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HENRIQUE ALVES USA AERONAVE DA FAB PARA LEVAR FAMÍLIA AO ÚLTIMO JOGO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013

Edinael Castro Deixe um comentário
Henrique Eduardo Alves (camisa listrada) assiste à final da Copa das Confederações, no Maracanã

Eles assistiram à vitória do Brasil sobre a Espanha, no Maracanã.
Em nota, Alves disse que carona foi ‘equívoco’ e que vai pagar passagens.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou no último fim de semana um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem entre Natal e o Rio de Janeiro, segundo informou nesta quarta-feira o jornal “Folha de S.Paulo”.

No voo, estavam a noiva de Alves e parentes. De acordo com a assessoria de Alves, o deputado foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). O grupo também assistiu à final da Copa das Confederações, no Maracanã, entre Brasil e Espanha. Eles ocuparam cadeiras destinadas a torcedores, e não às autoridades.

Na manhã desta quarta, a assessoria do parlamentar informou, por meio de nota, que ele vai fazer um levantamento do valor médio das passagens e pagar o valor equivalente aos seis acompanhantes. Na nota, a assessoria diz que o “presidente reconhece que a concessão da carona foi um equívoco e que, por dever, imediatamente, o corrige”.

De acordo com o jornal, a aeronave partiu da capital potiguar, terra de Alves, na noite de sexta-feira e retornou do Rio na noite de domingo. A bordo, estavam a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, e um filho do presidente da Câmara. Um amigo de Arturo entrou no voo de volta. No domingo, Laurita postou uma foto no Maracanã em uma rede social.

O decreto presidencial 4244 de 2002 diz que autoridades, como o presidente da Câmara, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto não diz quem pode ou não viajar acompanhando autoridades.

Na agenda de Alves, divulgada no site da Câmara, não consta nenhum compromisso oficial no fim de semana. A assessoria de Alves informou que o deputado foi ao Rio para um encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). De acordo com a reportagem, o presidente da Câmara almoçou no sábado com Paes e com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

“Houve agenda previamente divulgada com o prefeito Eduardo Paes, que me recebeu para um almoço-reunião na Gávea Pequena, onde conversamos no sábado pela manhã. O meu erro, e isso eu reconheço, foi ter permitido que pessoas me acompanhassem, pegando carona no meu voo para o Rio de Janeiro. E por esse erro, estou reconhecendo aqui, já mandei ressarcir o valor de cada passagem correspondente”, afirmou Alves nesta quarta, ao chegar à Câmara.

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria do presidente da Câmara.

Nota de esclarecimento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves

O deputado Henrique Eduardo Alves ordenou ao seu gabinete parlamentar que fizesse o imediato recolhimento aos cofres públicos dos valores correspondentes às passagens Natal-Rio-Natal, relativos à carona oferecida em avião da FAB, por disponibilidade de assentos, a familiares, dias 28 e 30 de junho.

O deputado Henrique Eduardo Alves esteve no Rio de Janeiro cumprindo agenda previamente acertada com o prefeito da cidade, Eduardo Paes. No sábado, 29, os dois participaram de uma reunião almoço, na residência oficial, na Gávea Pequena.

O presidente reconhece que a concessão da carona foi um equívoco e que, por dever, imediatamente, o corrige.

Fonte: Do G1, em Brasília

CRAS VAI FUNCIONAR EM NOVO ENDEREÇO

Edinael Castro Deixe um comentário

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (Suas), informa à população que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) vai mudar de endereço. Nos próximos dias, o Cras vai passar a funcionar na Avenida Manoel Gonçalves, 169, Bairro Santa Paz, tendo como ponto de referência Nercy Lanches.

A titular da Suas, Rivanda Bezerra, explica que a mudança está sendo feita para que o Cras passe por adequações exigidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

O Cras é o sistema governamental o responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza, incluídas pelo Plano Brasil Sem Miséria, passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda.

O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Dentre os objetivos desse serviço estão a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais. As ações são todas implementadas por meio de trabalho de assistência social.

Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.

Fonte: Site da Prefeitura de Upanema

TRECHO DE ATA DO TSE DEIXA EM DÚVIDA SE PLEBISCITO AGORA SERIA LEGAL

Edinael Castro Deixe um comentário

Nesta terça, 2, presidente do TSE se reuniu com presidentes dos TREs.
Em ata, constam condições para realizar plebiscito sobre reforma política.

Um trecho da ata da reunião entre a presidente do TSE, Cármem Lúcia, e os presidentes dos TREs dos 26 estados e do Distrito Federal deixa margem para que se interprete que, na opinião dos magistrados, um plebiscito sobre reforma eleitoral não pode ser feito, de acordo com alguns políticos ouvidos em “off” pelo G1.

