O Partido Republicano Brasileiro (PRB) no Estado vive uma crise interna com contornos de troca de acusações. O presidente estadual da legenda, Abraão Lincoln, destituiu o vereador licenciado de Natal Raniere Barbosa do cargo de presidente da comissão provisória da legenda na capital. Lincoln acusa o vereador de usar o partido como “legenda de aluguel”. Raniere afirma que a atitude do presidente estadual foi tomada depois que ele negou o pedido do próprio Lincoln para incluir um eleitor na lista dos caminhões pipa que prestam serviço a Prefeitura de Natal. Em meio a troca de acusações públicas, o comando do PRB na capital passa para o pastor Valdir Trindade, que disse “está por fora do assunto”. Em Natal, a legenda conta apenas com um vereador, Júnior Grafith, suplente de Raniere.
O vereador licenciado de Natal Raniere Barbosa, secretário municipal de Serviços Urbanos, reagiu a determinação do presidente estadual do PRB, Abraão Lincoln de fazer a destituição da comissão provisória do diretório de Natal da legenda, que era presidido por Raniere. “Percebi que ele (Abraão trabalha de forma autoritária e com o velho jargão de moeda de troca”, afirmou o vereador. Raniere afirmou que já estava se sentindo desprestigiado na legenda. “Fui eu que fundei o PRB em 2007. O partido nunca me deu nada”, disse, em tom de desabafo.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou hoje, 19, a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Aftosa. Os rebanhos dos pequenos criadores das localidades rurais de Baixa do Tatú, Lagoa Vermelha e Projeto de Assentamento Esperança foram os primeiros a serem imunizados.
Nesta quarta-feira, 20, a Campanha prossegue com a visita das equipes de imunização ao Sítio Retiro, Baixa Fechada e Vila Paraibana. Até o dia 08 de dezembro próximo, a Prefeitura de Upanema vai aplicar três mil doses da vacina, comtemplando mais de 200 proprietários de gado. “Vamos trabalhar para alcançarmos o sucesso da primeira etapa e assegurarmos a proteção do nosso rebanho contra a Aftosa”, afirmou Hermes Freire, secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
Confira na imagem o calendário de vacinação da campanha e prepare os seus animais para serem imunizados.
MINISTRO ABRIU ENCONTRO DE JUÍZES; ELE NÃO COMENTOU PRISÕES DO MENSALÃO. APÓS CANTAR HINO NACIONAL, CANTORA DISSE QUE MINISTRO TEM ‘NOÇÃO DE JUSTIÇA’.
A cantora Fafá de Belém e o presidente do STF, Joaquim Barbosa (Tarso Sarraf/Estadão Conteúdo)
A cantora Fafá de Belém quebrou o protocolo solene de um evento do Judiciário e deu um caloroso abraço no ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cena inusitada se deu no 7º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece na noite desta segunda-feira (18) em Belém.
É o compromisso público do ministro após a prisão de condenados pelo esquema do mensalão. Barbosa chegou a Belém durante a tarde e não falou com jornalistas nem deu qualquer declaração sobre o processo em seu discurso.
O ministro coordena os trabalhos do encontro, que definirá metas a serem seguidas por membros do Judiciário em todo o país entre 2015 e 2020.
Antes de proferir o discurso de abertura, Barbosa ouviu o hino nacional cantado ao vivo por Fafá de Belém, que aproveitou a solenidade para cumprimentar o presidente do STF.
“Desculpem mas vocês sabem que eu vou quebrar o protocolo”, afirmou, aproximando-se da mesa de trabalhos onde estava o ministro. “O que estou dizendo tenho certeza é o que está pensando todo o Brasil agora, que agradece sua firmeza, retidão, caráter e noção de justiça”, afirmou, abraçando o ministro, que sorriu, mas não comentou as declarações.
Barbosa também não comentou sobre o episódio do mensalão. Em seu discurso, restringiu-se a enumerar as metas do CNJ para os tribunais estaduais e defendeu melhorias urgentes para os tribunais de primeira instância, segundo ele, a “linha de frente” da Justiça próxima do cidadão.
Melhorias na Justiça
Barbosa defendeu melhorias na primeira instância, segundo ele, a “linha de frente” da Justiça próxima do cidadão, e na informatização do Judiciário.
Barbosa também anunciou que vai encaminhar a todos os tribunais ofícios solicitando a indicação de servidores de tecnologia da informação para criar uma força-tarefa nacional para a implantação do processo judicial eletrônico.
