ESTADO CONVOCARÁ MAIS 900 PROFESSORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO

– Por Blog CaraúbasHotNews
A convocação e nomeação de aproximadamente 900 professores na segunda chamada do concurso da Educação deve ser publicada no Diário Oficial do Estado até a próxima sexta-feira (27). A previsão inicial é que a publicação saísse nesta quarta-feira (25), mas não ocorreu porque a data em que os candidatos devem se apresentar à Junta Médica está sendo definida pela Secretaria de Administração.

Além da segunda chamada de aprovados no concurso outras medidas estão sendo tomadas para combater a falta de professores nas escolas. Uma delas é a prorrogação por igual período dos contratos dos professores temporários que estão em exercício, de acordo com a Lei Complementar Nº 9.353/2010. A prorrogação foi publicada no DOE da última sexta-feira (20).

Fonte: http://www.seecrn.blogspot.com.br/

ESTUDANTES PREMIADOS EM FEIRA INTERNACIONAL SÃO HOMENAGEADOS

– Publicado por Robson Pires
Os três estudantes potiguares que participaram da Feira Internacional de Empreendedorismo Produtivo, Ciências e Cultura do Equador chegaram a Natal nesta segunda, 30, e trouxeram na bagagem muito mais que a experiência de participar de um evento internacional. Eles conquistaram o primeiro lugar geral entre os projetos por terem desenvolvido o seu próprio sistema de energia eólica. Como premiação, receberam troféu e US$ 1.500,00.
Jonas Medeiros, Marcondes Matheus e Flávia Kaliny cursam o 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual 11 de Agosto, de Umarizal. Eles viajaram para o Equador na última segunda, 24, ao lado do professor José Everton Pinheiro, com todos os custos da viagem assumidos pela Secretaria de Estado da Educação.
Na área de desembarque do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, eles foram recepcionados por familiares e amigos de Umarizal. De lá, eles seguiram para o auditório da Secretaria de Estado da Educação, onde receberam uma homenagem da secretária Betânia Ramalho.

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBEM MERENDA COM VALIDADE VENCIDA

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) levou ao conhecimento do Ministério Público Estadual e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as denúncias de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios às escolas da rede estadual. Segundo a titular da Educação, Betânia Ramalho, nesse início de ano letivo, parte das empresas não estava cumprindo os termos da licitação realizada entre julho e outubro do ano passado, quanto aos prazos de entrega das mercadorias.  

Segundo Betânia Ramalho, os problemas são mais graves no caso dos alimentos perecíveis, como carnes e frutas.  “Algumas estão entregando os alimentos de forma irregular e já com problemas de qualidade, numa clara quebra de contrato”, denunciou a titular da Educação. Em 2012, mais de R$ 18,5 milhões serão direcionados para a merenda escolar nas 651 escolas, nos oito polos regionais da SEEC.

Os gestores das escolas estaduais foram orientados pela SEEC, na semana passada, a suspender imediatamente a aquisição dos alimentos junto às empresas sob suspeitas. A orientação da SEEC é de que o recebimento dos gêneros alimentícios seja rigoroso dentro do definido no resultado do processo licitatório e siga as atas publicadas com cada fornecedor ganhador, entregando os produtos com qualidade e dentro da especificação estabelecida.


“As escolas só devem receber os alimentos estritamente dentro dos prazos e das condições que estão acordadas. Quanto a isso não tem negociação”, asseverou Betânia Ramalho. Ela determinou que os gestores sejam “extremamente vigilantes” nessa questão. Na sexta-feira, 27, a SEEC emitiu uma nota dando publicidade a essa decisão, mas não chegou a divulgar quais empresas estão sendo averiguadas. 

“Do ponto de vista jurídico não posso divulgar o nome dessas empresas”, explicou, ontem, Betânia Ramalho, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.


A SEEC solicitou às empresas esclarecimentos sobre as ocorrências registradas na rede estadual e, ao receber as informações vai remeter ao MPRN e à Anvisa. Para não haver descontinuidade na oferta de merenda escolar, a secretaria orientou os gestores das escolas estaduais que tem preços registrados com empresas que apresentaram irregularidades a, excepcionalmente,  efetuar a compra dos alimentos, preferencialmente, por meio da agricultura familiar.


