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FAFÁ DE BELÉM QUEBRA PROTOCOLO E ABRAÇA JOAQUIM BARBOSA EM EVENTO

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MINISTRO ABRIU ENCONTRO DE JUÍZES; ELE NÃO COMENTOU PRISÕES DO MENSALÃO.
APÓS CANTAR HINO NACIONAL, CANTORA DISSE QUE MINISTRO TEM ‘NOÇÃO DE JUSTIÇA’.

A cantora Fafá de Belém e o presidente do STF, Joaquim Barbosa (Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo)

A cantora Fafá de Belém quebrou o protocolo solene de um evento do Judiciário e deu um caloroso abraço no ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cena inusitada se deu no 7º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece na noite desta segunda-feira (18) em Belém.

É o compromisso público do ministro após a prisão de condenados pelo esquema do mensalão. Barbosa chegou a Belém durante a tarde e não falou com jornalistas nem deu qualquer declaração sobre o processo em seu discurso.

O ministro coordena os trabalhos do encontro, que definirá metas a serem seguidas por membros do Judiciário em todo o país entre 2015 e 2020.

Antes de proferir o discurso de abertura, Barbosa ouviu o hino nacional cantado ao vivo por Fafá de Belém, que aproveitou a solenidade para cumprimentar o presidente do STF.

“Desculpem mas vocês sabem que eu vou quebrar o protocolo”, afirmou, aproximando-se da mesa de trabalhos onde estava o ministro. “O que estou dizendo tenho certeza é o que está pensando todo o Brasil agora, que agradece sua firmeza, retidão, caráter e noção de justiça”, afirmou, abraçando o ministro, que sorriu, mas não comentou as declarações.

Barbosa também não comentou sobre o episódio do mensalão. Em seu discurso, restringiu-se a enumerar as metas do CNJ para os tribunais estaduais e defendeu melhorias urgentes para os tribunais de primeira instância, segundo ele, a “linha de frente” da Justiça próxima do cidadão.

Melhorias na Justiça
Barbosa defendeu melhorias na primeira instância, segundo ele, a “linha de frente” da Justiça próxima do cidadão, e na informatização do Judiciário.

Barbosa também anunciou que vai encaminhar a todos os tribunais ofícios solicitando a indicação de servidores de tecnologia da informação para criar uma força-tarefa nacional para a implantação do processo judicial eletrônico.

O presidente do STF afirmou ainda que há um “alto índice de corrupção” no país, por isso, os juízes devem priorizar o combate à improbidade e crimes contra a administração pública com uma meta própria do CNJ com esse objetivo.

“O Poder Judiciário não pode ser insensível a essa questão, deve priorizar com bastante ênfase o combate à malversação de dinheiro público e, para isso, torna-se necessária a manutenção de uma meta específica com esse propósito”, afirmou.

Barbosa disse que a diferença de eficiência entre a  primeira e segunda instância da Justiça brasileira é “gritante”. “Não há outro adjetivo para definir a diferença existente entre as realidades do primeiro e do segundo graus de jurisdição, aparentemente, a separar magistrados das duas instâncias, como se tratasse de categorias profissionais diferentes”, afirmou.

O encontro nacional de juízes deve discutir seis sugestões de metas nacionais, tendo como alvos a busca pela celeridade judicial, o aumento da produtividade para redução do congestionamento de processos e a priorização do julgamento de ações coletivas. Ao final, serão definidas as metas a serem seguidas por todos os estados.

A cantora Fafá de Belém canta o hino nacional antes de abraço em Joaquim Barbosa (ao centro da mesa) (Foto: Rosanne D’Agostino/G1)

Rosanne D’Agostino – Do G1, em Belém

STF EXPEDE 12 MANDADOS DE PRISÃO CONTRA OS CONDENADOS DO MENSALÃO

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O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino estão nesta primeira leva.

Os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda hoje.

Como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já certificou o chamado trânsito em julgado –fim efetivo do processo– para 16 condenados, ainda existe a possibilidade de outros mandados serem expedidos.

Fonte: Folha de São Paulo

EXECUÇÃO DE PENAS DO MENSALÃO DO PT SURPREENDE PLANALTO

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O Estadão revelou que a retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.

