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PREFEITURA REALIZA CAPACITAÇÃO COM CONSELHEIROS TUTELARES

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Assistência social, realizou, entre os dias 11 e 12 deste mês, capacitação com os conselheiros tutelares e servidores municipais que atuam na rede de atendimento à criança e ao adolescente em Upanema, além dos conselheiros tutelares do município de Campo Grande.

A capacitação foi realizada na Escola Estadual José Calazans Freire com o assessor técnico do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN), Antônio Rinaldo da Silva, e teve o objetivo de treinar os profissionais para a operação do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA), plataforma digital onde os conselheiros tutelares registram os atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. “Em breve, todos os atendimentos terão que ser registrados no sistema para ficarem à disposição, de formar virtual, para a rede de proteção à criança e ao adolescente”, explicou Rinaldo.

A coordenadora municipal dos Programas de Assistência Social, Francinete Nunes, destacou que o sistema é importante para integrar todas as informações da rede de proteção à criança e ao adolescente. “As ações da rede ficarão visíveis aos olhos das autoridades competentes, como o Ministério Público, por exemplo”, argumentou.

Upanema

PROGRAMA “EM DIA COM O POVO” RECEBE O PREFEITO LUIZ JAIRO E O SECRETÁRIO DE SAÚDE BENJAMIN BENTO

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O Programa “Em dia com o povo” deste sábado, 15, recebe o prefeito Luiz Jairo e o secretário de Saúde Benjamin Bento.

O tema principal do programa será SÁUDE PÚBLICA, onde o prefeito e o secretário destacarão as ações que estão sendo realizadas pelo Município para garantir atendimento à população.

Para ficar bem informado sobre tudo que acontece na Prefeitura de Upanema, sintonize o Programa “Em dia com o povo” neste sábado, ao meio-dia, na rádio Difusora de Mossoró 1.170 e no site www.difusoramossoro.com.br.

Upanema

EDUARDO MEDEIROS É O NOVO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO GARPP EM UPANEMA E REGIÃO

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Promotor Eduardo Medeiros assume órgão de defesa do Patrimônio Público

ASCENSÃO
O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) tem como novo coordenador o Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti. O representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deixa a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e passa a atuar no órgão da Administração Superior da instituição – cuja atuação se concentra no auxílio às 12 Comarcas atendidas pelo grupo especial.
“Nossa finalidade é empregar esforços na defesa do patrimônio público, dando suporte ao trabalho dos promotores destas Comarcas”, observou o novo coordenador do GARPP, lembrando que a maior parte destas Comarcas contam com apenas um promotor e que, por isso, não tem a oportunidade de se especializar na matéria tratada pelo grupo.
Macau, Pendências, Assu, Areia Branca, Upanema, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Baraúna, Apodi, Almino Afonso, Patu e Umarizal são as Comarcas que fazem parte da área de atuação do grupo.
O conhecimento do Promotor de Justiça Eduardo Medeiros Cavalcanti nesta matéria foi acumulado ao longo dos oito anos em que esteve à frente da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em Defesa do Patrimônio Público. Para substituí-lo nesta função, a Administração Superior do MPRN designou o Promotor de Justiça Marcelo Oliveira.
Antes de Eduardo Cavalvanti, o GARPP foi coordenado pelo Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, que atualmente responde pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOPP).
O Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) foi criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) por meio da Resolução nº 117/2013. O GARPP é um órgão executivo que presta apoio aos promotores das Comarcas citadas na condução de investigações, procedimentos e processos complexos.
Fonte: Blog do Aldo Araújo
Eduçação Upanema

UFRN DIVULGA OS CONVOCADOS NA 3ª CHAMADA DO SISU AMANHÃ

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A lista dos convocados na 3ª Chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da Educação (MEC) será divulgada nesta quinta-feira, 13, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no seguinte link: www.sisu.ufrn.br.

Conforme informa o edital, o MEC liberou a lista de espera bruta no dia 11 de fevereiro, para que as Instituições de Ensino Superior (IES) possam gerar a relação dos classificados por curso e grupo.

O pró-reitor de Graduação, Adelardo Medeiros, alerta aos candidatos para as diferenças entre a 3ª chamada e as outras primeiras. “Na 3ª chamada, os estudantes só terão acesso à lista pelo www.sisu.ufrn.br, que não é o site do MEC. Também não será enviada mensagem ou e-mail convocando os candidatos”, esclarece.

