Brasil

Brasil Política

CÂMARA APROVA PISO DE R$1.014 PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

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A Câmara aprovou nesta terça-feira (7), proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. O projeto foi aprovado em votação simbólica em uma sessão com as galerias repletas de agentes de saúde de vários estados. O texto, já provado pelos senadores, retorna agora ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em pronunciamento antes da votação, lembrou as dificuldades para incluir a matéria na pauta do Plenário, mas ressaltou a importância do piso para a categoria. “Esta é uma noite histórica desta Casa. Eu sei o que tive de caminhar para chegar até aqui. Esta Casa sabe das dificuldades para pautar esta matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência, a perseverança. Quantas vezes não tivemos que avançar, em outras recuar, para construir este belo painel de unanimidade ”, afirmou o presidente.

Brasil Política

DEM TAMBÉM ENTRA COM AÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA CONTRA DILMA ROUSSEFF

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O DEM alega que durante o pronunciamento realizado na última quarta-feira (30), em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de Maio), a presidente Dilma realizou uma “inegável propaganda em benefício próprio”.

Na ação, o DEM solicita que Dilma pague multa no valor equivalente ao custo total da propaganda realizada, ou como alternativa, pague os valores previstos na legislação eleitoral, que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil. De acordo com o presidente do DEM, senador José Agripino, ao afirmar frases do tipo “nós não nos intimidamos” e “assumo o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo”, a presidente da República atacou a oposição e disse claramente que pretende voltar no ano que vem.

Brasil Política

ESLOVÁQUIA: JOÃO MAIA ESTIMULA EMPRESÁRIOS A INVESTIREM NO RN

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Acompanhado pela Embaixadora do Brasil na Eslováquia, Susan Klebank, o deputado federal João Maia (PR) se reuniu com os diretores Peter Retkovsky e Gabriela Markova, na sede da SARIO, que é a Agência de Desenvolvimento e Investimento do país. Coube ao deputado, que representa o Congresso Brasileiro nesta missão oficial a Bratislava, apresentar as potencialidades de investimentos no Brasil e, em especial no Rio Grande do Norte.

Além de destacar a importância do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, como um atrativo de investimento nos segmentos de infraestrutura, logística, software, hotelaria, turismo, dentre outros, João Maia frisou a necessidade do nosso Estado receber empresas com alto nível de tecnologia no setor de infraestrutura. Com tradução simultânea o deputado também aproveitou o encontro para estimular empresários eslovacos a investirem no Brasil, e sugeriu a formação de uma delegação deles para conhecer as potencialidades de investimentos no Rio Grande do Norte.

“Fiquei feliz em conhecer o potencial econômico e alto nível de tecnologia em setores de extrema importância para o Brasil, que esse pais da Europa pode nos oferecer, já que hoje é um centro de referência na geração de empregos e disseminação de tecnologia não só no País, mas também no resto do leste europeu. Seria ótimo termos no RN empresas eslovacas com alta tecnologia trabalhando e produzindo no Brasil”, destacou João Maia.

Brasil

CAVALARIA DA PM TERÁ ARMADURA PARA ENFRENTAR PROTESTOS NA COPA

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CAVALOS JÁ ESTÃO SENDO TREINADOS COM NOVO EQUIPAMENTO, QUE INCLUI VISEIRA DE ACRÍLICO, BOTAS ANTIDERRAPANTES, PROTETOR FACIAL E UM COBERTURA DE COURO MAIOR NO PEITO

A cavalaria do choque agora será blindada. Para estrearem na Copa do Mundo, os animais ganharam uma armadura com um conjunto de viseira de acrílico, botas antiderrapantes, protetor facial e um cobertura de couro maior no peito. Os policiais militares por sua vez vão usar uma nova indumentária semelhante à roupa do “Robocop” – um exoesqueleto de polipropileno, um material resistente a todo o tipo de pancadaria esperada nos próximos grandes eventos.

Os duzentos kits de proteção começaram a ser usados nos treinamentos neste mês. Cada conjunto custou cerca de R$600 para os acessórios dos cavalos  e  R$2.300 pela nova vestimenta.