O trecho é o seguinte: “Há também limites materiais ao exercício dos Poderes Políticos, pois a Constituição do Brasil não pode ser modificada em seu núcleo de identidade (apelidado de conjunto de cláusulas pétreas, dentre as quais se tem o período de mudança válida para pleito eleitoral, que haverá de ocorrer no mínimo um ano antes de cada eleição), pelo que a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido, ou que da resposta formalmente apurada não haverá efeitos, no pleito eleitoral subsequente, o que pode ser fator de deslegitimação da chamada popular”.

Os magistrados estão dizendo que a anualidade – a necessidade de que alterações das leis eleitorais sejam aprovadas com um ano de antecedência das eleições – é cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser mudada. Assim, o Congresso teria de correr para aprovar as mudanças até outubro.

Mas o trecho diz mais. Afirma que a Justiça Eleitoral não está autorizada a submeter ao eleitorado consulta cuja resposta formalmente apurada não tenha efeitos no pleito eleitoral subsequente.

Como o governo tem dito que o plebiscito é apenas uma consulta popular, que o Congresso aceitará ou não, a resposta do povo a esse plebiscito não terá efeitos práticos imediatos. Por esse motivo, segundo essa interpretação, a Justiça Eleitoral não estaria autorizada a levar o plebiscito a cabo.

Em outro trecho, os magistrados dizem que o resultado do plebiscito obriga a que o Congresso siga os seus resultados, o que contraria tudo o que o que governo vem dizendo.

O trecho é o seguinte: “Ela [a consulta popular] vincula o que virá, necessariamente, a ser produzido como lei pelos órgãos legislativos competentes”.

Políticos da situação e da oposição têm se debruçado sobre esses trechos para extrair deles a interpretação correta. Ministros do TSE ainda não se manifestaram sobre este tema.

O G1 ouvirá a avaliação de juristas sobre essa interpretação.

Fonte: Do G1, em Brasília

FELICIANO TEM POPULARIDADE EM ALTA E PODE SER CANDIDATO A SENADOR

Edinael Castro Deixe um comentário

O deputado federal e pastor Marco Feliciano, atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, tem sofrido com diversas retaliações desde que assumiu o posto.

Antes um pastor que exercia seu primeiro mandato e sem muito prestigio, hoje é um dos principais nomes do cenário político nacional atual.

Mesmo com o seu nome nas muitas manifestações ao longo do país, o pastor foi associado ao projeto intitulado “cura gay”, e assim Feliciano tem ganhado projeção.

Para o parlamentar os protestos contra ele não são vontade do povo brasileiro, mas somente de um pequeno grupo, um minoria do ativismo gay. Em uma entrevista recentemente afirmou, “Ninguém quer uma guerra santa” contra ele. Disse.

O povo evangélico hoje tem uma grande influência na política nacional e também um eleitorado muito forte. Feliciano enfatiza, “Somos 50 milhões. Então, vamos deixar quietinho, né? A inteligência do povo não é dúbia. O povo não quer ser usado como massa de manobra”.

Mesmo sendo alvo de críticas e piadas, ele brinca dizendo, “Imagina se eu fosse gay e todo mundo falando essas coisas de mim, isso não é perseguição? Isso não é homofobia? Não é do que eles me acusam? Então como alguém quer respeito e não respeita as pessoas? Então, todo mundo vê que isso é uma ‘festa’. Para mim tá tudo tranquilo, tá tudo em paz. Se é tão bonito ser (gay) porque eles me atacam com isso?”, questiona.

Mas a verdade é que sua popularidade tem crescido, um vez que os partidos PR e DEM, além do PSC, cogitam lançar o seu nome como candidato a senador por São Paulo nas próximas eleições, no ano que vem.

Fonte: O verbo

EM AGENDA NO RECIFE, MARINA SILVA SAI EM DEFESA DO PASTOR MARCO FELICIANO

Edinael Castro Deixe um comentário

A virtual candidata do novo partido Rede Sustentabilidade à Presidência da República nas eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva saiu em defesa do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC). Na noite desta terça-feira (14), diante de um auditório repleto de estudantes na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a ex-verde declarou que o parlamentar estava sendo hostilizado “mais por ser evangélico do que por suas posições políticas equivocadas”.