Segundo Adelardo Medeiros, o único curso que preencheu as vagas nas primeiras chamadas foi Medicina. Nas demais graduações sobraram cerca de 1.200 vagas. “A UFRN não dispõe do total de ingressantes em 2014, porque alguns alunos ainda não confirmaram vínculo com a Instituição”, explicou o pró-reitor de Graduação.

 

Upanema

PREFEITURA REALIZA A 1ª COPA CARNAVALESCA DE FUTSAL

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Carnaval também pode ser um momento de incentivo ao esporte. Pensando dessa forma, a Prefeitura de Upanema vai realizar a 1ª Copa Carnavalesca de Futsal, que antecederá a folia de momo.
O coordenador municipal de Esportes, Júnior Miau, informou que 12 equipes devem participar da competição. “São times que representam os blocos que brincam o Carnaval de Upanema”, explicou.
Beira Rio, Tô Solteiro, Litraço, Melô, Canguru, Delta, Menino Sem Dono, É Tchudo, Campo Grande e Canibais estão entre as equipes que lutarão pelo título.
A bola começa a rolar no próximo dia 18 de fevereiro e a grande final será realizada em 27 de fevereiro. A prefeitura vai distribuir premiação com os três primeiros lugares. “A Copa Carnavalesca de Futsal é apenas a primeira de muitas competições que realizaremos em 2014. A população, especialmente os desportistas, pode esperar que a prefeitura está preparando um calendário de atividades esportivas”, assegurou Júnior Miau.

Brasil

SOBE DE 12 PARA 21 AS CIDADES COM COLAPSO NO ABASTECIMENTO D’ÁGUA

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Igor Jácome
Repórter
A quantidade de cidades potiguares com colapso no sistema de abastecimento de água cresceu de 12 para 21 nos últimos 30 dias. Os dados foram atualizados pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e mostram cidades que não recebem mais água encanada ou que recebem líquido impróprio para consumo humano. Os casos são concentrados nas regiões Seridó, Oeste e Alto Oeste do Estado. Apenas a regional do órgão em Pau dos Ferros tem nove municípios nessa situação (veja infográfico na página 10). Ao todo, 146 cidades potiguares e mil comunidades rurais estão em situação de emergência e os moradores são abastecidos por carros-pipa.

Carros-pipa abastecem cidades sem água nas torneiras

Os números foram atualizados pela companhia na última reunião do Comitê de Combate à Seca, realizada na segunda-feira (10). Seis cidades da região Oeste entraram na lista. Em pelo menos oito desses municípios, apesar dos moradores receberem água, ela está imprópria para o consumo humano, por isso, o abastecimento já é considerado insuficiente.

O colapso ocorre quando a concessionária do serviço público de abastecimento não consegue manter seu serviço por falta de água no reservatório de onde ela é tirada.  Segundo o gerente de Desenvolvimento Operacional e Controle de Perdas da Caern, Isaias Costa, o colapso ocorre em duas etapas, sendo a primeira quando a empresa começa a ter problemas para abastecer toda a cidade ao mesmo tempo, por falta de água. “Conversamos com as pessoas para fazerem o uso racional do líquido, depois temos que fazer rodízio por região da cidade. Com a falta de chuva, a salinização da água fica elevada e nós deixamos de cobrar pelo abastecimento, apesar de ele continuar, porque a água está com a qualidade aquém do exigido. Avisamos à população que não a utilize para o consumo humano, mas  para outras atividades”, explica. Esse seria o caso das seis cidades do Oeste, além de Jucurutu e Luis Gomes, onde a água está com alto índice de salinização. “ Então chega a um ponto em que as bombas praticamente não conseguem mais puxar a água. Uma hora passam a sugar lama, material orgânico. Esse é o nível mais crítico”, acrescenta o gerente da empresa. Ainda de acordo com ele, os níveis de salinização da água são medidos diariamente pela Caern.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra, que preside o Comitê Estadual de Combate à Seca afirmou que todos os projetos executados pelo governo do estado estão em andamento e serão intensificados  para combater o problema.
Emergencialmente, a operação pipa do Exército brasileiro abastece 113 cidades, enquanto o programa da Defesa Civil do Estado atende outras 28. “São cerca de 300 mil pessoas, ao todo, que estão sendo atendidas dessa forma”, acrescenta. Mas falta de controle sobre a qualidade da água, visto que praticamente nenhum desses municípios possui órgãos que vistoriem o transporte do líquido. O único controle do Estado, por enquanto, é feito através de um atestado da qualidade água, onde os carros-pipa são abastecidos. “Conseguimos recursos federais (R$ 5 milhões) para comprar 113 mil filtros que estão sendo entregues à população,  porque estávamos preocupados com a qualidade da água”, argumentou o secretário.
Bezerra também citou vários sistemas adutores, que estão sendo construídos ou ampliados. Segundo ele, o do Seridó, com 28 km, já foi finalizado. Outros são o de Brejinho e a adutora da Espingarda, em Caicó, também concluídos, e o do Alto Oeste (95% executado). A adutora de Parelhas/Carnaúba dos Dantas está em 98%, e a ampliação do sistema Monsenhor Expedito tem inauguração prevista para março. O Seridó e o Vale do Açu deverão contar com a barragem de Oiticica. A adutora de engate rápido de Pau dos Ferros também começou a ser construída.
Entretanto, parte das adutoras prontas não funciona porque os reservatórios que deveriam abastece-las estão com pouca água. O secretário, porém, não precisou quais delas estariam nessa situação.