Antes, os animais andavam sem nenhum equipamento que pudesse amortecer o impacto de ataques de manifestantes.  A face e o focinho do cavalo, o chamado chanfro,  são especialmente sensíveis, o que leva ao risco de quedas e tropeços. Sem as botas, eles podiam escorregar e desestabilizar as operações. Os PMs tinham apenas um colete balístico e eram vulneráveis a quedas, tiros e objetos lançados.

“É um projeto já em preparação há quatro anos. Aconteceu de coincidir com a Copa, mas servirá para operações em praças esportivas, reintegrações de posse e para todos os outros eventos que possam trazer perigo para o cavalo e o policial militar”, diz o comandante do pelotão de doma (picaria), tenente Rafael da Silva Gouveia.

Fonte: Estadão

Brasil Eduçação

RN GANHA 55 NOVOS PROFESSORES EFETIVOS E MAIS DE 600 TEMPORÁRIOS

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A edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7) traz a convocação de 55 aprovados no último concurso para professor efetivo e especialista em educação realizado pelo Governo do Estado, nas disciplinas de Língua Espanhola, Química, Física, Matemática e Artes. Os convocados vão atuar nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros e a apresentação deles se dá em caráter imediato. Os novos servidores passam a integrar o quadro fixo da Secretaria de Educação tão logo apresentem a documentação exigida e sejam realizados os trâmites necessários.

Além da convocação dos professores efetivos, o DOE também tem como publicação o chamamento para 626 aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a contratação de docentes temporários para quinze das Diretorias Regionais de Ensino do RN, com sede nos municípios de João Câmara, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Mossoró, Assu, Caicó, Currais Novos, Angicos, Santa Cruz, Macau, Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Parnamirim e Natal.

Brasil Política

PRAZO PARA ELEITOR TIRAR PRIMEIRO TÍTULO TERMINA QUARTA-FEIRA

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O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina na próxima quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Brasil Política

AGORA DEU! O PT DIZ QUEM FAZ OPOSIÇÃO AO GOVERNO É A IMPRENSA

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Cartilha de orientação política que o PT distribuiu com seus militantes durante o XIV encontro nacional do partido que se realizou em São Paulo, neste final de semana, afirma que a imprensa no Brasil é “monopolizada” e atua como “partido de oposição”.

Foi uma crítica direta e frontal aos principais jornais do país, que divulgam sistematicamente os escândalos ocorridos no governo petista e o partido não gosta.

No “Caderno de Teses” que foi distribuído com a militância, o documento se refere à imprensa como “mídia monopolizada, que funciona como verdadeiro partido de oposição”.

Brasil Política

MARCHA DOS PREFEITOS

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HENRIQUE ALVES ANUNCIA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO SOBRE AUMENTO DO FPM DURANTE MARCHA DOS PREFEITOS

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (6), em seu gabinete, com uma representação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, apresentou a pauta de reivindicações da Marcha dos Prefeitos, que ocorre em Brasília entre os dias 13 e 15 de maio. Os presidentes das federações dos municípios do Rio Grande do Norte e Paraná, Benes Leocádio  e Luiz Sarvos, respectivamente, também participaram da audiência.

Henrique Alves anunciou que a Câmara dos Deputados vai instalar, durante o encontro municipalista em Brasília, a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  A proposta (PEC 406/09) estabelece um valor mínimo anual de recursos para o FPM e aumenta a parcela municipal na distribuição dos recursos arrecadados com tributos federais e estaduais. A admissibilidade da proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em abril.

Henrique Alves acredita que a comissão especial vai dar uma resposta rápida à principal reivindicação dos prefeitos – o aumento do FPM, maior fonte de receita da maioria das cidades brasileiras.  A expectativa é de que cinco mil prefeitos, vice-prefeitos e vereadores participem da mobilização nacional em defesa dos municípios.

Brasil Política Vergonha

EMPRESÁRIOS ESTIMAM PIOR DIA DAS MÃES EM CINCO ANOS

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Diante do atual cenário de baixa atividade econômica, a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) projeta um aumento de 3% no volume de vendas no comércio para o Dia das Mães, em relação ao mesmo período do ano passado. O número é calculado com base na estimativa de consultas feitas ao banco de dados do SPC Brasil.

