CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO RELATADO PELO EX-DEPUTADO JOÃO MAIA PARA MICROEMPREENDEDOR
O ex-deputado João Maia foi o relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC do projeto de Lei Complementar 278/2013 que permite que o microempreendedor individual possa utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade.
O Projeto de autoria do Deputado Mauro Mariani, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e relato pelo então deputado João Maia foi aprovado nesta quinta-feira (15) pelo plenário da Câmara dos Deputados por unanimidade e obteve 353 votos correspondentes aos deputados presentes.
“Temos que facilitar a vida desses trabalhadores guerreiros e com essa medida tenho certeza que o Senado Federal acompanhará a decisão da Câmara dos Deputados. Fico feliz por prestar mais essa colaboração aos microempreendedores individuais”, concluiu João Maia.





PF tenta prender presidente do PRB-RN, Abraão Lincoln, acusado de corrupção na Pesca

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará, na próxima sexta-feira (16), sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A solenidade, que atende a proposição do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, ocorrerá às 9h, no Plenário da casa legislativa.
O Governo dá como certa a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso e montou um time de advogados e juristas para defender a presidente. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal assim que algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.



A senadora Fátima Bezerra (PT) vive postando em redes sociais que quem é a favor das doações privadas são políticos corruptos. Essa mesma senadora que recebeu doações de campanha. E o que é pior: de empresas que estão sendo investigadas pela justiça. Ela recebeu doações para a sua campanha eleitoral em 2014, das empresas Engevix Engenharia (R$ 50 mil) e da Construtora Andrade Gutierrez (R$ 450 mil), que estão envolvidas no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras.