STF

Brasil

DEBATE DIVERSO

Será bom para o Brasil ter o nome de Marina Silva nos terminais de votos de 2014 porque ela representa um grupo e um conjunto de ideias. O movimento feito pelo PSB, que prenuncia a candidatura do governador Eduardo Campos, também é animador. O Brasil precisa da diversidade de propostas e de um profundo debate que faça justiça à dimensão dos desafios do momento.

Há várias escolhas possíveis nas políticas públicas para enfrentar os problemas que o Brasil vive hoje e quanto mais opções houver em 2014 mais chances haverá de ocorrer um verdadeiro debate. Se Marina Silva for barrada porque não cumpriu um número cabalístico de ter 492 mil assinaturas validadas pelos cartórios, e ter “apenas” 440 mil, o país verá ser cometido um crime contra a democracia.

Todos sabemos que ela representa um conjunto de ideias que tem seguidores pelo país todo, que estimula jovens e pessoas maduras, de todas as classes sociais, e está bem instalada nas pesquisas de intenção de votos. Sua agenda há muito tempo transbordou a questão ambiental — preservando-a — com propostas e questões das quais se pode discordar, mas o indiscutível é que Marina Silva não é candidata de si mesma. Não é uma viagem personalista, é um movimento.

A burocracia dos cartórios negou a validação de outras quase 200 mil assinaturas, no país do voto eletrônico e num mundo que se mobiliza em redes virtuais. Curioso como é difícil criar um partido que nasce das ideias. Fácil é criar legendas de aluguel, em que os mesmos candidatos se apresentam a cada eleição para eleger alguns poucos, que depois vão barganhar nacos de poder na coalizão de governo.

Num fim de semana, meses atrás, fomos abordados, eu e um dos meus filhos, por um jovem que colhia assinaturas em um parque. Ele explicou de forma coerente algumas ideias da Rede, nos convidou para entender melhor as propostas e perguntou se estávamos dispostos a assinar a lista de apoios. Explicamos que éramos jornalistas e isso nos impedia. Ele, educadamente, agradeceu o tempo que nos tomou e seguiu adiante, conversando com pessoas sobre ideias para o Brasil. Imagino que centenas de pessoas estavam naquele mesmo momento dedicando seu fim de semana a trabalhar por aquela causa. Portanto, ela nada tem de artificial. Nasce do impulso que levou aquele jovem ao trabalho político num fim de semana, em que poderia estar se divertindo.

Assim, com militância espontânea, nasceu o PT, que depois chegou ao poder e agora precisa, como diz Lula, voltar a ter orgulho de si mesmo. Hoje, alguns de seus integrantes parecem raivosos e ressentidos e usam apenas o ataque como argumento. Em nada lembram as alegres e sedutoras pessoas que nos abordavam nas ruas oferecendo a venda de estrelas e bandeiras vermelhas para financiar o partido, décadas atrás. O poder, os escândalos e escolhas fizeram do partido uma sombra do que ele foi. Mas o processo eleitoral pode reavivar o que houve de melhor nele, ou então — o que é mais provável —, aprofundar sua opção pelo uso do aparelho de Estado, capturado, nos últimos anos, para seus propósitos partidários.

O PSDB — nascido do caudaloso rio de oposição que um dia foi o MDB — trouxe propostas novas. Foi ele que fez a travessia para o novo Brasil quando, há quase 20 anos, enterrou a hiperinflação, a dívida externa herdada dos militares, as práticas fiscais nebulosas com as quais a ditadura povoou os armários de esqueletos contábeis. Na terra arada com a moeda estável, o PT tem feito um importante projeto de inclusão social. Todos sabemos que, para ser permanente, a inclusão precisará da revolução educacional sempre adiada no Brasil. Depois, o PSDB esqueceu o que fez e entrou em crise de identidade. Um PSDB que se orgulhe do seu legado ajudará a incentivar o debate.

Estamos no momento mais arriscado das mudanças demográficas, em um mundo globalizado e competitivo, com o planeta já sentindo os efeitos das mudanças climáticas, com a educação perdendo talentos, e as cidades entrando em colapso. O Brasil precisa de um projeto. O debate político necessita ter diversidade para não vermos, como diria Cazuza, “o futuro repetir o passado”. Não será inteligente, justo, nem democrático barrar do debate, por razões obscuras e burocráticas, a rede liderada por Marina.

