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OPOSIÇÃO EM BUSCA DE 66% QUE QUEREM MUDANÇAS NO GOVERNO

O Globo também destacou que a perspectiva de renascimento das manifestações de rua na Copa do Mundo e o desejo amplamente majoritário por mudanças na condução das ações governamentais, já captado na última pesquisa Datafolha, jogam cada vez mais imprevisibilidade sobre as eleições de 2014.

E é nesse cenário, novo em relação às últimas eleições, que os adversários da até agora favorita Dilma Rousseff tentarão se consolidar como catalizadores desse sentimento de mudança. Se, até os protestos de junho, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) disputavam sobre quem poderia continuar da melhor forma o governo do PT, usando como slogans “fazer mais” ou “fazer melhor”, agora a disputa será pelo papel de melhor representante da mudança desejada por 66% da população, segundo aferiu o Datafolha.

Embora esse dado, associado à preocupação popular com a economia, prejudique o favoritismo de Dilma, por outro lado nenhum dos pré-candidatos de oposição até agora conseguiu consolidar-se como catalisador desse sentimento. Por isso, a tendência é que a própria Dilma também entre nesse embate pela “mudança”, lutando para se consolidar como a opção segura para promover as alterações necessárias.

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JUSTIÇA VETA EM TODO O PAÍS VENDA DE ANDADOR INFANTIL

Na tentativa de garantir mais segurança a bebês que começam a dar os primeiros passos, a Justiça no Rio Grande do Sul decidiu liminarmente suspender a comercialização, em todo o país, de andadores infantis.

Cabe recurso à medida, que foi tomada em ação civil pública elaborada pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). A entidade alega que o equipamento coloca crianças em risco de acidentes graves, inclusive com morte.

Médicos afirmam que o andador dá uma mobilidade inadequada para a etapa de vida dos bebês. Com o uso, eles poderiam se aproximar de fogões, piscinas, escadas e produtos tóxicos.

A juíza Lizandra Cericato Villarroel, de Passo Fundo (RS), citou artigos da Constituição Federal, do Código de Defesa do Consumidor e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em sua ordem.

Fonte: Robson Pires

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PREFEITO QUE PIORAR IDEB PODERÁ SER PUNIDO

Prefeitos de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem ficar inelegíveis por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, cujo texto deve ser apresentado quarta-feira (11), na Câmara Federal. O não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação.

O debate sobre responsabilidade educacional ganhou força recentemente. Embora haja previsão legal para a oferta de um ensino de qualidade, a inovação que aparece agora é a de determinar quais serão as punições. Segundo especialistas, depois de décadas de esforço voltado para universalização do acesso, é imprescindível criar mecanismos para cobrar qualidade.

No Senado, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que pode ir a Plenário amanhã, 10, ganhou trecho que fala da responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas. “A experiência ensina que, no Brasil, se não há responsabilização, as metas se transformam em farsa”, disse o relator do PNE no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR).

Fonte: Robson Pires

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AGRICULTORES ENFRENTAM UM MOMENTO CRÍTICO CAUSADO PELA SECA NO NORDESTE

CRIADORES NÃO TÊM COMO ALIMENTAR O REBANHO. 
MUITAS FAMÍLIAS SÃO OBRIGADAS A USAR ÁGUA DE PÉSSIMA QUALIDADE.

O município de Itaíba fica em uma bacia leiteira do agreste de Pernambuco. Essa era uma das áreas mais prósperas do Estado, mas a seca atingiu duramente a região. No local, havia 2,4 milhões de bois e vacas. Mas o rebanho ficou reduzido à metade. A produção de leite e a fabricação de queijo também despencaram. Uma cooperativa da região processava 280 mil litros de leite por dia. Hoje, o lugar recebe 80 mil litros.

Metade das vacas leiteiras do criador José Gomes morreu. Na propriedade, restaram 16 animais. O leite que ele leva para a cooperativa mal dá para cobrir as despesas. “Eu acho que vale a pena porque não tem outra solução, não tem emprego, não tem nada”, diz

No desespero da seca, a saída que muitos agricultores encontraram foi levar o rebanho para os Estados do Maranhão e do Pará. Mais de 20 mil animais foram retirados às pressas de Itaíba. Eles seriam retornariam à cidade assim que chovesse, mas na região são três anos seguidos de chuvas abaixo da média e de currais vazios.

O criador José Lopes, que mandou 18 vacas para o Pará, ficou com um touro e um bezerro na esperança de recuperar o rebanho. A realidade foi mais dura do esperado. Ele teve muito prejuízo e precisou vender até o reprodutor. “Vendi para me alimentar. O gado que foi embora não dá mais pra trazer não”, lamenta.

