista Jonas Medeiros de Paiva. 

Filha de agricultores, Flavia Kaline conta que quando iniciaram o experimento, em setembro de 2010, havia descrença por parte de outros estudantes da escola, que agora passam a acreditar no potencial de bons projetos em escolas da rede pública. “Pensavam que estudantes da rede estadual não tinham vez. Mas trabalhamos duro, passávamos tarde e noite no laboratório e é gratificante ver o resultado”, disse. A mãe, Francisca Lucia de Paiva Silva, confessa esperar o resultado pelo esforço da filha. “Ela sempre foi muito estudiosa, dedicada. Sei que terá um futuro brilhante”, disse.


A iniciação científica ainda no ensino médio mudou as perspectivas de Marcondes Matheus, que aos 16 anos, sonha em cursar engenharia elétrica. “Quero me aprofundar nesta área, pesquisar, criar. É uma experiência única que todos os alunos devem ter na escola”, disse.


O professor orientador José  Everton Pinheiro enfatizou a importância da pesquisa na formação escolar como meio de estimular e fortalecer a busca pelo conhecimento, também nas universidades. “Precisamos de mais cientistas e as escolas podem ser este celeiro”, disse. A classificação,   para a secretária estadual de educação Betânia Ramalho, reforça a necessidade de reflexão sobre a escola pública. “O resultado demonstra a importância em  investir, estimular e aproveitar o aprendizado”, destacou a  secretária.


Projetos de iniciação científica serão incentivados, como anunciou a diretora geral da Fapern Bernadete Cordeiro, na tarde de ontem. Até agosto, será lançado edital para o Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação no Ensino Médio, que terá 10 grupos de trabalho em escolas públicas para produzir conhecimento especifico sobre potenciais econômicos e sociais de cada região do Estado.


 Além dos troféus, os estudantes receberam um prêmio de US$ 1,5 mil. O projeto venceu ainda as Feiras Estadual e Regional de Ciências, promovidas pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e concorreu a Feira Brasileira de Ciencia e Enengenharia (Febrace) da USP. O  protótipo será publicado pela Fundação de Apoio e Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern). 


Da Tribuna do Norte

Extraído do Blog Umarizal em Foto
Candidatos Cristão Eduçação Evangélicos Fé Fernando Haddad Gays Ministro Pastor Política Prefeitura PT São Paulo Silas Malafaia Vergonha

EX-MINISTRO RESPONSÁVEL PELO KIT GAY BUSCA APOIO ENTRE EVANGÉLICOS; PASTOR SILAS MALAFAIA REBATE: “FERNANDO HADDAD, NÃO”

•

O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, tem buscado apoio junto às igrejas evangélicas para se livrar do estigma de criador do kit-gay.
Quando Haddad era ministro da educação, o material que ficou conhecido como kit-gay não chegou a ser distribuído nas escolas devido à pressão política e popular. À época, a presidente Dilma Rousseff vetou o material.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Fernando Haddad tem se reunido com pastores em busca de conquistar o voto dos eleitores evangélicos da cidade. No último dia 23/04, o pré-candidato do PT se reuniu com aproximadamente 40 pastores para ressaltar que desconhecia o conteúdo do kit-gay.
“Ele disse que entendeu que aquilo não era adequado e mandou suspender a distribuição dos kits. (Haddad) disse que a Dilma entendeu que não era hora de soltar aquilo (o kit)”, afirmou o pastor Marçal Borges, líder da Comunidade A Palavra de Deus. Borges afirmou que sua denominação apoia o candidato do PT.
O pastor Silas Malafaia publicou artigo em seu site criticando o ex-ministro Fernando Haddad e pedindo aos pastores que não apoiem o candidato do PT: “O senhor Fernando Haddad está querendo passar um atestado de idiota aos pastores e ao povo evangélico de que ele não tem nada com isso em relação ao kit gay”, escreveu Malafaia.
“Então ele não sabia de nada? Não assinou a verba destinada ao projeto? Um fato tão importante na época e ele teve amnésia (coitadinho, ‘inocente’). Além do mais, o senador Magno Malta o alertou quanto a reação dos evangélicos, católicos e pessoas de bem, e assim mesmo ele deu continuidade ao projeto”, relembra Malafaia.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo é apela para que os pastores instruam os eleitores a não votarem em Haddad: “Espero que os pastores e o povo evangélico de São Paulo deem uma resposta firme e incisiva. Para a Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad não!”.
Fonte: Gospel+
ANE Cultura Eduardo Vasconcelos Eduçação Estado Estudante Grêmio Estudantil Informe UMES Upanema

