PREFEITURA INICIA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE MARÇO

A Prefeitura de Upanema iniciou, nesta quarta-feira (30), o pagamento dos salários de março dos servidores efetivos.

Os salários foram depositados na conta de todos os servidores, com exceção aos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto que recebem nesta quinta-feira (31).

O pagamento em dia dos servidores é uma das prioridades da gestão municipal e faz parte dos esforços da Prefeitura de Upanema em respeito ao calendário de pagamento para o ano d 2016 anunciado em janeiro pelo prefeito Luiz Jairo.

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STF AVALIA SE DILMA, TEMER E AÉCIO SERÃO INVESTIGADOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se a presidente Dilma Rousseff tentou obstruir as investigações da Operação Lava Jato, e se o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Lula foram beneficiários de esquema de corrupção em órgãos federais. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enviou 20 petições à corte a partir da delação premiada do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (MS). Outros políticos apontados pelo ex-petista também tiveram seus nomes encaminhados ao Supremo, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT).

O procedimento antecede o pedido de abertura de inquérito (investigação preliminar que pode resultar em ação penal). Na prática, este é o primeiro passo para que Dilma e Temer passem a ser investigados na Lava Jato. O principal líder da oposição também pode voltar à mira do Supremo. Em algumas petições, que envolvem políticos sem foro privilegiado, Janot pede que a apuração seja remetida à Justiça Federal.

PREÇO DO COMBUSTÍVEL VOLTA A SUBIR E PEGA MOTORISTA DE SURPRESA

Menos de 48 horas depois de a Superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) escolher o interventor da Rede Cascol — maior companhia do mercado de Brasília, dona de quase 30% dos postos —, os preços do combustível voltaram a subir. Há aproximadamente dois meses, o MPDFT assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cascol, no qual limitava o lucro em 15,87%, de acordo com o preço de compra do produto.

DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL SOFRE QUEDA DE 5,8%

Câmara_Municipal_Vereadores_UpanemaEm virtude da queda da receita corrente líquida da Prefeitura de Upanema no ano de 2015, o repasse de recursos para cobrir as despesas da Câmara Municipal de Upanema caiu em torno de 5,8% no exercício de 2016. 

Por lei, a Prefeitura de Upanema deve repassar 7% de todo o somatório da receita tributária referente ao exercício de janeiro a dezembro do ano anterior para a Câmara Municipal.   

O repasse mensal necessário para o funcionamento da Câmara, chamado de duodécimo e previsto na Constituição Federal, deve ser feito até o dia 20 de cada mês pelo Executivo. Em 2015, os repasses totalizaram R$ 1.134.243,60 (um milhão, cento e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Já a previsão para este ano é de R$ 1.071.621,72 (um milhão, setenta e um mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), totalizando uma perca que gira em torno de  5,8%. 

Contudo, apesar na queda da arrecadação, as despesas na Câmara Municipal de Upanema tiveram um incremento de cerca de 11,6% com o reajuste dos servidores efetivos da Casa. 

AGRICULTORES DO P. A. GERALDO MESSIAS SÃO BENEFICIADOS COM CORTE DE TERRA E COLHEITA DA PRODUÇÃO

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As máquinas da Prefeitura de Upanema continuam beneficiando os produtores rurais. Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito Luiz Jairo verificou de perto mais uma ação na zona rural, agora no Projeto de Assentamento Geraldo Messias. Acompanhado do vereador Ferrari Oliveira, o chefe do Executivo conferiu a colheita e encilhamento da produção de três famílias de trabalhadores rurais.

Com a utilização da ensiladeira do Município, a produção de cerca de 90 toneladas de sorgo e milho está sendo transformada rapidamente em cilho, que será utilizado para alimentar os animais e também para o comércio, gerando renda para as famílias envolvidas.

Quem ainda não produziu está sendo atendido pela Prefeitura de Upanema com o preparo do solo. Outras oito famílias do assentamento já estão com a terra pronta para o plantio.

“Fico feliz em saber que a ensiladeira que foi conseguida através da nossa gestão está beneficiando vários agricultores e dando a oportunidade não só de alimentar seus rebanhos, mas também obterem uma renda extra com a venda desse silo”, ressaltou Luiz Jairo, destacando também que estava se sentindo muito feliz com os elogios recebidos dos agricultores em todos os locais por onde a ensiladeira já passou.