Fonte: Tribuna do Norte

Brasil Política

AÉCIO DIZ QUE PT PARECE ‘UM PARTIDO À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS’

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O senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) rebateu nesta terça-feira críticas de petistas no evento realizado na noite de ontem, de aniversário do PT. Para Aécio, o PT teria utilizado a ocasião para, ao invés de fazer um evento partidário, atacar seus adversários. O senador afirmou que o presidente do PT, Rui Falcão, deveria ter usado seu discurso para falar sobre a crise energética, os direitos trabalhistas dos médicos cubanos e o estado da Petrobras.

“O PT usou o evento ontem pra fazer uma patética sucessão de neologismos desencontrados que remontam aos gloriosos tempos dos aloprados. Depois devem vir na sequência mais dossiês fajutos. O PT pareceu protagonizar um filme de Almodóvar, “um partido à beira de um ataque de nervos”. Quanto ao palavreado da presidente Dilma, minha boa formação mineira me impede de rebater no mesmo tom”, disse o senador ao Globo.

Upanema

GOVERNO VAI PUBLICAR NOVO DECRETO DE EMERGÊNCIA NO RN

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O Governo do RN deve publicar um novo decreto de emergência até a próxima semana, segundo confirmou à TRIBUNA DO NORTE o presidente da Comissão Estadual de Combate à Seca, secretário Tarcísio Bezerra, da Sape. De acordo com ele, mesmo com a previsão da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), de que haja chuvas normais em 2014, essas não seriam suficientes para recuperar, de imediato, o abastecimento normal das cidades e comunidades rurais do interior potiguar.

Essa é a quarta vez que o governo prorroga o estado de emergência. A última ocorreu no dia 19 de setembro passado e tem validade de 180 dias, encerrando-se no dia 19 de março. A nova prorrogação também deve ser pelo mesmo período (seis meses). “Ela está em fase de preparação e logo que estiver pronta, será publicada. Por isso, não posso dar uma data específica, só posso dizer que vai ser na próxima semana”, afirmou Bezerra.

Com o decreto de emergência em vigor, o estado obtém maior celeridade e acesso à ajuda do governo federal. Atualmente, segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, o governo tem trabalhado em algumas frentes, como a distribuição de água através dos programas de carro-pipa da Defesa Civil Estadual e do Exército, a construção e ampliação de adutoras, recuperação de poços, instalação e manutenção de dessalinizadores e distribuição de sementes e ração animal. A renovação do decreto permite, por exemplo, a manutenção dos contratos com os “pipeiros”. No ano passado, as cidades abastecidas através do programa da Defesa Civil passaram cerca de um mês sem abastecimento porque o prazo do decreto já havia acabado e, por isso, os contratos não podiam ser renovados. A entrega de água voltou ao normal após a prorrogação do decreto.

Brasil

24 CUBANOS DEIXARAM MAIS MÉDICOS; PARA MINISTRO, É 'INSIGNIFICANTE'

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RELAÇÃO DE QUEM SE AUSENTOU NO TRABALHO SERÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL.
ATUALMENTE, CERCA DE 7.400 MÉDICOS CUBANOS ATENDEM NO BRASIL.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta terça-feira (11) que 24 cubanos já deixaram o programa Mais Médicos e que outros três não apareceram para trabalhar e ainda não foram localizados pelo governo. Em entrevista, o ministro considerou que o número é “insignificante”, frente ao universo de 9.549 médicos participantes do programa no país, dos quais cerca de 7.400 vindos de Cuba.

Dos 24 cubanos que deixaram o programa, 22 já haviam sido desligados até a semana passada por motivos pessoais ou de saúde e, segundo Chioro, já retornaram para Cuba. Dois médicos, que já eram conhecidos, ainda não oficializaram a saída – Ramona Matos Rodriguez, que trabalhava em Pacajá (PA) e foi para Brasília; e Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera Açu (SP) e viajou para os Estados Unidos. Os três que estão “sumidos” trabalhavam em Rio do Antônio (BA), Belém de São Francisco (PE) e Timbira (MA).

