SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPAM DE CURSO SOBRE DESPESA PÚBLICA E CONTROLE INTERNO EM MOSSORÓ

A secretária municipal de Planejamento e Finanças, Kátia Medeiros, e a Controladora-Geral do Município, Aparecida Moura, participam do curso “Execução da Despesa Pública e Controle Interno”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, em Mossoró, de terça-feira (29) até esta sexta-feira (31).

O curso está sendo ministrado pelos servidores do TCE Francisco Nascimento de Sousa, que aborda o tema Execução da Despesa Pública e Ricardo Vilaça, que fala sobre o Controle Interno.

Durante a abertura, estiveram presentes o presidente da Primeira Câmara do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, o presidente da Federação dos Municípios do RN, Francisco Silveira Júnior e o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, Jório Nogueira.

PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS SERÁ PAGO EM JANEIRO

Depois do piso dos professores, a Prefeitura de Upanema vai implantar também o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O prefeito Luiz Jairo se reuniu na última quinta-feira, 09, em seu gabinete, com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Norte, Canindé Quirino, e as duas partes chegaram a um acordo para implantação do piso a partir de janeiro de 2015.

Foi apenas a segunda reunião entre a prefeitura e o sindicato, que contou com a participação também das secretárias Goreth Sales (Saúde) e Kátia Medeiros (Finanças e Planejamento); além da assessora jurídica municipal Jane Cléia e agentes comunitários de saúde, que aprovaram o acordo.

Luiz Jairo vai enviar o projeto de lei para implantação do piso para votação na Câmara Municipal na próxima semana, além de ter se comprometido em aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que um programa de valorização dos servidores da saúde que atuam na atenção básica e nas equipes da Estratégia de Saúde da Família.

O sindicalista Canindé Quirino destacou que o acordo foi importante para a categoria e informou que cancelou uma audiência pública que seria realizada para discutir justamente a implantação do piso. “Chegamos a um consenso e os agentes começam a receber o piso a partir de janeiro de 2015 e a gratificação do PMAQ ainda neste ano para todos os profissionais de saúde. A categoria está satisfeita por que houve negociação e por que chegamos a este acordo com o prefeito”, ressaltou.

Luiz Jairo comemorou o entendimento com mais uma categoria de profissionais e observou que não começa a pagar ainda em 2014 por conta do aperto financeiro da prefeitura. “Vamos encaminhar o projeto de lei para começar a pagar o piso a partir de janeiro de 2015, já que para este ano não será possível em virtude da queda de arrecadação e no FPM, além do aumento dos encargos e do pagamento do 13°”, argumentou.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que instituiu o piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em junho deste ano.

PREFEITURA ADERE A REDESIM E QUER AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS NAS LICITAÇÕES

DSC_0839A Prefeitura de Upanema está em processo de adesão a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) para desburocratizar a relação com as empresas.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário, e foi apresentado ao Município nesta quinta-feira, 05, pelo consultor do Sebrae no Rio Grande do Norte, Júnior Medeiros.

A apresentação foi feita na sede da prefeitura e contou com a participação da Controladora-Geral do Município, Cinthia Lianne; secretária municipal de Finanças e Planejamento, Kátia Medeiros; Contador do Município, Raério Davyson; Assessora Jurídica do Município, Jane Cléia Freire; coordenador municipal da Vigilância Sanitária, Erione Fernandes; e o Agente de Desenvolvimento Local do Sebrae em Upanema, Inavan Santos.

Júnior Medeiro informou que a Redesim está disseminada em todo o Rio Grande do Norte e que se trata de uma ferramenta importante de ‘desburocratização para a criação e fechamento de empresas’, exemplificou. “Com esse sistema é possível acompanhar, de forma automática, todo o processo, facilitando a vida dos empresários que queiram se instalar em Upanema. Além disso, a prefeitura vai ter em mãos o cadastro de todas as empresas existentes na cidade, ao contrário do que acontece atualmente”, ressaltou o consultor.

Cinthia Liane ressaltou que essa desburocratização vai possibilitar a ampliação do comércio formal em Upanema, gerando assim a possibilidade dos comerciantes locais ampliaram a participação nas licitações do Município. “Quanto mais à prefeitura comprar no comércio local melhor, pois, assim, teremos o dinheiro circulando na cidade e aquecendo a nossa economia”, enfatizou.

Inavan Santos destacou que a Redesim é mais uma ação da prefeitura em parceria com o Sebrae que vai beneficiar os microempreendedores de Upanema. “Desde o ano passado, a prefeitura tem dado prioridade a esta parceria com o Sebrae, por entender que ela é importante para o fortalecimento da economia local do apoio aos microempreendedores”, salientou.