Os dois anos seguidos de estiagem têm castigado o Ceará. Não há pasto nem água. Sobrou apenas solo rachado. Mais de cem mil animais morreram este ano.

As fontes de água estão cada vez mais escassas. O açude Sousa, por exemplo, um dos maiores do sertão central cearense, abastecia o município de Canindé e era usado para irrigação. Agora, com menos de 1% da capacidade, serve apenas para matar a sede de uns poucos animais.

De uma forma geral, a situação dos açudes é crítica em quase todo o Nordeste. Sergipe é o único Estado com água nos reservatórios acima da metade da capacidade. O volume é de 60%. No Maranhão, é de 48%. Alagoas, Rio Grande do Norte e Piauí estão com 40% da capacidade. Na Bahia, Paraíba e Ceará, registra 30%. A pior situação é a de Pernambuco, que está com apenas 25% da capacidade de armazenamento de água.

A família da agricultora Lúcia Souza da Silva, do município de Canindé, ainda não tem cisterna para armazenar água. Por isso, nem o carro-pipa passa pelo lugar. As cisternas de polietileno, que chegaram em junho, ainda não foram instaladas.

A única água disponível chega no lombo dos jumentos em uma viagem cansativa, de dez quilômetros, feita todos os dias. O líquido amarelado fica armazenado em potes. Aos 76 anos, a aposentada Maria Lindalva dos Santos utiliza essa água inclusive para beber e cozinhar.

A seca deixou 1.332 municípios nordestinos em situação de emergência. O número equivale a 74% da região.

Fonte: Globo Rural

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MENSALEIROS QUE CUMPREM PENA PASSARÃO NATAL E ANO NOVO NA CADEIA

As chances de os condenados no processo do mensalão passarem a noite de Natal e o réveillon na companhia de parentes são nulas. Uma portaria da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal a qual o Correio teve acesso limita as saídas temporárias de fim de ano a presos que tenham obtido progressão de regime e àqueles que receberam autorização para trabalhar, o que exclui os mensaleiros do rol de possíveis beneficiados.

Juristas ouvidos pela reportagem acrescentam que os sentenciados do mensalão que se encontram presos não terão direito ao chamado saidão, uma vez que tal benefício é autorizado somente para detentos que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena, no caso de réu primário. Como as primeiras prisões ocorreram há menos de um mês, a maior parte dos apenados do mensalão terá de aguardar pelo menos até o ano que vem para pleitear tal privilégio.

– Fonte: Robson Pires

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STF DEVE DECIDIR NESTA SEMANA SE EMPRESA PODE FINANCIAR CAMPANHA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na próxima quarta-feira (11) se empresas privadas podem fazer doações para candidatos e partidos políticos durante campanhas eleitorais. Está na pauta de julgamentos do tribunal uma ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que sejam declarados ilegais trechos da legislação que autorizam o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas.

O processo, cujo relator é o ministro Luiz Fux, é o primeiro item da pauta da sessão de quarta. Mas cabe ao presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidir o que será julgado primeiro.

Fonte: Robson Pires

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PPS SINALIZA COM APOIO A CAMPOS EM 2014 DURANTE CONGRESSO

PARTIDO APOIOU O PSDB NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS.
VOTAÇÃO NESTE SÁBADO INDICOU APOIO AO PSB; DECISÃO DEFINITIVA SAI EM 2014.

O Partido Popular Socialista (PPS) sinalizou neste sábado (7) que apoiará a candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República em 2014 durante o 18º Congresso Nacional do partido em São Paulo. Campos foi o escolhido em uma votação dos membros do partido, mas uma decisão definitiva sobre o apoio do PPS deverá ser tomada apenas em 2014. Em março, o partido fará uma pré-convenção para analisar o rumo.

A deliberação ocorreu após um dia de debates, em que membros do partido de diversos estados defenderam outras duas posições, além do apoio a Eduardo Campos: apoio ao candidato Aécio Neves, do PSDB, ou também o lançamento de uma candidatura própria com Soninha Francine.

A decisão poderá simbolizar um rompimento com o PSDB no âmbito nacional, já que o PPS apoio as últimas duas candidaturas tucanas à presidência. Em São Paulo, o partido vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin à reeleição.

Descontentes com a decisão de deliberar neste sábado sobre a posição do partido em 2014, membros do partido de MG e do RJ retiraram a defesa à candidatura de Aécio Neves e declararam apoio à candidatura própria de Soninha Francine.