UPANEMENSES PARTICIPARÃO DE UM GRANDE ENCONTRO ESTADUAL DE LIDERANÇAS ESTUDANTIS E CULTURAIS

•

Neste final de semana será realizado o I ENCONTRO ESTADUAL DE LIDERANÇAS ESTUDANTIS E CULTURAIS na belissima cidade de BAÍA FORMOSA – RN, promovido pelo CENTRO POTIGUAR DE CULTURA  e CENTRO POPULAR DE CULTURA – CPC DA ANE-RN e apoiado pela AMES-NOVA CRUZ, UMES – UPANEMA, MESC-SANTA CRUZ, GRÊMIIOS ESTUDANTIS e SINDICATOS.

O evento contará com aproximadamente 150 (cento e ciquenta) pessoas, entre estudantes e artistas culturais.

Haverá discussões e debates em torno da educação, da cultura, juventude, conjuntura nacional e apresentações de danças em geral.

Para o debate foram convidados a Deputada, FÁTIMA BEZERRA e FÁTIMA CARDOSO – SINTE-RN, além do prefeito da cidade de Baía Formosa, NIVALDO MELO.

Todos terão direito as refeições e certificados de participação.

Já foram confirmados as cidades de Currais Novos, Upanema, Santa Cruz, Lages Pintada, Passa e Fica, Nova Cruz, Arês, Baia Formosa, São Bento do Trairi, Pedro Velho, entre outras.

Fonte: A ANE LIGADA EM VOCÊ
Câmara dos Deputados Congresso Nacional De olho no vestibular Deputado Eduçação Estudante Governo Federal Lei

SENADO APROVA ISENÇÃO DE TAXA DE VESTIBULAR PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

•
– Publicado por Robson Pires
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24/4) projeto de lei que isenta estudantes carentes do pagamento de taxas de inscrição para vestibular em universidades federais. Nesses casos, as isenções poderão ser totais ou parciais. Pelo projeto, terá direito à gratuidade nas taxas os alunos com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e quem cursou o ensino médio completo na rede pública de ensino ou como bolsista integral na rede privada.
Além disso, o critério para a concessão do benefício prevê a necessidade do beneficiário ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo nacional, per capita, ou a três salários mínimos totais. Já votada pela Câmara dos Deputados, a matéria retorna à apreciação dos deputados, uma vez que foi alterada no Senado.
Para entrar em vigor, no entanto, o projeto de lei prevê que o Executivo terá que estimar o montante da renúncia fiscal na proposta de lei orçamentária. A justificativa é que o benefício repercutirá nas receitas das instituições de ensino superior.
Câmara dos Deputados Deputado Eduçação Fátima Bezerra PT Salário

REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO SERÁ TEMA DE NOVO DEBATE

•
– Publicado por Robson Pires
O reajuste do piso salarial nacional do magistério volta a ser tema de debate na próxima quarta-feira (25) entre a comissão especial da Câmara que discute o assunto e várias entidades interessadas no tema. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do grupo de trabalho suprapartidário, reafirma a disposição do colegiado em buscar uma “proposta intermediária” para corrigir o piso salarial dos professores, atualmente de R$ 1.451. O encontro será às17h, no plenário 16.
Participam da discussão a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Consetam) e representantes da Campanha pelo Direito à Educação.
Eduçação Fafá Rosado Mossoró Prefeitura Professores Salário

PREFEITA FAFÁ ROSADO AUTORIZA PAGAMENTO DE 14% SALÁRIO A PROFESSORES

•

Fafá Rosado anuncia 14% salário para 459 professores


A prefeita Fafá Rosado autorizou o pagamento do 14% salário a 459 professores da rede municipal de ensino.


O 14% salário é assegurado pela Lei de Responsabilidade Educacional aprovada em 2010.


O pagamento será feito em folha especial prevista para o dia 10 de maio.


Ao mesmo tempo serão beneficiados outros 60 professores com progressão funcional, como estabelece no Plano de Cargos, Carreira e Salários.