“Não sendo possível”, orienta a secretária, “deverão ser cotados os preços dos alimentos, com no mínimo três empresas, para aquisição por menor preço e qualidade”. No Rio Grande do Norte, a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede estadual de ensino é descentralizada. Entre julho e outubro de 2011, a SECC realizou   licitação nas 16 Direds (Diretorias Regionais de Educação).


O processo que contempla todas as regiões do Estado tem validade por 12 meses e agrupou os alimentos em seis lotes – cereais; leguminosas e gorduras; pães e massas; carnes; leite e derivados; e polpas de fruta. Com a finalização do processo licitatório, por Dired, os fornecedores que ganharam lotes ou grupos de lotes, explicou Betânia Ramalho, “passaram a ter a responsabilidade de fornecer os alimentos nas condições e na qualidade estabelecida no edital”.


Em nota divulgada no site da SEEC, no dia 8 de abril, a secretária detalhou o problema. Os fornecedores ganhadores da licitação e que estão localizados mais próximos das escolas, segundo a SEEC, estão fornecendo os alimentos de acordo com planejamento de compra de cada escola. As irregularidades envolvem empresas situadas em cidades distantes das escolas para as quais ganharam a licitação. 


Essas estariam em dificuldades no abastecimento dos gêneros alimentícios, principalmente, quanto ao lote de hortifrutigranjeiros. No caso do lote de cereais, leguminosas e gorduras, as empresas, segundo Betânia Ramalho, não estão atendendo, de forma adequada, quanto à marca dos produtos. “Algumas, chegam a entregar produtos de outra marca”, disse Betânia, “descumprindo o que foi publicado nas atas da licitação e gerando prejuízo para o bom andamento da operacionalização da alimentação escolar”.


VERBA VEM DO FNDE


Os repasses da alimentação escolar são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Com a descentralização da gestão do PNAE, os recursos são transferidos para os Caixas Escolares, de acordo com o número de alunos de cada escola. Por ano, cada unidade escolar recebe dez parcelas para aquisição dos alimentos para os 200 dias letivos. Em cada parcela, o valor repassado corresponde a R$ 0,30, por aluno matriculado. 


A gestão dos recursos é de inteira responsabilidade do diretor da escola. Este ano, a SEEC elaborou um manual e fez capacitações com diretores de escolas e tesoureiros de caixas escolares, por meio da SUASE (Subcoordenadoria de Assistência ao Educando), Fundo Estadual de Educação, e da Comissão Permanente de Licitação. Cabe ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar-CAE fazer a fiscalização do PNAE. 


Da Tribuna do Norte

Foto: Emanoel Amaral

DEPUTADOS VOTAM AMANHÃ (29) REAJUSTE DOS PROFESSORES

Publicado por Robson Pires 
O projeto de lei complementar 004/2012, que trata do reajuste dos vencimentos básicos dos cargos professor e de especialista de Educação será votado amanhã (29) pelos deputados. De acordo com a matéria do governo, os reajustes passam a vigorar a partir de abril próximo e gradualmente a cada mês. Serão contemplados os servidores da ativa e inativos que atuam nas unidades Escolares e na Secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
Hoje (28) os parlamentares aprovaram na manhã de hoje duas matérias do Executivo e duas do Ministério Público Estadual. As mensagens do governo alteram a denominação de projetos para atender recomendação do Ministério do Planejamento, executados com recursos provenientes da contratação anterior de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Uma das mensagens do MPE cria a 19ª Procuradoria de Justiça de Mossoró e a outra altera dispositivos de leis complementares que dispõem sobre as atribuições do cargo de Corregedor Geral Adjunto e transforma em função gratificada o cargo comissionado de Diretor da Corregedoria Geral.
As mensagens 032 e 033 do Executivo, dizem respeito, respectivamente, à nomenclatura do Prodetur e ao Projeto Integrado de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Este último, uma recomendação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento, para que a lei tenha o mesmo título dado ao projeto. As alterações são apenas um ajuste formal para permitir a viabilização financeira dos projetos.

