Finanças

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PREFEITURA CRIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM OBRAS

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O prefeito Luiz Jairo criou uma comissão multidisciplinar para apurar possíveis irregularidades na execução de duas obras ainda inacabadas em Upanema: reforma da unidade mista de saúde e construção da creche do Programa Pró-Infância.

A comissão ficou formada por Antônio Cândido (Engenheiro Civil e Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos), Danielle Almeida (Engenheira Civil), Givanilson Gonçalves (Técnico em Edificação), Fernanda Kallyne (Secretária de Saúde) e Jane Cléia Freire (Assessora Jurídica municipal).

Presidida por Antônio Cândido, a comissão tem as seguintes atribuições: ouvir previamente os envolvidos, que terão prazo para defesa; elaborar relatório minucioso a respeito do estado em que se encontra a obra, levando em consideração valor pago; sugerir as providências que deverão ser tomadas imediatamente; apontar os responsáveis, sugerindo suas penalidades.

A comissão tem prazo máximo de sessenta dias para instalação e conclusão dos serviços de apuração dos fatos, além do envio das conclusões finais ao prefeito Luiz Jairo, para aplicação das medidas e penalidades devidas.

A apuração envolve as empresas El Shadai Construções e Empreendimentos Ltda e CSC Construções Serviços e Comércio Ltda, contratadas para reforma na unidade mista de saúde e construção de uma creche modelo, respectivamente. As duas obras se arrastam e há tempos que os prazos de conclusão foram extrapolados, sendo que a creche parou há algum tempo, sem estar sequer perto de sua conclusão.

Luiz Jairo justificou que a instalação da comissão tem o objetivo principal de fazer as obras em questão serem concluídas. “Queremos sanar todos os problemas que envolvem essas obras para que elas possam ser tocadas e finalizadas. Afinal, trata-se de duas obras de grande importância para a população, mas que não foram tratadas com o zelo merecido na gestão anterior”, ressaltou o prefeito.

Upanema

FERNANDA KALLYNE DEIXA A SECRETARIA DE SAÚDE

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Fernanda Kallyne não é mais a secretária de Saúde de Upanema. Motivo foi à convocação dela pelo prefeito em exercício de Mossoró, Francisco José Júnior, para a pasta de Desenvolvimento Social e Juventude. Fernanda explicou que como é servidora de carreira da Prefeitura de Mossoró não teve como não atender ao chamamento.

Nesta quinta-feira, 19, Fernanda se reuniu com o prefeito Luiz Jairo para informar da sua convocação e fazer o seu pedido de exoneração. Ela agradeceu pela confiança do prefeito e afirmou que se pudesse escolher permaneceria secretária de Upanema. Fernanda também fez uma avaliação dos seis meses em que esteve à frente da pasta da Saúde. “Minha avaliação é que nós conseguimos avançar bastante. Conseguimos colocar pra funcionar alguns serviços e especialidades que anteriormente não estavam implantados e que não estavam sendo oferecidos. Nós conseguimos aumentar o número de atendimentos, procedimentos médicos e odontológicos; melhorar os indicadores de Upanema no que se refere às campanhas de vacinas, que há muito tempo o município não conseguia atingir as metas; também organizamos a secretaria no que se refere a documentação, planos e projetos. Recentemente nós elaboramos e encaminhamos para o Ministério da Saúde um projeto para a saúde do homem, onde iremos captar 40 mil reais. Foram mais de 5 meses muito intensos, onde aprendi muito com o povo desta cidade e quero dizer que realmente se fosse por opção eu não estaria deixando o município. A gestão não se faz apenas dentro de uma sala, pra se fazer gestão você precisa de articulação e estar produzindo. Com muita tranquilidade, eu digo que o município de Upanema tem planejamento sim e os planejamentos estão ai, aprovados pelo conselho municipal de saúde. Em nossa gestão, em pouco mais de 5 meses, elaboramos o Plano Plurianual – PPA, Programação Anual de Saúde, a PPI, onde nós pactuamos todos os exames com os outros municípios; nós elaboramos o Plano de Capacitação para os Servidores da Saúde; projetos para a captação de recursos; entre outras ações. Nós conseguimos melhorar muito, até a estrutura física da secretaria nós conseguimos melhorar, não só para os servidores, mas também para os usuários”, destacou.

