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QUASE 20 ANOS APÓS IMPEACHMENT, COLLOR É ABSOLVIDO PELO SUPREMO DO CRIME DE DESVIO DE DINHEIRO

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira, 24, pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador pelo PTB de Alagoas, do crime de peculato (desvio de dinheiro cometido por funcionário público) no período em que ele governou o País, de 1990 até 1992. Na ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal em 2000, Collor é acusado de desviar dinheiro público por meio de contratos de publicidade “fraudulentos, desnecessários e onerosos”, segundo a denúncia do MPF. A relatora do processo, ministra Carmen Lúcia, contudo, alegou ausência de provas e votou pela absolvição do ex-presidente, acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
Seguiram o voto da relatora os ministros Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, também votaram pela improcedência da ação no que diz respeito ao crime de peculato, mas votaram pela prescrição dos crimes de corrupção e falsidade ideológica. O ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente, se declarou impedido de participar do julgamento.

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JUIZES ELEITORAIS DE MOSSORÓ SOLICITAM TROPA FEDERAL PARA ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 4 DE MAIO

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Juízes Herval Sampaio e Ana Clarisse solicitam Tropa Federal para pleito suplementar – Foto: iPad Skarlack
Os juízes eleitorais de Mossoró, Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral e Ana Clarisse Arruda, das 34ª Zona Eleitoral, oficializaram ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador, Amilcar Maia, que seja requisitado a disponibilização de Tropa Federal para o acompanhamento das eleições municipais suplementares para prefeito e vice, no dia 4 de maio.
– O pleito se justifica pelo fato de que há uma paralisação iminente da tropa da Polícia Militar do Estado do Rio grande do Norte, responsável pelo policiamento ostensivo -, cita o Conjunto de nº 014/2014 – 33ª/34ª Zonas.
Mais detalhes no Portal Difusora.
Fonte: Blog do Carlos Skarlack

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“VOLTA, LULA” NÃO DÁ GARANTIA DE VITÓRIA AO PT

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O “volta, Lula” não seria o passeio imaginado pelos petistas que não querem ver Dilma Rousseff disputando a própria reeleição. O Ibope testou um cenário com Luiz Inácio Lula da Silva no lugar de Dilma, enfrentando só Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). O ex-presidente ficou com 42%, apenas três pontos a mais do que Dilma.
Tampouco a vantagem de Lula sobre os rivais é muito maior: 19 pontos a mais do que a soma dos adversários, contra 15 pontos de diferença a favor da atual presidente. Esses números não são garantia de vitória em um cenário de desejo crescente de mudança por parte do eleitor.

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PARA FÁTIMA BEZERRA, VITÓRIA DE FRANCISCO JOSÉ MARCARÁ GRITO DE LIBERDADE DE MOSSORÓ

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A vitória de Francisco José Júnior, do PSD, e do professor Luiz Carlos, do PT, na opinião da deputada federal Fátima Bezerra, marcará o “grito de liberdade” do povo de Mossoró. Esse foi seu discurso na carreata “Seleção 55”, neste sábado (19), no bairro Liberdade I. Ao lado do vice-governador Robinson Faria e de aliados ela destacou o novo momento do município.
“Mossoró vai dar o seu grito de liberdade no dia 4 de março, elegendo ‘dois filhos do povo’, Francisco e Luiz”, enfatizou a deputada. Fátima observou ainda que a eleição de Francisco José significará sintonizar o município com o projeto nacional em curso, iniciado pelo presidente Lula e seguido pela presidenta Dilma.
Ela parabenizou o prefeito em exercício por ações desenvolvidas no município, entre elas a reabertura da UPA do bairro Belo Horizonte, a viabilização de 18 profissionais via Mais Médicos e o resgate da auto-estima do mossoroense. “Competência mostrou que tem”, disse ela.

