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PRESIDENTE ELEITO DIZ QUE, POR ELE, MAIORIDADE PENAL CAIRIA PARA 14 ANOS

Edinael Castro Deixe um comentário

Jair Bolsonaro está dando entrevistas em série aos canais de TV um dia depois de sua eleição em segundo turno. Depois do SBT, falou ao Jornal da Band.

Um dos assuntos foi a redução da maioridade penal, uma de suas promessas de campanha.

“Se não for possível para 16, que seja para 17 [anos]. Por mim seria para 14, mas aí dificilmente seria aprovada. Pode ter certeza que reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir”, disse o presidente eleito.

Questionado sobre o regime militar, Bolsonaro afirmou que a população brasileira está começando a entender que “não houve ditadura”.

O Antagonista.

BANCADA DA BALA QUER PRESIDIR CÂMARA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CCJ E OUTROS DOIS COLEGIADOS

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“Ligados diretamente à segurança pública, a gente está contabilizando 78 deputados”, estima deputado

A chamada bancada da bala, grupo de deputados que defende a revogação do Estatuto do Desarmamento e o endurecimento da legislação penal, quer ampliar o poder e a influência na Câmara. Na esteira do fenômeno Jair Bolsonaro (PSL), que venceu o primeiro turno da corrida presidencial e elegeu correligionários aos montes para a Câmara e o Senado, a ideia é comandar ao menos três das principais comissões, além da própria presidência da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Segurança Pública (CSP). E, a depender das negociações, outras mais.

“A Comissão de Relações Exteriores, normalmente, cai com a gente mesmo. Mas essas três [CCJ, a mais importante, CDH e CSP] a gente precisa pegar”, disse ao Congresso em Foco o deputado Capitão Augusto (PR-SP).

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QUEM FOI O CANDIDATO AO SENADO CAMPEÃO DE VOTOS EM MAIS MUNICÍPIOS NO RN? LEVANTAMENTO TRAZ RESULTADO SURPREENDENTE

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Do Blog do Barreto – Quem foi o candidato ao Senado mais vezes campeão de votos nos municípios nas eleições de 7 de outubro? Se a resposta for capitão Styveson (REDE) será errada.

O capitão foi o mais votado 20 municípios sendo oito deles entre os dez maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. Só não foi o campeão de votos em Ceará-Mirim (terra de Geraldo Melo, o mais votado) e Assu (onde Zenaide Maia se deu melhor).

No geral, ele foi mais votado no Rio Grande do Norte graças ao desempenho nos maiores colégios eleitorais do Estado.

Recebeu ao todo 745.827 sufrágios.

Mas a campeã de votos nos municípios foi a senadora eleita Zenaide Maia (PHS) que foi a mais votada em 111 cidades.

Mesmo ostentando um grande número de prefeitos, Garibaldi Alves Filho (MDB) só foi o mais votado em 18 cidades. Geraldo Melo (PSDB) foi o campeão em 10 e Antônio Jácome (PODE) em oito.

Saiba mais sobre as estatísticas do eleitorado no RN clicando abaixo

Natal e Mossoró concentram 30% do eleitorado potiguar

JUSTIÇA NÃO ACOLHE REPRESENTAÇÃO DE BETO CONTRA IMPRENSA

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Por Carlos Santos – A juíza auxiliar da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, Adriana Cavalcanti Magalhães, julgou improcedente pedido formulado pelo deputado federal Beto Rosado (PP), em desfavor da Rádio Difusora de Mossoró e do radialista João Marciliano Meira Barbosa (Joãozinho GPS).

O parlamentar representou contra emissora e radialista, por suposta propaganda eleitoral irregular negativa, veiculada no dia 17 de setembro de 2018, aproximadamente às 18 horas, através de rádio (Rádio Difusora de Mossoró – RN, 1170 AM), no programa “Boa Noite Mossoró”. Queria sanções contra ambos, prevista na lei, como multa pecuniária.

Em uma intervenção no programa, ao vivo, Joãozinho teceu uma série de críticas ao parlamentar e à gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), o que na ótica de Beto tinha o intuito de prejudicá-lo eleitoralmente, sem guardar princípios basilares do jornalismo informativo.