GREVE DOS PROFESSORES É POSSÍVEL MESMO COM PAGAMENTO, DIZ SINTE

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) no RN, Fátima Cardoso, afirmou que a categoria cogita uma paralisação, mesmo havendo garantia da Secretaria Estadual de Educação de que o novo piso do magistério, reajustado em quase 23%, será pago ainda neste mês.

“Na quarta-feira, vamos fazer uma assembleia para saber se vamos realizar uma greve ou não”, disse Cardoso. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, disse que a sua maior preocupação com o pagamento seria com os aposentados, pois o dinheiro será recebido em parcelas até o mês de julho. 

Cardoso disse que outras propostas que foram apresentadas pela secretária foi o pagamento atrasado de títulos acadêmicos (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado) que estavam atrasados desde 2006.

A secretária de Educação, Betânia Ramalho, conversou com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), na segunda-feira (12), sobre o aumento do piso salarial de 22,22 %, que é de acordo com o piso salarial nacional do magistério.

Para a secretária, o diálogo ajuda no avanço da educação no Rio Grande do Norte. Ela assegurou, em documento, o pagamento do piso será feito a partir de março para professores de escolas e creches, além daqueles que estão trabalhando na Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).

Acrescido aos 34% concedidos em 2011, o atual aumento do salário dos professores totaliza 63,77% acumulados nos últimos seis meses. Para Betânia Ramalho, isso é um fato histórico.

Os professores que não estão regularizados têm o prazo de 30 dias para legalizar sua situação junto à Coordenadoria de Pessoal e Recursos Humanos (COAPRH). Já os aposentados, receberão o novo piso em quatro parcelas iguais e começa o pagamento no mês de abril.

Fonte: Nominuto.com

GOVERNO VAI CONVOCAR MIL PROFESSORES

A primeira lista de convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) até a próxima sexta-feira, 16. Foi o que garantiu a Coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa. A convocação tinha sido prometida para a semana passada, mas o atraso no levantamento do quadro de professores impediu o chamamento.

Ivonete informou que a lista de convocados estava sendo fechada na tarde dessa terça-feira, 13, em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH). A coordenadora adiantou que serão convocados 1.013 servidores, sendo 1.000 professores e 13 pedagogos.

Ivonete afirmou que o número de convocados atende às necessidades verificadas após o resultado do levantamento do quadro de professores e servidores. “O quantitativo vai cobrir a emergência inicial deste ano”, assegurou a servidora.

O quadro de professores, na verdade, continua sendo complementado com profissionais contratados temporariamente. São 1.300 temporários com contratos prorrogados até junho próximo. Segundo Ivonete, novas convocações devem ser feitas até o meio do ano para a substituição dos temporários. “Também fizemos uma força tarefa para colocar professores que estavam em outras funções de volta à sala de aula”, acrescentou.

Os convocados terão prazo de 30 dias para apresentação de documentação exigida (veja no infográfico), passagem pela junta médica e posse no cargo. Em casos de não preenchimentos de vagas, nova convocação será feita.

Os municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros receberão unidades descentralizadas da junta médica por período de dois dias, cujas datas serão publicadas também no DOE até sexta-feira.
Os convocados que não se apresentarem nessas regionais, terão nova oportunidade na junta médica permanente instalada em Natal na sede da SEEC, que atenderá também os polos das cidades da região metropolitana.

O concurso da educação contou com mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase).

Fonte: Jornal de Fato

LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSORES DO ESTADO SERÁ PUBLICADA NESTA TERÇA-FEIRA (28)

Publicado por Robson Pires
O Governo do RN divulgará na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado a lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino.
Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil candidatos aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos participaram então da prova de Títulos, de caráter classificatório.
 “Temos 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico, nossa prioridade é de efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial”, disse a secretária de Estado da Educação Betânia Ramalho.
 Segundo a secretária, com a homologação do resultado no Diário Oficial do Estado ficam faltando agora apenas alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse. “Nossa determinação é que os alunos não acumulem mais prejuízos por falta de professor em sala de aula”, declarou Betânia.

