Finanças

Brasil Upanema

UPANEMA ENVIARÁ REPRESENTANTE PARA O ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE

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O evento acontecerá nos dias 07 e 08 de maio em Salvador (BA) e reunirá Agentes de Desenvolvimento Local do Norte e Nordeste. O coordenador de habitação e Agente de Desenvolvimento Local do SEBRAE, Inavan Santos, estará no evento representando o município de Upanema.

Para saber mais informações clique AQUI e confira a programação e inscrição do evento. Lembrando que o SEBRAE/RN custeará as passagens, estadia e refeições deixando à cargo das prefeituras o translado ao aeroporto. O prefeito Luiz Jairo destacou a importância do evento: “O envio do Agente de Desenvolvimento Local, Inavan Santos, será de fundamental importância para darmos prosseguimento aos avanços que nossa administração tem dado a esse setor que tem sido responsável pela organização e fortalecimento do comércio local. Daremos total apoio a nosso agente de desenvolvimento”, ressaltou o prefeito.

Inscrição do evento, clique AQUI.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

Upanema

PREFEITURA DISCUTE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM SERVIDORES MUNICIPAIS

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A Prefeitura de Upanema realizou nesta quarta-feira, 30, no Centro de Convenções, uma palestra para discutir com os servidores públicos municipais o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A palestra foi proferida pelos professores Henrique Araújo, Coordenador do Curso de Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Maxwel Celestino, também da UFRN, e contou com a participação do prefeito Luiz Jairo; vereadores Ibamar Costa (PR), Carlinhos Professor (PR), Aisamaque Dályton (PT) e Farrari Basílio (Dem); secretários municipais Gilberto de Carvalho (Procurador do Município) e Leonilde Sobral (Educação, Cultura e Desporto); presidente e assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), Anatércio Oliveira de Carvalho e Alberto Luiz Lima Trigueiro, respectivamente; coordenadores municipais e servidores em geral.

Os professores explicaram o que é o RPPS, quais as suas vantagens para a prefeitura e servidores, os procedimentos para a sua implantação e apresentaram estudos que apontaram para a viabilidade do regime em Upanema.

Henrique Araújo explicou que o RPPS é um regime previdenciário administrado pelo Município e servidores e, entre as suas vantagens, estão: fiscalização dos recursos feita pelos próprios servidores e a proximidade com o gestor do regime. “Se o servidor tiver qualquer tipo de dúvida ou problema, pode recorrer ao gestor do RPPS, que vai estar na cidade e será de fácil acesso. Isso jamais será possível com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), pois o contribuinte não tem acesso ao gestor, no caso, no momento, o ministro potiguar da Previdência Social Garibaldi Filho”, ressaltou, acrescentando que a gestão é feita pelos próprios segurados.

Outras vantagens do RPPS em relação ao RGPS, citadas pelos professores, foram ausência de teto e de carência, direito ao abono de permanência, reembolso previdenciário e maior agilidade na concessão dos benefícios. “No regime geral as pessoas levam meses para agendar um atendimento”, observou Henrique.
Segundo os palestrantes, há vantagens também para o Município, especialmente de economia de recursos. Henrique informou que a prefeitura vai reduzir suas despesas com o INSS e com a folha de pagamentos de aposentados e pensionistas, além de ter a gestão ativa dos recursos financeiros do RPPS. “Hoje, a prefeitura paga um percentual alto ao INSS e esse dinheiro não retorna para a cidade. Com o RPPS, esses recursos poderão ser aplicados em benefícios para a população”, destacou.

O professor Maxwel Celestino falou que o RPPS é muito seguro e fiscalizado por diversos órgãos como Ministério da Previdência Social, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal, além dos próprios segurados. “A má gestão dos recursos configura diversos crimes e os responsáveis terão muitos problemas com a justiça, podendo ir até para a cadeia”, assegurou.

Maxwel observou ainda que o RPPS está sendo implantado em larga escala nos últimos anos nos municípios brasileiros e o motivo principal é a crise no RGPS que deve entrar em colapso em 2032. “Atualmente temos mais de 2.200 municípios com regime próprio. Isso porque o regime geral não tem como se sustentar com poucos contribuindo e muitos usufruindo”, alertou.

A palestra dos professores da UFRN foi informativa e não existe qualquer compromisso da Prefeitura em adotar o RPPS. “Estamos aqui para mostrar o que é o RPPS, que pode, ou não, ser implantado. O estudo realizado, de graça, pela UFRN não implica na implantação do RPPS”, frisou Maxwel.

