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ROGÉRIO MARINHO DIZ QUE SE FOR CONSULTADO PREFERE APOIAR WILMA DE FARIA AO SENADO

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O suplente de deputado federal Rogério Marinho (PSDB) deixou de lado as mágoas do passado e defendeu o apoio dos tucanos potiguares à vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), para o Senado nas eleições deste ano.

Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM de Natal, ele disse que se for escolher entre Wilma e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) prefere a socialista. “Se me for dada a opção de escolha eu preferia o PSB até porque o PT nos veta. A ex-governadora Wilma teve um papel em que entramos num embate público e isso resultou na minha saída do PSB, por isso me coloca à vontade de apoiá-la desde que seja conveniente para o PSDB. Pela experiência e por todos os serviços prestados, ela tem melhores condições do que a deputada Fátima Bezerra”, explicou.

O ex-deputado demonstrou simpatia pelo nome do ex-senador Fernando Bezerra, cotado para disputar o Governo do Estado e o considera preparado para enfrentar os problemas do Rio Grande do Norte. “O ex-senador Fernando Bezerra se enquadra nesse perfil e conta com o aval do PSDB”, frisou.

Para Rogério Marinho, o próximo governante terá uma série de desafios. “Quem quer que seja o próximo governante vai ter que enfrentar alguns problemas que entravam o crescimento do Estado. Vai ser preciso enfrentar a equação entre custeio da folha e investimentos. Vai ser preciso também recuperar o relacionamento com os poderes”, destacou.

O tucano disse que está praticamente fechado com o PMDB. “Nós estamos conversando com o PMDB e iniciamos uma conversa com outros partidos e há uma forte possibilidade de estarmos juntos”, frisou.

De acordo com Rogério Marinho, não haverá influência nas questões nacionais na aliança entre PSDB e PMDB. “No Brasil, até que haja uma reforma política, a política é muito voltada para a realidade de cada Estado da Federação. Há essa possibilidade até pela anuência da legislação”, analisou.

No entanto, Marinho avisou que não vai abrir mão de defender a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República.

Com relação aos vetos do PT, o tucano disse que não iria perder tempo com esse tipo de discussão. No entanto, ele avisou: “Quem veta é vetado”. “O mais interessante é que estejamos unidos em favor do Rio Grande do Norte”, acrescentou.

Ele disse ainda que o PSDB potiguar está focado na chapa proporcional. “Para nós o importante é que o PSDB tenha uma situação confortável na formação da cabeça de chapa”, concluiu.

Fonte: Jornal O Mossoroense

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NEY LOPES AFIRMA QUE GOVERNO AVALIZA CANDIDATURA DE ROSALBA À REELEIÇÃO

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Jornal de Hoje – A governadora Rosalba Ciarlini pode não ter o apoio declarado do senador e presidente nacional do DEM, José Agripino. Contudo, pelo de setores do partido Democratas, a candidatura a reeleição da atual chefe do Executivo Estadual, mesmo com todos os problemas de gestão que ela enfrenta, já começa a ganhar força.

Nesta quarta-feira, após o deputado federal Betinho Rosado, do PP, defender que Rosalba disputa a reeleição, foi a vez do ex-deputado Ney Lopes também falar o mesmo, acreditando que a administração estadual tem condição de avalizá-la eleitoralmente e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não a tornará inelegível.

“A dúvida é se o seu governo avalizaria a pretensão de reeleger-se? Claro que sim, sem discutir se ganhará, ou perderá a eleição”, afirmou Ney Lopes, acrescentando que “o fato mais significativo é que no período administrativo da governadora Rosalba, não há um só caso concreto de corrupção e desvio de dinheiro público”.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUNCIA E PREFEITURA VAI REPASSAR REAJUSTE DE 8,32% PARA PROFESSORES

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O Ministério da Educação (Mec) anunciou oficialmente, em seu site, nesta quarta-feira, 29, que o piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Conforme já havia antecipado, o prefeito Luiz Jairo, ao tomar conhecimento do anúncio oficial do ministério, declarou que a prefeitura vai repassar o reajuste integralmente aos professores da rede municipal de ensino. “Pagar o reajuste do piso é um compromisso da nossa gestão. Já pagamos no ano passado e vamos fazer o mesmo neste ano, estávamos esperando apenas o anúncio oficial conforme determina a lei”, ressaltou.

