Governo Federal

Brasil Prefeitura

FPM TEM QUEDA DE 19% E 43 CIDADES ESTÃO COM CONTAS ZERADAS

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Repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mesmo período do ano anterior

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta semana. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês mesmo período do ano anterior. Além disso, 43 municípios tiveram o FPM zerado. Municípios com cota zerada da primeira parcela do FPM:

Alto do Rodrigues Grossos Parazinho
Antônio Martins Ielmo Marinho Parnamirim
Areia Branca Jandaira Pau dos Ferros
Arês Jardim do Seridó Pedra Grande
Baraúna João Câmara Pedro Velho
Bento Fernandes Lagoa Dantas Pendências
Caiçara do Norte Lagoa de Velhos Pureza
Carnaubais Lagoa Salgada Rio do Fogo
Equador Martins Ruy Barbosa
Extremoz Maxaranguape Santana do Matos
Felipe Guerra Nísia Floresta São bento do Trairi
Fernando Pedroza Nova Cruz São bento do Norte
Florânia Olho D’água do Borges São José de Mipibu
Gov.Dix-Sept Rosado Ouro Branco São José do Campestre

Brasil Partido Política Vergonha

OAB CRIA COMISSÃO PARA AVALIAR SE PEDE IMPEACHMENT DE DILMA

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Contas do governo foram reprovadas, nesta quarta-feira, por unanimidade, pelos ministros do Tribunal de Contas da União

Decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas União rejeitou, por unanimidade, as contas do governo de 2014

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a partir da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. Na quarta, a corte reprovou, por unanimidade, o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as “pedaladas fiscais”, somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado.

“É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

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Brasil

COMITÊ DE ÉTICA DA FIFA SUSPENDE BLATTER, PLATINI E VALCKE POR 90 DIAS

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O Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu suspender, por 90 dias, o presidente da entidade, Joseph S. Blatter, o presidente da União das Federações Europeias de Futebol e vice-presidente da Fifa, Michel Platini, e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que já estava afastado do cargo.

A suspensão, segundo comunicado da Fifa, poderá ser estendida, desde que o novo período não ultrapasse 45 dias. Ainda de acordo com a nota, o ex-vice-presidente da Fifa e pré-candidato à presidência da entidade Chung Mong-joon foi banido do futebol por seis anos e multado no valor de 100 mil francos suíços. “Durante este período, os indivíduos em questão estão banidos de todas as atividades relacionadas ao futebol a nível nacional e internacional. As suspensões passam a valer imediatamente”, informou a entidade.

As decisões, segundo o comunicado, foram tomadas com base em investigações realizadas pela câmara investigatória do Comitê de Ética da Fifa. No caso de Blatter, o processo está sendo conduzido por Robert Torres, enquanto Vanessa Allard está à frente da investigação em torno de Platini.

Brasil

PENITENCIÁRIA DIVULGA NOMES E FOTOS DOS SETE FUGITIVOS DO REGIME FECHADO EM MOSSORÓ

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A deficiência na estrutura da Penitenciaria Agrícola Mário Negocio, PAMN, na zona rural de Mossoró, resultou em mais fuga. No início da tarde desta sexta-feira, 2, sete apenados fugiram da quadra do regime-fechado do complexo penal. Eles pularam o cercado e se esconderam no matagal.

Segundo o vice-diretor da unidade prisional, José Fernandes, parte do muro que separa os detentos que estão na quadra do restante do complexo cedeu há cerca de 3 dias. A equipe da empresa contratada para fazer o serviço já estava realizando a metragem da área danificada quando aconteceu a fuga. “Eles conseguiram entrar para a quadra, toraram parte da concertina e, como o muro estava aberto, eles fugiram”, explicou.