A Redesim – Esse sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. Com a Redesim, os usuários também poderão obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial, a exemplo do acesso a dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas.

PREFEITURA REALIZA TREINAMENTO SOBRE GASTOS PÚBLICOS COM SECRETÁRIOS E COORDENADORES

A Prefeitura de Upanema realizou na tarde desta quinta-feira, 09, treinamento sobre gastos públicos com secretários e coordenadores municipais. A atividade foi realizada na sede da Secretaria Municipal da Assistência Social e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo, secretários Hermes Freire (Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Gilberto Carvalho (Procuradoria Geral do Município), Cinthia Lianne (Controladoria Geral do Município), Nonato Garcia (Gabinete do Prefeito), Edimi de Medeiros (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças), Rivanda Bezerra (Secretaria Municipal da Assistência Social), Leonilde Sobral (Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto), Benjamin Bento (Secretaria Municipal de Saúde) e Antônio Cândido (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), além de coordenadores de várias pastas.

Responsável pelo treinamento, o contador Francisco Brito disse que o objetivo foi passar para toda a equipe de gestores informações de como funciona a administração pública, em particular nos municípios. “Nossa atenção maior foi com o processo de realização de despesas públicas para mostrar quais os parâmetros legais para gerar despesas para o Município obedecendo às leis em vigência”, ressaltou.

Vários temas foram abordados, como licitação, empenho de despesas, liberação de diárias, cotação, entre muitos outros. O treinamento foi bastante participativo com a intervenção dos presentes em vários momentos, fazendo questionamento a cerca dos assuntos abordados.

Ao final, o prefeito Luiz Jairo pediu a dedicação de todos para que o Município possa estar funcionando conforme a lei, evitando assim os riscos de multas pelos órgãos de controle dos gastos públicos. “Estamos pagando várias multas por conta de irregularidades do governo anterior. Não quero que isso se repita porque é ruim para a nossa gestão e, principalmente, porque representa prejuízo aos cofres públicos e, especialmente ao povo de Upanema”, ressaltou.

PREFEITURA PAGA A SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES ATÉ SEGUNDA-FEIRA

996759_583896861690342_121688828_nA Prefeitura de Upanema vai iniciar 2014 sem débitos. O prefeito Luiz Jairo determinou e a Secretaria de Finanças iniciou no último dia 23 cronograma de pagamento de servidores públicos, prestadores de serviços e fornecedores. Todos os pagamentos serão efetuados até a próxima segunda-feira, 30, informou Kátia Medeiros, secretária de Finanças.

A determinação do prefeito é para sejam quitados todos os processos em condições legais de pagamento, além, claro, do depósito em conta dos salários dos servidores antes do último dia do ano. “Luiz Jairo ordenou a antecipação dos pagamentos para que todos possam passar a virada do ano com dinheiro no bolso, gerando satisfação entre os servidores, prestadores de serviços e fornecedores”, destacou a secretária.

Ao longo do ano de 2013, a Prefeitura de Upanema trabalhou para manter sempre em dia os seus compromissos e, até, antecipá-los quando possível. Exemplos foram os pagamentos antecipados das 1ª e 2ª parcelas do décimo terceiro salário. “Enquanto muitos municípios ainda não pagaram o décimo, a Prefeitura de Upanema o fez antecipadamente e repetirá o gesto com a folha de dezembro”, ressaltou Kátia Medeiros.

Luiz Jairo observou que os municípios estão passando por grave crise financeira, ‘mas a Prefeitura de Upanema vem mantendo suas contas equilibradas através de uma excelente gestão financeira’. “A antecipação desses pagamentos só está sendo possível porque conseguimos organizar e administrar bem os recursos que estão disponíveis”, reforçou o prefeito.

PREFEITURA REALIZA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO

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A Prefeitura de Upanema realizou na noite da última segunda-feira, 16, reunião anual de avaliação da gestão. O prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, secretários, coordenadores e demais servidores com cargos de nomeação elencaram os pontos positivos e negativos do primeiro ano da atual administração municipal.

Uma das atividades do encontrou foi à aplicação de um questionário onde os membros de cada secretaria apontaram as ações positivas e sugestões para melhorar os serviços públicos oferecidos aos upanemenses em todas as secretarias.

Todos os pontos foram apresentados e discutidos entre os presentes. Em seguida, os secretários apresentaram as ações desenvolvidas ao longo do ano, mostrando que em todas as pastas houve ampliação e melhoria dos serviços disponibilizados.