“O delegado de Temer na região”

– Hoje, doutora Rosalba pede voto para um deputado que votou contra o povo em Brasília. O Beto simboliza o delegado de Temer em nossa região. Você na zona rural preste muita atenção no que estamos falando: em Mossoró tem um delegado de Temer que votou contra os trabalhadores – destacou Joãozinho, em trecho reproduzido na inicial da demanda provocada pelo parlamentar que não conseguiu se reeleger.

Em sua decisão, a magistrada assinalou que “examinando detidamente os comentários impugnados, constata-se que não há conteúdo a ser sindicado por esta Justiça Eleitoral. Mesmo que, num dado sentido interpretativo, as críticas acarretem algum sentimento de ofensa pessoal aos Representantes, o fundamento central de sua irresignação não se encontra minimamente demonstrado”.

Acrescentou, que “conforme divulgado na imprensa, o Deputado Federal Beto Rosado votou favoravelmente na reforma trabalhista – talvez uma referência à passagem “um deputado que votou contra o povo em Brasília” (ID 93579). Portanto, não é de se estranhar que sua atuação parlamentar esteja sujeita a críticas de oponentes de tais medidas legislativas. É, de fato, o ônus da atividade político-partidária”.

Leia mais no http://blogcarlossantos.com.br

ROSALBA DESMENTE FÁTIMA SOBRE AUTORIA DE PROJETOS DOS IFRNS

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No Senado constam 11 projetos com autoria de Rosalba autorizando implantação de institutos

A ex-senadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), está desmentindo a candidata ao Governo do RN, Fátima Bezerra (PT), sobre a autoria dos projetos que viabilizaram a implantação de Institutos Federais (IFRN’s) no estado. Fátima sempre se apresentou como responsável pela chegada dos institutos no estado, mas Rosalba reivindica para si a autoria das matérias apresentadas durante seu mandato no Senado Federal. Rosalba é mãe de Kadu Ciarlini (PP), vice na chapa de Carlos Eduardo (PDT), que disputa o segundo turno com Fátima.

“Sou autora de onze Projetos de Lei do Senado (PLS) autorizando o Poder Executivo a criar os IFRNs. O governo assegurou recursos no Orçamento Geral da União (OGU) e implantou as unidades, seguindo as indicações que havíamos feito”, afirma Ciarlini. Os projetos constam na página do Senado Federal com a autoria da ex-senadora,  entre 2009 e 2010. São projetos que autorizam o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN nos municípios de Lajes, Nova Cruz, Umarizal, Ceará Mirim, Goianinha, São Paulo do Potengi, Macaíba, Assú, Alexandria, Jucurutu e Canguaretama.

Nas justificativas, Rosalba argumentou que os IF’s oferecem capacitação profissional e ingresso dos jovens no mercado de trabalho oferecendo cursos de formação e qualificação de profissionais de educação superior, básica e profissional, de acordo com as necessidades locais, regionais e nacionais. Ela chegou a discursar no dia 23 de setembro de 2009, em sessão especial pelos 100 anos dos Centros de Educação Tecnológica (CEFETs), hoje Institutos Federais. “Na oportunidade, lembrei que, ‘como prefeita de Mossoró tive a honra de instalar o primeiro CEFET do interior do Estado’,  agradecendo a atenção do então Ministro da Educação, Marco Maciel ( senador), e ao presidente da Assembleia Legislativa à época, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, meu marido, em autorizar a Escola Técnica para o nosso município’”, relembra. “A história é testemunha da verdade”, completa Ciarlini.

O portalnoar.com tenta há duas semanas um posicionamento de Fátima sobre o assunto, contudo, até a publicação desta matéria, sua assessoria não se manifestou ao ser questionada. Os projetos mencionados por Rosalba podem ser consultados AQUI. 

APENAS TRÊS DEPUTADOS FEDERAIS SE REELEGEM NO RN; VEJA QUEM SÃO OS OITO ELEITOS

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Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram, neste domingo (7), os oito representantes do estado na Câmara dos Deputados. O PT foi o único partido a eleger dois deputados. Na eleição, apenas três deputados que cumprem mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD). Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.609.833 foram votos válidos.

A Câmara Federal recebe cinco novos deputados potiguares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR).

O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).

Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (Progressistas) não se reelegeram.

Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não se candidatou este ano.