Ainda segundo José Fernandes, os presos são de alta periculosidade. Todos eles são de Mossoró e têm envolvimentos com assaltos, furtos e estupros. “As equipes já estão em campo no intuito de recapturar todos eles, e creio que em breve os detentos sejam recapturados“, ressaltou. Após os agentes do Grupo de Escolta Prisional (GEP) realizarem a verificação dos apenados, foi divulgada a identificação deles:

Luciano de Lira Lucena, 36 anos, vulgo “Dudu do Boa Vista”;
Paulo Ricardo da Costa, 28 anos;
Deivid Duarte Aires, 26 anos;
Francisco de Assis Gomes de Oliveira, 29 anos, conhecido como “Júnior Leão;
Wendel de Jaime Sena Freire Costa, 24 anos, vulgo “Dandin”;
Gledson Márcio de Freitas, 30 anos, e
Wilder Jackson Alexandre Mendes, 29 anos, que cumpre pena por estupro.

Mossoró Hoje

Brasil

MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NA RUA PODE SER ADOTADA EM TODO O PAÍS

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A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013, que integra pauta da reunião de terça-feira (29) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O projeto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para explicitar a proibição de descarte irregular de lixo em via pública e para determinar que os municípios e o Distrito Federal devem fixar multas para quem descumprir a regra, além de regulamentar a forma correta de descarte de resíduos sólidos.

O relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou voto favorável à proposta, apresentada pelo ex-senador Pedro Taques. Para Jorge Viana, “sanções pecuniárias ainda são ações pedagógicas e preventivas necessárias para se evitar condutas indesejadas”. Ele considera que o projeto contribuirá para educar a população com relação ao correto descarte dos resíduos sólidos. A matéria será votada em decisão terminativa na CMA

Brasil

GÁS DE COZINHA AUMENTA PELA SEGUNDA VEZ NO MÊS

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A Petrobras reajustou os preços de comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para uso industrial, comercial e granel, com percentual médio de 11%, a partir desta sexta-feira (25). 

De acordo com a companhia, este alinhamento dos preços do GLP não abrange o produto destinado ao uso residencial, conhecido como gás de cozinha, que já havia sido reajustado no primeiro dia deste mês em 15%.

A Petrobras estima que o impacto desse reajuste no preço de venda ao consumidor final, que varia de acordo com a sua destinação, será da ordem de 5. No Brasil, 29% do produto comercializado é vendido em embalagens acima de 13kG.

Fonte: Blog do Neto Queiroz

Brasil Partido Política

DEPUTADO FEDERAL PUXA DEBANDADA DO PT PARA A REDE

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O deputado federal pelo Rio de Janeiro Alessandro Molon deixou o PT e ingressou na Rede, partido capitaneado pela ex-senadora Marina Silva. Deputado mais votado do PT fluminense em 2014, Molon oficializou o ingresso na nova sigla nesta quinta-feira. A saída coincide com a crise política pela qual passam o governo e o próprio partido.

Molon é o segundo parlamentar a optar pela Rede. Nessa semana, Miro Teixeira, que estava no Pros, também anunciou sua filiação. O registro da legenda idealizada por Marina foi concedido nesta terça (22) pela Justiça Federal.

Filiado ao PT por 18 anos e um dos principais nomes da sigla na Câmara até então, Alessandro Molon ia frequentemente à tribuna para defender o governo. Segundo a Folha, ele se cacifou com o Palácio do Planalto e viveu seu momento de maior destaque no ano passado. Molon foi relator do projeto do Marco Civil da Internet, proposta cara ao Palácio do Planalto e aprovada pelo Congresso.

Brasil Eduçação

ENEM 2015 TERÁ MUDANÇAS NO HORÁRIO DE INÍCIO DAS PROVAS

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enemOs participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas em 24 e 25 de outubro próximo, devem ficar atentos às mudanças na edição deste ano. Entre elas, a do novo horário de início das provas. Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, sempre no horário de Brasília. As provas serão entregues aos candidatos às 13h30.

Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares, as alterações são uma questão de segurança.