Luiz Jairo lamentou a saída de Fernanda. “Lamentamos a perda de uma profissional importante que tínhamos em nossos quadros, mas ao mesmo tempo ficamos felizes com essa convocação, pois mostra a sua capacidade e que acertamos na sua escolha. Ao assumir, Fernanda teve o cuidado de organizar e consegui mudar vários indicadores, atualizar os sistemas de saúde, os quais estavam ocasionando a perda de recursos. Sua saída nos deixa triste, mas ela deixou um bom trabalho feito e que com certeza será continuado pelo próximo gestor”, declarou o prefeito, acrescentando que ainda não definiu um nome para substituir Fernanda.

Upanema

JOÃO MAIA: 96 PREFEITURAS DO RN ESTÃO INADIMPLENTES

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João Maia

O coordenador da bancada federal potiguar e deputado João Maia encaminhou nesta quinta-feira (19) um ofício para a ministra da Secretaria Institucional da Presidência da República, Ideli Salvati, solicitando uma ação no tocante ao pagamento de obras realizadas pelas prefeituras do Rio Grande do Norte, realizadas através de emendas, e que estão atestadas pela Caixa Econômica Federal.

No ofício, o deputado João Maia relata a situação dramática das prefeituras que estão inadimplentes com fornecedores devido ao atraso no repasse de recursos federais garantidos em emendas individuais. O deputado faz um apelo para que o Governo Federal regularize os pagamentos e cita que: “Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 96 prefeituras estão totalmente inadimplentes no CAUC e, praticamente, 100% delas estão deixando de pagar os fornecedores para honrar o pagamento de pessoal, o que já é considerado um milagre na conjuntura atual”.

Upanema

UPANEMA ESTÁ ENTRE OS POUCOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE ESTÃO ADIMPLENTES

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A Prefeitura de Upanema está numa lista seleta de municípios do Rio Grande do Norte que está adimplente junto aos órgãos de controle de aplicação dos recursos públicos.

Segundo o Assessor Jurídico municipal, Gilberto Carvalho, apenas 69, dos 167 municípios do Estado, estão com as prestações de contas em dia e aptos a celebrarem parcerias para recebimento de recursos de outros entes federativos, seja o Estado ou a União. “A administração do prefeito Luiz Jairo está de parabéns pelo rebuscado trabalho que vem desenvolvendo junta a Prefeitura de Upanema. O zelo pela coisa pública e a organização das finanças são marcos fortes desta administração”, destacou o Assessor.

Gilberto acrescentou que os resultados positivos são frutos do esforço do prefeito e de sua equipe. “Estar adimplente representa mais benefício para o povo, acesso aos recursos federais e aumento de qualidade de vida dos cidadãos upanemenses”, concluiu.

Ao iniciar a gestão em 1° de janeiro, Luiz Jairo encontrou o Município com irregularidades em vários órgãos de controle e impedido de celebrar convênios e receber recursos. “Nesse primeiro ano de gestão, tivemos que correr bastante para sanar irregularidades do governo passado que nos impedia de receber recursos, inclusive através de emendas parlamentares. Tivemos que negociar com empresas, Caixa, vários órgãos e pagar algumas dívidas para tirar o nome do Município do Cauc (Cadastro Único de Convênios). Graças a esse trabalho, estamos recebendo emendas de deputados e senadores e celebrando novos convênios”, ressaltou o prefeito Luiz Jairo.

Brasil

TENTATIVA DE GOLPE DEIXA TCE E PREFEITURAS EM ESTADO DE ALERTA

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Genilson Maia

A Tribuna do Norte destacou que, em menos de quinze dias, o Tribunal de Contas do Estado emitiu um alerta aos prefeitos do Rio Grande do Norte de uma tentativa de golpe que tem sido aplicada no Rio Grande do Norte contra os gestores municipais. Pelo menos quinze prefeitos sofreram tentativas de extorsão, segundo informações do Tribunal de Contas do Estado. A prática é a seguinte: a pessoa se passa por membro do Tribunal de Contas do Estado e contacta os prefeitos pedindo para que efetuem depósitos em nomes de terceiros.

O golpista conta a história de que uma criança com leucemia está precisando de um medicamento específico, de valor alto. E que já conseguiu três unidades do produto. Pede para que o prefeito dê o quarto. Também usa de nomes de pessoas influentes na política para tentar convencer. E ainda dá detalhes da região e cita inclusive, pessoas que residem na cidade.

