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VEREADOR DO ANO: AISAMAQUE PRESTA CONTAS DO MANDATO NA CÂMARA

Edinael Castro Deixe um comentário

Na última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal no ano de 2018, o vereador Aisamaque Dalyton, do Partido dos Trabalhadores, apresentou um balanço das ações realizadas pelo seu mandato no Legislativo upanemense.

No seu segundo mandato, Aisamaque tem levantado a bandeira do homem do campo e feito da Agricultura Familiar uma de suas principais pautas de reivindicações, sendo considerado um dos parlamentares mais atuantes do Poder Legislativo.

Na avaliação realizada pelo nosso site junto a Câmara, é possível descrever, em números, as ações do parlamentar durante todo o ano de 2018. Ao todo, foram apresentados 23 Requerimentos, 03 Projetos de Lei Ordinária, 06 Projetos de Decreto e 03 Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).

Além das pautas apresentadas em Plenário, o vereador também sempre disponibilizou seu Gabinete à população, participou de reuniões, palestras, cursos e seminários buscando sempre apoiar o desenvolvimento de Upanema.

Ao finalizar seu pronunciamento na Tribuna da Casa, Aisamaque reforçou a necessidade de se lutar por uma agência bancária que supra as necessidades da população, além da segurança pública, melhoria no sistema de abastecimento de água potável, redutores de velocidade no trecho urbano da BR-110 e mais geração de emprego e renda para os munícipes.

“Agradeço a todos os upanemenses por confiarem no nosso trabalho. Desejo um Feliz Natal a todos. Que o nascimento do menino Jesus traga consigo a paz e a esperança de dias melhores, e que o ano de 2019 seja repleto de muita paz, saúde, alegria e, acima de tudo, sabedoria para enfrentar os problemas que nos são posto. Esses são meus sinceros votos”, finalizou.

VEREADOR AISAMAQUE DALYTON CRIA PROJETO QUE INSTITUI SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UPANEMA

Edinael Castro Deixe um comentário

O projeto já foi aprovado na Câmara e sancionado pelo Executivo

A Câmara de Vereadores de Upanema aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Municipal n° 034 de 23 de novembro de 2018, do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar. A data será comemorada anualmente na última semana de julho, quando é celebrado o dia do Agricultor Familiar.

A instituição da semana, segundo o projeto, que já foi sancionado pelo prefeito Luiz Jairo (PR), tem por objetivo fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização. Além, também, de viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para o agricultor familiar.

Para o autor da Lei Municipal, um projeto desta característica, além do cunho motivacional, pode contribuir para a união de forças. “É fundamental que se busque a parceria com os órgãos governamentais, entidades civis e a sociedade organizada para que a gente possa cada vez mais fortalecer a agricultura familiar de Upanema”, disse.

A Lei Municipal (661 de 12 de dezembro de 2018) prevê ainda a formação de uma comissão que deverá ser composta por membros do Executivo, Legislativo, sociedade civil e outros órgãos, além da realização de palestras e ações estratégicas educativas nos estabelecimentos da rede pública.

AISAMAQUE APRESENTA REQUERIMENTO SOLICITANDO REPAROS NO TRECHO DA BR-110

Edinael Castro Deixe um comentário

Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Upanema, na manhã da última sexta-feira (4), o vereador Aisamaque Dalyton (PT) apresentou requerimento (080/2017) solicitando reparos no trecho da BR-110, entre os municípios de Upanema e Campo Grande, em virtude da enorme cratera que se formou após as chuvas e o intenso tráfego de veículos pesados.

No requerimento, o vereador cita que além desse trecho, que fica na altura do sitio Pombas, existem vários outros locais que necessitam desses serviços, como forma de garantir a segurança dos motoristas que trafegam pela rodovia.

O requerimento foi direcionado a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), em Natal e Mossoró, para que sejam tomadas as devidas providências.

Na semana anterior, a matéria do Upanema Net sobre as péssimas condições de tráfego da BR-110 ganhou repercussão em todo o estado, sendo veiculado nos principais blogs do RN, como Robson Pires, Carlos Santos, Marcos Dantas, CG na Mídia e vários outros. Leia o texto AQUI.

Confira abaixo os demais requerimentos apresentados pelo parlamentar:

Requerimento 073/2017

Requerimento 074/2017

Requerimento 075/2017

Requerimento 076/2017

Requerimento 077/2017

Requerimento 078/2017

Requerimento 080/2017

VEREADORES APROVAM LDO E FILIAÇÃO À UVERN DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA

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O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Upanema no exercício de 2018 foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal, na manhã da última segunda-feira (22), sem emendas, após leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. O documento vai agora à sanção do prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR).

Compareceram a 17ª Sessão Ordinária os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Edson Bezerra (PP), Franklin Moura (PRP), Gineton Costa (PSD), Higor Tallyson (PTN), Ibamar Costa (PR), Lamarck Carvalho (PP), além do presidente da Casa, vereador Monthalggan Fernandes (PSB).