Fonte: Míriam Leitão

Brasil

SKANK PEDE ‘GRITOS DE GOL DO NEYMAR’ E COMPARA MACONHA A MENSALÃO

PÚBLICO VIBROU COMO TORCIDA DE FUTEBOL COM SHOW PREVISÍVEL NO ROCK IN RIO.
‘MACONHA É PROIBIDA MAS MENSALÃO DE NOVO PODE, NÉ?’, DISSE SAMUEL ROSA.

Skank fez um show animado, com dez de 14 músicas iguais à apresentação de 2011 no Palco Mundo do Rock in Rio, neste sábado (21). As diferenças foram as participações de Nando Reis e Emicida e um comentário de Samuel Rosa sobre maconha e o mensalão. O show começou às 18h30 e durou pouco mais de uma hora.

“Maconha é proibido, mas mensalão pode fazer de novo, né?”, disse Samuel. O discurso do vocalista aconteceu depois de “É proibido fumar”, de Roberto e Erasmo Carlos, em que o público costuma completar o refrão com “maconha”.

Veja ao lado os vídeos de “É proibido fumar”, em que Samuel fala de maconha e mensalão, e de “Resposta”, com Nando Reis.

“Queria ouvir aquele som do gol do Neymar contra Espanha que o Maracanã emitiu”, disse Samuel em “Jackie Tequila”, recebendo de volta o “iê iô” da música com a intensidade desejada de torcida de futebol.

A música foi um dos vários momentos de karaokê coletivo que o Skank costuma promover. “A gente toma uma porrada de vocês, mas uma porrada do bem. Liga numa tomada de 220”, falou o vocalista aos fãs.

Antes de “Te ver”, Samuel disse que a banda buscou variações em relação ao show da banda em 2011. Mas a mudança não foi grande. Das 14 músicas tocadas, dez também apareceram no setlist de 2011 no festival. As quatro diferentes foram a recente “Presença” e as antigas  “Resposta”, “Tão seu” e “Te ver”. O último álbum de inéditas da banda é “Estandarte”, de 2008.

“Presença”, single de 2012, único lançamento da banda desde o Rock in Rio de 2011, abriu o show com a participação do rapper Emicida.

Após a primeira música, uma gravação de pessoas gritando “vem pra rua, vem” se juntou a imagens de multidões com cartazes. O que parecia ser o “momento de protesto” era, na verdade, a introdução de “É uma partida de futebol” – o comentário político veio duas músicas depois.

Samuel Rosa chamou Nando Reis, com quem também tem parceria no Palco Sunset do evento, para cantar “Resposta”. Foi uma das mais aplaudidas, mas o auge esperado foi em “Vou deixar”.

Outros bons momentos foram, “Saideira”, misturada com com “Mas que nada”, de Jorge Ben e “Acima do sol”, levada até a metade quase apenas com a voz do público.

Fonte: Do G1, no Rio

Brasil

INTEGRANTES DA REDE AVALIAM RECORRER AO STF PARA GARANTIR CRIAÇÃO DO PARTIDO

Um dia após a Procuradoria-Geral Eleitoral impor obstáculo à criação da Rede Sustentabilidade, a Folha noticia que integrantes do comando do partido já falam em recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para viabilizar a sigla e garantir que a ex-senadora Marina Silva dispute ao Planalto em 2014.

A Rede corre contra o tempo para conseguir o registro da Justiça Eleitoral. Reunidos a porta fechadas neste sábado (21), em Brasília, representantes da Executiva defenderam que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não oficialize a Rede, o grupo tente ser reconhecido pelo Supremo. Segundo um dos dirigentes, a resposta final será com o Supremo.

Fonte: Robson Pires

Brasil Política

STF TENTA ANTECIPAR PRISÕES DE CONDENADOS PELO MENSALÃO

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci e Ricardo Brito, Agência Estado
A matemática regimental adotada pelo Supremo Tribunal Federal, além da tradição de morosidade na publicação dos acórdãos, adiará para o início de 2014 o novo julgamento de parte das acusações contra 12 dos 25 condenados no processo do mensalão e a execução das penas. Mas uma proposta que deve dividir o plenário e ser a nova polêmica do caso pode servir de atalho para antecipar a prisão dos condenados no caso. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem a possibilidade de os réus começarem a cumprir as penas pelos crimes que não podem ser contestados nos novos recursos. O regimento do STF define que os réus só podem se valer dos embargos infringentes para contestar condenações impostas por maioria apertada. Se o tribunal aceitar essa proposta, um condenado como o ex-ministro José Dirceu poderia ser preso já em dezembro para a cumprir a pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto. Enquanto isso, o tribunal decidiria se manteria ou não a pena pelo crime de formação de quadrilha. Confirmada essa condenação, a pena total de Dirceu voltaria a 10 anos e 10 meses e, com isso, ele passaria ao regime fechado.
Brasil Notícias

BARBOSA ACUSA LEWANDOWSKI DE FAZER ‘CHICANA’, E MINISTRO COBRA RETRATAÇÃO

‘NÃO VOU ME RETRATAR’, RESPONDEU PRESIDENTE DO SUPREMO DURANTE DISCUSSÃO.
EM SEGUIDA, SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO MENSALÃO FOI ENCERRADA.