Confira abaixo a lista dos eleitos:

• Benes Leocádio (PTC) – 125.841 (7,82%)
• Natália Bonavides (PT) – 112.998 (7.02%)
• Mineiro (PT) – 98.070 (6,09%)
• João Maia (PR) – 93.505 (5,81%)
• Rafael Motta (PSB) – 82.791 (5,14%)
• General Girão (PSL) – 81.640 (5.07%)
• Walter Alves (MDB) – 79.333 (4,93%)
• Fábio Faria (PSD) – 70.350 (4,37%).

O RN teve 1.609.833 votos válidos (81,86%); 109.541 brancos (5,57%); 247.076 votos nulos (12,56%); e 406.098 abstenções (17,12%).

Ficaram como suplentes: Carla Dickson (PROS) e Rogério Marinho (PSDB), pela “Coligação Trabalho e Superação I”; Caramuru Paiva (PT) e Garibalde Leite (PHS), da coligação “Do Lado Certo”; Beto Rosado (Progressistas), pela coligação “100% RN”, e Lawrence Amorim (SD), pela coligação “Renova RN I”.

SENADO GARANTE SUS A MORADORES DE RUA SEM EXIGIR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

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Senadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara que assegura atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, como moradores de rua, sem a necessidade de comprovação de residência.

Encaminhado à sanção presidencial, o PLC 112/2014 tem entre seus propósitos favorecer o acesso da população de rua a medicamentos, eliminando exigências burocráticas como o registro de endereço a quem sequer tem onde morar.

FELIPE MAIA CRITICA APOIO DO DEM AO “MALUCO” CIRO GOMES

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A falta de rumo do partido Democratas em nível nacional tem gerado a possibilidade de caminhos desvirtuados, para integrantes da sigla, no pleito eleitoral deste ano para a Presidência da República. Um desses caminhos é o apoio que o DEM pode dar à pré-candidatura de Ciro Gomes (PDT) ao Governo Federal, fato criticado até no Rio Grande do Norte, onde o partido apoiará o candidato pedetista ao Governo do Estado – que é Carlos Eduardo Alves.

A crítica, inclusive, é feita pelo deputado federal Felipe Maia, filho do ex-presidente nacional do DEM, o senador José Agripino – que recentemente desistiu de tentar a reeleição para fortalecer a chapa encabeçada por Carlos Eduardo ao Governo. Em declaração destacada na coluna Poder em Jogo, de Lydia Medeiros, Felipe Maia afirmou que o eleitor do DEM não entende o voto em Ciro Gomes. Mas não foi só: Maia também insinuou que o pré-candidato do PDT à Presidência é “maluco”.

“Nosso eleitor não aceita um candidato que quer colocar no meio da roda a reforma trabalhista, nosso maior legado aqui. Dizem que Bolsonaro é maluco. Mas Ciro e (Donald) Trump também são”, afirmou Felipe Maia, que defende uma reunião do partido para discutir outras possibilidades que não seja o pré-candidato do PDT.

A indefinição do DEM ganhou força desde que a pré-candidatura à Presidente de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, “subiu no telhado”. O chefe do Legislativo Federal, inclusive, é um dos defensores do apoio a Ciro Gomes. Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) seriam as outras opções do partido.

AgoraRN

ZENAIDE MAIA DEBATE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO PAÍS

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A deputada Zenaide Maia participou, na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, junto a Comissão de Seguridade Social e Família, de uma audiência pública para discussão do diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A audiência acontece no mês que chama atenção para a prevenção desse tipo de câncer e tem a campanha Julho Verde como a maior bandeira.

Durante a audiência, a parlamentar ouviu atentamente o que tinham a dizer: Maria Cecilia Moutinho Camargo, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Melissa do Amaral Medeiros, Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta – ACBG Brasil; Luiz Eduardo Barbalho de Melo, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP; Aline Lauda, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Todos falam sobre as necessidades dos pacientes, estatísticas e ações que estão sendo feitas para prevenção, cura e assistencialismo.  

Zenaide Maia fez elogios ao trabalho do potiguar e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Luis Eduardo Barbalho de Mello, e também fez questão de defender melhorias, através do Ministério da Saúde, para prevenção e tratamento dos pacientes.

REAJUSTE PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É APROVADO NO SENADO

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O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

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