O prefeito de São Fernando, Genilson Medeiros Maia foi uma das vítimas. “O golpista ligou para a prefeitura e disse que tinha urgência em falar com o prefeito. Se passou pelo presidente do Tribunal”. Ele comenta que pediu para saber quem era a criança e a família, já que a mesma residiria no município. Na ocasião da ligação, o prefeito estava na sede da Federação dos Municípios do RN (Femurn) e comentou o que ouviu. Em seguida entrou em contato com o TCE. Foi alertado de que a história era uma farsa.

Brasil

PREFEITURA INCLUI A CARNAÚBA NA ARBORIZAÇÃO DE CANTEIROS

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A primeira ação da Secretaria de Urbanismo, visando melhorar a paisagem urbanística de Apodi foi um trabalho de limpeza dos canteiros e agora esta realizando o trabalho paisagístico, plantando a Carnaúba, palmeira símbolo do Nordeste e principalmente da nossa região que já usufruiu no passado e continua usufruindo de seus benefícios.

Conceituada por muitos como a arvore da vida, devido ao aproveitamento completo da palmeira desde a sua madeira, a sua palha de onde é tirado o pó para ser processado e utilizado pela indústria e com a sua palha também é feito o artesanato ainda muito presente em algumas comunidades da zona rural do nosso município.

As maiores vantagens da utilização da Carnaúba é a natural adaptação ao clima da região, barateando o seu manuseio contínuo; o embelezamento da paisagem; a parte do resfriamento da cidade, devido ao processo de arborização e a valorização da Carnaúba como patrimônio cultural do município e região Nordeste, devido ser o único lugar do mundo onde ocorre este tipo de vegetação.

“Ações de recuperações de praças e canteiros da cidade vão continuar até que toda a cidade seja contemplada proporcionando bem estar à população apodiense”, acrescenta Júnior Costa, secretário de Urbanismo.

Fotos: Jânio Duarte

Fonte: Site/Prefeitura Municipal de Apodí/RN
Brasil

“POLÍCIA LEGAL” PRETENDE EVITAR IRREGULARIDADES E COBRAR INVESTIMENTOS

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DSCN8131 (Custom)CÓDIGO DE CONDUTA ELABORADO PELO SINPOL E ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES SERÁ DISTRIBUÍDO NAS DELEGACIAS

Os agentes e escrivães do Rio Grande do Norte não vão mais admitir desvio de função e ilegalidades na prática de seus trabalhos. Na manhã desta quarta-feira (18), o SINPOL/RN, em parceria com a Associação dos Escrivães do RN, lançou o “Polícia Legal”, campanha que visa aplicar o princípio da legalidade no uso das suas atribuições no estado e provocar mais investimentos governamentais para reverter o quadro de sucateamento promovido pelo abandono do Estado.

O “Polícia Legal” é alicerçado em um Código de Conduta, que será distribuído nas delegacias, além de material publicitário para o grande público, que atingirá rádios, outdoors, adesivos para veículos. Em paralelo, a entidade também trabalhará uma campanha contra o assédio moral, estimulando os policiais a denunciarem ao sindicato situações de perseguições, constrangimentos, ameaças, entre outros.

MANUAL

O Código de Conduta possui 15 orientações, que vão desde a recomendação de realização de procedimentos estabelecidos no Estatuto da Polícia Civil até o cumprimento, pelos escrivães, de pausa de 10 minutos a cada 50 minutos nas atividades de processamento eletrônico de dados, a fim de evitar Lesão por Esforço Repetitivo (LER).

Prioriza ainda a dignidade dos agentes e escrivães, evitando situações irregulares, como o deslocamento para locais de crime e aqueles destinados à realização de medidas protetivas, mandados de busca e apreensão, sem o devido acompanhamento do delegado, situação que acontece ilegalmente hoje, assim como outras semelhantes em que desempenham a função sem ser a autoridade competente.

Os policiais estão preocupados ainda com uma prática recorrente: o uso, na atividade, de materiais de suas propriedades, como armas, notebooks, celular, veículo, entre outros. O Código orienta à não utilização dos objetos, ao mesmo tempo que também recomenda jamais façam uso ´de bens públicos para fins particulares.

Outra situação ilegal que acontece devido à falta de condições de trabalho é a atuação sem os devidos coletes, armamentos e munições. O SINPOL e Associação dos Escrivães recomendam que não saiam em missão sem que tenham tudo isso em perfeito estado de conservação e dentro da validade. E vão além: querem que as equipes só saiam para essas ações com efetivo mínimo de três policiais, garantindo a segurança dos mesmos, assim como em viaturas em perfeito estado e devidamente vistoriados pelos órgãos competentes.