REUNIÃO NA 12ª DIRED: GESTORES SÃO INFORMADOS DAS BOAS NOVAS

A professora Magali Delfino, diretora da 12ª DIRED, reuniu-se, nesta sexta-feira, dia 24/02, em dois horários – às 09h00min e, no período da tarde, às 15h00min, no auditório do órgão, com os gestores das escolas públicas estaduais para compartilhar algumas boas notícias, trazidas por ela, quando de sua reunião com a Secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betania Ramalho, na semana que passou, em Natal/RN.
A reunião serviu, também, para a professora Magali Delfino repassar, mais uma vez, o cronograma da Semana Pedagógica, sua abertura, palestras e oficinas nos dias 27 e 28/02.

“Convoco os senhores gestores, aqui presentes, a se empenharem o máximo para trazer suas escolas para a Semana Pedagógica. Precisamos começar o Ano Letivo de braços dados, confiantes em nossos propósitos e estimulados para fazermos a diferença”.


A professora fez questão de dar ênfase à parte pedagógica e voltou a falar mantendo o foco voltado para a escola:
“Senhores, a presença de um gestor dentro de uma instituição de ensino, não deixa de ser uma peça importante, diria até primordial, haja vista a necessidade de administrar o bem público. No entanto, se a escola não tiver, no momento, um diretor, ela continuará a funcionar. Porém, se a escola tiver um gestor e não dispuser do professor em seus quadros, ela não terá condições de laborar, na sua principal razão de ser, que é a de intermediar o conhecimento, pois esse privilégio é dado àquele que serve de elo entre o conhecimento e o chão da escola. E esse ser privilegiado chama-se ‘o professor’. Por isso, vamos juntos dar condições de esse professor iniciar o ano motivado e convicto do seu papel junto à sociedade onde ele está inserido, ou seja, na sua comunidade escolar”.
Com isso, a professora Magali Delfino deixou claro o grande objetivo do projeto encampado pela professora Betania Ramalho – Secretária de Estado da Educação e da Cultura: uma educação para o Rio Grande do Norte que gere expectativas e metas de ensino-aprendizagem.
“A Secretaria de Educação está com o seu foco voltado para as escolas, para os seus professores. A secretária Betania Ramalho está trabalhando no sentido de, cada vez mais, motivar o professor de sala de aula, fazê-lo participar ativamente do processo de mudanças”.

Neste ponto do seu discurso, a professora Magali Delfino, repassou, para os senhores gestores, as providências que o Governo do Estado está tomando para valorizar cada vez o magistério estadual:
Plano de Cargos e Salários:

• A promoção vertical vai ser atendida imediatamente, na medida em que forem chegando os requerimentos. De 2005 para cá todos serão contemplados;

• Para a promoção vertical será criada uma comissão que analisará cada caso e será dado por mérito analisado. Essa análise começará pelos servidores mais velhos;

• O piso salarial da categoria está sendo definido e sairá em breve;
“O Estado está com o seu foco voltado para o professor e para a sua valorização profissional. A prova disso foi o Concurso Público para o Magistério. Só para Mossoró, foram solicitado 305 novos professores, para suprir a necessidade existente no quadro das escolas”

E continuou:

“Porém, isso não significa que podemos transferir professores antes da devida reposição de quadro, nem tampouco retirá-los das salas de aula e colocá-los em funções que irão, de alguma maneira, prejudicar o andamento do ensino-aprendizagem da escola”.

Em seguida, a professora direcionou o assunto para os gestores e suas obrigações dentro da instituição de ensino.
“Por isso, senhores gestores, precisamos trabalhar de acordo com as normas e, para isso, a escola pode contar com a orientação de nossos técnicos”.

Ainda com relação à gestão, a professora contou que o diretor de uma instituição vai passar a trabalhar em cima de metas:
“O diretor terá que se organizar, preparando uma equipe, pois a escola vai trabalhar em cima de metas. E o nosso papel será o de orientar as instituições da nossa circunscrição a cumprirem com o compromisso assumido em suas metas”.