Fonte: Robson Pires

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PEDE EXECUÇÃO DA PENA DE 23 CONDENADOS NO MENSALÃO

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O Globo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando a imediata execução da pena dos condenados no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento de recursos. Se o pedido for aceito, 23 dos 25 condenados poderão começar a cumprir a pena nos próximos dias. Desses, 20 iriam para a cadeia e três cumpririam pena alternativa de prestação de serviço comunitário. Entre os réus que seriam presos, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para Janot, mesmo quem tem direito aos chamados embargos infringentes, que dão ao réu um novo julgamento, poderia começar a cumprir a pena. Isso porque, na maioria dos casos, os condenados nessa situação apenas reduziriam o tempo de prisão, mas ainda teriam uma pena a ser cumprida. Dirceu, por exemplo, tem direito aos infringentes. Ele recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão. Se for vitorioso no julgamento do recurso derradeiro, a pena cairá para sete anos e onze meses.

MENSALÃO DO PT PODE TER PRIMEIRAS PRISÕES NO DIA 13

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O Supremo Tribunal Federal deve encerrar em duas sessões, nos dias 13 e 14 deste mês, a análise de parte dos recursos apresentados pelos réus do mensalão e expedir os primeiros mandados de prisão contra condenados. Caso rejeite os recursos, conhecidos como embargos declaratórios, 13 réus, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), começarão a cumprir suas penas, os três em regime semiaberto. De acordo com ministros do STF ouvidos pela Folha, o julgamento do segundo lote de recursos não deve se alongar, pois grande parte do material repete argumentos já rejeitados na análise do primeiro lote. Apesar do julgamento dos recursos nos dias 13 e 14, o processo continuará para 12 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o operador do esquema, Marcos Valério. Eles têm direito a outro tipo de recurso, conhecido como embargo infringente, que poderá resultar na reversão da condenação em parte dos crimes. O julgamento deste tipo de recurso, no entanto, só será realizado no ano que vem.

Fonte: O Globo

O PROBLEMA DE MARINA

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Tantos partidos de mero oportunismo financeiro –por certo, a maioria das três dezenas existentes– e, no entanto, Marina Silva está diante de mal explicadas dificuldades de registrar o seu, a Rede Sustentabilidade, em tempo de usá-lo para candidatar-se à Presidência.

Os números não batem quando se trata das assinaturas para atender à exigência de 492 mil apoios de eleitores. Seja quanto à quantidade coletada, a aceitação ou a rejeição das assinaturas pelos cartórios eleitorais e a sua acusada lentidão. Seja, ainda, quanto ao número alegadamente alto de rejeições feitas pelos cartórios sem as justificar.

No caso de Marina e da Rede não se passa o mesmo que de repente acometeu Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e o seu pretendido Solidariedade. Tudo lhes correra muito bem, tratavam já de compor os diretórios regionais, quando, como se podia prever, apareceram fraudes. A relação de funcionários da Câmara, com os respectivos dados, engordou a iniciativa de Paulinho com solidariedades que nunca lhe foram dadas.

Sob muitos aspectos, Marina Silva é uma incógnita. Apesar de ter sido candidata à Presidência, até hoje não se sabe o que pensa sobre o que talvez seja a maioria dos assuntos nacionais relevantes. Mas naqueles que a identificam sem dificuldade, em alguns até com posição de liderança incontestável, o seu partido viria a cumprir um papel de realce, em representatividade e em combate político, que nenhum desempenha. O PT, porque não é mais partido de ação; o PSDB, porque não seriam posições de interesse do setor financeiro e do grande capital; o PMDB, porque é o PMDB. Ah, e quanto a assuntos da clorofila, o Verde, porque amarelou.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o partido de Marina, a ser tomada em dias próximos, não é só mais uma sobre a criação de mais um partido. Não será o caso de concessões que transgridam as exigências da legislação, se estiverem pedidas (o recurso ao Supremo já está desmentido). Mas o TSE deve explicações sobre vários itens da enrolada tentativa de criação da Rede. Sobretudo para esclarecer, e eventualmente tomar providências, o que se passa de fato nos cartórios eleitorais, que são de sua responsabilidade por intermédio dos tribunais regionais, também estes devedores de explicações públicas.