As relações dos professores beneficiados serão publicadas no Jornal Oficial do Município – JOM – que circula a partir desta sexta-feira, 20 – www.prefeiturademossoro.com.br/jom.
Fonte: Carlos Skarlack

Eduçação Ensino Infantil Justiça MEC

MEC VAI RECORRER DE DECISÃO JUDICIAL QUE LIBEROU MATRÍCULA DE MENORES DE SEIS ANOS

•

– Publicado por Robson Pires
O Ministério da Educação (MEC) vai recorrer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), da decisão da Justiça Federal em Pernambuco que permitiu a matrícula de crianças com menos de seis anos no ensino fundamental. O pedido tinha sido feito pelo Ministério Público Federal no estado e a decisão foi estendida esta semana às redes de ensino de todo o país.
Em resolução aprovada em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu que apenas crianças que completassem seis anos de idade até 31 de março do ano em curso poderiam ser matriculadas no 1° ano do ensino do ensino fundamental. Os alunos que completassem 6 anos a partir de abril deveriam ser matriculados na pré-escola.
A decisão da Justiça Federal suspende a resolução do CNE e garante a matrícula dos menores de seis anos desde que seja comprovado, por meio de avaliação pedagógica, a capacidade intelectual do aluno. Esse teste deverá ser aplicado pela própria escola.
Eduçação Greve Justiça Prefeitura Professores São Gonçalo

PREFEITURA DE SÃO GONÇALO PEDE ILEGALIDADE DA GREVE DOS PROFESSORES

•
– Publicado por Robson Pires
Foto ilustrativa
A Procuradoria Geral de São Gonçalo do Amarante encaminhou na tarde de ontem (18) para a Justiça documento ajuizando o pedido de julgamento da ilegalidade da greve dos professores do município. De acordo com o procurador Polión Torres, autor da solicitação, o movimento grevista é inoportuno e vai acarretar o atraso no calendário escolar e provocar prejuízo social aos alunos.
“Queremos garantir o direito dos 15 mil estudantes da nossa rede pública de ensino de assistir aula, sem contar o fornecimento da merenda escolar. A maioria dos nossos estudantes é carente e contam com a merenda para se alimentar”, enfatizou Polión.
O procurador acredita que não há motivos para a paralisação já que esse ano os professores tiveram dois meses de férias remuneradas, receberam um terço de férias, ganharam um notebook para pesquisas e planejamento de aulas, estão recebendo os salários em dia, inclusive ganhando mais que nas escolas particulares. Para ele o município está cumprindo o plano de cargos e o piso nacional de forma proporcional a uma carga horária de 30 horas semanais.
O executivo também aprovou esse ano um reajuste de 22,22% para os professores que ganham menos e 11% para os que ganham mais. Os demais servidores de São Gonçalo, inclusive os da educação e saúde, vão receber um aumento de 8%, sendo o pagamento pago de forma escalonada, 4% no mês de maio e os outros 4% em junho.
O secretário de educação, Abel Neto, já anunciou que está fazendo o acompanhamento da folha de ponto das unidades de ensino e que vai cortar o ponto dos grevistas. Ele declarou que o pagamento dos dias descontados só será realizado após a reposição das aulas.
Brasil Eduçação Ensino Fundamental Escolas Estudante IBGE Jovem

MAIS DE 1 MILHÃO DE ALUNOS ESTÃO ‘EMPACADOS’ NO ENSINO FUNDAMENTAL

•

Cerca de um milhão de jovens brasileiros estão empacados no ensino fundamental e não conseguem avançar ao ensino médio, indica o Censo Escolar 2011. São alunos que não tem a idade correta para a série em que estudam, entre outros motivos, porque foram reprovados.
O número foi obtido pela diferença entre a população na faixa etária de 6 a 14 anos e a quantidade de matriculados no ensino fundamental. Segundo o IBGE, o País tem 29.204.148 pessoas nessa faixa etária, enquanto o Ministério da Educação registrou 30.358.640 alunos do 1.º ao 9.º ano nas escolas brasileiras.

Atualmente, o número de matrículas é 3,9% superior à população na faixa etária adequada a essa etapa de ensino. Para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o porcentual é “bem menor e muito melhor” do que os 20% observados há dez anos.
Quando o aluno tem uma idade diferente da esperada para os estudantes daquela série ele entra para as estatísticas da distorção idade-série. No Brasil, o fenômeno é observado em todos os anos do ensino fundamental, exceto no 1.º. Nesta etapa, a escola atende a alunos com idade média de 6,7 anos, quando são esperadas crianças com 6 anos. Na outra ponta, deveria haver somente jovens de 14 anos no 9.º ano, mas a média nacional é de alunos com 15,2 anos.
O fluxo escolar, que avalia a passagem entre um nível e outro da educação, é considerado um indicador de qualidade. Ele entra no cálculo, por exemplo, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para corrigir distorções, alguns Estados adotam a progressão continuada, em que os alunos só podem ser reprovados em algumas séries do ensino fundamental. É o caso de São Paulo.
O resumo técnico do censo foi divulgado pelo Inep nesta quarta-feira, 18.
Fonte: Estadão – Extraído do blog Umarizal em  Fotos
Rolar para cima