Marina afirmou que não gosta como o debate vem sendo conduzido (legalização do aborto e casamento gay). Segundo ela, hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos.  Marina afirmou que Marco Feliciano entra neste “jogo de injustiças”, e claro, pode se tornar uma das vítimas nesta inversão de valores. “Feliciano está sendo mais criticado por ser evangélico que por suas posições políticas equivocadas. Aí, a gente acaba combatendo um preconceito com outro”, completou, afirmando ainda que gostaria que um ateu fosse julgado pelo que disse e não pelo fato de ser ateu.

Feliciano é acusado de estelionato e o crime será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar também defende que os gays são pessoas “doentes” . Na Comissão de Direitos Humanos, o religioso colocou em pauta o projeto polêmico que defende a “cura” dos homossexuais. O pastor ainda confrontou o movimento negro ao afirmar, em redes sociais, que os descendentes dos africanos são “amaldiçoados” segundo a Bíblia.

Candidata à Presidência nas eleições de 2010, Marina foi alvo de polêmicas sobre suas pautas conservadoras. A ex-senadora se posicionava contra o casamento (religioso) gay, a legalizações do consumo da maconha e da prática do aborto. Algumas pautas, inclusive, eram defendidas, na época, por alguns membros históricos do PV, partido em que Marina se desfilou após ser derrotada no primeiro turno das eleições com um saldo de 19,5 milhões de votos (19,4% dos votos válidos).

Na palestra intitulada “Democracia e Sustentabilidade”, a possível candidata também debateu temas sociais e econômicos. Defendeu que além de uma crise mundial, o planeta é vítima de uma “crise civilizatória” pelo qual todos os povos passam, que é fruto da ênfase no fazer e não do ser.

“Não temos em quem se espelhar como modelo de como passar por uma crise civilizatória. Egito, Grécia e Roma passaram por essa crise e não conseguiram superar. A diferença é que hoje a crise da civilização envolve todo o planeta. Mas temos uma vantagem. Desconfio que eles não perceberam que estavam em crise e tentavam apagar o fogo com gasolina. Nós podemos evitar isso”.

Com informações do repórter Tauan Saturnino, especial para o Diario

Fonte: Diário de Pernambuco

EMBAIXADA BRASILEIRA NA RÚSSIA RECEBE PEDIDO DE ASILO DE SNOWDEN

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DE ACORDO COM O ITAMARATY, ‘NO MOMENTO NÃO HÁ INTENÇÃO DE RESPONDER’. SNOWDEN DELATOU MONITORAMENTO DO GOVERNO DOS EUA A DADOS NA INTERNET.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta terça-feira (2) que o Brasil recebeu pedido de asilo de Edward Snowden, ex-funcionário da CIA que delatou um sistema secreto de monitoramento de informações pessoais no qual o governo americano teria acesso direto a servidores de nove grandes empresas de internet.

A assessoria do Itamaraty informou que “no momento, não há intenção de responder” ao pedido de Snowden, que é procurado pelas autoridades norte-americanas.

Ainda de acordo com o Itamaraty, o pedido de asilo foi feito à embaixada brasileira em Moscou.

Snowden está desde 23 de junho na na área de trânsito do aeroporto da capital russa, onde chegou vindo de Hong Kong, onde havia se refugiado após fazer as revelações.

Ele está em um “limbo” jurídico, uma vez que não tem documentos para entrar em território russo.

Na segunda-feira, ele rompeu seu silêncio dos últimos dias e afirmou que, apesar da intensa pressão de Washington, se sente livre para divulgar mais informações confidenciais. Ele declarou ainda que se sente ilegalmente perseguido pelo governo americano.

Na véspera, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que seu país só concederia asilo a Snowden se ele abandonasse sua “atividade antiamericana”. Depois, um porta-voz de Putin disse que o norte-americano já cancelou seu pedido de asilo a Moscou.

Comunicado publicado no site “Wikileaks” diz que no domingo Snowden encaminhou às embaixadas de 21 países em Moscou o pedido de asilo.

Além do Brasil, o Wikileaks informou que os pedidos teriam sido feitos também para China, França, Irlanda, Áustria, Islândia, Bolívia, Cuba, Finlândia, Alemanha, Índia, Itália, Holanda, Nicarágua, Polônia, Espanha, Suíça e Venezuela, além de Equador, Rússia e Noruega.

Vários deles negaram o asilo a Snowden, argumentando razões técnicas.

Snowden ficou conhecido no início de maio, quando, por intermédio dos jornais “Guardian” e “Washington Post”, vazou documentos secretos que revelavam detalhes de programas de monitoramento do governo americano em telefonemas e internet.

O vazamento abriu uma crise no governo do presidente democrata Barack Obama e gerou intenso debate sobre a privacidade online.

