A Prefeitura de Upanema, através da Coordenadoria de Comunicação, vem a público fazer alguns esclarecimentos e colocações a cerca do Convênio 704875/2009 celebrado com o Ministério do Turismo e que não teve a devida prestação de contas, podendo gerar prejuízos para o Município e o povo de Upanema.
A princípio, a Coordenadoria de Comunicação reconhece que cometeu um pequeno equívoco na notícia: “Luiz Jairo pede colaboração de gestão anterior para resolver prestação de contas no Turismo”, publicada em 12 de janeiro último no site oficial da Prefeitura de Upanema, quando disse que o citado convênio teria sido usado para realização de shows na Festa da Padroeira de Upanema, quando o correto foi à realização da Semana Cultural de Upanema do ano de 2009;
Ao mesmo tempo, a Coordenadoria de Comunicação se questiona e convida a população de Upanema a se questionar sobre a importância deste pequeno equívoco diante de um problema bem maior que é a não prestação de contas do convênio em questão;
A Coordenadoria de Comunicação atenta à população de Upanema que a não prestação de contas de referido convênio foi responsável pela inclusão do Município na lista do Cauc, problema este resolvido, momentaneamente, por assessoria contratada pela Prefeitura de Upanema em Brasília;
A Coordenadoria de Comunicação esclarece que o Cauc é o serviço auxiliar do Tesouro Nacional que atesta ou não a regularidade fiscal dos Municípios e que a não regularidade implica no não recebimento de recursos através de novos convênios com o Estado e União;
A Coordenadoria de Comunicação entende que, ao invés de tentar tumultuar e tirar o foco da solução de um problema que vem desde 2009 utilizando o seu blog, o ex-secretário de Comunicação e Turismo de Upanema poderia prestar um enorme serviço ao povo de Upanema comprovando a utilização dos recursos do convênio em aberto e apresentando documentos para que a prestação de contas seja feita pela atual gestão, já que ele e a gestão anterior, de forma irresponsável, não o fizeram, conforme atesta imagem em anexo que aponta a situação do convênio como “Aguardando prestação de contas”;
A Coordenadoria de Comunicação observa que entre a celebração do convênio, em 2009, e o fim da gestão passada, em 2012, foram mais de dois anos e, mesmo com todo esse longo período, a prestação de contas não foi feita, ou seja, não foi por falta de tempo;
A Coordenadoria de Comunicação informa que em outro documento que a atual gestão teve acesso em consulta no SICONV, que mantém registro de todos os convênios firmados pelo poder executivo da Administração Pública Federal, há informações sobre a possível aplicação dos recursos do convênio, incluindo a contratação das bandas Forró de Luxo por R$ 15 mil, Forró do Momento por R$ 10 mil e Capim Cubano por R$ 50 mil, no entanto, a atual gestão não teve acesso a documentos que comprovem essas contratações e demais aplicações do convênio;
Por fim, a Coordenadoria de Comunicação reitera seu equívoco na troca do objeto do convênio com o Ministério de Turismo e espera que os responsáveis pela não prestação de contas do referido convênio também assumam suas responsabilidades e ajudem a atual gestão a solucionar esse problema para o bem de Upanema e do seu povo.
Upanema, 16 de janeiro de 2015.
Coordenadoria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Upanema.
Creio em Deus. Sou católico, apostólico, romano. Fiz minha primeira comunhão com cinco anos de idade. Cresci respeitando meu tio José, irmão da minha mãe, arcebispo de São Luís do Maranhão e de Fortaleza. Quando lembro, ainda rezo antes de dormir.
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