“Para nós, o importante e o que preocupa é imediatamente repor cada profissional e garantir a cada brasileiro e brasileira o direito de ter uma equipe completa de médicos”, disse o ministro. “As desistências e abandonos acontecem e entre nós, o número é insignificante. É uma coisa em torno de 1% do volume que temos”, completou.
Segundo o Ministério da Saúde, há ainda 81 brasileiros, 1 espanhol, 1 colombiano, 1 ucraniano e 1 argentino que não apareceram para trabalhar no local para onde foram enviados. Os nomes deles serão publicados nesta quarta (12) no “Diário Oficial da União” para se apresentarem e justificarem as faltas. Se não se manifestarem em até 48 horas, serão desligados do programa.

“Num universo de 6.600 temos um número muito pequeno, se acontecerem novos abandonos, não haverá nenhum problema. Vamos notificar os médicos via e-mail, vamos fazer se necessário o telegrama, a publicação no Diário Oficial e daremos o prazo necessário para o profissional apresentar a justificativa”, afirmou.

O ministro ainda informou que na próxima quinta-feira (13) será também publicado no “Diário Oficial” regras de como os municípios deverão proceder quando médicos enviados pelo governo deixarem de comparecer ao trabalho. Em caso de desligamento, eles serão substituídos por outros participantes.

Nesta terça, Chioro anunciou a chegada de mais 2.891 profissionais, além dos 6.658 que já estão atuando 2.166 cidades e 28 distritos indígenas no país. A meta é ter 13 mil médicos no programa até o fim de março.

Questionado por jornalistas se o governo “vê” problema em ações judiciais movidas contra o programa, o ministro afirmou que todos os processos foram vencidos. “Acho que não é um tema novo, tem sido objeto de discussão do governo. O programa vem olhando por todos os ângulos as questões legais. Não tivemos nenhuma derrota no jurídico, todas foram ganhas pela sua legitimidade”, disse.

Sobre a possibilidade médicos cubanos usarem o programa Mais Médicos como “ponte” para ir para os EUA, o ministro afirmou que a relação do Brasil com Cuba é de “cooperação” e que os médicos vêm para o Brasil por “absoluta vontade”.

“A nossa relação com Cuba é de cooperação. Vêm ao Brasil aqueles profissionais que vêm de livre e espontânea vontade. Temos a convicção de que os profissionais estão vindo por absoluta vontade. Acho pouco provável”, afirmou o ministro.

Fora do Mais Médicos
O primeiro caso de desistência que veio a público foi o de Ramona Rodriguez, que deixou o Mais Médicos alegando se sentir “enganada”. Ela saiu de Pacajá (PA) no dia 1º de fevereiro e viajou para Brasília, onde foi acolhida por parlamentes do DEM, críticos do programa.

Ela disse que tomou a decisão depois de descobrir que outros médicos estrangeiros contratados para trabalhar no Brasil ganhavam R$ 10 mil por mês, enquanto os cubanos recebem, segundo ela, US$ 400 (cerca de R$ 965).

Nesta terça, ela foi admitida para trabalhar na Associação Médica Brasileira (AMB), em Brasília, para funções administrativas, pelo salário de R$ 3 mil, mais benefícios.

Na semana passada o médico cubano Ortelio Jaime Guerra, que atendia em Pariquera-Açu (SP) deixou o programa e foi para os EUA. Em mensagem no Facebook, ele explicou que abandonou a cidade sem avisar ninguém por questões de segurança.

“Já estou nos Estados Unidos. Agradeço aos amigos de Pariquera-Açu pela bondade e amor. Prometo que um dia vou voltar para ver vocês. Vocês sempre estarão no meu coração”, disse o médico, que agradeceu várias pessoas que trabalharam com ele.

Brasil

CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DO SISU COMEÇA A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

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A partir desta terça-feira (11), começa a convocação dos candidatos que estão na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2014. A convocação para as matrículas será feita pelas instituições que possuem vagas remanescentes e não mais pelo Ministério da Educação. Por isso, a recomendação é para que os candidatos se informem sobre as vagas e as chamadas nas universidades em que disputam vagas.

O MEC não informou quantas vagas foram preenchidas nas duas chamadas do Sisu deste primeiro semestre, nem o número de vagas remanescentes disponíveis aos alunos que estão na lista de espera.

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