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FPM TEM QUEDA DE 19% E 43 CIDADES ESTÃO COM CONTAS ZERADAS

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Repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mesmo período do ano anterior

As prefeituras potiguares receberam a primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) esta semana. O repasse chegou com redução de 19,39% em termos reais quando comparado ao mês mesmo período do ano anterior. Além disso, 43 municípios tiveram o FPM zerado. Municípios com cota zerada da primeira parcela do FPM:

Alto do Rodrigues Grossos Parazinho
Antônio Martins Ielmo Marinho Parnamirim
Areia Branca Jandaira Pau dos Ferros
Arês Jardim do Seridó Pedra Grande
Baraúna João Câmara Pedro Velho
Bento Fernandes Lagoa Dantas Pendências
Caiçara do Norte Lagoa de Velhos Pureza
Carnaubais Lagoa Salgada Rio do Fogo
Equador Martins Ruy Barbosa
Extremoz Maxaranguape Santana do Matos
Felipe Guerra Nísia Floresta São bento do Trairi
Fernando Pedroza Nova Cruz São bento do Norte
Florânia Olho D’água do Borges São José de Mipibu
Gov.Dix-Sept Rosado Ouro Branco São José do Campestre

DILMA ROUSSEFF SUSPENDE SEGURO-DESEMPREGO PARA PESCADORES POR 120 DIAS

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Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) será suspenso por até 120 dias. Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. A medida de suspensão consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).

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OAB CRIA COMISSÃO PARA AVALIAR SE PEDE IMPEACHMENT DE DILMA

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Contas do governo foram reprovadas, nesta quarta-feira, por unanimidade, pelos ministros do Tribunal de Contas da União

Decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas União rejeitou, por unanimidade, as contas do governo de 2014

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a partir da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. Na quarta, a corte reprovou, por unanimidade, o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as “pedaladas fiscais”, somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado.

“É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

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PREFEITO REÚNE SECRETÁRIOS E COORDENADORES PARA DISCUTIR MEDIDAS DE REDUÇÃO DE GASTOS

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IMG_20151005_155229862O prefeito Luiz Jairo reuniu, nesta quarta-feira (7), sua equipe de secretários e coordenadores municipais para discutir medidas de contenção de gastos para enfrentar esse período de crise econômica que Upanema atravessa.  O encontro foi realizado no Gabinete do Prefeito e contou com a participação dos secretários André Teixeira (Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural), Aparecida Moura (Controladora-Geral), Cinthia Lianne (Governo e Patrimônio), Elsimar Carvalho (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Gorethe Sales (Saúde), Jane Maria (Administração e Recursos Humanos), Kátia Medeiros (Planejamento e Finanças), Rivanda Bezerra (Assistência Social) e Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto), além de coordenadores de todas as pastas.

Luiz Jairo apresentou levantamento da atual situação econômica do Município e anunciou medidas que serão adotadas para a contenção de despesas que se juntarão as que foram implantadas desde o início deste ano.

IMG_20151005_155409639O prefeito informou que vai baixar decreto regulamentando os cortes que serão feitos. “Reunimos nossa equipe administrativa, secretário e coordenadores, principalmente aqueles que trabalham mais diretamente com geração de despesa, para que a gente possa encontrar uma formar de conter os gatos considerando o quadro de dificuldades que passam os municípios do Brasil. Nosso objetivo é fazer com que a administração funcione gerando economia, mas sem prejudicar os serviços essenciais. Nossa missão é chegar ao final do ano com os serviços funcionando e sem rombo nos cofres públicos”, destacou Luiz Jairo.

Cinthia Liane chamou atenção para que todas as secretarias economizem em tudo que for possível. “É importante que as pessoas saibam que a mesma crise que está afetando todas as cidades do país também está ocorrendo aqui em Upanema. É inadmissível que algumas pessoas tenham conhecimento disso e trate as coisas como se em Upanema não houvesse crise e nós não fossemos afetados por ela”, ressaltou a secretária.

Luiz Jairo acrescentou que as medidas que serão adotadas são para evitar que Upanema passe por problemas maiores que prejudique os serviços básicos e, até mesmo, os salários dos servidores.

Treinamento-10Treinamento – Antes da reunião, a equipe toda participou de treinamento sobre a geração de despesas com o contador Francisco Brito. O objetivo foi capacitar os servidores para que eles gerem despesas de acordo com a legislação vigente evitando que o município e pessoas físicas possam sofrer processos por erros cometidos durante o processo.

“Estamos qualificando os servidores para executar a receita e a despesa do Município de acordo com a legislação e prestar contas corretamente. Mostramos hoje o passo a passo de como executar a despesa pública e prestar contas posteriormente, bem como os cuidados que devem ser observados tanto pela comissão de licitação como pelos secretários quando estão elaborando o planejamento. O objetivo do prefeito com essas qualificações é que haja uma boa gestão dos recursos públicos, que possa atender a demanda da sociedade e que tenha uma prestação de contas aprovadas pelos órgãos de controle externo”, destacou Francisco Brito, consultor do Município.

DOCENTES DA UERN REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO E MANTÊM GREVE

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Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) rejeitaram, em assembleia na manhã de hoje, a proposta enviada pelo Governo do Estado ( veja a proposta no anexo 1). Os professores avaliaram que o documento rompe com a isonomia, por não contemplar os aposentados, além de não cumprir o Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

Além de rejeitar a proposta, os docentes discutiram e aprovaram uma contraproposta elaborada pelo Comando de Greve, que abre possibilidade para a negociação com o Governo, respeitando os princípios da isonomia e do cumprimento do PCS.           

