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JARBAS COBRA DE RENAN VOTAÇÃO DE PROPOSTA QUE O RETIRARIA DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

Edinael Castro Deixe um comentário
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) cobrou de Renan Calheiros, atual presidente do Senado, a votação da PEC 18, relativamente “esquecida” e que, se aprovada, retiraria Renan da presidência do Senado.
Segundo relatado por Josias de Souza, A PEC 18 – Proposta de Emenda Constitucional – prevê que congressistas denunciados ao STF por crimes contra a administração pública sejam impedidos de ocupar postos de comando nas Mesas diretoras, nas comissões, nos conselhos de ética e nas lideranças do Senado e da Câmara.
Tendo em vista que Renan Calheiros foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel em fevereiro deste ano, a própria presidência de Renan seria inviabilizada.
Para Jarbas, o Senado tem de, para sanar a dívida com as ruas, aprender “a cortar na própria carne, sem apelos ao corporativismo, sem permitir que a impunidade continue sendo um caminho aberto para a corrupção e os desvios de conduta de quem atua na vida pública”. O senador mencionou, também, o caso de mensaleiros condenados – José Genoino e João Paulo Cunha – que ainda permanecem no legislativo.
Renan Calheiros é alvo de críticas e oposição, por manifestantes, tendo em vista seu envolvimento em casos de corrupção. No início do ano, petições contra a sua posse como presidente do Senado receberam mais de 2 milhões de assinaturas, o que culminou, também, em manifestações por todo o Brasil e exterior.
A remoção de Renan Calheiros da presidência do Senado tem se mantido na pauta dos principais movimentos contra a corrupção, de forma que recente declaração de Renan – leia clicando aqui -, segundo a qual “a grande bandeira que está nas ruas de nosso país é o passe livre”, gerou ojeriza e acentuação das posições avessas ao Senado.
Marcos Camponi.

Com informações de Josias de Souza, Agência Senado e Senado Federal.
Extraído da Folha Política

CONGRESSO RECEBE DO EXECUTIVO SUGESTÕES DE TEMAS PARA PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA

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O governo apresentou na manhã desta terça (02) as sugestões de temas para que o Congresso Nacional faça a formulação do plebiscito para a reforma política. O Planalto indicou forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso. A presidente Dilma Rousseff apontou apenas linhas gerais sobre a consulta e afirma que o legislativo poderá alterar as sugestões.

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir do início até o fim é o Congresso”, frisou Temer.

O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição. “Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral ele quer para eleger as pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe”, disse Cardozo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai trabalhar para que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito valham já para as eleições de 2014, mas salientou que isso dependerá da vontade dos congressistas.

As informações são das Agências Brasil e Senado.

Fonte: Portal em Pauta

PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA: NOVO GOLPE PARA DESVIAR A ATENÇÃO DO POVO; PR. SILAS COMENTA

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A presidente Dilma está reunida nesta quinta-feira (27) com políticos de sua base para discutir a polêmica proposta de plebiscito para reforma política. Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, este plebiscito seria como a população dar um “cheque em branco” aos políticos.

Pr. Silas comenta

É incrível a capacidade dos governantes tentarem desviar o foco dos problemas graves do Brasil para um tema que o povo pouco domina. É de uma insensatez, para não dizer “cara de pau”, tratar de um tema que só interessa aos políticos e principalmente ao governo, para tentar desviar a atenção da sociedade de assuntos mais sérios que afligem a população.

Fala para a presidente que a reforma política que o povo quer é menos roubalheira, burocracia e muito mais eficiência e competência para governar. Quem vai comandar o plebiscito sobre a reforma política? Os políticos! O que o povo entende disso? Absolutamente nada! É uma vergonha! É uma afronta a inteligência de qualquer um! Avisa à presidente que a reforma que o país precisa é a tributária, mas essa ela não quer porque vai perder poder.

Fonte: Verdade Gospel

74% DOS BRASILEIROS QUEREM PRISÃO IMEDIATA DE CONDENADOS NO MENSALÃO

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Pesquisa do Datafolha apontou que 74% dos brasileiros querem que os réus condenados no processo do mensalão sejam presos imediatamente.

Até mesmo entre os entrevistados que disseram ter o PT como partido de preferência o percentual de respostas favoráveis à imediata execução das penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi alto –coincidiu com o índice geral da pesquisa de 74%. O julgamento do mensalão foi concluído em dezembro passado e os réus apresentaram recursos contra as condenações. Cabe agora ao relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, marcar a data para o início da análise das apelações pelo plenário do STF.

Segundo o entendimento dos ministros da corte, as prisões dos condenados só poderão ocorrer depois que se esgotarem as possibilidades de apresentação de recursos, o que na linguagem jurídica recebe o nome de “trânsito em julgado”. O levantamento feito pelo Datafolha nos dias 27 e 28 de junho apontou que para 14% dos entrevistados pode ter havido injustiça no caso e os réus merecem um novo julgamento. O índice de pessoas que não souberam responder à questão do instituto de pesquisa sobre a situação dos réus foi de 12%.