Também merecem destaque no Manual o grave problema de custódia irregular de presos, pelos policiais, não apenas em delegacias, mas também em hospitais e outras repartições, assim como a condução dos mesmos, salvo exceção em caso de prestação de socorro. (Veja o Código completo em anexo).

MAIS INVESTIMENTO

Diante disso, o SINPOL estimula o Governo a dotar a Polícia Civil do RN de condições para a prestação do serviço ao público. “Tais práticas ilegais seriam evitadas com a convocação de concursados, realização de concursos públicos, aquisição de viaturas, equipamentos de proteção, armas, munição, combustível, além de outros investimentos necessários ao funcionamento correto da nossa instituição”, resume o presidente do sindicato, Djair Oliveira.

GREVE

Diante do descumprimento de acordo pelo Governo do Estado, os policiais civis aprovaram indicativo para a retomada de greve, para ser avaliado às 18h do dia 15 de janeiro no auditório do SINPOL.

Fonte: Enviado pela Assessoria de Imprensa do SINPOL/RN

Fotos Upanema

ESCOLA DO P.A. NOVA VIDA PROMOVE CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO

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A direção da Escola Municipal Antônio Paula da Silva, localizada no Projeto de Assentamento Nova Vida, zona rural do município, realizou na manhã de ontem, terça-feira, 17, a reunião de pais e mestres e, logo após, a confraternização de fim de ano com os professores (Ubiratan Rocha, Zumira Castro e Maria Camélia) funcionários e alunos. A escola atende cerca de 50 crianças do pré-escolar ao 5º ano.

No encontro, os pais puderam conversar com os professores e a direção a respeito do cotidiano dos seus filhos na escola, além de receberem as avaliações realizadas ao longo do ano letivo e renovarem as matriculas de seus filhos, uma vez que naquele momento a Secretaria de Educação, através da Coordenação de Inspeção Escolar havia disponibilizado uma equipe (Elisabeth Lopes e Carlos Mendonça) para realizarem esse procedimento na própria escola. “Esse momento é muito importante para que nós possamos ouvir dos professores e da gestão da escola o que nossos filhos estão fazendo diariamente. É um momento não só para ouvirmos, mas também para propormos sugestões e tentarmos melhorar a aprendizagem das nossas crianças”, disse Elíta de Oliveira, mãe do estudante Jean Félix.

O momento de confraternização foi oportunizado pela diretora da instituição de ensino, Maria Ester, nomeada pelo prefeito Luiz Jairo no início do ano para a administrar aquela escola. “Recebi o convite para assumir a direção daquela escola ciente de que esse seria o maior desafio da minha vida profissional. Quando assumimos, nos deparamos com inúmeros problemas de caráter estrutural e de cunho administrativo, mas isso não nos intimidou, muito pelo contrário, isso nos motivou a seguir adiante e tentarmos resolver cada um deles. Hoje podemos dizer que chegamos ao final de um ano letivo com saldo positivo, muitos dos problemas foram solucionados, outros estamos buscando solução junto ao poder público. Mas, nossa avaliação é de que o ano foi de muito aproveitamento para os servidores, pais, alunos e para a própria escola”, destacou Maria Ester.

Fotos Upanema

PREFEITURA REALIZA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO

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A Prefeitura de Upanema realizou na noite da última segunda-feira, 16, reunião anual de avaliação da gestão. O prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, secretários, coordenadores e demais servidores com cargos de nomeação elencaram os pontos positivos e negativos do primeiro ano da atual administração municipal.

Uma das atividades do encontrou foi à aplicação de um questionário onde os membros de cada secretaria apontaram as ações positivas e sugestões para melhorar os serviços públicos oferecidos aos upanemenses em todas as secretarias.

Todos os pontos foram apresentados e discutidos entre os presentes. Em seguida, os secretários apresentaram as ações desenvolvidas ao longo do ano, mostrando que em todas as pastas houve ampliação e melhoria dos serviços disponibilizados.