A sessão desta quinta-feira (15) doSupremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski(veja no vídeo ao lado, a partir de 2min45seg).

Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana” (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).

Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.

“Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça”, afirmou Lewandowski. “Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana”, respondeu Barbosa.

Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.

“Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente”. Barbosa disse: “Eu não vou me retratar, ministro”.

“Estou trazendo um argumento […] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso […] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária”, reagiu Lewandowski. “E que vossa excelência não respeita”, completou Barbosa.

Durante a discussão, o ministro Celso de Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.

“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. […] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”

Após a discussão, a sessão foi encerrada. Leia abaixo o diálogo entre os ministros.

Íntegra da discussão
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência simplesmente está querendo reabrir uma discussão.
– Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
– Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
– Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
– Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
– Ricardo Lewandowski: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
– Joaquim Barbosa: Peça vista em mesa, ministro.
– Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
– Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15h para 17h.
– Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
– Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
– Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Foi uma votação unânime.
– Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.
– Joaquim Barbosa: Um argumento, ministro?
– Ricardo Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.
– Joaquim Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.
– Ricardo Lewandowski: Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária.
– Joaquim Barbosa: Que vossa excelência não respeita. […] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.

Histórico de divergências
Durante o julgamento do processo do mensalão do ano passado, Barbosa e Lewandowski, na condição de relator e revisor da ação respectivamente, travaram diversos embates.

Na primeira sessão do julgamento, em 2 de agosto do ano passado. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com “deslealdade” como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo “estupefato”.

Depois, Barbosa voltou a discutir com o colega e pedir que votasse de maneira “sóbria“.

Em uma das últimas discussões, Lewandowski deixou o plenário após reclamar da “surpresa” que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Recurso de Bispo Rodrigues
Com a interrupção da sessão desta quinta, a decisão sobre o recurso de Bispo Rodriguesficou para a semana que vem.

No recurso, a defesa de Rodrigues disse que o ex-parlamentar pelo PL (atual PR) deveria ser absolvido da acusação de receber dinheiro do mensalão. De acordo com a defesa, o dinheiro recebido pelo réu foi para pagar uma dívida do PT com o PL.

Se o argumento pela inocência não for aceito, o advogado pede ainda assim a redução da pena porque avalia que Rodrigues não poderia ser condenado por corrupção com base em lei que vigora desde 2003 que prevê pena de 2 a 12 anos. Conforme a defesa, o delito teria sido consumado pelo ex-deputado em 2002, quando estava em vigência lei antiga sobre corrupção passiva, que previa pena de 1 a 8 anos de prisão.

Nesta quinta (15), segunda sessão da fase de julgamento de recursos do processo do mensalão, o Supremo rejeitou os pedidos de três condenados. Com isso, somam sete os que tiveram recursos negados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão.

Fonte:  Do G1, em Brasília

Brasil Notícias

JUSTIÇA DECIDE QUE CRÉDITO DE CELULAR PRÉ-PAGO NÃO PODE EXPIRAR

A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel a estabelecer prazo de vencimento para os créditos usados em celulares pré-pagos.

A decisão é válida em todo território nacional e começa a valer assim que as teles forem notificadas –seja por meio de um oficial de Justiça ou após publicação no “Diário Oficial”.

A mudança foi imposta pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas ainda cabe recurso.

De acordo com o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o prazo de validade é um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço.

“Afigura-se manifesta abusividade (…) a medida impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”, disse.

O Sindtelebrasil, sindicato que representa as operadoras, informou que aguarda comunicado oficial da decisão para avaliar medidas cabíveis.

Fonte: Folha de São Paulo

Brasil Notícias

“O GIGANTE DORMIU. DE NOVO. CHAMEM FRANCISCO”. POR RICARDO NOBLAT

Previdente, esse rapaz. Sabe onde pisa. Como relator do novo Regimento Interno do Senado, Edison Lobão Filho (PMDB-MA), no exercício do cargo que seu pai, ministro das Minas e Energia, deixou vago, decidiu sumir com a palavra ética.