CONGRESSO RECEBE DO EXECUTIVO SUGESTÕES DE TEMAS PARA PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA

Edinael Castro Deixe um comentário

O governo apresentou na manhã desta terça (02) as sugestões de temas para que o Congresso Nacional faça a formulação do plebiscito para a reforma política. O Planalto indicou forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso. A presidente Dilma Rousseff apontou apenas linhas gerais sobre a consulta e afirma que o legislativo poderá alterar as sugestões.

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir do início até o fim é o Congresso”, frisou Temer.

O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição. “Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral ele quer para eleger as pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe”, disse Cardozo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que vai trabalhar para que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito valham já para as eleições de 2014, mas salientou que isso dependerá da vontade dos congressistas.

As informações são das Agências Brasil e Senado.

Fonte: Portal em Pauta

PLEBISCITO PARA REFORMA POLÍTICA: NOVO GOLPE PARA DESVIAR A ATENÇÃO DO POVO; PR. SILAS COMENTA

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A presidente Dilma está reunida nesta quinta-feira (27) com políticos de sua base para discutir a polêmica proposta de plebiscito para reforma política. Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, este plebiscito seria como a população dar um “cheque em branco” aos políticos.

Pr. Silas comenta

É incrível a capacidade dos governantes tentarem desviar o foco dos problemas graves do Brasil para um tema que o povo pouco domina. É de uma insensatez, para não dizer “cara de pau”, tratar de um tema que só interessa aos políticos e principalmente ao governo, para tentar desviar a atenção da sociedade de assuntos mais sérios que afligem a população.

Fala para a presidente que a reforma política que o povo quer é menos roubalheira, burocracia e muito mais eficiência e competência para governar. Quem vai comandar o plebiscito sobre a reforma política? Os políticos! O que o povo entende disso? Absolutamente nada! É uma vergonha! É uma afronta a inteligência de qualquer um! Avisa à presidente que a reforma que o país precisa é a tributária, mas essa ela não quer porque vai perder poder.

Fonte: Verdade Gospel

INSCRIÇÕES PARA FIES COMEÇAM HOJE

Edinael Castro Deixe um comentário

Começam hoje(01) as inscrições para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) referente ao segundo semestre de 2013. Para tanto, é necessário que o candidato já esteja matriculado em uma instituição de ensino superior não gratuita participante do programa.

Segundo o FIES Brasil, programa que presta consultoria gratuita aos alunos que desejam contratar o financiamento, não podem se inscrever no Fies os alunos que estejam com a matrícula acadêmica trancada, que já tenham sido beneficiados ou que estejam inadimplentes com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC). Os estudantes cujo percentual de comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita seja inferior a 20% ou que possua renda familiar mensal bruta superior a 20 salários mínimos também ficam impossibilitados.

A inscrição no Fies pode ser realizada em qualquer período do ano, sendo que de janeiro a junho, para o financiamento relativo ao 1º semestre, e de julho a dezembro, para o financiamento relativo ao 2º semestre do ano. Para mais informações sobre a contratação do Fies acesse: www.fiesbrasil.com.br.

Por Robson Pires

QUEM TEM MEDO DO POVO NÃO PODE PRESIDI-LO

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por Samuel Celestino
Não comparecer ao Maracanã para a finalíssima da Copa das Confederações entre Brasil e Espanha não foi um bom conselho dado a Dilma Rousseff ou uma decisão que ela própria tomou. Quem investe tanto dinheiro do erário em arenas de futebol Brasil afora, quem determina ao BNDES financiar, quem banca projetos de mobilidade urbana para atender à FIFA, quem, com tudo isso que determinou como se estivéssemos num País rico e, de repente, decide não ir à decisão na qual o Brasil estará presente está desrespeitando o selecionado, o Hino Nacional, que será cantado por 70 mil pessoas, as bandeiras nacionais que tremularão em todo o Maracanã. Enfim, os seus símbolos. Quem aceita ser presidente da República não pode ter medo do povo, muito pelo contrário. A decisão de Rousseff deu margem ao presidente da FIFA considerar seu gesto como de desrespeito à decisão tomada. Disse a FIFA que, tradicionalmente, é o presidente do País que sedia os jogos fazer a entrega da taça ao vencedor. É certo que ela já foi vaiada na abertura, em Brasília, mas, e daí? Se não quisesse receber vaias e tão só ovação das massas não deveria aceitar presidir o Brasil, que será representado, talvez, pelo vice-presidente Michel Temer, que não foi votado pelo povo. Dilma será procurada no estádio e não será encontrada. Quem tem medo do seu País não se candidata para governá-lo. É o que se pode dizer, enquanto ela ficará escondida, talvez, diante de um aparelho de TV.