Para o segundo semestre do ano, a Poder Executivo utilizará o documento na elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA, seguindo o mesmo processo de análise e aprovação da LDO. A LOA define o planejamento e execução das obras e serviços reivindicados pela população, ou seja, transfere para números e valores a aplicação orçamentaria prevista. A receita estimada pela prefeitura para o próximo ano é de R$ 56.970.000,00 milhões, mesmo valor previsto para as despesas, com reserva de contingência de R$ 500.861,25.

Além da LDO, o Plenário também aprovou o Projeto de Resolução n° 006/2016, de autoria da Mesa Diretora, oficializando a filiação da Câmara Municipal de Upanema à União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN).

A sessão foi transmitida AO VIVO pela internet, através do perfil da Câmara no Facebook.

AISAMAQUE REALIZA ENCONTRO PARA DEBATER AÇÕES DO MANDATO NA CÂMARA

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O vereador Aisamaque Dalyton (PT) reuniu a militância do Partido dos Trabalhadores, apoiadores e sociedade em geral na manhã deste sábado (25), para discutir a conjuntura política da cidade e esboçar as primeiras diretrizes do mandato.

O encontro ocorreu no Plenário da Câmara Municipal e contou com a participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), professor Anatécio Oliveira; presidente municipal do PT em Upanema, Suely Oliveira; além do ex-vereador Raimundo Canuto (Janduís) e as vereadoras Isolda Dantas (Mossoró) e Lilia Holanda (Campo Grande).

“Essa é uma construção coletiva. E tudo só faz sentido se seguirmos juntos com a sociedade, ouvindo as ideias, avaliando e avançando”, afirmou Aisamaque.

Eleito com 412 votos, o que representa 4.35% do eleitorado upanemense, Aisamaque está em seu segundo mandado de vereador na Câmara Municipal de Upanema.

A cobertura fotográfica do evento está disponível no link:  https://www.facebook.com/Upanemanet/

SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA PODE SER OBRIGADA A DEVOLVER RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO EM 2010

Edinael Castro Deixe um comentário

A Prefeitura de Upanema está tentando resolver pendências na prestação de contas do Convênio N° 705355/2009, cujo objeto é “Prestar Assistência técnica e extensão rural para as trabalhadoras rurais do Município de Upanema”, e que foi celebrado com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 12/01/2010, na gestão da então prefeita Maria Stella Freire da Costa, e gerido pelo então secretário municipal de Agricultura e atual vereador, Aisamaque Dalyton.

Entre as medidas adotadas pelo Município está o envio de ofício à ex-prefeita solicitando os documentos que possam comprovar a execução do convênio e finalizar a prestação de contas. Antes, a Prefeitura de Upanema solicitou os documentos necessários ao vereador Aisamaque Dalyton e a Suely Oliveira, Coordenadora do Projeto, mas, ainda, sem efeito. Essas medidas se fizeram necessárias em razão de a atual administração municipal não localizar a documentação exigida pelo MDA (atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário).

A Prefeitura de Upanema alerta que a não regularização da prestação de contas pode resultar no pedido de devolução dos recursos repassados para o citado convênio. A inadimplência já resultou na inclusão do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o que pode trazer enormes prejuízos para a cidade e o seu povo, especialmente no tocante a liberação de recursos e assinatura de novos convênios com a União e o Estado do Rio Grande do Norte. A atual gestão municipal está se esforçando para evitar o pior.

Se o problema não for resolvido, também haverá a abertura de processos judiciais contra os gestores responsáveis pela celebração e execução do convênio.

VEREADORES SE REÚNEM COM O COMANDO DO 12º BPM PARA DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA EM UPANEMA

Edinael Castro Deixe um comentário

A preocupante onda de assaltos que vem ocorrendo nas ruas de Upanema, principalmente nos estabelecimentos comerciais, motivaram os vereadores a solicitar do Comando do 12ª BPM uma reunião especifica para tratar de questões relacionadas à segurança pública. O presidente da Casa, Monthalggan Fernandes (PSB), juntamente com o vice-prefeito Anísio Júnior (PHS) e os vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Edson Lopes Bezerra (PP), Franklin Moura (PRP), Higor Tallison (PTN) e Ibamar Costa (PR) estiveram presente ao encontro que ocorreu na sede do batalhão, em Mossoró, envolvendo o Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Ten. Coronel Humberto Hermógenes; Comandante da 1º Cia. PM, Capitão Sávio Diomedes, e o Comandante do Destacamento de Policia Militar de Upanema, Sargento Juscelino de Santana.

Durante o encontro, os vereadores relataram ocorrências de crimes, como furtos e várias outras situações que tem ocorrido com frequência não só na zona urbana, mas principalmente na extensa zona rural do município. Entre as reinvindicações, houve ênfase quanto à necessidade de haver maior policiamento nas ruas, propiciando a percepção por parte da população quanto à presença da Policia Militar – fator considerado chave para inibir a ação de marginais.