E frisou:

“A nossa gestão na 12ª DIRED está voltada para auxiliar, orientar e encaminhar as escolas para o seu principal objetivo. E nós não medimos os esforços para conseguirmos a excelência em nossas ações. Da mesma forma que visitamos as nossas escolas, no ano de 2011, este ano de 2012 faremos, também, com que o gestor de cada escola venha nos visitar. E, em cada encontro desses, estaremos prontos para ouvir as reivindicações, as sugestões e as críticas”.

E concluiu:

“Para tanto, faz-se necessário o que acabamos de dizer: o gestor precisa se organizar, organizar o seu rol, o seu Projeto Político Pedagógico; estar em dia com as suas obrigações administrativas, principalmente, as obrigações referentes às prestações de contas – isso lhes dá a certeza de mais recursos liberados para as suas instituições”.

A professora Magali Delfino solicitou, aos senhores gestores, empenho na divulgação – nas suas comunidades escolares –, do Projeto Descomplicando a Língua, que acontecerá neste domingo, dia 26/02, no Ginásio Pedro Ciarlini, a partir das 08h00min, voltado para alunos da Rede Pública Estadual que irão prestar vestibular nos próximos dias 04 e 05/03 na UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Na sequência, a professora Magali deu as boas-novas para os gestores presentes, elencando cada item repassado pela Governadora e pela Secretária de Educação:

• O Governo do Estado liberou uma parcela extra do PAGUE, além da parcela normal;

• O dinheiro da Merenda Escolar estará creditado na conta das escolas até o início do Ano Letivo, para que as escolas iniciem já com merenda para os seus alunos;

• Todo aluno da Rede Pública Estadual estará recebendo um Kit contendo lápis, borracha, caneta, caderno, lapiseira (Fundamental Menor) mais um Pen Drive (6º ao 9º anos);

• 16 ônibus para o transporte de alunos;

• 02 ônibus para estarem à disposição das escolas para aulas-passeio (Na 12ª DIRED, a encarregada será a técnica Francione que agendará os pedidos);

• O Governo prorrogou o contrato dos terceirizados;

• Os seletistas tiveram os seus contratos prorrogados até junho.

Para concluir, a professora falou da sua satisfação e do seu orgulho de ver os valores surgindo nas escolas de sua circunscrição. Ressaltou os feitos dos alunos das Escolas Estaduais José Calazans Freire, Professor Alfredo Simonetti e Professora Maria Stella, as duas primeiras em Upanema e, a última, em Mossoró, que brilharam nas Olimpíadas de Matemática, no IFRN e na I Feira de Ciências do Semiárido Potiguar (matéria completa no blog da 12ª DIRED).
A professora Magali passou a palavra para a a coordenadora da EJA, técnica Maria Edileusa, que falou sobre:
* Projeto Fundação Roberto Marinho;
* Alunos com distorção série/idade;
* Ensino Médio com modalidade em EJA.

NOTA DA 12ª DIRED:
A 12ª DIRED, através de sua diretora, professora Magali Delfino, preparou, para os dias 27 e 28/02, uma grande Jornada para a Semana Pedagógica, com Palestras e Oficinas voltadas para o professor de sala de aula, gestores, conselhos, supervisores e coordenadores pedagógicos.
A Secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betania Ramalho, é quem fará a abertura da Semana Pedagógica, com a Palestra: Projeto da Educação do RN: expectativas e metas do ensino aprendizagem.

Fonte: Blog da 12ª Dired

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEFENDE AMPLIAÇÃO DO ESCOTISMO NAS ESCOLAS

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura está reformulando o convênio com o Movimento Escoteiros do Brasil. A SEEC pretende ampliar e redimensionar o projeto, por meio da lei 9453, sancionada pela Governadora Rosalba Ciarlini em fevereiro do ano passado, com o objetivo de implantar um grupo de escoteiros em cada escola da rede estadual dentro do Projeto Escola Aberta.

Desde 2005, a SEEC mantém uma parceria com o movimento formando grupos nas escolas. No início, o trabalho atendia 1.300 estudantes, chegou a 6 mil e com a reformulação pretende atender 10 mil alunos.

Fonte: SEEC/RN