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SECRETÁRIA RIVANDA PARTICIPA DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Evanilda Bezerra e Rivanda Bezerra

A Prefeitura de Upanema foi representada pela secretária de Urbanismo e Assistência Social, Rivanda Bezerra, na IX Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte realizada nos dias 04 e 05 de novembro em Natal. Evanilda Bezerra também participou representando a sociedade civil de Upanema.

A abertura aconteceu no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, com a participação da Governadora Rosalba Ciarlini e de representantes da política de assistência social dos municípios potiguares, além da secretária da Sethas, Shirley Targino; da presidente estadual da Conferência, Márcia Maria Rocha; e das representantes nacionais do setor: Vitória Batista (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome) e Marise Rodrigues (Conselho Nacional de Assistência Social).

Na edição deste ano, a Conferência discutiu “A Gestão e o financiamento da efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com o objetivo de analisar a concretização das políticas públicas de assistência e das possibilidades econômicas das gestões municipais. 

A conferência estadual é realizada após as conferências municipais e antecede a conferência Nacional, programada para o período de 16 a 19 de dezembro de 2013, em Brasília. Em Upanema, a conferência municipal foi realizada no dia 16 de setembro.

Rivanda destacou que foi importante participar da conferência estadual para mostrar a avaliação de Upanema em respeito à assistência social. “Tivemos a oportunidade e expor tudo aquilo que foi amplamente debatido pela sociedade na conferência municipal, para que chegue até a conferência nacional, e que através disso, possamos ter a ampliação das ações sociais em nosso município”, destacou a secretária.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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PREFEITURA DE UPANEMA PARTICIPA DE PROTESTO CONTRA A CRISE FINANCEIRA

As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nesta terça e quarta-feira, 05 e 06, um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada na última terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados. A Prefeitura de Upanema vai aderir ao movimento e a sua sede vai permanecer fechada nesse período.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

O Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirmou o presidente da Femurn.

O prefeito Luiz Jairo declarou que os municípios precisam de mais recursos para ampliar os serviços públicos e atender os anseios da população. “Estamos participando dessa mobilização para assegurar que os serviços públicos sejam disponibilizados com qualidade e de acordo com as necessidades do povo”, destacou.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

Upanema

UPANEMA É UM DOS POUCOS MUNICÍPIOS DO BRASIL A CONCLUIR ATÉ O FINAL DO ANO A POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

 

APENAS 30% DOS MUNICÍPIOS DEVEM CONCLUIR OS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM 2013

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2011 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 609 municípios já haviam elaborado seus planos de saneamento. “Trabalhamos com a perspectiva de até o final do ano ter 30% dos municípios com seus planos concluídos. Esperávamos que o número fosse bem maior. Os prefeitos têm que correr para elaborar os planos porque o cenário com o qual o ministério trabalha é que esses prazos sejam mantidos”, disse o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia.

Fonte: Robson Pires

Do blog: Em Upanema, a política e o plano municipal de saneamento básico ainda está em fase de elaboração. Mas, segundo as informações que obtivemos, o mesmo já está prestes a ser concluído, e deverá ser encaminhado para a Câmara Municipal até o final deste mês para ser votado. Upanema tem recebido inúmeros elogios não só no estado, mas fora dele, pela agilidade na condução dos trabalhos da elaboração do plano.

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MENSALÃO DO PT PODE TER PRIMEIRAS PRISÕES NO DIA 13

O Supremo Tribunal Federal deve encerrar em duas sessões, nos dias 13 e 14 deste mês, a análise de parte dos recursos apresentados pelos réus do mensalão e expedir os primeiros mandados de prisão contra condenados. Caso rejeite os recursos, conhecidos como embargos declaratórios, 13 réus, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), começarão a cumprir suas penas, os três em regime semiaberto. De acordo com ministros do STF ouvidos pela Folha, o julgamento do segundo lote de recursos não deve se alongar, pois grande parte do material repete argumentos já rejeitados na análise do primeiro lote. Apesar do julgamento dos recursos nos dias 13 e 14, o processo continuará para 12 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o operador do esquema, Marcos Valério. Eles têm direito a outro tipo de recurso, conhecido como embargo infringente, que poderá resultar na reversão da condenação em parte dos crimes. O julgamento deste tipo de recurso, no entanto, só será realizado no ano que vem.

