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MOVIMENTOS PRÓ-IMPEACHMENT VOLTAM ÀS RUAS CONTRA ANISTIA AO CAIXA 2

Os principais movimentos organizadores das manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff prometem voltar às ruas no próximo domingo (4). A motivação para as manifestações foi a possibilidade – aventada na semana passada – da aprovação de anistia para o caixa 2 por parte do Congresso Nacional, com apoio do Planalto.

Para Carla Zambelli, do movimento NasRuas e coordenadora da Aliança Nacional, a chamada para novas manifestações mostra que a sociedade está atenta e que o novo governo tem muito a fazer. “Domingo vamos lutar contra a anistia ao caixa 2, apoiar as 10 medidas e o fim do foro privilegiado, por exemplo”, explica.

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PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE TORNA VAQUEJADA MANIFESTAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado.

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

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NÚMERO DE CASOS DE HIV/AIDS AUMENTA ENTRE OS HOMENS

Dados apresentados hoje (30) pelo Ministério da Saúde revelam que o número de casos de HIV/aids tem aumentado entre os homens. Enquanto, em 2006, a razão era de 1 caso em mulher para cada 1,2 caso em homens, em 2015, o cenário passou a ser 1 caso em mulher para cada 3 casos em homens.

Além disso, os casos em mulheres apresentam queda em todas as faixas etárias, sobretudo entre as que têm de 25 a 29 anos. Em 2005, eram 32 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número chegou a 16 casos por 100 mil habitantes. Já entre jovens do sexo masculino, a infecção cresceu em todas as faixas etárias. Dos 20 a 24 anos, por exemplo, a taxa de detecção subiu de 16,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2005 para 33,1 casos em 2015.

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BENEFICIÁRIOS DA BOLSA FAMÍLIA SÃO INVESTIGADOS PELO MPF

Beneficiários do Bolsa Famíliado, programa do Governo Federal, estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é identificar quem está recebendo o benefício indevidamente.

As suspeitas começaram depois de um cruzamento entre dados disponibilizados pelo Portal da Transparência e por instituições públicas.

Segundo o G1, cerca de 870 mil beneficiários do programa são investigados em todo o país. Estas pessoas estariam com o perfil econômico bem acima do aceitável para a participação no programa.

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PARA JACÓ, DECISÃO DO STF DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO É ABSURDA

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez foi assunto do pronunciamento do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Para o parlamentar, a decisão é absurda.

“Quero registrar o meu repúdio diante da decisão do Supremo que seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.

O parlamentar ressaltou que a decisão do ministro vincula o Brasil inteiro e não passou pelo Congresso. “Três ministros decidiram contra um país inteiro. O assunto agora repousa nas mãos da Frente Parlamentar Evangélica, da Câmara dos Deputados, que vai rever a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre aborto”.

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POTIGUAR, VOLANTE GIL ESTÁ ENTRE OS MORTOS DO ACIDENTE AÉREO NA COLÔMBIA

“Quando vem de Deus, só podemos nos conformar. Deus nos conforte”. As palavras vêm de um dos irmãos do volante Gil, da Chapecoense, um dos mortos na madrugada desta terça-feira (29) na queda do avião da LaMia, na Colômbia. Toda a família do jogador mora na cidade de Nova Cruz, na região Agreste potiguar.

“Uma pessoa foi socorrida ainda com vida após o acidente, mas morreu a caminho do hospital. Essa pessoa foi justamente o Gil. A última vez que ele esteve em casa, conosco, foi em dezembro, nas férias dele. Estávamos todos esperando que ele passasse o fim de ano com a gente novamente, desta vez campeão da Sulamericana. Mas, quando vem de Deus, só podemos nos conformar. Deus nos conforte”, disse José Obdiedson Alves.

Ainda segundo o irmão de Gil, os pais do jogador receberam a notícia da queda do avião ainda na madrugada. Já pela manhã, precisaram ser medicados e foram levados para um hospital da cidade. “Estamos todos arrasados”, concluiu.
Um dos irmãos de Gil é o ex-jogador Geraldo Madureira, que defendeu o ABC de Natal.

Fonte: G1RN.

Brasil Política

SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA MOTORISTAS EMBRIAGADOS

O plenário do Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.

Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.

Partido Política Upanema

IBINHA PARTICIPA DE CONGRESSO PROMOVIDO PELA UVB EM BRASÍLIA

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O vereador reeleito de Upanema, Ibamar Costa, do Partido da República (PR), encontra-se em Brasília – DF, onde participa da 52° edição do Congresso Brasileiro de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

O evento teve inicio na última terça-feira (22) e segue até a sexta-feira (25), no Hotel Brasília Imperial, onde está sendo realizado.

Ibinha participa pelo segundo ano consecutivo e é o único representante da cidade no evento. Ele integra uma comitiva de vereadores do Rio Grande do Norte

Brasil Partido

FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO EM 2018

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, quer simplificar o texto em discussão no Senado para que a proibição da recondução dos atuais ocupantes desses cargos possa vigorar já paras as eleições de 2018. O fim da reeleição já foi aprovado na Câmara e, para valer, só precisa da decisão dos senadores com dois turnos de votação em plenário e sanção presidencial.

Valadares tinha acrescentado outras regras ao texto aprovado pelos deputados. Mas para evitar que a emenda retorne à Câmara para nova jornada de votações, como prevê o regimento do Congresso, as alterações foram descartadas de seu relatório final, que deverá ser apreciado pelo conjunto dos senadores até meados de dezembro.

O texto final da emenda deverá conter apenas a supressão do parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que versa justamente sobre a hipótese de recondução dos mandatários àqueles postos. O dispositivo foi acrescentado à proposta do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), hoje ministro da Educação do governo Michel Temer, que foi transformada em emenda constitucional em 4 de junho de 1997, permitindo a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

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PARA BRASILEIROS, A SAÚDE É O PRINCIPAL PROBLEMA DO PAÍS

A saúde é o principal problema do País na visão dos brasileiros. É o que mostra pesquisa do Instituto Datafolha, realizada a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), aponta que essa é a opinião de 37% da população, que coloca suas preocupações com a corrupção (18%) e com o desemprego (15%) em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Os resultados mostram que o tema saúde é visto como um problema principalmente pelas mulheres (43%) e entre as pessoas que têm apenas o ensino fundamental (42%). Já a corrupção preocupa mais os homens (22%) e entre aqueles com maior escolaridade (26%). Neste ponto da pesquisa, a resposta era espontânea e o entrevistado só podia dar uma única resposta. (Continuar lendo…)

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