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ABORTO: TEMA VOLTA À DISCUSSÃO NO CONGRESSO

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Uma comissão especial da Câmara dos Deputados discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode rever os abortos previstos pela lei — em casos de estupro, risco à vida da mãe e de fetos anencéfalos. A PEC 181 de 2015 chegou do Senado à Câmara como uma proposta trabalhista, que propunha aumentar a licença-maternidade em casos de bebês prematuros: de 120 dias, a licença seria expandida para a quantidade de tempo no qual os recém-nascidos ficassem internados.

Contudo, o relator da emenda, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) incluiu no seu parecer uma alteração nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal que estabelecem o direito à vida “desde a concepção”, o que pode tornar ilegal as interrupções realizadas nas três situações acima.

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GÁS DE COZINHA VAI FICAR MAIS CARO A PARTIR DE AMANHÃ

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Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras avaliou o reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento do gás de cozinha será de 12,9%, em média, e entra em vigor à zero hora desta quarta-feira (11).

O percentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional.

Brasil Vergonha

PETROBRAS AUMENTA GÁS DE COZINHA EM 6,9% NESTA TERÇA-FEIRA

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O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, 26, informou a Petrobras. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto.

Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

Brasil

PRAZO ENCERRANDO!

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Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições terão até esta sexta-feira (29) para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.

Com a adesão ao programa, os débitos contraídos a partir de 2001 poderão ser refinanciados em até 180 meses (15 anos), das quais 176 prestações terão desconto nas multas e nos juros. Para que o acordo seja feito nessas condições, a única exigência é que o produtor pague 4% da dívida até dezembro de 2017, sem descontos.

Prefeitura Upanema

FPM EM QUEDA LEVA PREFEITURAS A DIFICULDADE

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A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou na ultima terça-feira (12), as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro. Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para os próximos repasses de setembro, outubro e novembro. Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016.

Fonte: Maycon Alves

Brasil Partido Política

TEMER E DEM TENTAM ATRAIR DORIA PARA A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2018

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A disputa interna do PSDB pela vaga de candidato à Presidência em 2018 chegou a partidos aliados dos tucanos. DEM e PMDB, que integram a núcleo duro de apoio ao governo Michel Temer, se aproximaram do prefeito João Doria e sinalizaram com a possibilidade de lançá-lo candidato ao Planalto. A abordagem peemedebista foi feita pelo próprio presidente Michel Temer (PMDB). Ele disse ao prefeito que “as portas do PMDB estão abertas” para o tucano disputar a Presidência da República no ano que vem.

O “convite” foi feito durante uma conversa entre eles nesta segunda-feira, 7, na Prefeitura, pouco antes de um evento no qual o presidente distribuiu publicamente afagos a Doria, segundo relatos de quem estava no local. Procurada, a assessoria do Planalto negou o convite.

O DEM também sondou Doria sobre a disputa presidencial tendo no horizonte uma dobradinha entre ele e um quadro do partido em 2018. No limite, o DEM também está de portas abertas a Doria caso ele não consiga se candidatar a presidente pelo PSDB em 2018. Os nomes citados para compor a chapa são o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

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Brasil

NO RN, JUIZ DETERMINA QUE IBAMA DEVOLVA PAPAGAIOS APREENDIDOS AO DONO

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A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou que o Ibama devolva dois papagaios apreendidos ao proprietário deles. Os animais estavam com o autor da ação há 15 anos.

A ordem foi do juiz Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, que atua na 9ª Vara Federal, na subseção de Caicó, região Seridó potiguar.

Na decisão, o magistrado observou que a posse de animal silvestre, sem autorização ou permissão da autoridade competente, é uma infração ambiental. Porém chamou atenção para o fato de que as aves estão com o autor da ação há 15 anos e não existe qualquer relato de maus-tratos.

Ele ainda levou em conta que colocar os animais de volta ao meio ambiente depois de tanto tempo poderia resultar em “dano irreversível para a própria ave, que possivelmente sequer saberia lutar por sua sobrevivência no habitat natural respectivo”.

Para concessão a tutela antecipada, o juiz também ressaltou que não há notícias de que a espécie esteja ameaçada de extinção.

Informações G1/RN
Imagem: Ilustração
Brasil Partido Política

DOIS PEDIDOS DE REGISTRO DE PARTIDOS TRAMITAM NO TSE

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Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dois requerimentos de registro de estatutos de partidos políticos em formação: o do Muda Brasil (MB) e do Igualdade (IDE).  No Brasil, há 35 partidos com registro na Corte Eleitoral, aptos, portanto, a participar das Eleições de 2018 e a receber verbas do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Pode participar das eleições o partido que, até um ano antes da votação, tiver registro no TSE e órgão de direção na área do pleito até a data da convenção, de acordo com o respectivo estatuto.

Somente com o registro do estatuto no TSE, o partido garante a exclusividade da sua denominação, sigla e símbolos, sendo proibido o uso, por outras legendas, de variações que possam induzir o cidadão a erro ou confusão.

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Brasil Política

ELEITORA DE 113 ANOS REALIZA RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO PIAUÍ

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Aos 113 anos, a eleitora Teresa Maria de Sousa, natural do município de Várzea Grande (PI) compareceu ao Cartório Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, com sede na própria cidade, para realizar o seu recadastramento biométrico.

Nascida em 15 de outubro de 1903, Teresa Maria não possui mais obrigatoriedade de votar. Porém, deu um belo exemplo de cidadania ao atender o chamamento da Justiça Eleitoral, a fim de que o seu título não seja cancelado.

O chefe do Cartório Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, Thiago Rogério Lopes do Nascimento, afirmou que a presença de dona Teresa foi algo que deixou os colaboradores da unidade surpresos e emocionados quando tomaram conhecimento da sua idade.

Ele informou ainda, que “ela não aparenta a idade que tem, possui muita lucidez, demonstrando total consciência da necessidade do procedimento de recadastramento biométrico em curso no município”.

A revisão eleitoral com coleta de dados biométricos na 82ª Zona Eleitoral, que abrange também os municípios de Barra D’Alcântara e Tanque do Piauí, terminou na segunda-feira (3 de julho).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE do Piauí

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CASOS DE DEPRESSÃO AUMENTAM NO MUNDO TODO

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Constantemente, se atribuía à depressão um papel insignificante, ligado muitas vezes a um drama sem sentido ou sentimentalismo barato. No entanto, com o tempo, a medicina e o posicionamento dos profissionais de saúde vem ajudando a população a reeducar seu entendimento sobre o assunto.

O que se comprovou foi que a depressão decorre de problemas muito mais sérios e complexos do que se pode imaginar. Sendo assim, seu tratamento precisa ser feito com medicação adequada, da mesma forma que acontece com outras doenças.

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