O prefeito informou que os reajustes de todas as categorias serão enviados em projeto de lei para aprovação na Câmara Municipal no início de fevereiro. Luiz Jairo adiantou que os servidores que ganham um salário mínimo receberão o reajuste de 6,78% já neste mês de janeiro, enquanto que os demais trabalhadores receberão com reajuste em fevereiro retroativo a janeiro. “Não foi possível aprovar a lei e fechar a folha do mês de janeiro com os reajustes em tempo hábil para depósito dos salários nas contas bancárias. Mas não haverá prejuízo algum para os servidores, que receberão o retroativo em fevereiro junto com o salário do mês já reajustado”, explicou, acrescentando que o banco exige que o depósito seja feito com 48 horas de antecedência para que o pagamento seja efetuado em dia.

Confira o anúncio do reajuste do piso dos professores feito hoje pelo Mec no link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20191

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JUIZ JULGA INCONSTITUCIONAL PROIBIÇÃO DA MACONHA E ABSOLVE TRAFICANTE

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Em decisão inédita, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal, absolveu um homem flagrado traficando 52 trouxas de maconha por considerar inconstitucional a proibição dessa droga. A sentença foi dada em outubro do ano passado, mas o caso ganhou repercussão na comunidade jurídica no último dia 16, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal colocou a ação em pauta para analisar a apelação do Ministério Público. Ainda não há data para o novo julgamento.

Maciel partiu do princípio de que a Lei de Drogas, de 2006, não listou quais entorpecentes são ilícitos e deixou para o Ministério da Saúde (MS) a competência para fazer essa relação. O magistrado considerou incompleta a portaria ministerial de 1998 que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes, entre elas o tetraidrocarbinol (THC) encontrado na folha da maconha. Para ele, o ministério deveria justificar porque incluiu o princípio ativo da erva em seu rol. Segundo Maciel, o órgão precisaria justificar a escolha da substâncias da lista F da portaria, que inclui o THC.

Fonte: Robson Pires

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GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA VAI CORTAR PONTO DE PROFESSORES GREVISTAS

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Da Tribuna do Norte

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, decidiu que vai cortar o ponto dos professores que aderiram à greve, iniciada nesta quarta-feira (29). O secretário adjunto de Educação, Joaquim Oliveira, afirmou que a decisão já está tomada pela secretária Betânia Ramalho (foto ao lado) e que não há motivos para que o Executivo busque negociação com os profissionais.
Ontem, os professores se reuniram em assembleia e decidiram paralisar os serviços sob a justificativa de que acordos firmados com o Governo no ano passado não foram cumpridos. Por outro lado, Joaquim Oliveira garante que tudo o que foi acordado está sendo cumprido e que, no caso de três projetos de lei cobrados pelos professores, resta esperar pelo retorno das atividades da Assembleia Legislativa.

Fonte: De Fato

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MEC ANUNCIA REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

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O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.

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AULAS SERÃO INICIADAS EM 10 DE FEVEREIRO COM DISTRIBUIÇÃO DE MAIS DE 1.500 KITS ESCOLARES

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As aulas na rede municipal de ensino serão iniciadas no próximo dia 10 de fevereiro. Atualmente, a Prefeitura da Upanema, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, está realizando a semana de planejamento com diretores, supervisores e professores da rede municipal de ensino. Também já foi realizada a Jornada Pedagógica 2014.

O planejamento está sendo discutido nas escolas municipais das zonas urbana e rural, já tendo passado pelas localidades de Pereiros, Bom Jesus e Caraúbas. Hoje, a discussão será na sede da secretaria com a equipe da Escola Municipal 13 de Maio, do Projeto de Assentamento Palheiros III.
As discussões prosseguem sexta-feira, 30, com as escolas dos projetos de assentamento Monte Alegre I e Nova Vida, e, por último, na próxima quarta-feira, 06, na escola Luzia Miguel de Albuquerque, no Bom Lugar I.