As maiores taxas de manifestações favoráveis à prisão imediata dos condenados foram apuradas entre os entrevistados que declararam preferir o PV (83%), o PSDB (77%), o PT (74%) e o PMDB (74%). Entre aqueles que disseram considerar que os réus merecem um novo julgamento, destacaram-se os entrevistados que afirmaram ter como partidos de preferência o PTB (29%), o PSB (24%), o PMDB (19%) e o PT (18%). O Datafolha realizou 4.717 entrevistas em 196 municípios. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Robson Pires

MP DENUNCIOU PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ, PADRE JOCIMAR, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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O representante do Ministério Público em Jardim de Piranhas, promotor Gláucio Pinto Garcia, assinou duas recomendações contra o prefeito municipal, Jocimar Dantas (PMDB). No primeiro documento, o promotor recomendou a anulação do processo seletivo público simplificado, que promovido para contratação temporária de pessoal.

E numa ação civil pública por atos de improbidade administrativa, instaurada no dia 20 de maio de 2009, Jocimar é acusado de ter exonerado três agentes de saúde nomeados mediante aprovação em concurso, na administração anterior, e ter celebrado contratos temporários para as mesmas funções. No mesmo processo, Jocimar é acusado de perseguição a servidores municipais.

Fonte: Robson Pires

JUSTIÇA ‘ESTÁ SEMPRE PREPARADA’, DIZ PRESIDENTE DO TSE SOBRE PLEBISCITO

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a Justiça Eleitoral está pronta para realizar um plebiscito sobre reforma política.

Perguntada se era viável a realização da consulta em tão pouco tempo, uma vez que, para valer em 2014, as regras precisam ser aprovadas pelo Congresso até o começo de outubro, Cármen Lúcia respondeu: “A Justiça Eleitoral está sempre preparada”.

A ministra respondeu a pergunta a jornalistas enquanto deixava a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso de julho. A sessão foi encerrada sem a análise de nenhum processo porque apenas cinco ministros compareceram: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Fonte: Robson Pires

BANCADA FEDERAL DO RN ESTÁ DIVIDIDA QUANTO AO PLEBISCITO

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Integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte estão divididos quanto ao plebiscito sobre reforma política. O senador Paulo Davim (PV) diz que é favorável a todo tipo de consulta popular. “Quanto mais forte sentir a presença popular melhor”, afirmou ele, considerando que é preciso avaliar também toda parte logística e a viabilidade do ponto de vista financeiro.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) disse que é favorável a consulta popular da reforma política, mas ele chama atenção que o plebiscito deve ser praticado quando há matérias objetivas. “Como fazer plebiscito sobre reforma política? É um assunto muito complexo que precisa ser estudado pela população para que os brasileiros opinem sobre a matéria”, disse, destacando que a complexidade do assunto reforma política entrava a produção de um plebiscito.

A deputada federal Fátima Bezerra analisa que o projeto de reforma política a partir do plebiscito foi um atendimento do Governo ao clamor que veio das ruas. “ Isso foi o que o PT sempre defendeu ao longo de 33 anos de história e nunca tivemos medo de ver o povo nas ruas lutando pelos seus direitos. A luta por uma reforma política sempre foi uma bandeira do PT e de todos que realmente tem posições democráticas, sem tergiversações”, analisa a parlamentar.

A parlamentar ressalta que o desejo do Partido dos Trabalhadores é o mesmo da população. “O momento agora é de fazer o debate político para que o povo seja ouvido em plebiscito e a reforma política seja feita a tempo de valer para as eleições de 2014”, analisou. Fátima Bezerra comparou a rapidez da votação da PEC 37 e a lei que torna corrupção crime hediondo, como necessidade também para ser impressa com o plebiscito de reforma política. “Nossa confiança é que essa mesma força garanta a reforma política com plebiscito”, completou.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) disse não ter dúvida de que a população deseja a reforma política. Mas para o parlamentar, antes da elaboração de um plebiscito é necessário fazer uma propaganda eleitoral para esclarecer as pessoas sobre as propostas. “A reforma política já foi discutida várias vezes, mas nunca tem votação porque cada partido defende a reforma que é melhor para ele (o partido)”, analisou, citando que é fundamental a propaganda eleitoral para esclarecer a população os pontos principais da reforma.

Fonte: Robson Pires

HOMEM É PRESO APÓS FURTAR PICANHA DE SUPERMERCADO

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DELEGADO PLANTONISTA ARBITROU FIANÇA DE R$ 600, MAS O SUSPEITO NÃO PAGOU.
À PM, RAPAZ DISSE QUE FURTOU POR NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE COMPRAR.

Um homem foi preso na tarde deste domingo (30) após furtar uma peça de picanha de um supermercado no bairro Cidade Nova, emSanta Bárbara d’Oeste (SP). Em declaração à Polícia Militar, o suspeito admitiu que já havia levado carne do mesmo local em outra ocasião. Ele relatou ainda que furtava por não ter condições financeiras de comprar.