Se a projeção dos lojistas se confirmar, será o resultado mais fraco dos últimos cinco anos. Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, o cenário reflete o baixo grau de confiança do empresário brasileiro.

“Os lojistas amargaram o pior resultado dos últimos cinco anos nas vendas da Páscoa e não esperam um desempenho diferente agora. O atual cenário econômico de inflação alta e de encarecimento do crédito já está impactando o poder de compra do brasileiro, o que reflete negativamente nas vendas a prazo”, explicou.

Brasil Vergonha

PAÍS VIVE APAGÃO DE GESTÃO, AFIRMA MINISTRO GILMAR MENDES

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PARA MINISTRO GILMAR MENDES, REPETIÇÃO DE ESCÂNDALOS É CONSTRANGEDORA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira em São Paulo que o País vive “um apagão de gestão” e que a sucessão de escândalos na Petrobras o constrange. “Pela dimensão e repetição os escândalos realmente constrangem”, declarou o ministro. “Basta saber qual é o próximo (escândalo), isso é sem dúvida muito sério”, alertou Mendes. “Temos graves problemas aqui (na Petrobras), são repetidos os casos de corrupção, muitos deles associados à questão política, a campanhas.”

A estatal petrolífera brasileira está no centro de uma crise sem precedentes desde que seu ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foi preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Costa é acusado de lavagem de dinheiro a partir de crimes contra a administração pública, corrupção e peculato.

“É preciso que se dê a atenção devida (aos escândalos na Petrobras)”, prosseguiu Mendes. “Temos um aparato de repressão que vem se mostrando pelo menos ativo, senão eficaz, mas os escândalos realmente constrangem. Pela dimensão e pela repetição. Era a grande empresa brasileira. E há pouco tivemos o caso do mensalão com referências a uma outra grande empresa brasileira, o Banco do Brasil, envolvido nesse episódio lamentável.”

Ao comentar a onda de violência que se espalha pelo País, Gilmar Mendes alertou para o que chama de “grave crise de gestão”. “Quero dizer que nós estamos vivendo um momento de apagão de gestão. Precisamos pensar claramente: que tipo de legado estamos deixando para os nossos filhos? Quanto piorou a gestão pública no Brasil? É um quadro de anomia muito preocupante e má qualidade dos serviços prestados. As demandas que são formuladas não são atendidas minimamente. Isso é muito sério.”

Para o ministro, o quadro de “má gestão” afeta também a segurança pública. “Temos um déficit enorme no que concerne a segurança pública. Isso é notório. Basta ver o tema que está na agenda hoje, a má gestão dos presídios, todos esses problemas que se acumularam ao longo dos anos que é uma parte do tema segurança pública. Tomamos medidas importantes no que diz respeito à ocupação dos morros no Rio, as UPPs, mas com grandes déficits. A União tem que participar mais ativamente do tema da segurança pública. É preciso que isso entre na própria agenda da disputa presidencial. O cidadão perdeu a liberdade, o cidadão normal é um prisioneiro porque ele não pode sair à rua nas nossas grandes cidades.”

Para o ministro, “juntamente com a educação e a saúde, a segurança pública certamente é tema prioritário”. “A gente não percebe, a não ser medidas paliativas propostas com forte caráter simbólico, a gente não percebe articulação de medidas que possam afetar de fato esse quadro de insegurança pública ao qual estamos submetidos.” O ministro do Supremo atribui negligência aos órgãos públicos ante os ataques de vândalos em manifestações de rua. “Temos muitos conflitos que têm sido talvez negligenciados e que precisam merecer a devida atenção de todos os segmentos incumbidos de regular, de aplicar a lei, os setores investidos de poder público, de poder estatal.”

Mendes advertiu para a forte carga tributária imposta ao contribuinte, sem contrapartida do poder público. “É notório que o País tem hoje uma cobrança, uma participação financeira por parte do cidadão que é bastante elevada, a tributação, a carga é muito elevada. E os serviços que são devolvidos são precários. Então, nós temos tributos em padrão da Suécia e serviços de alguns países africanos. É preciso que a gente perceba que nós estamos vivendo um quadro realmente de má gestão. Eu fico um pouco envergonhado quando eu vejo essa situação generalizada de má prestação dos serviços.” (Fausto Macedo,AE).

Fonte: Diário do Poder

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