SENTENÇA PODE SIGNIFICAR O FIM DA CARREIRA POLÍTICA DE LARISSA ROSADO

Larissa Rosado – PSB

A sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33a Zona Eleitoral de Mossoró, se confirmada apenas no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) pode significar o fim da carreira política da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). É que sem direitos políticos por oito anos, Larissa pode não concorrer à reeleição no ano que vem e, pior ainda, não pode mais disputar a prefeitura em 2016, como já planejava.

É claro que a sentença de Herval pode ser reformada no TRE, como qualquer outra, mas também é fato que não se trata de matéria fácil de ser vencida. Já existe há algum tempo resistência na Justiça Eleitoral a se reformar sentenças condenatórias por abuso do uso de veículos de comunicação. Uma prova disso é o próprio posicionamento do tribunal a respeito de processos que saíram de Mossoró e foram reformados com maior rigor naquele colegiado.
A própria Larissa, que havia sido absolvida em primeira instância pelo próprio Herval Sampaio, acabou condenada na segunda instância por comportamentos seus ou de terceiros, referentes a comentários, entrevistas e reportagens que teriam lhe beneficiado. O prejuízo é enorme e acaba por piorar uma situação que já não era boa para ela e o seu grupo político. É que ficando oito anos fora das eleições – depois de se candidatar nas últimas seis disputas, sendo três para prefeito e três para deputado estadual – a carreira de Larissa pode ir por água abaixo.
A guerra judicial promete capítulos muito intensos.
Fonte: Blog do Pedro Carlos

A OPOSIÇÃO LUTA PELA SUA SOBREVIVÊNCIA

O resultado recém divulgado pela Secretária Estadual de Saúde, que mostram que em relação ao mesmo período do ano passado os casos de dengue no município de Upanema caíram em mais de 70%, além de ser um fato a ser comemorado pela população upanemense, também é visto como “UM TAPA NA CARA” de alguns vermes insolentes de nossa cidade, que desde o início do ano divulgam informações falsas (como sempre) nos meios de comunicação da cidade.

Por que será que os meios de comunicação que hoje criticam o atual prefeito, não criticavam as inercias, os absurdos e as atrocidades das gestões anteriores? Resposta: Eles faziam parte do governo, ganhavam do governo, as tetas eram gordas, fartas!!!

A oposição hoje sobrevive, ou pelo menos tenta sobreviver, na base das inverdades, dos fuxicos e das picuinhas… Os meios de comunicação ligado a esse grupinho falam o que não sabem, sem ter acesso aos dados oficiais. Além de insinuar que os números da dengue em Upanema não correspondem com a realidade, a oposição tentam de toda forma atacar um dos principais aliados do atual prefeito, o Secretário de Saúde, Ricardo Alexandre. Talvez, pelo fato dele ser um dos vários dissidentes do grupo que hoje é oposição.

Sabemos perfeitamente da competência do Secretário de Saúde. O povo de Upanema sabe da competência do secretário, assim como sabe que tudo que sai lá… é mentira!

EM 2013, CASOS DE DENGUE CAEM EM MAIS DE 70% EM UPANEMA EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2012

Prefeito Luiz Jairo, secretário Ricardo e vice-prefeito Juninho participam de Caravana Contra a Dengue
Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, apontam que a dengue recuou em Upanema. Segundo a Sesap, o número de casos de dengue no município reduziu em mais de 70%, caindo de 54 casos registrados em 2012 para “apenas” 15 casos neste ano.
Para o secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, o controle da doença deve-se as ações realizadas para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da doença, destacando-se os grandes mutirões durante as Caravanas Contra a Dengue. “Estamos indo até os bairros com toda a equipe da saúde e apoios de servidores de outras secretarias para eliminarmos os focos e também os locais que podem se transformar em criadouros do mosquito”, destacou.
O secretário reforçou que a população deve continuar atenta com os cuidados de combate a dengue. “O armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de possíveis criadouros do mosquito devem ser observados”, alertou.
O prefeito Luiz Jairo disse que os baixos números da dengue devem ser comemorados, mas, principalmente, a atenção com o mosquito deve ser ampliada para o número de casos caia ainda mais nos próximos meses. “Vamos continuar com as caravanas indo aos bairros, ampliar o trabalho de endemias, fazer campanhas de conscientização da população e criar novos mecanismos para que a dengue continue sobre controle”, ressaltou.
As informações divulgadas pela Sesap são referentes à Semana Epidemiológica nº 19, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 11 de maio.
Fonte: Prefeitura de Upanema

PSC ENTRA COM LIMINAR NO STF CONTRA CASAMENTO GAY

O PSC argumenta que o CNJ extrapolou seus poderes ao regulamentar o casamento gay, que, segundo o partido, é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional

 

 

O Partido Social Cristão (PSC), do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP) entrou nesta terça-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga cartórios de todo o País a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. Em um mandado de segurança, o PSC argumenta que o CNJ extrapolou seus poderes ao regulamentar o casamento gay, que, segundo o partido, é prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional.