Confira a cobertura fotográfica no https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/photos_stream

PREFEITURA COMPRA PNEUS E REGULARIZA TRANSPORTE ESCOLAR FEITO POR ÔNIBUS

12440269_995629063850451_2935894948204493415_oA Prefeitura de Upanema fez uma compra emergencial de pneus novos e regularizou, desde a segunda-feira (14), o transporte escolar feito por meio de ônibus.

Três ônibus estavam parados aguardando a troca de pneus. Ao contrário do que foi divulgado de forma irresponsável, nenhum ônibus parou por conta de um simples pneu furado.

O setor de Licitação do Município explicou que todos os processos foram atrasados em decorrência de problema de saúde do Pregoeiro, que afetou também a aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para a manutenção da toda frota de veículos do Município, não apenas os que compõem o transporte escolar.

Diante da emergência, a Prefeitura de Upanema comprou os pneus necessários em regime especial, enquanto a licitação para o ano de 2016 é concluída.

46 PREFEITURAS DO RN FICAM COM SALDO ZERADO DO FPM

Com a primeira cota de março do Fundo de Participação em baixa, aumentou o número de municípios do Rio Grande do Norte com saldo zero nesses repasses. De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Municípios (Femurn), 46 prefeituras não terão um tostão para movimentar livremente no primeiro decêndio deste mês.

O saldo zero ocorre quando não sobra dinheiro depois que é feito o recolhimento obrigatório para os fundos da Educação e da Saúde, do Pasep e das obrigações previdenciárias. O número é recorde, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Ontem, o Tesouro Nacional divulgou uma nova previsão de repasse do FPM no trimestre março-abril-maio. Em março deverá ocorrer queda de (-35%) em relação ao FPM de fevereiro.

GOVERNADOR ROBINSON AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES E TÉCNICOS DA UERN

Como parte da agenda administrativa dedicada a Mossoró nesta quinta-feira (10), o governador Robinson Faria e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, assinaram a autorização para o concurso público da instituição. A solenidade ocorreu na sede no Campus Universitário Central.

O concurso público da UERN é um dos pleitos mais antigos da cidade e um dos compromissos assumidos pelo chefe do Executivo estadual para reforçar uma das mais importantes instituições de ensino superior público do Brasil.

A realização do certame cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê a substituição de servidores aposentados falecidos. Ao todo, serão 56 vagas para professores e 14 para técnicos-administrativos. O reitor da UERN, Pedro Fernandes, disse que o processo de deflagração da seleção pública deve ocorrer em abril e o objetivo é convocar os novos servidores a partir de agosto deste ano.

FEMURN MOBILIZA PREFEITOS EM DEFESA DE VERBA DO FUNDEB

FemurnO presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados a assinar autorização contra a devolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ação objetiva a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.

“Pedimos a todos os prefeitos para procurarem a sede da FEMURN, a partir desta terça-feira, até a próxima quinta-feira, e assinarem o documento. A assinatura de todos é importante para reforçar ação e evitar que esse prejuízo venha afetar a educação dos nossos municípios.”, destacou Francisco José.

O presidente da FEMURN enfatiza o momento de dificuldade financeira extrema vivenciada pelos municípios e promete ser incansável para ter sucesso nesta ação. “As Prefeituras não aguentam pagar mais esta conta. Os prefeitos e prefeitas estão fazendo malabarismos há meses para honrar os compromissos. A justiça será nossa aliada”, destaca.

Com informações da Femurn, via blog do Carlos Santos.

CONGRESSO TEM SESSÃO PARA ANALISAR REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA

A pauta da primeira sessão do Congresso Nacional neste ano prevê a votação de 16 vetos presidenciais. A sessão conjunta, a se realizar no Plenário da Câmara, está marcada para as 19h da terça-feira (8) e deve deliberar sobre dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/2016), que permite a reinternação no país de recursos enviados ao exterior.

Também constam da pauta, entre outros assuntos, vetos parciais em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no marco legal da ciência e tecnologia e na anistia aos policias militares em greve.