Eduçação Prefeitura Upanema

PREFEITURA INAUGURA CRECHE DO PRÓ-INFÂNCIA

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A Prefeitura de Upanema inaugurou, neste sábado (12), o Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no bairro Pêgas, zona urbana da cidade. O professor e poeta Severino Ramos Martins de Morura foi homenageado e deu nome a essa nova estrutura da rede municipal de educação. A cerimônia de inauguração fez parte da programação da festa de 62 anos de emancipação política de Upanema e contou com apresentação da Banda Filarmônica Ivaldete Basílio, da fanfarra e crianças da Escola Municipal Maria Gorete.

No total, a obra do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura recebeu investimento superior a R$ 1,5 milhão. A obra foi encontrada parada e com irregularidades na aplicação dos recursos, sendo necessária a aplicação de mais de R$ 600 mil dos recursos próprios da Prefeitura de Upanema para concluí-la. “Recursos que poderiam ter sido utilizados para asfaltar outras ruas, como já fizemos”, criticou o prefeito Luiz Jairo, durante o discurso de inauguração.

A cerimônia contou com a participação do prefeito Luiz Jairo; primeira-dama Alana Aretha; vice-prefeito Anízio Júnior (Juninho); deputado estadual Jacó Jácome (PMN), ex-deputado federal e presidente estadual do PR, João Maia; secretários municipais Elsimar Carvalho (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto), André Teixeira (Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Goreth Sales (Saúde), Aparecida Moura (Controladora-Geral), Jane Maria (Administração), Kátia Medeiros (Finanças), Cinthia Liane (Governo e Patrimônio) e Rivanda Bezerra (Assistência Social); vereadores Carlinhos Professor (presidente da Câmara Municipal), Ibamar Costa, Monthalgan Fernandes, Ferrari Oliveira e Carlinhos Garcia; familiares do homenageado; profissionais de educação, outros servidores municipais e população em geral.

O ex-deputado João Maia solicitou que fosse feito um projeto para que ele pudesse buscar os recursos para instalar energia solar no Centro Municipal de Educação Infantil Professor Severino Ramos Martins de Moura e, posteriormente, climatizá-lo.

Confira a cobertura fotográfica no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema

Eduçação Prefeitura Upanema

PREFEITURA INAUGURA NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL LUZIA MIGUEL DE ALBUQUERQUE

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A Prefeitura de Upanema inaugurou, na manhã desta sexta-feira (11), a nova sede da Escola Municipal Luzia Miguel de Albuquerque, localizada no Projeto de Assentamento (PA) Bom Lugar I. A cerimônia de inauguração faz parte da programação da festa de 62 anos de emancipação política de Upanema e contou com apresentação da fanfarra e grupo de flautas da Escola Municipal Maria Gorete e de crianças da Escola Municipal Luzia Miguel de Albuquerque.

A Escola recebeu investimento superior a R$ 850 mil, recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida da Prefeitura de Upanema, e escreve uma nova história para alunos e profissionais de educação que atuam a região. Antes, servidores e alunos trabalhavam e estudavam em condições precárias.

A solenidade contou com a participação do prefeito Luiz Jairo; primeira-dama Alana Aretha; vice-prefeito Anízio Júnior (Juninho); secretários municipais Elzimar Carvalho (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), André Teixeira (Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente), Goreth Sales (Saúde), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto), Cinthia Liane (Governo e Patrimônio) e Aparecida Moura (Controladora-Geral), Kátia Medeiros (Finanças), Rivanda Bezerra (Assistência Social), contadora Katyúscia Braga; vereadores Carlinhos Professor (presidente da Câmara), Ibamar Costa, Monthalgan Fernandes e Ferrari Oliveira; diretor da Escola, Gorgônio Campina; pastor Jean Carlos; presidente da Associação de Moradores do Bom Lugar I, Manoel Martins; profissionais da educação, coordenadores e outros servidores municipais, e moradores da localidade.

A nova escola conta com área de recreação, seis salas de aula, biblioteca, sala de informática, área administrativa, sala de reunião, sala dos professores, diretora, almoxarifado, banheiros e copa.

Confira a cobertura fotográfica no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema

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