Está no Houaiss: “Ética é o conjunto de preceitos sobre o que é moralmente certo ou errado”. Moral “é o conjunto de regras de condutas desejáveis num grupo social”.

Há dentro do Regimento um código de ética. É sobre ele que juram os parlamentares na hora em que tomam posse dos seus cargos. Se depender de Lobão Filho, a palavra desaparecerá do código.

Afinal, o que é ética para você poderá não ser para ele, argumenta o senador. “A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata”. Daí… Daí que Lobão está sendo apenas realista. E menos hipócrita do que seus colegas.

Fraudar notas fiscais para justificar gastos com verba de gabinete é faltar com a ética ou não?

E omitir da Justiça dinheiro recebido para pagar gastos de campanha?

E embolsar grana por fora para votar como manda quem pode?

E retardar a instalação de uma CPI à espera de que seus apoiadores desistam dela em troca de vantagens?

É espantosa a quantidade de políticos que procedem assim impunemente. Quase todos.

Tem uma CPI Mista prontinha no Senado destinada a se lambuzar com o mar de lama que escorre das obras da Copa do Mundo. Poderia estar funcionando. Mas Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, deu um tempo para que seus pares pensem melhor a respeito.

Um pensou e tirou a assinatura: Zezé Perrela (PDT-MG). Outro, João Alberto de Souza (PMDB-MA), topa tirar desde que empregue um dos seus filhos no governo.

Cadê o gigante? Ele não havia acordado?

Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/lY1xQN

Brasil Notícias

LEWANDOWSKI INTERFERIU EM PROCESSO PARA AJUDAR O PT E A PRESIDENTE DILMA

O Tribunal Superior Eleitoral sumiu com os pareceres técnicos que sugeriam a reprovação das contas do PT na época do mensalão e da campanha da presidente Dilma em 2010. Documentos revelam que isso ocorreu por determinação do ministro Ricardo Lewandowski Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal monopolizava as atenções do país quando alinhavava as últimas sentenças aos responsáveis pelo escândalo do mensalão. Naquele mesmo mês, só que em outra corte de Justiça e bem longe dos holofotes, um auditor prestava um surpreendente depoimento, que jogava luz sobre episódios ainda nebulosos que envolvem o maior caso de corrupção da história. O depoente contou que, em 2010, às vésperas da eleição presidencial, foi destacado para analisar as contas do PT relativas a 2003 – o ano em que se acionou a superengrenagem de corrupção. Foi nessa época que Delúbio Soares, Marcos Valério, José Genoino e o restante da quadrilha comandada pelo ex-ministro José Dirceu passaram a subornar com dinheiro público parlamentares e partidos aliados. Havia farto material que demonstrava que a contabilidade do partido era similar à de uma organização criminosa. Munido de documentos que atestavam as fraudes, o auditor elaborou seu parecer recomendando ao tribunal a rejeição das contas. O parecer, porém, sumiu – e as contas do mensalão foram aprovadas. (VEJA)

Brasil Notícias

CRISTOVAM BUARQUE COLOCA EM DÚVIDA CASSAÇÃO DO PRIMEIRO SENADOR CONDENADO

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta sexta-feira (9) que tem dúvidas sobre uma possível condenação do colega Ivo Cassol (PR-RO), o primeiro senador condenado à prisão desde a Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Cassol culpado por fraude em licitações quando era prefeito, com pena de quatro anos e oito meses de cadeia. “Eu não sei se a gente vai cassar não, porque eu já tive muitas surpresas de coisas que eu esperava e não aconteceram, sobretudo em votação fechada. Agora, eu considero muito difícil um senador passar a noite preso e o dia trabalhando”, ponderou. A dúvida também passa pela forma de votação, já que apesar de o Senado discutir o voto secreto, alguns parlamentares defendem a análise secreta, como o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). “Eu particularmente tenho opinião que para eleição da Mesa e perda de mandato a gente tem que fazer como fazem o Supremo e outras instituições importantes. Voto aberto pra tudo enfraquece as instituições, enfraquece, na minha opinião, o interesse público e fortalece o interesse das corporações”, disse. Não existe previsão de quando o assunto será analisado no Congresso, visto que o STF decidiu repassar a decisão de cassar o senador condenado para o parlamento. Informações da Agência Brasil.

Fonte: Blog do Zeca

Rolar para cima