A secretária de Saúde, Fernanda Kallyne, por exemplo, mostrou números coletados nos sistemas eletrônicos do Ministério de Saúde que apontam uma grande diferença na quantidade de ações realizadas neste ano e no ano passado. “Ampliamos a oferta de consultas, exames, distribuição de medicamentos e, além disso, também conseguimos alcançar o público alvo nas mais diversas atividades”, destacou.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, relatou que o maior desafio neste primeiro ano de gestão foi desatar os nós deixados em várias obras pelo governo anterior. “Em alguns casos, o prefeito Luiz Jairo teve que obrar verdadeiros milagres para tornar a obra realidade. São exemplos os serviços do Estádio Freirão, de unidades básicas de saúde e quadras de esportes, que estavam paradas e deixando o nome do Município sujo no Cauc”, argumentou.
O vice-prefeito Juninho agradeceu a todos os colaboradores pelo empenho e acrescentou que somente através da dedicação e da união deles será possível oferecer serviços públicos de qualidade e tornar mais digna a vida de todos os cidadãos de Upanema.

O prefeito Luiz Jairo falou que é visível que todas as secretarias, sem exceção, realizaram um grande trabalho ao longo do ano de 2013. Ele citou o trabalho das secretarias de administração e finanças para garantir o pagamento do funcionalismo em dia e, até, antecipar o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário.

Luiz Jairo falou ainda da atuação da secretaria de Agricultura na recuperação das estradas vicinais, recuperação de poços, ampliação da oferta de água através de carros-pipa, corte de terra, e entre diversas outras ações que antes não eram realizadas ou não atendiam a tantas famílias que vivem no campo como hoje. “Chego a algumas comunidades e os agricultores me agradecem porque antes nunca tinham visto uma máquina recuperando as estradas que dão acesso até eles”, observou.

O prefeito falou ainda da contratação de médicos especialistas e de outros profissionais da saúde, oferta de exames, que antes só eram feitos fora, em Upanema, abertura de novas unidades básicas de saúde, capacitação dos servidores e ampliação da quantidade de medicamentos na farmácia básica como ações que demonstram que a Prefeitura de Upanema está trabalhando para garantir acesso aos serviços de saúde.

Por fim, Luiz Jairo agradeceu à colaboração e convocou a todos para se empenharem ainda mais no exercício de suas funções com o objetivo único de melhorar ainda mais os serviços públicos a todos os upanemenses. “Temos consciência que melhoramos a vida do nosso povo e também que podemos melhorar ainda mais. Para isso, conto com todos, pois só através da dedicação dos servidores isso será possível”, concluiu o prefeito.

LUIZ JAIRO DETERMINA ANTECIPAÇÃO E PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO É FEITO NESTA SEXTA-FEIRA

O prefeito Luiz Jairo determinou nesta quinta-feira, 12, que a Secretaria de Finanças antecipasse o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.

Por lei, a Prefeitura de Upanema tem prazo até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento, mas, logo que soube que o Município já disponibilizava dos recursos suficientes, Luiz Jairo ordenou que o salário extra fosse depositado hoje na conta bancária dos servidores, que poderão fazer o saque nesta sexta-feira, 12. “A antecipação é para que os servidores possam programar melhor como vão gastar o salário extra e também para que eles possam comprar logo os presentes de fim de ano evitando correria, como costumeiramente acontece”, argumentou o prefeito.

A mesma medida foi adotada pelo prefeito no pagamento da primeira parcela, que foi antecipado do dia 30 (prazo legal) para o dia 27 de novembro. A decisão do prefeito foi elogiada por servidores e comerciantes.

Em meio à crise que assola grande parte dos Municípios do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Upanema está entre as poucas que vai conseguir pagar o décimo terceiro em dia e, provavelmente, a única que conseguiu antecipar o pagamento. Tudo isso é fruto da boa gestão dos recursos do Município, destacou Luiz Jairo. “Todos os municípios estão passando por limitações financeiras, mas com um bom trabalho e a aplicação correta dos recursos disponíveis é possível cumprir os compromissos e, até antecipar, como estamos fazendo”, acrescentou o prefeito.

TRT/RN: PREFEITURA DE UPANEMA NEGOCIA O PAGAMENTO DE R$ 34.448,41 EM PRECATÓRIOS.

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, participa hoje, sexta-feira, 06, em Natal/RN, da audiência de negociação com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de R$ 34.448,41 em precatórios que vencerão em 2014.

Outras seis prefeituras vão negociar o pagamento de mais precatórios, também do ano de 2014 e alguns de anos anteriores. Confira a sequência das audiências:

Audiências para o dia 06/12/2013 (sexta-feira)

1) 8h – MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – Prefeito Severino Rodrigues da Silva. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 59.460,63.

2) 8h30 – MUNICÍO DE PARNAMIRIM – Prefeito Mauricio Marques dos Santos. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 131.099,04.

3) 9h – MUNICÍPIO DE PASSAGEM – Prefeito José Pereira Sobrinho. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 18.623,02.