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REUNIÕES EM CAICÓ, JARDIM DE PIRANHAS E SERRA NEGRA MARCAM FINAL DE SEMANA DE ZENAIDE MAIA

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O final de semana foi de intensa movimentação para a médica e pré-candidata a deputada federal Zenaide Maia (PR). Ao lado do seu esposo Jaime Calado, na sexta à noite assistiu ao espetáculo da Paixão de Cristo, encenado pelos jovens de Jardim de Piranhas. Já no sábado, logo cedo participou de uma reunião com os vereadores do PR de Serra Negra do Norte, Damião Galvão e Jarbas Ribeiro, dentre outras lideranças, na Chácara Figueiredo.
A reunião foi marcada pela emoção, principalmente quando lutas memoráveis do saudoso ex-prefeito Rui Pereira, em prol da cidade foram lembradas pelos presentes, principalmente pelo seu irmão, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado. Foi uma manhã também de reencontro de Zenaide Maia com seus ex-colegas da Casa do Estudante de Caicó, dentre os quais, Maria José, Rui Álvares e Cícero Gomes de Faria. Zenaide e Jaime também visitaram o prefeito Urbano Faria em sua residência.
Já em Caicó, Zenaide visitou o Hospital Regional, construído em 1986 pela Fundação SESP, através do seu então coordenador Jaime Calado, a pedido da luta de um grupo de mulheres, tendo a frente a ex-vereadora Nailde Dantas e Telecila Fontes. Também participou do aniversário da pequena Maria Fernanda, neta do vice-prefeito de Caicó, Oriel Segundo e visitou amigos, dentre eles Nailde Dantas e Dom, proprietários do Hotel Guanabara e o médico Oberdan Damásio. O pré-candidato a deputado estadual, Ivanildo Filho (PR), e o prefeito de São Fernando, Genilson Maia acompanharam a comitiva durante todo o sábado.

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EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO RN ENCOLHE 10% EM TRÊS ANOS

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Tribuna do Norte – Enquanto o número de furtos, roubos e homicídios aumentaram, o efetivo da Polícia Militar encolheu 10% no último triênio. Desde 2010, mais de mil homens deixaram a corporação. Por outro lado, a população potiguar cresceu 6,5% no mesmo período. Proporcionalmente, tínhamos um policial responsável por 313 habitantes. Agora, essa proporção subiu para 1 PM/372 habitantes.
Do contingente atual de 9.050 policiais militares, mais de dois mil estão cedidos a outros órgãos ou ocupam cargos administrativos na corporação. A manobra acaba por restringir o número de homens na linha de frente a sete mil. Governo do Estado estuda a possibilidade de realizar concurso para área enquanto parte da categoria promete parar as atividades na próxima terça-feira.

Brasil Política Vergonha

EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS DIZ QUE “DILMA NÃO PODE FUGIR À RESPONSABILIDADE”

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Presidente da Petrobrás quando foi efetivada a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, José Sérgio Gabrielli atribuiu à presidente Dilma Rousseff, à época à frente do Conselho de Administração da estatal, parte da responsabilidade pelo polêmico negócio. Em entrevista ao Estado de São Paulo, ele disse ser “o responsável”, já que era o presidente da empresa, mas dividiu o ônus com Dilma que, para ele, por presidir o conselho, “não pode fugir à responsabilidade dela”.
Gabrielli diz que o resumo executivo em que o conselho baseou sua decisão sobre a compra foi “omisso”, mas que isso não foi relevante para a decisão. Para ele, a queda do preço das ações da Petrobras se deve à conjuntura externa e “à manutenção artificial dos preços da gasolina no Brasil, abaixo do mercado internacional”.

Brasil Política

ROSALBA DISSE QUE HERDOU OBRA DA OITICICA SUPERFATURADA DO GOVERNO WILMA. WILMA DIZ QUE ROSALBA É MENTIROSA.