PRÊMIO

É impossível saber a razão do clamor quando a irmã Dorothy Stang foi assassinada, no começo de 2005, se a sua vida não valia nada. Como indica o quarto julgamento do mandante do assassinato. Apesar de condenado a 30 anos, o dono de terras e fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura está livre do regime fechado.

EM TEMPO

Muito bonita a atitude e muito significativa a entrevista de Ives Gandra Martins, sobrepondo às suas extremadas divergências ideológicas com José Dirceu a convicção de jurista, no sentido de que “não há provas contra ele”.

Sua advertência de que o Supremo, ao inovar com a teoria do “domínio do fato” para condenar Dirceu, projeta insegurança jurídica de amplo alcance, é daquelas que merecem reflexão enquanto é tempo.

Fonte: Folha de São Paulo – Por Jânio de Freitas

DEBATE DIVERSO

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Será bom para o Brasil ter o nome de Marina Silva nos terminais de votos de 2014 porque ela representa um grupo e um conjunto de ideias. O movimento feito pelo PSB, que prenuncia a candidatura do governador Eduardo Campos, também é animador. O Brasil precisa da diversidade de propostas e de um profundo debate que faça justiça à dimensão dos desafios do momento.

Há várias escolhas possíveis nas políticas públicas para enfrentar os problemas que o Brasil vive hoje e quanto mais opções houver em 2014 mais chances haverá de ocorrer um verdadeiro debate. Se Marina Silva for barrada porque não cumpriu um número cabalístico de ter 492 mil assinaturas validadas pelos cartórios, e ter “apenas” 440 mil, o país verá ser cometido um crime contra a democracia.

Todos sabemos que ela representa um conjunto de ideias que tem seguidores pelo país todo, que estimula jovens e pessoas maduras, de todas as classes sociais, e está bem instalada nas pesquisas de intenção de votos. Sua agenda há muito tempo transbordou a questão ambiental — preservando-a — com propostas e questões das quais se pode discordar, mas o indiscutível é que Marina Silva não é candidata de si mesma. Não é uma viagem personalista, é um movimento.

A burocracia dos cartórios negou a validação de outras quase 200 mil assinaturas, no país do voto eletrônico e num mundo que se mobiliza em redes virtuais. Curioso como é difícil criar um partido que nasce das ideias. Fácil é criar legendas de aluguel, em que os mesmos candidatos se apresentam a cada eleição para eleger alguns poucos, que depois vão barganhar nacos de poder na coalizão de governo.

Num fim de semana, meses atrás, fomos abordados, eu e um dos meus filhos, por um jovem que colhia assinaturas em um parque. Ele explicou de forma coerente algumas ideias da Rede, nos convidou para entender melhor as propostas e perguntou se estávamos dispostos a assinar a lista de apoios. Explicamos que éramos jornalistas e isso nos impedia. Ele, educadamente, agradeceu o tempo que nos tomou e seguiu adiante, conversando com pessoas sobre ideias para o Brasil. Imagino que centenas de pessoas estavam naquele mesmo momento dedicando seu fim de semana a trabalhar por aquela causa. Portanto, ela nada tem de artificial. Nasce do impulso que levou aquele jovem ao trabalho político num fim de semana, em que poderia estar se divertindo.

Assim, com militância espontânea, nasceu o PT, que depois chegou ao poder e agora precisa, como diz Lula, voltar a ter orgulho de si mesmo. Hoje, alguns de seus integrantes parecem raivosos e ressentidos e usam apenas o ataque como argumento. Em nada lembram as alegres e sedutoras pessoas que nos abordavam nas ruas oferecendo a venda de estrelas e bandeiras vermelhas para financiar o partido, décadas atrás. O poder, os escândalos e escolhas fizeram do partido uma sombra do que ele foi. Mas o processo eleitoral pode reavivar o que houve de melhor nele, ou então — o que é mais provável —, aprofundar sua opção pelo uso do aparelho de Estado, capturado, nos últimos anos, para seus propósitos partidários.