O presidente do STF afirmou ainda que há um “alto índice de corrupção” no país, por isso, os juízes devem priorizar o combate à improbidade e crimes contra a administração pública com uma meta própria do CNJ com esse objetivo.
“O Poder Judiciário não pode ser insensível a essa questão, deve priorizar com bastante ênfase o combate à malversação de dinheiro público e, para isso, torna-se necessária a manutenção de uma meta específica com esse propósito”, afirmou.
Barbosa disse que a diferença de eficiência entre a primeira e segunda instância da Justiça brasileira é “gritante”. “Não há outro adjetivo para definir a diferença existente entre as realidades do primeiro e do segundo graus de jurisdição, aparentemente, a separar magistrados das duas instâncias, como se tratasse de categorias profissionais diferentes”, afirmou.
O encontro nacional de juízes deve discutir seis sugestões de metas nacionais, tendo como alvos a busca pela celeridade judicial, o aumento da produtividade para redução do congestionamento de processos e a priorização do julgamento de ações coletivas. Ao final, serão definidas as metas a serem seguidas por todos os estados.
A cantora Fafá de Belém canta o hino nacional antes de abraço em Joaquim Barbosa (ao centro da mesa) (Foto: Rosanne D’Agostino/G1)
Apenas 145 dos mais de 5 mil municípios brasileiros já fizeram ao Ministério das Comunicações pedido de outorga para receberem o Canal da Cidadania, que integrará numa só rede emissoras mantidas por órgãos públicos e por instituições comunitárias. A inserção das TVs comunitárias nesse novo modelo foi tratada pela Comissão de Direitos Humanos em audiência pública nesta segunda-feira (18), quando os convidados destacaram a necessidade de divulgar nas prefeituras a importância de se pedir a outorga.
O Canal da Cidadania fará parte do conjunto de canais explorados por entes da administração pública dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Com isso, poderá usar a multiprogramação possibilitada pelo novo modelo, com uma faixa de conteúdo específica para os poderes municipais; uma para os estaduais; e duas para associações comunitárias, responsáveis por veicular programação local.
O presidente do PMN no Rio Grande do Norte, deputado estadual Antônio Jacome, visitou o Seridó, neste sábado (16), para participar de uma série de eventos ligados às igrejas evangélicas da região, inclusive em Caicó.
Em entrevista à Rádio Rural, ele confirmou que aproveitou a oportunidade para conversar com lideranças políticas locais. “O PMN tem um projeto bem definido: a prioridade da eleição proporcional. Queremos recuperar a cadeira de deputado federal [Fábio Faria foi eleito no primeiro mandato e se filiou posteriormente ao PSD] e eleger uma bancada estadual”, destacou Jacome.
“Meu nome está à disposição como pré-candidato na disputa para a Câmara, além de outros nomes nos núcleos regionais. O partido tem me estimulado, lideranças evangélicas e também os colegas médicos, em virtude da atual situação em que o governo federal está tentando desmoralizar a categoria”, continuou.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social (SUAS) informa a toda população de Upanema que o Encontro dos Beneficiários do Programa Bolsa Família, programado inicialmente para a próxima segunda-feira, 18, foi reprogramado para o próximo dia 25.
A reprogramação da data se deu por motivo superior. A convocação dos gestores municipais do programa para uma reunião técnica em Natal, que visa a pactuação da Prefeitura de Upanema para a oferta de cursos através do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego) a partir do próximo ano.
A secretária de Urbanismo e Ação Social, Rivanda Bezerra, renova o convite a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e também do Programa do Leite para participarem desse grande encontro no próximo dia 25.
Depois de apoiar o Outubro Rosa e contribuir para a luta contra o câncer de mama, a Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Saúde, também está participando da campanha contra o câncer de próstata, o Novembro Azul.
Para chamar a atenção dos homens e despertar neles a importância da realização do exame de próstata, o Marcos dos 60 anos e a sede da prefeitura estão ficando azul durante a noite.
A secretária de Saúde, Fernanda Kallyne, informou que várias ações serão realizadas durante este mês de novembro para reforçar a campanha com o objetivo de convencer os homens de Upanema a realizar o exame dentro da idade recomendada. “Historicamente, o homem cuida menos da sua saúde e ainda existe um tabu com relação ao exame. Nossa missão é fazer os homens deixarem esse tabu de lado e aumentar o percentual de exames realizados para prevenir o câncer de próstata”, ressaltou.
O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino estão nesta primeira leva.
Os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda hoje.
Como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já certificou o chamado trânsito em julgado –fim efetivo do processo– para 16 condenados, ainda existe a possibilidade de outros mandados serem expedidos.