“O inteiro teor da Resolução do CNJ n° 175, de 14/05/2013, não pode ter validade, sem ser objeto do devido Processo Legislativo, como prevê a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 59 e seguintes, em que o Partido Social Cristão poderá exercer na sua plenitude as suas prerrogativas legais e Constitucionais, bem como, se manifestar, expressando a sua vontade, nos limites de sua orientação partidária, seguindo os princípios Cristãos e Estatutários que norteiam a vontade de seus Filiados e de seus Congressistas”, diz o texto.

O partido pede que a resolução do CNJ seja suspensa em caráter de urgência, “visto que a demora na concessão da liminar poderá causar um dano de difícil reparação, pois a decisão tem alcance em todo o território nacional, com penalidades impostas por seu descumprimento”. “O PSC defende o que está na Constituição Federal, artigo 226, parágrafo 3°, que diz: ‘para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento’. Nosso entendimento é de que a decisão do CNJ foi desastrosa, inconveniente e inconstitucional. Gerou uma grande insatisfação não somente por parte de nossos filiados e parlamentares como também de parcela majoritária da sociedade brasileira”, disse o vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira.

Para o secretário-geral do PSC, Dr. Boni, um dos advogados que assinam o mandado de segurança, o CNJ desrespeitou o Congresso Nacional. “Não cabe ao Judiciário legislar sobre matéria alguma. Essa é uma prerrogativa exclusiva do Legislativo. O casamento gay não é previsto na Constituição Federal e somente os parlamentares podem mudar isso”, argumentou.

A decisão do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

Fonte: Terra

JUIZ DE PAZ DO PARÁ PEDE DEMISSÃO PARA NÃO CELEBRAR CASAMENTO LGBT

Juiz de paz José Gregório prefere se demitir a celebrar casamento gay em Redenção, no Pará. (Foto: João Lúcio/Arquivo pessoal)

Juiz de paz alega que decisão do CNJ contraria “princípios celestiais”.
Cartório de Redenção diz que não pode haver discriminação.

O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alega que “o casamento homoafetivo fere os princípios celestiais”.

Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75 anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e celebrando casamentos.

Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível. Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial”, completa.

Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.

O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus,  ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo”.

Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.

Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o pastor tivesse pedido exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.

De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo sexo no Pará.

Fonte: G1 PA

AÉCIO É ELEITO PRESIDENTE DO PSDB COM 97,3% DOS VOTOS DO PARTIDO

Do total de 535 votos da eleição partidária, senador mineiro obteve 521.
Delegados tucanos participaram de convenção nacional neste sábado.

Com 97,3% dos votos dos integrantes do partido, o senador Aécio Neves (MG) foi eleito neste sábado (18) presidente nacional do PSDB. A convenção nacional da legenda oposicionista lotou o centro de convenções de um hotel de Brasília. Segundo a assessoria da sigla, entre governadores, parlamentares, prefeitos e militantes, cerca de 4 mil tucanos compareceram ao evento partidário.

Senador Aécio Neves (MG) é saudado por correligionários durante convenção nacional do PSDB em Brasília, neste sábado (18) (Foto: Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo)

Potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014, Aécio obteve 521 dos 535 votos dos delegados eleitos para escolher o sucessor do deputado federal Sérgio Guerra (PE) no comando do partido. O presidente do PSDB tem como função liderar as ações da sigla em época de eleição, administrar divergências internas e articular alianças nacionais e regionais.

Em um discurso de 25 minutos (veja íntegra), Aécio agradeceu a presença da militância e o voto de confiança para que ele conduza o partido em meio à eleição presidencial de 2014. Ovacionado pelos correligionários, o parlamentar mineiro teceu uma série de críticas à administração petista no governo federal e avaliou as dificuldades que a oposição irá enfrentar na tentativa de derrotar Dilma nas urnas.

“Não será fácil a nossa missão, mas está longe de ser impossível. Não vamos enfrentar apenas um partido, mas um partido que se encastelou no poder”, afirmou. “Hoje, vocês podem imaginar, é um dia diferente. Hoje, presidente Fernando Henrique, não realizamos apenas mais uma convenção. Hoje, nós nos reencontramos com a nossa história”, disse.

A eleição que alçou Aécio ao principal posto do PSDB reuniu os principais expoentes da legenda, inclusive o ex-governador paulista José Serra, um dos principais rivais do novo presidente do PSDB, e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Aliados históricos do DEM e PPS também prestigiaram o evento.

Fernando Henrique Cardoso ficou sentado à direita do senador mineiro, na primeira fila do palco reservado aos dirigentes, durante todo o evento. Já na cadeira posicionada à esquerda de Aécio estava o governador de São Paulo,Geraldo Alckmin, tucano que administra o estado mais populoso e rico do país.