Fonte: O Globo

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PREFEITURA DE UPANEMA DEVERÁ PARALISAR SUAS ATIVIDADES EM PROTESTO NA PRÓXIMA TERÇA E QUARTA-FEIRA

PREFEITURAS DO RN SUSPENDERÃO SERVIÇO TERÇA E QUARTA-FEIRA

Os prefeitos do Rio Grande do Norte promoverão terça e quarta-feira um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nesses dois dias, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

Fonte: Panorama Político

Do blog: A Prefeitura de Upanema não deverá ficar de fora dessa mobilização, e irá se juntar aos demais municípios do estado,  paralisando suas atividades administrativas durante a terça (5) e a quarta-feira (6).

Upanema

ÚLTIMO ECLIPSE SOLAR DE 2013 OCORRERÁ NESTE DOMINGO

Algumas localidades do Brasil assistirão amanhã (3) ao último eclipse solar de 2013. “Só que no Brasil, ele não é um eclipse total”, disse hoje (2) à Agência Brasil a astrônoma do Observatório Nacional (ON), Josina Nascimento. Isso significa que os brasileiros assistirão à cobertura apenas parcial pela Lua.

O eclipse solar total será observado somente em uma faixa da África e no Oceano Atlântico. Ele é chamado de eclipse solar híbrido, porque pode ser visto de forma parcial em algumas áreas. O fenômeno poderá ser acompanhado em todo o Nordeste, na maioria dos estados da Região Norte e em parte do Centro-Oeste e do Sudeste. O eclipse não será observado na Região Sul, informou a pesquisadora do ON.

No Rio de Janeiro, o fenômeno vai começar às 8 h de Brasília, lembrando que é horário de verão, com a escuridão máxima do Sol sendo atingida por volta de 8h20. Pelos cálculos de Josina, às 9h39, o Sol estará totalmente descoberto. Já em Belém, que não tem horário de verão, o eclipse terá início às 7h27, horário local. Há no fenômeno uma coincidência interessante, destacou a pesquisadora, que é o fato de o diâmetro aparente da Lua, visto da Terra, ser idêntico ao do Sol. “Se não fosse isso, nunca iria encobrir totalmente [o Sol]”.

Fonte: Robson Pires

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GUSTAVO FRANCO REBATE LULA: ‘POR QUE NÃO TE CALAS?’

Gustavo Franco e Lula, alguém mente, e não é o Gustavo Franco
Agência Estado
A passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Brasília e suas críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso tiveram repercussão em setores da oposição. Ex-presidente do Banco Central de FHC, o economista Gustavo Franco rebateu o petista em sua conta no Facebook dizendo que a “estabilização não foi feita por Lula, mas apesar dele”. “Por que não te calas?”, escreveu Franco, parodiando o conselho do rei Juan Carlos da Espanha ao ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez. Segundo Franco, integrante da equipe que elaborou o Plano Real, a nova moeda foi “sabotada” por Lula e pelo PT. Sobre a estabilização da moeda e o tripé macroeconômico, o economista disse que Lula pratica “apropriação indébita”. “O País se tranquilizou quanto à economia quando ele, Lula, adotou as políticas macroeconômicas de FHC, que sempre atacou. A partir daí fala da estabilização e do tripé como se tivesse sido ele o inventor”, escreveu.
BZ-Com medo de perder a eleição de 2002, Lula assinou um documento conhecido como “Carta ao Povo Brasileiro”, onde reconhecia os avanços da administração de FHC, e se comprometia a não modificar os parâmetros econômicos. Para isso, manteve no posto, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que nos 8 anos de (des)governo, foi o superministro da Economia. Hoje, Lula aposta na curta memória do povo brasileiro, e nega tudo.
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PREFEITURA VAI FAZER ADESÃO AO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO

Edinael Castro, Rivanda Bezerra e Josadaque Carlos

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social (Suas), está fazendo adesão ao Selo Unicef Município Aprovado. A titular da Suas, secretária Rivanda Bezerra, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Josadaque Carlos, participaram na última quarta-feira, 30, do lançamento do Selo Unicef no Rio Grande do Norte em evento realizado na Escola de Governo, em Natal.