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Em entrevista concedida neste sábado, 19, ao Jornal de Hoje, em Natal, a presidente do PSB, vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria chamou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), de ‘mentirosa’.
E foi mais além: disse que Rosalba superfaturou a obra da barragem da Oiticica em cerca de R$ 30 milhões.
Em recentes declarações, Rosalba disse que herdou o projeto da Oiticica superfaturado do governo Wilma.
“Ela é mentirosa. Mentira dela sobre a barragem de Oiticica. Cancelei uma licitação que vinha do passado (governos anteriores). Fiz uma licitação que foi a que prevaleceu, inclusive com a mesma empresa, e ela (Rosalba) aumentou R$ 30 milhões na licitação que nós fizemos”, afirmou Wilma.
“Rosalba fica mentindo, e ninguém questiona. Só porque é governadora, ficam paparicando. Tem que investigar. O ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) está vivo para contar a história. Os assessores do governo da época dele na área de recursos hídricos também. É só ver a licitação feita na nossa administração. Se houver superfaturamento, foi Rosalba que fez”, contratacou Wilma.
Na semana passada, durante evento municipalista na Assembleia Legislativa, Rosalba afirmou que o Tribunal de Contas do União (TCU) identificou superfaturamento da ordem de R$ 30 milhões na obra de Oicitica, uma barragem que servirá como “pulmão” para o sistema de recursos hídricos do Estado, localizada no município de Jucurutu, no Seridó potiguar.
A declaração de Rosalba se deu num contexto de polêmica com o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB), que afirmou, no mesmo evento, que Rosalba ursurpava obras feitas com recursos federais, afirmando que eram feitas pelo governo do Estado, e não pelo governo Dilma Rousseff (PT).
Rosalba disse que o projeto superfaturado foi elaborado no governo Wilma de Faria. “No governo passado, o governo federal fez o convênio, só que na hora de iniciar a obra, o TCU detectou superfaturamento da ordem de R$ 30 milhões. Quando eu assumi, fui desatar esse nó grande. Fui ao TCU muitas vezes para que pudéssemos ter o projeto aprovado, com uma readequação, que corrigia essa distorsão”, disse Rosalba.

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CONCURSOS DESTA SEMANA OFERECEM MAIS DE 8 MIL VAGAS

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NO ACUMULADO, HÁ 25.352 VAGAS DISPONÍVEIS. VEJA A LISTA ATUALIZADA DAS OFERTAS E SEUS RESPECTIVOS EDITAIS. DESTAQUE PARA A REMUNERAÇÃO OFERECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO: R$ 23.997,19

TJ-PR abriu concurso para preencher seis vagas em cargo de juiz substituto, com salário de mais de R$ 21 mil
Os concursos abertos nesta semana oferecem 8.513 oportunidades de trabalho para quem pretende iniciar ou continuar uma carreira no serviço público. Foram 47 seleções abertas, com salários máximos de R$ 5.629, em média.
O Tribunal de Justiça do Paraná está oferecendo o maior salário: R$ 21.657. São apenas seis vagas para preenchimento de cargo de juiz substituto.
Já a prefeitura de Bituruna (PR) é o segundo órgão que oferece melhor remuneração: salário máximo de R$ 15.911. São 53 vagas para todos os níveis.
A prefeitura do Recife (PE) pretende selecionar o maior número de servidores. Há 1.355 vagas para profissionais de nível médio. O salário máximo é de 1.932.
Já a companhia de saneamento ambiental do Maranhão abriu concurso para contratar 1.325 profissionais de todos os níveis. O salário máximo oferecido é de R$ 2.649,58.
No acumulado, há 25.352 vagas disponíveis em todo o país, para todos os níveis de escolaridade e com salários variados. A melhor remuneração é para juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul: R$ 23.997,19. Serão selecionados 16 magistrados.
Veja lista completa dos concursos abertos nas últimas semanas
Com informações do Congresso em Foco

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CAMPOS: "DILMA SINALIZA QUE FUGIRÁ DOS DEBATES"

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O presidenciável do PSB, Eduardo Campos, acha que Dilma Rousseff emite sinais de que fugirá dos debates que estão sendo organizados por emissoras de tevê e portais de internet. Farejou o desejo de fuga nos relatos que recebeu dos assessores que o representam nas reuniões preparatórias. “Considero lamentável que a presidenta Dilma sinalize que fugirá dos debates”, disse ele, em entrevista ao blog do Josias de Souza.
Nas palavras de Campos, Dilma e seus operadores se equipam apostando “na construção de uma campanha completamente conservadora e reacionária”. Avalia que, além de esquivar-se do confronto de ideias, disseminam a “descrença em relação à participação da sociedade” e recorrem ao “terrorismo político” contra os que defendem mudanças.
“Quando você precisa correr do debate, apostar no desânimo do povo e disseminar o medo é porque alguma coisa está errada”, declarou. “O que eles não estão considerando é o seguinte: uma aparente desmotivação pode virar uma grande mobilização. O liame entre o desânimo absoluto e a mobilização é tênue. Basta uma fagulha”, acrescentou noutro trecho da conversa.

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