A secretária de Educação, Cultura e Desporto, Leonilde Sobral, informou que as aulas serão iniciadas com a distribuição do kit escolar com mais de 1.500 alunos, sendo mais de 600 da zona rural e o restante da escola municipal Maria Gorete de Carvalho zona urbana. “Também vamos fazer a distribuição dos livros infantis nas primeiras semanas de aula. Tanto os kits quanto os livros foram adquiridos com recursos próprios do Município”, observou.

O kit escolar será composto por caderno, lápis grafite, lápis de cor, borracha, apontador e massa de modelar. O investimento da Prefeitura de Upanema é de cerca de R$ 50 mil, incluindo a aquisição dos livros infantis. “Essas medidas mostram que o prefeito Luiz Jairo está preocupado e determinando a melhoras as condições de estudos dos alunos da rede municipal. Ações como estas são importantes para garantir a autoestima dos alunos e das famílias, que muitas vezes não têm recursos para comprar os materiais básicos para aprendizagem dos filhos”, ressaltou.

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JUSTIÇA ELEITORAL PROÍBE ENQUETES E REGULAMENTA PESQUISAS ELEITORAIS

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Desde 1º de janeiro, o registro de pesquisa eleitoral para candidatos a presidente da República é obrigatório junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já a realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 está proibida, de acordo com a Resolução nº 23.400, aprovada pelo Plenário do TSE em 17 de dezembro do ano passado.

Há diferença entre pesquisa eleitoral e enquete eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz sondagem da opinião dos eleitores sem atender aos requisitos formais, como segmentação dos entrevistados, metodologia, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, entre outros (Lei n. 9.504/1997, art. 33, I a VII, e § 1°).

Nas eleições municipais de 2012, as enquetes e sondagens podiam ser realizadas, desde que sua divulgação estivesse condicionada à informação de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Agora, os veículos de comunicação não poderão mais divulgar esse tipo de informação durante o período de campanha.

As pesquisas referentes aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital deverão ser registradas nos tribunais regionais eleitorais. Quem divulgar a informação sem o prévio registro estará sujeito à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º). Por fim, o registro e/ou a divulgação dos dados poderão ser impugnados pelo Ministério Público, candidatos, partidos políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente.

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SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DIZ QUE GREVE DOS PROFESSORES É POLÍTICA

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Para a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, a falta de justificativas concretas para a greve dos professores estaduais levanta sérios questionamentos sobre a atuação política do sindicato que, em ano eleitoral, busca atingir o governo por meio de uma secretaria que não tem medido esforços para corrigir o rumo da Educação. “Com as vantagens garantidas pela governadora, estamos zerando uma pauta que há muito tempo não era cumprida. Deixo claro que não fazemos isso em função do sindicato. Esse é o nosso compromisso direto com os professores”, disse a secretária.

A secretária fez um apelo aos professores que conhecem a verdadeira realidade da Educação no Rio Grande do Norte. “Peço aos professores que permaneçam nas salas de aula, cumprindo seus horários. Quem acompanha as nossas ações sabe que estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma política estruturante para a Educação do Estado. Estamos buscando corrigir a rota da má gestão deixada pelos governos anteriores e seus nove secretários em oito anos. O aluno não pode ser penalizado com mais uma greve política”, concluiu Betania Ramalho.

Fonte: Robson Pires

Upanema

REUNIÃO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DO SERTÃO DO APODI

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Nesta quarta-feira (29), o Projeto Dom Helder Câmara/MDA realizará na cidade do Apodi uma reunião do Território da Cidadania do Sertão do Apodi que compreende os seguintes municípios do Oeste Potiguar: Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduís, Messias Targino, Olho D’água do Borges, Paraú, Patu, Rafael Godeiro, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Umarizal e Upanema. No encontro espera-se as representações de todos esses municípios além das Estaduais e Federais.

Fonte: CG News

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