Categoria: Merenda Escolar

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECEBEM MERENDA COM VALIDADE VENCIDA

Edinael Castro Deixe um comentário

A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) levou ao conhecimento do Ministério Público Estadual e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as denúncias de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios às escolas da rede estadual. Segundo a titular da Educação, Betânia Ramalho, nesse início de ano letivo, parte das empresas não estava cumprindo os termos da licitação realizada entre julho e outubro do ano passado, quanto aos prazos de entrega das mercadorias.  

Segundo Betânia Ramalho, os problemas são mais graves no caso dos alimentos perecíveis, como carnes e frutas.  “Algumas estão entregando os alimentos de forma irregular e já com problemas de qualidade, numa clara quebra de contrato”, denunciou a titular da Educação. Em 2012, mais de R$ 18,5 milhões serão direcionados para a merenda escolar nas 651 escolas, nos oito polos regionais da SEEC.

Os gestores das escolas estaduais foram orientados pela SEEC, na semana passada, a suspender imediatamente a aquisição dos alimentos junto às empresas sob suspeitas. A orientação da SEEC é de que o recebimento dos gêneros alimentícios seja rigoroso dentro do definido no resultado do processo licitatório e siga as atas publicadas com cada fornecedor ganhador, entregando os produtos com qualidade e dentro da especificação estabelecida.


“As escolas só devem receber os alimentos estritamente dentro dos prazos e das condições que estão acordadas. Quanto a isso não tem negociação”, asseverou Betânia Ramalho. Ela determinou que os gestores sejam “extremamente vigilantes” nessa questão. Na sexta-feira, 27, a SEEC emitiu uma nota dando publicidade a essa decisão, mas não chegou a divulgar quais empresas estão sendo averiguadas. 

“Do ponto de vista jurídico não posso divulgar o nome dessas empresas”, explicou, ontem, Betânia Ramalho, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.


A SEEC solicitou às empresas esclarecimentos sobre as ocorrências registradas na rede estadual e, ao receber as informações vai remeter ao MPRN e à Anvisa. Para não haver descontinuidade na oferta de merenda escolar, a secretaria orientou os gestores das escolas estaduais que tem preços registrados com empresas que apresentaram irregularidades a, excepcionalmente,  efetuar a compra dos alimentos, preferencialmente, por meio da agricultura familiar.


“Não sendo possível”, orienta a secretária, “deverão ser cotados os preços dos alimentos, com no mínimo três empresas, para aquisição por menor preço e qualidade”. No Rio Grande do Norte, a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede estadual de ensino é descentralizada. Entre julho e outubro de 2011, a SECC realizou   licitação nas 16 Direds (Diretorias Regionais de Educação).


O processo que contempla todas as regiões do Estado tem validade por 12 meses e agrupou os alimentos em seis lotes – cereais; leguminosas e gorduras; pães e massas; carnes; leite e derivados; e polpas de fruta. Com a finalização do processo licitatório, por Dired, os fornecedores que ganharam lotes ou grupos de lotes, explicou Betânia Ramalho, “passaram a ter a responsabilidade de fornecer os alimentos nas condições e na qualidade estabelecida no edital”.


Em nota divulgada no site da SEEC, no dia 8 de abril, a secretária detalhou o problema. Os fornecedores ganhadores da licitação e que estão localizados mais próximos das escolas, segundo a SEEC, estão fornecendo os alimentos de acordo com planejamento de compra de cada escola. As irregularidades envolvem empresas situadas em cidades distantes das escolas para as quais ganharam a licitação. 


Essas estariam em dificuldades no abastecimento dos gêneros alimentícios, principalmente, quanto ao lote de hortifrutigranjeiros. No caso do lote de cereais, leguminosas e gorduras, as empresas, segundo Betânia Ramalho, não estão atendendo, de forma adequada, quanto à marca dos produtos. “Algumas, chegam a entregar produtos de outra marca”, disse Betânia, “descumprindo o que foi publicado nas atas da licitação e gerando prejuízo para o bom andamento da operacionalização da alimentação escolar”.


VERBA VEM DO FNDE


Os repasses da alimentação escolar são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Com a descentralização da gestão do PNAE, os recursos são transferidos para os Caixas Escolares, de acordo com o número de alunos de cada escola. Por ano, cada unidade escolar recebe dez parcelas para aquisição dos alimentos para os 200 dias letivos. Em cada parcela, o valor repassado corresponde a R$ 0,30, por aluno matriculado. 