4) 9h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE – Prefeita Sione Ferreira de Souza Oliveira. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2014, no valor de R$ 19.972,06.

5) 10h – MUNICÍPIO DE UPANEMA – Prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos no orçamento 2014, no valor de R$ 34.448,41.

6) 10h30 – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU – Prefeito Arlindo Duarte Dantas. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2012 (R$ 335.207,36), 2013 (R$ 43.573,52) e 2014 (R$ 68.529,18), no valor total de R$ 447.310,06.

8) 11h00 – MUNICÍPIO DE APODI – Prefeito Flaviano Moreira Monteiro. Para negociar as condições de pagamento dos precatórios inscritos nos orçamentos de 2011 (R$ 4.493.750,52), 2012 (R$ 68.246,68), 2013 (R$ 195.603,67) e 2014 (R$ 223.467,93), no valor total de R$ 4.981.068,80.

PREFEITURA AQUECE O COMÉRCIO COM O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO


O comércio de Upanema vive dias de expectativa para o aquecimento das vendas. Tudo isso por conta do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais realizado nesta quarta-feira, 27, pela Prefeitura de Upanema. E não são apenas os comerciantes que estão animados, os servidores também fazem planos para aplicar a primeira parte do salário extra.

Segundo a secretária de Finanças, Kátia Medeiros, a maior parte dos servidores usa o décimo terceiro para quitar dívidas. Mas o comprometimento do dinheiro com contas não desanima o comércio, como explica a comerciante Wanderleia Sobral. “Aqueles que pagarem suas dívidas vão fazer novas compras”, afirmou, acrescentando que, com certeza, as vendas vão crescer com o pagamento do décimo terceiro.

A opinião de Wanderleia é compartilhada pelo funcionário público Josiram Pereira. “Realmente eu vou pagar as minhas contas com o dinheiro, mas também farei novas compras, já que vou ficar com crédito no comércio”, declarou.

O pagamento antecipado (o prazo era até 30 de novembro) da primeira parcela do décimo terceiro salário foi anunciado pelo prefeito Luiz Jairo na última terça-feira, 26, e executado na quarta-feira, 27.

A Prefeitura de Upanema é uma das poucas do Rio Grande do Norte que já efetuou o pagamento. “Os municípios do Estado estão em crise financeira. Mas conseguimos superar as dificuldades e fazer o pagamento antecipado graças a uma política eficaz de gestão dos recursos públicos. Essa é uma forma de atender aos anseios dos servidores municipais e aquecer a economia local, gerando emprego e renda”, destacou Luiz Jairo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PREFEITURA LOTA PRAÇAS DE UPANEMA NA ABERTURA DO FIM DE ANO

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A Prefeitura de Upanema tirou o povo de casa e levou às praças públicas na abertura das festividades de Fim de Ano na noite desta quarta-feira, 13. Teatro, música e danças prenderam a atenção do público. E foi apenas o início do Fim de Ano organizado pela Secretaria de Urbanismo e Ação Social (Suas), pois “O show não pode parar”, como bem diz o tema das festividades.

Cerca de cinquenta crianças, adolescentes e jovens que fazem parte dos projetos socais da Suas participaram das diversas apresentações, que incluiu o projeto Teatro nas Praças com o espetáculo “Sou Criança, Sou Adolescente, Sou Jovem, Sou Artista”, o grupo de dança Mil Ritmos e a Banda Filarmônica Ivaldete Basílio da Silva.

Titular da Suas, a secretária Rivanda Bezerra destacou que o que estava sendo apresentado era o trabalho desenvolvido durante todo o ano de 2013. “Estamos mostrando na prática no que se transformaram as nossas oficinas. São belas apresentações, mas destacamos sempre que o objetivo principal não é o lado artístico, mas a inclusão que essas ações possibilitam”, ressaltou.

A performance dos jovens artistas de Upanema foi aprovada pelo público e também pelos instrutores Joãozinho Escóssia (teatro), Cláudia Madalena (dança) e Sérgio Costa (música), que demonstraram orgulho dos seus alunos. “O desempenho deles me surpreendeu positivamente e vai ficar ainda melhor até o início das apresentações do Um Alto de Natal, que já estamos preparando”, declarou Joãozinho.

A secretária de Finanças, Kátia Medeiros, e os vereadores Gineton Costa (PSD) e Carlinhos Professor (PR), além de outros servidores municipais, prestigiaram as apresentações.

As comemorações de Fim de Ano promovidas pela Prefeitura de Upanema prosseguem até o dia 22 de dezembro e inclui a chegada do Papai Noel no dia 07 na Praça Padre Adelino e apresentações do espetáculo Um Alto de Natal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema