SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 880 E CAUSA IMPACTO DE R$ 2,6 BILHÕES NOS MUNICÍPIOS

A menos de dois dias para a virada do ano, a presidência da República anuncia o valor do salário mínimo de R$ 880 para 2016. O decreto do novo piso nacional já foi assinado e começa a vigorar a partir de 1.º janeiro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00.

Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 871, e vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A presidência confirmou que o novo valor virá publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 30 de dezembro.

De acordo com a Confederação, do valor total, R$ 362,7 milhões serão gastos com encargos trabalhistas. Mas, ainda assim, o valor está subestimado uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013. A entidade explica que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

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DETRAN DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO 2016

O DETRAN divulgou nesta segunda-feira (28) o calendário 2016 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa até os dias 16 e 17 de fevereiro, respectivamente.

O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero, com vencimento programado para o dia 04 do mês citado anteriormente. No mês de janeiro, os contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Os boletos também vão estar disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo.

Confira, abaixo, o calendário de pagamento da taxa de licenciamento 2016:

POPULAÇÃO RECLAMA COM AUMENTO DA PASSAGEM PARA MOSSORÓ

Upanema NetNa manhã desta segunda-feira (28), o blog Upanema.net divulgou com exclusividade a informação sobre o aumento da passagem dos alternativos que fazem a linha entre Upanema e Mossoró, e isso logo causou uma grande repercussão na cidade, principalmente na internet, onde tudo começou.

Foram inúmeros comentários dos internautas, tanto em favor dos taxistas que alegavam os constantes e abusivos aumento no combustível, como também aqueles do contra, que falavam na diminuição do percurso entre os municípios com o advento da BR-110.

Apesar de também se posicionar contra o aumento, não iremos entrar no mérito da discussão. O importante, nesse momento, é informar aos nossos leitores que alguns taxistas não irão cobrar o novo valor proposto pela associação e permanecerão cobrando os R$ 12,00, segundo nos foi informado.

PREFEITURA INICIA PAGAMENTO DE DEZEMBRO NESTA TERÇA-FEIRA (29)

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A Prefeitura de Upanema inicia, nesta terça-feira (29), o pagamento dos salários de dezembro dos servidores efetivos.

Os salários serão depositados na conta de todos os servidores, com exceção aos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto que recebem na quarta-feira (30).

O pagamento em dia faz parte dos esforços da Prefeitura de Upanema para não atrasar os salários dos servidores. O décimo-terceiro salário já foi pago.

Os servidores que ocupam cargos comissionados recebem, no máximo, até o dia 10 de janeiro.

ECONOMISTAS: 2016 AINDA DIFÍCIL, MAS EM RECUPERAÇÃO

A economia brasileira em 2016 deve sofrer o impacto de questões políticas que travam a atividade, mas não deve repetir o desempenho de 2015, acreditam professores de Economia. O cenário econômico vai começar a respirar e, se questões como a CPMF forem resolvidas e boas surpresas surgirem, como uma alta nas exportações, haverá alguma recuperação. No setor de energia, da mesma forma, a situação não deve piorar, mas a melhora esperada deve ficar para 2017.

Carlos Frederico Leão Rocha, professor do Instituto de Economia da UFRJ, acredita que o pior já passou. “Espero que nesse ano [2016] a gente vá conseguir cumprir a meta de 0,5% do superávit primário. Seria um cenário positivo”, explica.

De acordo com ele, o nível de atividade econômica vai continuar baixo em 2016, a não ser que haja alguma surpresa, que poderia vir, por exemplo, pelas exportações. “Não creio que o governo vá ousar na parte do investimento, ainda que o [ministro da Fazenda] Nelson Barbosa talvez gostasse de ousar um pouco, mas acho que não vai. Se tiver alguma boa notícia, será pelo lado das exportações”, comentou Rocha.

Francisco Lopreato, professor de Economia na Unicamp, destaca, inclusive, que o grande problema da economia brasileira é a questão política. Perspectivas melhores virão conforme o cenário político for destravado. “A situação [política] de hoje já não é a mesma de dois meses atrás. Está ficando mais claro que o impeachment é cada vez mas difícil. Mesmo parecendo que [a situação do governo] é mais complicada, não vai ser tão simples fazer impeachment”, argumenta o professor.

PREFEITURA DEPOSITA RESTANTE DO 13° E GARANTE PAGAMENTO DA FOLHA DE DEZEMBRO ATÉ O DIA 31

Luiz-Jairo-na-rádioApesar de todas as dificuldades, a Prefeitura de Upanema vai finalizar 2016 com o pagamento dos servidores efetivos rigorosamente em dia.

Na semana passada, a prefeitura depositou o restante do 13° salário de todos os servidores efetivos. E, no programa “Em dia com o povo”, do último sábado (19), o prefeito Luiz Jairo anunciou que o pagamento da folha de dezembro dos servidores efetivo será efetuado até o dia 31.

Luiz Jairo observou que o Município tem feito todos os esforços para manter a folha e os serviços essenciais em pleno funcionamento. “Graças a nossa organização e controle dos recursos conseguimos passar 2015 assegurando nossas prioridades, que são o pagamento dos servidores em dia e o funcionamento dos serviços essenciais. Felizmente, vamos conseguir fechar 2015 alcançando esse objetivo apesar de todas as perdas de recursos”, exaltou. O prefeito informou ainda que os servidores que ocupam cargos comissionados serão pagos no dia 10 de janeiro.

Graças ao desempenho da atual gestão municipal, a Prefeitura de Upanema está numa lista seleta das que vão conseguir pagar o 13° salário e a folha de dezembro antes do fim do ano. A situação dos municípios está tão complicada que, nesta segunda-feira (21), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emitiu nota informando que a maioria das prefeituras do Rio Grande do Norte só pagará os salários de dezembro de 2015 no dia 10 de janeiro de 2016, incluindo servidores efetivos e comissionados. 

PRAZO PARA AGRICULTOR SALDAR DÍVIDAS COM O PRONAF TERMINA DIA 30

Mesmo com desconto de até 70% da dívida em atraso, a procura de assentados e beneficiários do crédito fundiário para quitar os empréstimos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é baixa. O prazo, que estava encerrado desde 30 de junho de 2015, foi reaberto até 30 de dezembro deste ano

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atualmente 203 mil produtores estão em dívida com o programa. Dos 100 mil agricultores que acessaram o crédito pelo Banco do Brasil, 30% solicitaram a liquidação das dívidas. Pelo Banco da Amazônia (Basa), dos quase 30 mil devedores, 6 mil renegociaram ou quitaram os débitos. Pelo Banco do Nordeste (BNB), são 40 mil que podem solicitar o serviço.

EM MEIO À CRISE, VEREADORES APROVAM REAJUSTE NOS PRÓPRIOS SALÁRIOS

Câmara_Municipal_Vereadores_UpanemaAumento de 4,95% vale apenas a partir de 2016

Contrariando o momento de crise em que os municípios brasileiros vivenciam e sem muita discussão, a Câmara Municipal de Upanema aprovou, em seção extraordinária realizada na noite da última segunda-feira (14), o reajuste de 4,95% nos próprios salários. Foram 8 votos favoráveis e apenas o presidente da Casa, vereador Carlinhos Professor (PR), se colocou contrário ao projeto de lei n.º 041/2015, que reajusta os subsídios dos vereadores do município.

APROVADA MP QUE AUMENTA TRIBUTO DE BEBIDAS

Bebida-190x250Os deputados aprovaram a Medida Provisória 690/15, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, etc.) e dos direitos de autor e de imagem. Pelo parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), todas as mudanças previstas valerão a partir de 1º de janeiro do ano que vem. No texto original, a elevação dos tributos ocorreria já em 1º de dezembro deste ano.

De acordo com o texto aprovado, vinhos e aguardentes pagarão uma alíquota menor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em vez de 10% ou 20% propostos originalmente pela MP para os vinhos, incidirão 6% durante 2016 e 5% de 2017 em diante. O Plenário analisa agora os destaques para votação em separado e as emendas apresentadas pelos partidos.

AGRIPINO AMEAÇA OBSTRUIR PAUTA DO SENADO EM DEFESA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Durante a Ordem do Dia da sessão plenária do Senado nesta terça-feira (15), o presidente do Democratas José Agripino ameaçou se reunir com os líderes de oposição para obstruir a pauta de votações da Casa se o presidente do Senado, Renan Calheiros, não interceder junto ao governo federal para resolver o problema dos pequenos produtores rurais do país. Os produtores pedem a prorrogação de dívidas que não conseguiram ser quitadas em decorrência da intensa estiagem que acometeu a região Nordeste nos últimos meses.

“Há cinco anos, os produtores padecem debaixo de seca forte, não conseguem produzir nada, não tem renda de coisa nenhuma e vivem sob a pressão de um oficial de justiça na porta de casa cobrando uma conta que eles não podem pagar agora”, ressaltou Agripino.

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