A gestão dos recursos é de inteira responsabilidade do diretor da escola. Este ano, a SEEC elaborou um manual e fez capacitações com diretores de escolas e tesoureiros de caixas escolares, por meio da SUASE (Subcoordenadoria de Assistência ao Educando), Fundo Estadual de Educação, e da Comissão Permanente de Licitação. Cabe ao Conselho Estadual de Alimentação Escolar-CAE fazer a fiscalização do PNAE. 


Da Tribuna do Norte

Foto: Emanoel Amaral

VEREADOR FAZ SÉRIAS ACUSAÇÕES CONTRA PREFEITURA

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Alto do Rodrigues: Dinheiro da merenda, da educação está sendo trocado por apoios de “lideranças”.

Ver. Zé Pedro

Quem afirmou foi o vereador Zé Pedro. Segundo o próprio vereador, o prefeito Eider Medeiro está desviando o dinheiro da merenda escolar, da educação, saúde e demais secretarias importantes, para trocar por apoio de pseudo-lideranças. 

O vereador disse que está preparando a lista com nomes e os benefícios recebidos e ainda essa semana passará para a imprensa tomar conhecimento “vou mostrar do começo ao fim, toda a manobra realizada pelo prefeito com lideranças, em troca de apoio político”, disparou o vereador José Itamar dos Santos, conhecido como Zé Pedro. 

O edil disse ainda que pretende contar com o apoio dos vereadores para que seja aberta uma Comissão Processante, no intuito de apurar essas irregularidades.

Fonte: Blog Alto Notícias 10

DENÚNCIA: “ALUNOS ESTÃO COMENDO NA MERENDA, CUSCUZ COM ÁGUA CONSTANTEMENTE”.

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Alto do Rodrigues

Dôra denuncia desrespeito com alunos.

A denúncia é da vereadora Dôra do PSD. Depois que o prefeito Eider Medeiros torrou milhões com os festejos de emancipação política, em uma clara ação  mais de promoção pessoal, do que propriamente festejos, sobrou para a população a “ressaca” das festanças.  

De acordo com a edil, os alunos de várias Escolas Municipais estão comendo cuscuz com água, algumas delas estão servindo cachorro quente com água na merenda Escolar. Já teve alunos que solicitou encarecidamente à vereadora que reunisse os demais colegas para fazer uma visitar no horário de intervalo e vê o que os alunos estão se alimentando

A vereadora Dôra também falou que na assistência a situação está precária, pois está faltando carros para transportar pacientes com câncer. No PSF de Tabatinga, faltando médico havia dias. 

E sem falar que em um único local funciona dois PSF´s, (PSF 3 e 5, funcionam no mesmo prédio), mesmo a prefeitura tendo assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, para construir outro PSF, até agora, a prefeitura ganha por duas unidades e só está servindo à população, precários serviços de uma equipe do PSF.

Segundo informações do site do Banco do Brasil, já entraram nos cofres públicos de 01 de março até o dia 15 (ontem), mais de R$ 6 milhões.

Fonte: Blog Alto Notícias 10

DENUNCIA – ESCOLAS MUNICIPAIS DA GAMELEIRA E LAGOA DO SAPO ESTÃO SEM MERENDAS A MAIS DE UMA SEMANA.

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A denuncia que chegou ao Diário Caiçarense de Pessoal Interno que trabalha nas duas escolas é que a mais de uma semana que as Crianças da Rede Rural Municipal de Escola de Caiçara do Rio do Vento, esta sem nada para servir de merenda escolar aos alunos.
Segundo Fontes Internas, o que vinha sendo servido aos Alunos era de 04 a 05 bolachas Cream Cracker e um copo de KI-suco.
Alem de confirmação da Denuncia, ficou provado que a merenda só é parte dos Problemas Escolares Rurais.
Infelizmente o Editor do Diário Caiçarense por ordem do Prefeito Francisco Edson Barbosa, não pode mais entrar em nenhuma escola Pública do Município, portanto, o mesmo tem de colocar fontes Internas para poder saber da verdade.
Alem de Merenda que esta em falta, alunos confirmam que o Bebedouro de agua da Escola da Serra da Gameleira esta sem filtro a mais de um mês, e que por problemas de falta de Agua, o transporte de agua para os bebedouros e totalmente manual e sem os mínimos cuidados de higiene.
Descargas quebradas, encanamentos avariados, e outros problemas também apresentam-se na escola da gameleira, levando a mesma ao descaso total da Administra Publica.
 
Fonte: Diário Caiçarense

LADRÕES ARROMBAM DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR DO MARIA GORETE E LEVAM MERCADORIA

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A Escola Municipal Maria Gorete, conjunto COHAB no bairro Pegas teve o seu depósito de merenda escolar depredado; a janela sem nenhuma proteção, logo na entrada da Escola facilitou a ação dos vândalos que sabiam o que queriam. 