Rivanda Bezerra informou que está providenciando todos os documentos para que a Prefeitura de Upanema seja cadastrada e possa concorrer ao Selo Unicef. A nutricionista Priscila Rayanne foi escolhida como articuladora do Selo. “Após a conclusão da parte burocrática, passaremos a reunir todas as secretarias, escolas e toda a comunidade para conseguirmos alcançar a certificação”, observou a secretária.

O Selo Unicef Município Aprovado é um reconhecimento internacional concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para os municípios que atingem bons resultados por meio de ações que proporcionam melhorias na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes.

Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.

O lançamento teve a participação da Governadora Rosalba Ciarlini, prefeitos, secretários municipais, conselheiros tutelares e articuladores da Unicef no RN. Mais de 60 municípios potiguares realizaram o cadastro para a participação no projeto. No ano passado, 47 cidades alcançaram a certificação. A expectativa é que nesta edição aconteça um crescimento tanto no número de cidades inscritas quanto no número de Selos alcançados.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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NOVEMBRO AZUL ALERTA PARA O RISCO DE CÂNCER DE PRÓSTATA DEPOIS DOS 40 ANOS

Depois do Outubro Rosa, que alertou a mulher sobre o câncer de mama, agora é o Novembro Azul, que chama a atenção dos homens para os riscos da próstata. O Homem ainda tem muito preconceito contra o exame que detecta o câncer. Por conta desta rejeição, a incidência é alta.

De acordo com dados do Ministério da Saúde são registrados mais de 50 mil casos por ano, com o número de mortes ultrapassando os 12 mil registros. “E não são só os países em desenvolvimento que registra alta rejeição, os países desenvolvidos também apresentam este tipo de comportamento. Por esta razão foi criado na Austrália, o Novembro Azul em 2003 e o dia 17 de novembro passou a ser o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

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COM GINÁSIO MUNICIPAL LOTADO, PREFEITURA DE UPANEMA ABRE A OFICINA SEBRAE DE EMPREENDEDORISMO

Com o ginásio municipal Wilneran Cabral lotado, a Prefeitura de Upanema fez, na noite desta segunda-feira, 28, a abertura da Oficina Sebrae de Empreendedorismo, em parceria com o Sebrae/RN (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte).

A palestra inicial com Jean Oliveira já demonstrou que a Oficina será um grande sucesso. A partir de hoje, 29, e até a próxima sexta-feira, 1° de novembro, os empreendedores ou possíveis futuros empreendedores inscritos participarão de diversos cursos de capacitação.

O prefeito Luiz Jairo fez a abertura do evento e inicialmente agradeceu ao empenho de todos que contribuíram para a realização da Oficina. O prefeito destacou que estava apenas iniciando uma parceria duradoura com o Sebrae com o objetivo de legalizar e qualificar os pequenos empreendedores. “Em parceria com o Sebrae, a nossa gestão está criando oportunidades para alavancar o empreendedorismo em Upanema, através da legalização dos empreendimentos já existentes e também do incentivo para a abertura de novos negócios que possam possibilitar melhoria de vida para a nossa população”, ressaltou Luiz Jairo.

O gerente do escritório do Sebrae em Mossoró, João Vidal, observou que a Oficina não propicia somente a capacitação dos empreendedores, mas também um levantamento sobre as demandas de Upanema para que sejam incentivados negócios que ainda tenham público consumidor na cidade. “Nosso objetivo é capacitar e orientar os empreendedores sobre os melhores negócios a serem investidos assegurando o sucesso do investimento”, destacou João Vidal.

A abertura contou ainda com a presença das secretárias Rivanda Bezerra (Urbanismo e Ação Social) e Cinthia Liane (Controladora-Geral); vereadores Carlinhos Garcia (PMN), Ferrari Oliveira (DEM)e Ibamar Costa (PR); primeira-dama Alana Aretha; agente de desenvolvimento local, Inavan Santos; coordenadores e outros servidores municipais; e o analista do Sebrae, Marcione Fernandes.

A oficina conta com 10 salas de capacitação com cursos diversos e vai atender a mais de 300 pessoas no ginásio municipal Wilneran Cabral.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

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