Em demonstração de apoio as reivindicações, o Comandante Humberto apresentou a proposta de alteração da Lei Municipal nº 503, de 22 de agosto de 2013, que autoriza o Município a gratificar policiais militares para reforçar a segurança pública em Upanema. Uma cópia do documento foi entregue aos vereadores, que deverão se reunir nas próximas semanas com o prefeito Luiz Jairo (PR) para discutir o envio e a votação do projeto. Além disso, o Capitão Diomedes assegurou a presença de mais homens e viaturas realizando rondas e abordagens nas zonas urbanas e rural. A ROCAM também estará na cidade com maior frequência.

“Nosso papel aqui hoje, juntamente com o Poder Executivo – representado na pessoa do vice-prefeito Anízio Júnior -, foi buscar, junto ao Comando, encontrar alternativas estratégicas para possibilitar a atuação mais eficaz da Policia Militar, objetivando assim coibir eventuais ações delituosas no município”, destacou o presidente da Câmara, vereador Monthalggan Fernandes.

Na próxima semana haverá uma nova reunião para tratar de assuntos ligados a segurança pública na cidade. Dessa vez, em Natal, com o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio César, e o prefeito Luiz Jairo (PR), que cumpre agenda administrativa em Brasilia/DF.

AUDIÊNCIA COM O BANCO DO NORDESTE LEVA DEZENAS DE AGRICULTORES A CÂMARA MUNICIPAL

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Atendendo o Requerimento apresentado pelo vereador Aisamaque Dalyton (PT), a Câmara Municipal de Upanema realizou, na manhã desta quarta-feira (22), a audiência pública com o Banco do Nordeste (BNB) para discutir a Lei Federal n° 13.340, que autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito rural contraídas pelos agricultores do Norte e Nordeste do país.

O evento contou com a participação dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Edson Bezerra (PP), Franklin Moura (PRP), Higor Tallyson (PTN), Ibamar Costa (PR) e o presidente da Casa, Monthalggan Fernande (PSB); além do Gerente de Negócios do Pronaf da agência do BNB em Mossoró, Francisco Fernandes de Oliveira Filho; presidente de associações rurais Antônia Gondim (Esperança), Assis Macedo (Sabiá), Diogo Garcia (Capim Grosso),                      Francisco  Mendonca (Baixa do Juazeiro),                       José Francisco (Sombreiro), Marcos Fernandes (Monte Alegre I),                    Maria da Conceição (Nova Vida), Maria Veridiana (Lagoa Vermelha), Paulo José (Retiro), Ramilson Nunes da Rocha (Piracicaba)         e               Sebastião Cid (Bo’água II); vice-presidente do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Maria Célia; Tarcísio Teixeira da  Etagro e                       Francisco Leonardo representando o Núcleo Sertão Verde.

O Plenário “Francisco Eugênio Freire” ficou completamente lotado com a presença de dezenas de homens e mulheres que trabalham diretamente no campo.  “Essa foi uma grande oportunidade que a Câmara trouxe para nós, agricultores de Upanema, que já estávamos sem esperança de conseguir pagar as nossas contas, em razão desses últimos cinco anos de seca”, ressaltou o agricultor José Francisco, popularmente conhecido por Duda.

“Hoje nós tivemos a oportunidade de reunir os agricultores, entidades técnicas, e esclarecer muitas dúvidas sobre quem tem direito e a porcentagem de enquadramento de cada agricultor. Também avaliamos como positivo o retorno da agência itinerante do banco aqui no município, fazendo com que os agricultores possam ter acesso a todas as informações necessárias aqui em mesmo em Upanema, sem precisar se deslocar até a agência em Mossoró”, destacou o vereador Aisamaque.

Durante o encontro, José Francisco apresentou os parâmetros da Lei Federal n° 13.340, explicando e tirando as dúvidas do homem do campo em relação aos bônus, condições, valores de enquadramento, prazos e como são feitas as renegocias. “O Banco do Nordeste tem todo interesse em investir na agricultura de Upanema, e nós agradecemos a parceria e iremos trabalhar para fortalecer os laços que são importantes para a economia da cidade”, ressaltou Francisco Fernandes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O BANCO DO NORDESTE VAI DISCUTIR A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE CRÉDITO RURAL

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Na manhã da próxima quarta-feira (22), a partir das 9 horas, a Câmara Municipal de Upanema realizará a Audiência Pública com o Banco do Nordeste (BNB) para discutir a Lei Federal nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.

O autor do requerimento, vereador Aisamaque Dalyton, do PT, destaca a importância da participação dos agricultores e dos representantes de associações no evento. “Convido todos os agricultores e agricultoras upanemenses para participarem dessa importante audiência, uma vez que iremos discutir e apresentar essa lei que autoriza os agentes financeiros a dar descontos nas dívidas contraídas pelo homem do campo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”, destacou.

A audiência, além de repassar todas as informações necessárias, também facilitará o acesso dos agricultores (as) ao benefício concedido através da implementação desta Lei.