Parte da mercadoria, inclusive carne, foi abandonada num antigo banheiro em ruínas no final da quadra em estado de decomposição, disse   um dos funcionários. As informações de funcionários que denunciaram o ocorrido, mostram a falta de cuidados pela ação anunciada, já que todos têm conhecimento da falta de proteção de grades tão comuns às residências, os chamados pega-ladrão. Não há proteção nem sequer nas janelas do laboratório de informática, onde ficam cerca de 30 computadores e outros materiais; a biblioteca, conforme mostramos em matérias anteriores, têm as sua janelas remendadas e ficam desprotegidas com vista para a rua Francisco Maximiniano Bezerra.
 
Fonte: Aldo Carvalho – “A Visão da  Era”.

MERENDA SOBRA NAS ESCOLAS E PROFESSORES NÃO PODEM COMER

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A recomendação conjunta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) orientando que os professores da rede estadual de ensino não consumam a merenda escolar tem sido motivo de revolta entre os educadores.
Aos poucos os servidores estão sendo comunicados da proibição e a insatisfação tem tomado conta dos ambientes de trabalho. “Recebemos a notícia com tristeza. O que já era ‘alegado’ agora é proibido. Isso só vem para comprovar que somos cada vez mais desvalorizados”, lamenta Ednaldo Calixto, professor de Língua Portuguesa. 
Segundo ele, a educação pública merece preocupações em outras áreas como a falta de professores e estrutura para trabalhar. 
A diretora do Centro de Educação Integrada Professor Eliseu Viana (CEIPEV), Evânia Gurgel, resumiu o sentimento dos docentes: indignação. “A escola é considerada um ambiente familiar. Quando recebemos uma pessoa em nossa casa, nós oferecemos comida a ela. Como faz agora se uma pessoa do ambiente familiar da escola não pode se servir junto com os alunos?”, destaca. 
Ela classifica a situação como triste e vergonhosa e questiona os órgãos. “O piso salarial também é lei e por que não cumpre? E a segurança nas escolas, o Ministério Público não vê isso?”, ressalta.
A diretora da Escola Estadual Moreira Dias, Célia Maia, disse que os alunos também ficaram tristes com a proibição. “Que educação é essa que é necessário jogar comida fora?”, interroga. “Em um país de miséria como o nosso, muitas pessoas passando fome e ter que jogar no lixo… é triste a situação”, completa Evânia Gurgel.  
Para evitar o desperdício, as escolas já estão mudando a forma de preparar e servir os alimentos. As cozinheiras de algumas instituições estão preparando as refeições em menor quantidade para que seja perdido o mínimo possível. 
Como os alimentos precisam ser feitos com antecedência, muitas vezes não dá para preparar uma quantidade que seja equivalente ao número de alunos naquele dia. “Hoje [ontem], por exemplo, as merendeiras cozinharam a quantidade para as oito turmas do turno da tarde. Só que três turmas não tiveram aulas e os alunos tiveram que ser dispensados. Aí já sobra muita comida”, explica Célia Maia. 
A própria vontade dos alunos em comer naquele dia vai determinar a quantidade da sobra. A diretora do Moreira Dias disse que em dias que as aulas terminam mais cedo, os alunos são convidados a comer a merenda e só depois irem embora. “Tudo a gente faz para evitar o desperdício”, acrescenta. 
Ao longo da semana as refeições são variadas. Há arroz de leite, arroz refogado, paçoca, cuscuz com carne, salada, sucos e macarronada. Ontem o dia foi de cuscuz com carne. A maioria dos cerca de 250 alunos do turno vespertino não chegou perto da cantina. Resultado: sobra.
Além de diminuir as quantidades, Célia Maia disse que está sendo feito remanejamento dos alimentos para o turno seguinte. “Se sobrar de manhã fica para de tarde; se sobrar de tarde fica para de noite”, detalha. 
O resto da comida que fica nos pratos são doados a uma pessoa do bairro para alimentar galinhas e outros bichos. Diminuir a quantidade e guardar para o turno seguinte é a estratégia também usada no Ceipev.  
Distantes da cantina, na hora do intervalo os educadores ficam na sala dos professores dividindo os alimentos que cada um levou. “Quem tem dinheiro compra ou então cada um traz de casa e aqui a gente divide”, informou Ednaldo. 
O professor de Língua Portuguesa disse que a merenda nunca foi um problema para se preocupar, mas sim um recurso paliativo de alimentação para os que não podem ir em casa ou não tem tempo de comer entre um turno e outro. 
ENTENDA A POLÊMICA – O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) e Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendam aos gestores das escolas estaduais que atendam aos princípios da legalidade e da eficiência do serviço público e apliquem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos. 
O documento reforça que os gestores devem “tomar todas as medidas de gestão necessárias para evitar o indesejado desperdício de alimentos, proibindo-se, em qualquer caso, o uso destes em prol de terceiros não abrangidos pelo PNAE”. Ou seja, funcionários e professores não são contemplados com a alimentação. Quem descumprir a recomendação está sujeito a pena de responsabilização criminal e administrativa. 
A recomendação dos órgãos alega estar em atendimento aos ditames da Lei nº 11.947/2009 e que o Estado não destina recursos suficientes à alimentação também dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados.
 Fonte: GAZETA DO OESTE e Haggai Notícias