A secretária de Saúde, Fernanda Kallyne, por exemplo, mostrou números coletados nos sistemas eletrônicos do Ministério de Saúde que apontam uma grande diferença na quantidade de ações realizadas neste ano e no ano passado. “Ampliamos a oferta de consultas, exames, distribuição de medicamentos e, além disso, também conseguimos alcançar o público alvo nas mais diversas atividades”, destacou.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Cândido, relatou que o maior desafio neste primeiro ano de gestão foi desatar os nós deixados em várias obras pelo governo anterior. “Em alguns casos, o prefeito Luiz Jairo teve que obrar verdadeiros milagres para tornar a obra realidade. São exemplos os serviços do Estádio Freirão, de unidades básicas de saúde e quadras de esportes, que estavam paradas e deixando o nome do Município sujo no Cauc”, argumentou.
O vice-prefeito Juninho agradeceu a todos os colaboradores pelo empenho e acrescentou que somente através da dedicação e da união deles será possível oferecer serviços públicos de qualidade e tornar mais digna a vida de todos os cidadãos de Upanema.

O prefeito Luiz Jairo falou que é visível que todas as secretarias, sem exceção, realizaram um grande trabalho ao longo do ano de 2013. Ele citou o trabalho das secretarias de administração e finanças para garantir o pagamento do funcionalismo em dia e, até, antecipar o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário.

Luiz Jairo falou ainda da atuação da secretaria de Agricultura na recuperação das estradas vicinais, recuperação de poços, ampliação da oferta de água através de carros-pipa, corte de terra, e entre diversas outras ações que antes não eram realizadas ou não atendiam a tantas famílias que vivem no campo como hoje. “Chego a algumas comunidades e os agricultores me agradecem porque antes nunca tinham visto uma máquina recuperando as estradas que dão acesso até eles”, observou.

O prefeito falou ainda da contratação de médicos especialistas e de outros profissionais da saúde, oferta de exames, que antes só eram feitos fora, em Upanema, abertura de novas unidades básicas de saúde, capacitação dos servidores e ampliação da quantidade de medicamentos na farmácia básica como ações que demonstram que a Prefeitura de Upanema está trabalhando para garantir acesso aos serviços de saúde.

Por fim, Luiz Jairo agradeceu à colaboração e convocou a todos para se empenharem ainda mais no exercício de suas funções com o objetivo único de melhorar ainda mais os serviços públicos a todos os upanemenses. “Temos consciência que melhoramos a vida do nosso povo e também que podemos melhorar ainda mais. Para isso, conto com todos, pois só através da dedicação dos servidores isso será possível”, concluiu o prefeito.

Upanema

UPANEMA ESTÁ ENTRE OS 69 MUNICÍPIOS DO RN COM O NOME LIMPO

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Desde que assumiu a Prefeitura Municipal de Upanema, Luiz Jairo tem feito tudo que é possível para deixar o município adimplente e assim poder chegar ao final do ano com o nome limpo e poder receber as emendas parlamentares. Graças a sua competência e o desejo de fazer cada vez mais pela cidade, Upanema hoje está apta a receber os quase 2 milhões de emendas que ele conseguiu ao longo do ano. Todos esses recursos serão empenhados nesse mês e já estarão à disposição do prefeito para executar as ações.

Luiz Jairo poderia ter feito muito mais se os prefeitos das gestões passadas tivessem cumprido com suas obrigações, só que não fizeram o que tinha que ser feito. Luiz Jairo teve que pagar contas que estavam atrasadas, refazer praças que estavam irregulares, dentre tantas outras coisas pra não ver o o nome de Upanema no CAUC. As gestões do PMDB deixaram de pagar até as publicações do Diário Oficial, gerando um custo de mais de 10 mil reais ao município.

Quando tudo parece estar perfeito, surge cada vez mais desastres das gestões passadas. Só esse ano Upanema entrou no CAUC por mais de uma vez. Agora, o prefeito luta contra dois grandes entraves, que é a escola do Pro-infância, que o dinheiro foi vergonhosamente desviado, e as reformas das casas que estão paradas desde 2007 por falta de compromisso dos gestores do PMDB. Realmente, eles nos ferraram! Diante de tantas dificuldades, tem gente querendo que o prefeito gaste uma fortuna de dinheiro público com festas, que é pra eles poderem encher a cara de cachaça!

Mesmo diante de tanta dificuldade, Luiz Jairo tem conseguido resgatar o município do poço em que estavam. O povo voltou a ter orgulho da cidade em que vivemos! Entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente 69 estão em dia com suas obrigações, e Upanema está entre os 69 municípios.

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