Com isso, foi feita uma nova votação, mas apenas entre as duas propostas restantes: apoio ao PSB e a Eduardo Campos ou à candidatura de Soninha. Com 152 votos contra 98, foi deliberado então que em 2014, o PPS apoiará Campos nas eleições presidenciais.

Segundo o presidente do partido, Roberto Freire, se o partido tivesse que lançar uma candidatura própria, essa teria que ter começado em dezembro de 2012. “O que se indica aqui é o que é melhor para o partido, uma alternativa para enfrentar o lulopetismo”, disse.

No entanto, alguns membros, como o deputado Humberto Souto, de Minas Gerais, defenderam a necessidade de mais tempo para tomar essa decisão. “Interessa ao PPS aderir a um candidato um ano antes da eleição e ficar preso ao que vier a acontecer posteriormente? Por que não Aécio? Por que não Eduardo? Por que não Marina? Não é a hora de decidirmos isso. Como ficará o PPS amanhã se apoiar o Eduardo Campos e ele não for mais candidato porque o Lula vai se candidatar? É momento de reflexão”, disse.

Roberto Freire disse que, como militante, defende o apoio do partido a Eduardo Campos. “Minha posição é de que nós deveríamos ter um indicativo de apoio ao Eduardo Campos, sabendo que quem vai decidir isso é a convenção eleitoral no próximo ano”, afirmou. “Como presidente e como militante do partido vou seguir aquilo que o partido decidir”, complementou.

Ele deixou claro que a definição será mesmo em 2014. “O indicativo não está significando que o PPS fechou isso, mas que precisa construir uma alternativa e, para isso, foi autorizada a nova direção partidária”, disse Freire.

Fonte: Do G1, São Paulo

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GOVERNO DILMA ROUSSEFF, DO PT, SÓ FAZ PROPAGANDA, DIZ BISPO DA BAHIA

A Folha também destacou que, oito anos após sua primeira greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio, 67, aponta uso eleitoral da obra pelo governo Dilma Rousseff.

“O que está caminhando é uma propaganda política usando a transposição em vista das eleições do ano que vem, porque obras mesmo não estão acontecendo.”

Em 2005, Cappio ficou onze dias sem comer em protesto contra o projeto. Em 2007, passou outros 23 dias em jejum. Ele diz que sua manifestação foi um “grito” que motivou uma “compreensão diferente” da realidade do rio. Frade franciscano e economista, ele acredita que a obra nunca será concluída.

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MEC REPROVA CINCO CURSOS SUPERIORES NO RN

Cinco cursos que são ofertados por três Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Norte figuraram na “lista negra” que foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC). No Brasil, 270 cursos de graduação terão que suspender o vestibular pelo mal resultado que obtiveram na avaliação feita pelo MEC em 2009 e 2012. No RN, a campeã de reprovação foi a Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, com o vestibular vetado em três cursos.

Os cursos reprovados do RN obtiveram nota 2 nas avaliações feitas no Conceito Preliminar de Curso (CPC). A nota máxima é 5 e a mínima é 1 (3 é considerado satisfatório). A faculdade mossoroense reprovou em Direito, Administração e Ciências Contábeis. Obtiveram o mesmo índice os cursos de Direito e Administração da Faculdade Estácio de Natal, que fica na capital do estado, e a Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, de Assu, respectivamente.

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AÉCIO NEVES PROPÕE QUE BOLSA FAMÍLIA SEJA INCORPORADO À LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O projeto que propõe incorporar o programa Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) – Lei 8.742/1993 – já conta parecer favorável a sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentado em 30 de outubro, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), o PLS 448/13 está na pauta da reunião desta quarta-feira (4). A ideia do parlamentar é transformar o programa criado pelo PT em “política de estado”. Segundo Aécio, incorporar o Bolsa Família à Lei Orgânica da Assistência Social tornará o programa “menos vulnerável à vontade de governantes e a manipulações políticas e eleitorais”. “Com esta medida, o Programa Bolsa Família estará definitivamente incorporado ao arcabouço jurídico nacional, trazendo tranquilidade e segurança aos milhões de brasileiros que ainda precisam da ajuda financeira mensal do estado” afirma autor na justificativa da proposta. Para o Tucano, o programa, que beneficia hoje 13,8 milhões de famílias em todo o país, faz parte de uma rede de proteção social que tem suas origens na aprovação pelo Congresso, em 1993, da própria Lei Orgânica da Assistência Social. Segundo a Agência Senado, o relator na CCJ, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), manifestou apoio ao projeto. Para ele, a proposta reforça a importância do programa. O projeto ainda receberá decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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