De acordo com os professores, a contraproposta formulada pelo Comando de Greve discute a forma de implementação do auxílio proposto pelo Governo, exigindo prazos para o cumprimento das proposições. Durante a tarde, o Comando se reúne na sede da ADUERN para organizar o documento que será enviado ao Executivo Estadual.

Judicialização –  Os docentes foram informados, durante a assembleia, que o Governo do Estado protocolou a judicialização da greve dos servidores da UERN.  A categoria que avaliou que a decisão já havia sido tomada pelo Governo quando a proposta foi enviada, no sábado. A posição dos grevistas será a de manter a mobilização e estabelecer a negociação com o Governo a partir do que foi deliberado na assembleia. 

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GOVERNO REGULAMENTA LEI DA MEIA-ENTRADA

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Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso.

O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

PREFEITURA APOIA A CAMPANHA “MOVIMENTO COMPRE DO PEQUENO NEGÓCIO”

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Em parceria com o Sebrae, a Prefeitura de Upanema está participando da campanha “Movimento Compre do Pequeno Negócio”. Por meio da Sala do Empreendedor, a prefeitura fez a distribuição de 25 kits da campanha com pequenos comerciantes.

Segundo o Sebrae, a ideia é que os empresários se cadastrem no Movimento e estampem na porta de seus estabelecimentos a mensagem de que o empreendimento é um pequeno negócio. Assim, os consumidores podem escolher o local para fazer as compras.

A distribuição dos kits foi feita pelo agente de desenvolvimento local, Inavan Santos, nesta sexta-feira (02) durante campanha de adesão ao movimento. A iniciativa terá nesta segunda-feira (5), data em que é comemorado o Dia da Micro e Pequena Empresa.

Em Upanema, a adesão pode ser feita na Sala do Empreendedor, localizada na Secretaria de Assistência Social, ou através do site www.compredopequeno.com.br. Ao aderir, o comerciante passa a ter acesso ao hotsite da campanha e terá prioridade nos eventos vinculados ao Movimento.

Inavan Santos declarou que o Sebrae tem dado destaque aos cinco principais motivos para comprar do pequeno negócio: está perto da sua casa; é responsável por 52% dos empregos formais; o dinheiro fica no seu bairro; o pequeno negócio desenvolve a sua comunidade; e comprar do pequeno negócio é um ato transformador. 

O prefeito Luiz Jairo destacou que o Movimento é importante para fortalecer o pequeno negócio, gerando mais renda e, consequentemente, mais empregos.

UERN RECEBE RECURSOS DE EMENDA DO SENADOR AGRIPINO

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu recursos de emenda de autoria do senador José Agripino. São R$ 250 mil alocados no Orçamento Geral da União (OGU) para aplicação em obras de mobilidade e infraestrutura na instituição.

O senador José Agripino se manifestou sobre a liberação da emenda parlamentar, reafirmando compromisso com a instituição. Na opinião do senador, os recursos chegam em boa hora. “No momento em que a UERN comemora 47 anos, fico feliz em pode celebrar a data com a notícia da liberação de uma emenda parlamentar de minha autoria que será revertida no desenvolvimento da mobilidade e infraestrutura dessa sólida instituição”.

Agripino reconheceu, ainda, o trabalho da UERN tanto na formação profissional quanto no desenvolvimento regional. “A universidade é parceira da sociedade e realiza um excelente trabalho, que está acima de qualquer debate, para qualificar a nossa juventude. Só esses motivos já são suficientes para que a UERN tenha meu apoio incondicional. Os estudantes e os corpos docente e técnico fiquem certos de que meu mandato está à disposição para fortalecer a UERN, sempre”, completou.

CONTAS DA GESTÃO GERMANO PATRIOTA SÃO REPROVADAS E EX-PREFEITO DE IELMO MARINHO PERDE DIREITOS POLÍTICOS

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Depois de afastar o Prefeito Bruno Patriota, a Câmara Municipal de Ielmo Marinho rejeitou as contas da gestão do ex-prefeito Germano Patriota, referentes ao exercício de 2008, último ano de seu primeiro mandato.

O ex-prefeito é tio de Bruno.

As contas foram rejeitadas à unanimidade dos 9 vereadores.

A posição da Câmara foi a mesma do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que já havia rejeitado as contas da gestão do ex-prefeito. 

Com esta decisão, o ex-prefeito perde os direitos políticos e também fica impedido de contratar com o Poder Público por 8 anos. 

Germano ainda deverá responder na Justiça por irregularidades em sua gestão, apontadas tanto pelo TCE quanto pela Câmara.

Germano Patriota administrou Ielmo Marinho durante o período de 2005 a 2012. 

As contas do exercício de 2012, último da segunda gestão, também foram reprovadas pelo TCE, e ainda serão anaisadas pela Câmara de Ielmo Marinho.

Fonte: Thaisa Galvão

GÁS DE COZINHA AUMENTA PELA SEGUNDA VEZ NO MÊS

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A Petrobras reajustou os preços de comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para uso industrial, comercial e granel, com percentual médio de 11%, a partir desta sexta-feira (25). 

De acordo com a companhia, este alinhamento dos preços do GLP não abrange o produto destinado ao uso residencial, conhecido como gás de cozinha, que já havia sido reajustado no primeiro dia deste mês em 15%.

A Petrobras estima que o impacto desse reajuste no preço de venda ao consumidor final, que varia de acordo com a sua destinação, será da ordem de 5. No Brasil, 29% do produto comercializado é vendido em embalagens acima de 13kG.

Fonte: Blog do Neto Queiroz