Os funcionários do supermercado perceberam a ação do homem e o abordaram quando ele saía do estabelecimento. “Na sequência, fomos acionados e demos a voz de prisão”, disse o soldado Carlos Eduardo da Silva, da PM. O delegado da Polícia Civil de plantão na cidade arbitrou fiança no valor de R$ 600, mas o homem não fez o pagamento e foi preso.

Fonte: do G1 Piracicaba e Região

GOVERNO OFENDE MILITARES E PRODUZ NOVA CRISE

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INFLAÇÃO EM ALTA, PIB EM QUEDA, ÍNDIOS EM PÉ DE GUERRA, TRÁFICO DE ESCRAVOS CUBANOS, DESMANTELAMENTO DA BASE ALIADA NO CONGRESSO. PRECISAVA MAIS? A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA ACHA QUE SIM. E AVANÇA CONTRA AS FORÇAS ARMADAS AO CRIAR COMISSÃO PARA INVESTIGAR “TORTURA” NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E SARGENTOS.

Só faltava mais essa. Os petistas radicais alojados na Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência – uma espécie de quarto de despejo do governo destinado à acomodação das alas insuportáveis (mas barulhentas) do partido – acaba de inventar mais uma crise para o governo.

Segundo o jornalista Jorge Serrão, do site “Fique Alerta.net” o revanchismo instalado no governo pode render um processo por crime de responsabilidade para Dilma Roussef – passível até de impeachment.

Dilma vai ferir o artigo 85 da Constituição Federal se sacramentar seu apoio à inconstitucional e ilegal resolução, publicada sexta-feira passada no Diário Oficial da União, que cria um grupo de trabalho para apurar 23 denúncias de violações de direitos humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo, principalmente, cadetes e soldados.

É claramente tudo aquilo do que o governo não precisava, especialmente no momento em que despencam nas pesquisas os índices ainda amplamente favoráveis. Dilma acaba de fabricar, de graça, uma crise militar. A medida é ilegal e inconstitucional, pois atenta contra os princípios fundamentais da instituição militar e atropela o papel da Justiça Militar – que já trata de tais assuntos. Recomendada pela ONU e pela OEA, a medida é uma clara quebra da soberania brasileira em sua expressão do poder militar. A medida tem data de 5 de abril. Mas a ministra Maria do Rosário esperou dois meses para fazer sua publicação, até que Paulo Vannuchi fosse escolhido membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Militares na ativa e na reserva odiaram e prometem reagir contra a Resolução da Secretaria de Direitos Humanos que vai invadir a competência dos comandantes militares, do Ministério Público e da Justiça Militar para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares. Os comandantes já avisam, nos bastidores, que não vão aceitar pedidos de busca e apreensão de documentos em quartéis – atendendo a recomendações do grupo criado pela Secretaria de Direitos Humanos.

A maioria dos oficiais de quatro estrelas do Exército, Marinha e da Aeronáutica ficaram especialmente injuriados com as declarações de José Dirceu de Oliveira e Silva, condenado no Mensalão, em apoio à iniciativa revanchista da turma de Dilma e Maria do Rosário. Dirceu até escreveu em seu Blog do Zé: “Todo apoio à iniciativa do governo federal de investigar as 23 denúncias de violações dos direitos humanos em instalações das Forças Armadas. A criação de um grupo de trabalho com esta finalidade, inclusive, já foi determinada pela Secretaria de Direitos Humanos”.

A crise militar está criada. Se Dilma não recuar, pode rolar o confronto mais sério entre o governo e os militares desde que o general João Figueiredo saiu pela garagem do Palácio do Planalto, em 1985, para não dar posse a José Sarney. Desde então os militares têm amargado sucessivas e claramente revanchistas ofensas numa estúpida generalização das acusações de tortura contra militantes dos grupos da esquerda armada, que chegou até mesmo à proposta de revogação da Lei de Anistia – só para os militares, claro, já que o outro lado está encastelado no poder.

Fonte: Carlos Henrique – News Rondônia

MULHER É CONDENADA À PRISÃO PERPÉTUA POR CORTAR PÊNIS DO MARIDO

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Um juiz sentenciou à prisão perpétua com possibilidade de condicional uma mulher no sul da Califórnia que decepou o pênis de seu marido e o jogou no triturador de lixo. Catherine Kieu, 50, foi considerada culpada por um júri de Orange County em abril por mutilação grave e tortura após a agressão contra seu ex-marido em julho de 2011.

Ela drogou o ex-marido antes de atá-lo e decepar seu pênis com uma faca. Ela então jogou o órgão genital em um triturador de lixo. Um advogado de Catherine, nascida no Vietnã, argumentou no julgamento que ela havia sofrido abuso sexual em sua infância, o que a deixou com estresse pós-traumático. Ela demonstrou remorso sobre o ataque, disse ele.

Após a audiência, a vítima – identificada apenas como Glen – disse que desejava que o juiz Richard Toohey tivesse aplicado uma sentença mais dura, noticiou o City News Service.

Fonte: Robson Pires