Estados e municípios têm até 5ª feira, 31, para prestar contas dos gastos com merenda escolar

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Termina na próxima quinta-feira, 31, o prazo para estados e municípios apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos do governo federal, em 2010, para a alimentação escolar. Quem não enviar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou não comprovar a correta destinação do dinheiro, pode ficar sem o apoio financeiro federal para a merenda.
Isso não significa que os alunos vão ficar sem comida. Pela Constituição, a alimentação escolar é um dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Caso o governo federal suspenda a transferência por problemas causados pelos estados ou municípios, cabe a eles fornecer a merenda com recursos próprios.
O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3 bilhões. Os repasses são feitos mensalmente, em dez parcelas, durante o ano letivo. As duas primeiras são pagas automaticamente no início de cada ano. A partir da terceira, quem não entregar a prestação de contas tem os recursos bloqueados.
Conselhos – Além de problemas na prestação de contas, outro fator pode impedir o repasse do dinheiro: a inexistência de conselho de alimentação escolar, obrigatório a cada estado e município. Levantamento feito pelo FNDE na última sexta-feira, 25, mostra que 116 prefeituras têm conselhos com o mandato vencido e, por isso, estão impedidas de receber os recursos do programa de alimentação escolar.
O processo de prestação de contas começa no início do ano. O gestor estadual ou municipal deve juntar extratos bancários, demonstrativo sintético de execução físico-financeira e relatório de gestão do programa e encaminhá-los, até o dia 15 de fevereiro, ao conselho de alimentação escolar local.
Encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa em cada município ou estado, o conselho analisa a documentação e emite parecer aprovando ou não as contas. O parecer e os documentos da prestação de contas devem ser remetidos até 31 de março ao FNDE, que faz a análise final.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Educação Estadual implanta nova gestão de merenda escolar

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Este ano, os investimentos com a merenda escolar ultrapassam o montante de R$ 18,5 milhões. O repasse será feito pela Secretaria de Educação, direto para o Caixa Escolar, em 10 parcelas a cada 20 dias.

A Secretaria Estadual de Educação está implantando este ano o novo sistema de gestão da merenda escolar. O novo sistema mantém a descentralização dos recursos financeiros que garantem a aquisição da merenda e introduz a licitação por meio de registro de preços.

As empresas vencedoras das licitações serão as fornecedoras das escolas em toda a rede pública estadual de educação.

“A meta é dar mais eficiência ao processo e garantir qualidade a merenda escolar que é oferecida diariamente aos nossos alunos”, afirma Betânia Ramalho Leite, secretária estadual de educação.

As licitações terão início no mês de abril e serão regionais, conduzidas pelas Direds (Diretorias Regionais de Educação), e abertas para a participação de todos os fornecedores dos municípios da região.

As escolas permanecem à frente do processo de aquisição dos produtos da merenda escolar, mas agora comprando diretamente nas empresas ganhadoras da licitação.

Os cardápios são definidos pelo setor de Merenda Escolar da Secretaria Estadual de Educação. Entre os variados cardápios estão: sopa de feijão com legumes. Macarrão com frango cuscuz com carne e suco e vaca atolada (macaxeira com carne guisada).

A merenda escolar segue padrões nutricionais que consideram a quantidade de gorduras, carboidratos e proteínas na alimentação que é servida aos estudantes da rede pública.

Agricultura Familiar

Os produtos da Agricultura Familiar fazem parte da Merenda Escolar que chega a todos os alunos da rede pública estadual de ensino. As escolas têm a obrigação, definida por lei, de comprar, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar para a Merenda Escolar.

São produtos de hortifrutigranjeiros, feijão, arroz da terra, polpa de fruta, galinha caipira, peixe, etc. Para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar não se faz necessário o processo de licitação.