O presidente do Sindserpup, Anatércio Oliveira, disse que o debate foi muito importante e prometeu ampliar a discussão com os servidores. “Essa possível mudança meche com a vida de todos os servidores. O sindicato também vai realizar um debate como este de hoje para contribuir com a discussão e ajudar aos servidores a terem conhecimento do que realmente se trata o RPPS”, se comprometeu.

O prefeito Luiz Jairo reformou que a palestra não teve o objetivo de influenciar, mas de apresentar o RPPS aos servidores públicos com pessoas capacitadas. “O RPPS pode ser uma opção, mas são os servidores que vão decidir”, assegurou.

O prefeito disse que o tema vai continuar sendo discutido e adiantou que vai participar do debate a ser realizado pelo Sindserpup. “Vamos continuar esclarecendo e ouvindo as categorias. A opção está sendo dada e vamos analisar para fazer a escolha certa agora para não lamentar depois”, salientou.

VIABILIDADADE
Estudos científicos e pesquisas estatística, atuarial e jurídica realizados pela UFRN apontaram para a viabilidade de implantação do RPPS em Upanema. Segundo Henrique Araújo, foi elaborado um projeto para sustentação do RPPS em Upanema por, pelo menos, 150 anos. Os servidores podem esclarecer suas dúvidas em contato direto com o professor por meio do e-mail ehsa@ccet.ufrn.br.

Brasil Política Vergonha

RECEITA ADMITE ERRO E ANUNCIA QUE BEBIDAS AUMENTARÃO MAIS QUE O ESPERADO

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Depois de anunciar aumento de tributação sobre as bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos), a Receita Federal admitiu erro de divulgação nas tabelas e confirmou que o impacto para o consumidor será maior do que o previsto. Em nota oficial, o órgão informou que os preços subirão, em média, 2,25% para o consumidor final, e não 1,3% como divulgado no dia 29.

A tabela com a atualização dos preços de referência, usados para calcular o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins das bebidas, foi publicada ontem (30) no Diário Oficial da União com números diferentes dos divulgados ontem aos jornalistas. Depois de questionamentos ao longo do dia, a Receita esclareceu que os números que saíram no Diário Oficial são os corretos.

No comunicado, a Receita admitiu que os números foram ajustados e que houve erros na divulgação das tabelas. “A Receita Federal esclarece que foram constatadas inconsistências nas informações divulgadas à imprensa acerca dos valores de bebidas frias. Após ajustes na planilha divulgada, o montante de variação dos preços estimados no varejo aos consumidores poderá ser até 2,25%, em média, e não 1,3%”, esclareceu o texto.

Brasil

GOVERNADORA ENCAMINHA À ASSEMBLEIA LEI DE CARREIRA DA PM E BOMBEIROS

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A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (30), o regime de promoção das praças da Polícia Militar Estadual e do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Na prática, a lei revoga o decreto de promoção de 1977 e estabelece a primeira lei de valorização para os profissionais da segurança pública do estado. O encaminhamento da lei obedece ao prazo estabelecido pela Chefe do Executivo Estadual com as categorias. A mensagem completa segue anexa.

“A lei corrige uma distorção em relação à carreira. Da forma que estava era injusto com aqueles que desempenhavam seu trabalho com bravura e dedicação. Estamos assegurando os direitos e dando um estímulo à atividade tão importante para a população como a segurança pública”. A lei de promoção garantirá os direitos e uma valorização ao ordenamento das carreiras das praças que estão há quase duas décadas sem as promoções.

Brasil Política

PARTIDOS RECEBERAM QUASE R$ 300 MILHÕES DO FUNDO PARTIDÁRIO EM 2013

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Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as partidos políticos receberam R$ 294 milhões por meio do Fundo Partidário no ano passado. O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades anualmente. Os 32 partidos políticos brasileiros têm até amanhã (30) para prestarem as contas de 2013 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95).

Dessa forma, a agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano passado foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente do país, Dilma Rousseff, recebeu R$ 47,3 milhões em 2013. O montante representa 16,1% do total desembolsado pelo Fundo no exercício passado. O segundo maior beneficiado foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), da base aliada do governo, que recebeu R$ 353,3 milhões (12%).