O PSDB — nascido do caudaloso rio de oposição que um dia foi o MDB — trouxe propostas novas. Foi ele que fez a travessia para o novo Brasil quando, há quase 20 anos, enterrou a hiperinflação, a dívida externa herdada dos militares, as práticas fiscais nebulosas com as quais a ditadura povoou os armários de esqueletos contábeis. Na terra arada com a moeda estável, o PT tem feito um importante projeto de inclusão social. Todos sabemos que, para ser permanente, a inclusão precisará da revolução educacional sempre adiada no Brasil. Depois, o PSDB esqueceu o que fez e entrou em crise de identidade. Um PSDB que se orgulhe do seu legado ajudará a incentivar o debate.

Estamos no momento mais arriscado das mudanças demográficas, em um mundo globalizado e competitivo, com o planeta já sentindo os efeitos das mudanças climáticas, com a educação perdendo talentos, e as cidades entrando em colapso. O Brasil precisa de um projeto. O debate político necessita ter diversidade para não vermos, como diria Cazuza, “o futuro repetir o passado”. Não será inteligente, justo, nem democrático barrar do debate, por razões obscuras e burocráticas, a rede liderada por Marina.

Fonte: Míriam Leitão

SKANK PEDE ‘GRITOS DE GOL DO NEYMAR’ E COMPARA MACONHA A MENSALÃO

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PÚBLICO VIBROU COMO TORCIDA DE FUTEBOL COM SHOW PREVISÍVEL NO ROCK IN RIO.
‘MACONHA É PROIBIDA MAS MENSALÃO DE NOVO PODE, NÉ?’, DISSE SAMUEL ROSA.

O Skank fez um show animado, com dez de 14 músicas iguais à apresentação de 2011 no Palco Mundo do Rock in Rio, neste sábado (21). As diferenças foram as participações de Nando Reis e Emicida e um comentário de Samuel Rosa sobre maconha e o mensalão. O show começou às 18h30 e durou pouco mais de uma hora.

“Maconha é proibido, mas mensalão pode fazer de novo, né?”, disse Samuel. O discurso do vocalista aconteceu depois de “É proibido fumar”, de Roberto e Erasmo Carlos, em que o público costuma completar o refrão com “maconha”.

Veja ao lado os vídeos de “É proibido fumar”, em que Samuel fala de maconha e mensalão, e de “Resposta”, com Nando Reis.

“Queria ouvir aquele som do gol do Neymar contra Espanha que o Maracanã emitiu”, disse Samuel em “Jackie Tequila”, recebendo de volta o “iê iô” da música com a intensidade desejada de torcida de futebol.

A música foi um dos vários momentos de karaokê coletivo que o Skank costuma promover. “A gente toma uma porrada de vocês, mas uma porrada do bem. Liga numa tomada de 220”, falou o vocalista aos fãs.

Antes de “Te ver”, Samuel disse que a banda buscou variações em relação ao show da banda em 2011. Mas a mudança não foi grande. Das 14 músicas tocadas, dez também apareceram no setlist de 2011 no festival. As quatro diferentes foram a recente “Presença” e as antigas  “Resposta”, “Tão seu” e “Te ver”. O último álbum de inéditas da banda é “Estandarte”, de 2008.

“Presença”, single de 2012, único lançamento da banda desde o Rock in Rio de 2011, abriu o show com a participação do rapper Emicida.

Após a primeira música, uma gravação de pessoas gritando “vem pra rua, vem” se juntou a imagens de multidões com cartazes. O que parecia ser o “momento de protesto” era, na verdade, a introdução de “É uma partida de futebol” – o comentário político veio duas músicas depois.

Samuel Rosa chamou Nando Reis, com quem também tem parceria no Palco Sunset do evento, para cantar “Resposta”. Foi uma das mais aplaudidas, mas o auge esperado foi em “Vou deixar”.

Outros bons momentos foram, “Saideira”, misturada com com “Mas que nada”, de Jorge Ben e “Acima do sol”, levada até a metade quase apenas com a voz do público.

Fonte: Do G1, no Rio