Na terceira colocação ficou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que deve ter como presidenciável em 2014 Aécio Neves. A legenda recebeu R$ 323,8 milhões do Fundo Partidário em 2013. Completam o ranking as agremiações políticas Partido da República (PR) e o Partido Progressista (PP), que receberam R$ 206,4 milhões e R$ 197,6 milhões, respectivamente.

Upanema

UPANEMA: ZPE TEM ÁREA REDUZIDA E VAI COMPLEMENTAR OUTRO PROJETO

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A Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Assu  terá a área reduzida de 1.119 hectares para 400 hectares, uma redução que permite eliminar a superposição de áreas da ZPE e do projeto de irrigação Mendubim, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), informou ontem o diretor geral do órgão, Emerson Fernandes. A ZPe ficará localizada na entrada do perímetro irrigado. 

Área em Assu: ZPE que será implantada no município deve ser focada na fruticultura, diz Sedec

“A redução da área vai possibilitar a liberação da licença ambiental no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A região de Assu, que já tem tradição de produção de fruticultura com irrigação, principalmente o melão, vai se beneficiar com dois projetos, a ZPE e o perímetro irrigado, que podem ser complementares”, disse Fernandes, em texto enviado à imprensa.

As declarações foram dadas após reunião, na terça-feira, entre membros do Dnocs, o prefeito de Assu, Ivan Lopes Júnior, o proprietário do terreno, Werner Jost, e o engenheiro Magela Plutarco, da VBA, para discussão da localização da ZPE. “Das conversações resultou o acordo de redução do terreno”, afirmou o Dnocs. Com o acordo para compatibilização dos projetos do Dnocs e da prefeitura de Assu, tanto a ZPE quanto o perímetro irrigado, que tem área irrigável de 8 mil hectares, podem ter encaminhados seus pedidos de licença prévia para licitar as obras de implantação.

Segundo o diretor geral do Dnocs, desde 2012 há tentativas de solucionar as pendências para poder avançar com a licitação do projeto de irrigação Mendubim. Conforme o diretor de Infraestrutura em exercício do Dnocs, Berlan Cabral, o acordo abre caminho para o processo de implantação da obra, que terá investimento de R$ 500 milhões na primeira etapa e R$ 800 milhões com a inclusão da segunda etapa. Segundo ele, com a ZPE na entrada do perímetro, Assu vai virar um “polo de desenvolvimento”.

Mendubim
O projeto Mendubim, com área em Assú e Upanema, tem como fonte de suprimento de água a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade de 2,4 bilhões de m³. O projeto foi dimensionado para gerar cerca de 8 mil empregos diretos e 16 mil empregos indiretos. O projeto básico para implantação do perímetro foi concluído em 2010 pelo Dnocs.

Parte da área irrigável – 2 mil hectares – pertence a assentamento do Incra e outra parte , 6 mil hectares, é do Dnocs. Os lotes com as duas jurisdições estão espalhados de modo alternado, o que vai constituir uma experiência pioneira em projeto público de irrigação por envolver dois Ministérios – o Dnocs, vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado o Incra. O Dnocs conduz tratativas com o Incra para equacionar a convivência das duas instituições no projeto de irrigação.

O projeto prevê a oferta de 637 lotes para pequenos produtores em tamanho de 4 hectares a 8 hectares; 21 lotes de técnicos agrícolas/agrônomos dimensão de 16 hectares; 12 lotes para médios empresário com tamanho unitário, e 30 lotes maiores para empresários com tamanho variável de 60 hectares a 120 hectares. Do total da área a ser ocupada, 57% se destinam a pequenos produtores e 43 para empresas.

Fonte: Tribuna do Norte

Brasil Política

OPOSIÇÃO DIZ QUE VAI RECORRER À JUSTIÇA CONTRA PRONUNCIAMENTO DE DILMA

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Brasília – A oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff reagiu na noite desta quarta-feira, 30, ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão e assegurou que questionará a fala no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por considerar que se tratou de campanha eleitoral antecipada.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o departamento jurídico do partido “certamente” acionará o TSE. “A primeira conclusão é que é necessário acabar com o processo de reeleição no Brasil porque o abuso é desmedido. O que ela fez hoje foi campanha eleitoral antecipada e com dinheiro público. É um ritmo de discurso eleitoral com discurso mentiroso. Quando ela aborda a questão da corrupção, ela fala o contrário do que o seu governo faz: em vez de combater a corrupção, coloca a sujeira embaixo do tapete.” De acordo com Dias, “certamente o partido vai à Justiça Eleitoral “.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), também defende a medida. “Vou propor à Executiva do partido que entremos com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) porque o que ela fez foi um palanque eleitoral com recurso público. O PT privatizou a fala presidencial. O horário gratuito é para ser utilizado para pronunciamento de chefe de Estado e agora está privatizado a favor de um partido. Vamos reestatizar isso. É uma aberração. Estão apelando porque ela está despencando na popularidade e agora promete tudo a 60 dias do começo da campanha.”

Aécio. Para senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato ao Planalto, o pronunciamento “representa o desespero de um governo acossado por sucessivas denúncias de corrupção e uma presidente da República fragilizada pelo boicote da sua própria base, protagonizando um dos mais patéticos episódios já vistos na política brasileira”.

Para o candidato tucano, Dilma abdicou “uma vez mais, da necessária compostura que deveria ter ao utilizar um instrumento de Estado, como a cadeia de rádio e televisão, para fazer campanha política e atacar os adversários”.

Na visão de Aécio, “Dilma Rousseff fala de um país que não é o nosso, onde a inflação é obra do acaso e não dos desacertos do seu governo. Da mesma forma, debita a perda de credibilidade da Petrobrás à fiscalização e cobranças das oposições e não como resultado da ação daqueles que transformaram a maior empresa brasileira em um balcão de negócios, sob grave suspeição”.

Para ele, o tom do pronunciamento foi “certamente orientado por seu marqueteiro”. “A presidente tenta, como se fosse possível, encarnar o atual sentimento de mudança existente no País. Ela ainda não percebeu, mas perceberá, que a mudança pela qual clamam mais de 70% da população brasileira não inclui a sua permanência no poder”, afirmou.

Fonte: Estadão

Brasil Política Vergonha

BARBOSA MANDA JOSÉ GENOINO VOLTAR A CUMPRIR PENA NA PRISÃO

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PRESIDENTE DO SUPREMO TOMOU DECISÃO DOIS DIAS DEPOIS DE RECEBER LAUDO MÉDICO QUE AFIRMA ESTAR ESTÁVEL QUADRO DE SAÚDE DO EX-DEPUTADO, HOJE EM PRISÃO DOMICILIAR

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou na tarde desta quarta-feira, 30, que o ex-deputado federal José Genoino volte a cumprir pena em uma penitenciária de Brasília. Genoino está em prisão domiciliar desde o final de novembro, quando reclamou de problemas cardíacos e foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital e depois para prisão domiciliar.

Barbosa tomou a decisão dois dias depois de ter recebidoum laudo no qual médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirmaram que o quadro de saúde do ex-deputado é estável e não é grave. Genoino foi preso em novembro do ano passado, dentro do processo do mensalão.

O ex-presidente do PT recebeu pena de 4 anos e 8 meses, que deve ser cumprida no regime semiaberto. Nesse regime, o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas precisa retornar para dormir na prisão. O trabalho tem de ser autorizado pelo Judiciário.

Fonte: Estadão

Eduçação Upanema

URGENTE: INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE PISCICULTOR E HORTICULTOR ENCERAM HOJE

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Encerra nesta quarta-feira, 30, o prazo de inscrições para os cursos de Piscicultor e Horticultor oferecidos pela Secretaria Municipal da Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (Senar/RN), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.

Os interessados devem comparecer à sede da secretaria até às 17 horas de hoje, munidos de originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF e comprovante de residência.

A secretária municipal da Assistência Social, Rivanda Bezera, informou que as vagas são limitadas e adiantou que o prazo de inscrições não será prorrogado. “Quem realmente tiver interesse deve procurar a secretaria imediatamente para fazer a inscrição”, salientou.

Saiba mais sobre os cursos:

Piscicultor
Este curso capacita você a identificar as várias espécies cultivadas e as características de cada cultivo, observando as diferenças entre aquicultura e piscicultura; identificar os organismos aquáticos, classificando os que se prestam à criação em cativeiro, lagos e tanques.

Horticultor
A olericultura é o ramo da horticultura que abrange a exploração de um grande número de espécie de plantas, comumente conhecidas como hortaliças. Neste curso, o aluno aprenderá a executar o tratamento do solo, a produção de mudas, o transplante, os tratos culturais e a colheita e comercialização, além de planejar a logística, e controlar pragas.

Imagem: SENAR/RN

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