Ainda que, oficialmente, a eleição tucana fosse apenas um evento de troca de comando interno, ela ganhou ares de campanha eleitoral para a corrida pelo Palácio do Planalto. Praticamente, todos os oradores aproveitaram os holofotes para defender a candidatura de Aécio para a sucessão da presidente Dilma Rousseff e criticar a gestão do PT.

PSDB tem hoje a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, com 49 representantes, e 12 parlamentares no Senado, mesmo número de cadeiras ocupadas pelo PT – atrás apenas do PMDB, que possui 20 senadores. O partido é a principal sigla da oposição nas duas Casas. Nas cinco regiões do país, os tucanos têm oito governadores eleitos, incluindo o estado de São Paulo, unidade federativa mais populosa e rica.

Fonte: Do G1

 

MARIA GORETE: REUNIÃO DE PAIS E MESTRES

Nesta Semana a Direção da Escola juntamente com os professores estão fazendo a reunião Bimestral com os pais, por turma, observando que assim terá mais proveito. Na oportunidade, os pais ficam sabendo o rendimento dos filhos(as), recebendo em mãos as avaliações dos mesmos. Aqueles pais que não comparecerem as reuniões, os filhos(as) ficarão impedidos de assistirem as aulas, enquanto seus pais ou responsáveis não comparecerem a escola.
Participem da vida escolar de seus filhos(as)!
Fonte: Blog da Esc. Maria Gorete
Nota: Queremos parabenizar a direção do Maria Gorete por promover as reuniões com os pais dos alunos matriculados na instituição. Já temos observado os impactos positivos que essas reuniões tem causado. Tenho certeza de que esse é um bom começo, se as coisas caminharem assim, obteremos maiores resultados.

CARTÃO CORPORATIVO PAGOU VINHO E CERVEJA DE LULA

A ação popular que resultou na condenação de onze servidores, oito deles da Presidência da República, produziu flagrantes do uso abusivo de cartão de crédito corporativo, como a compra de dez garrafas de vinho e três caixas de cerveja para consumo do então presidente Lula, na viagem de junho de 2003 ao “Bumbódromo”, em Parintins (AM). A Justiça decidiu que a farra não se enquadra como “recepção oficial”.      Farra a bordo…. Foi no navio Pedro Teixeira, da Marinha, a viagem de Lula a Parintins, que virou farra regada a vinhos e cerveja Skol pagos pelo contribuinte.
Ei, garçom…. Somente no item “bares e restaurantes”, em 2003, a Presidência da República torrou R$ 111.632,46 utilizando cartões corporativos.
Por nossa conta … Outras despesas da Presidência da República pagas pelo contribuinte envolvem caixas de chocolate, DVDs e flores, muitas flores.
Devolução…. Onze servidores foram condenados a devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos, gastos em compras ilegais com cartão corporativo.
Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

PREFEITO LUIZ JAIRO PARABENIZA TODOS OS GARIS DE UPANEMA

O prefeito Luiz Jairo parabeniza todos os garis de Upanema neste dia 16 de maio, Dia do Gari.
 
Luiz Jairo ressalta que o gari tem uma função fundamental para o bom funcionamento da cidade. “É o gari que cuida para que a cidade fique limpa e saudável para todos os cidadãos de Upanema”, destaca.
 
O prefeito observa ainda que enquanto quase toda a totalidade da população ainda está na cama, dormindo, os garis já estão nas ruas, recolhendo lixo, entulho e outros resíduos, para que o povo de Upanema encontre uma cidade melhor de se viver ao acordar. “Parabéns garis e contem comigo e com a Prefeitura de Upanema para conquistar os seus anseios profissionais”, conclui Luiz Jairo.
 
Na manhã desta quinta-feira, a Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, em parceria com o Sindicato dos Servidores Público de Upanema (Sindserpup) presenteia os garis com um café da manhã.
Fonte: Prefeitura de Upanema

BOATO: SENADO APROVA PAGAMENTO DE BOLSA MENSAL DE R$ 2.000,00 PARA GAROTAS DE PROGRAMA

Uma proposta polêmica, de autoria da senadora Maria Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de hoje por maioria de votos. Trata-se do pagamento de uma bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para garotas de programa em todo país.

“O objetivo da bolsa é dar a essas mulheres a possibilidade de terem uma vida mais digna, pois o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças”, explicou a senadora.

Segundo ela, o projeto tem interesse público, pois também tem o objetivo de “disponibilizar pra clientela um serviço de melhor qualidade, já que as meninas poderão se cuidar melhor, pagar tratamentos estéticos, frequentar academias etc.”
O projeto de lei vai ser submetido à sanção da presidente Dilma e deve entrar em vigor até o início da copa de 2014.

Fonte: Alerta Notícias

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Essa nota não passa de BOATO divulgado no facebook e blog de Joselito Muller, segundo nota de esclarecimento do mesmo:

A postagem publicada em meu blog na qual afirmava que o Senado havia aprovado projeto de lei que concedia bolsa de dois mil reais mensais a garotas de programa, teve uma repercussão que jamais pensei.

No referido texto, afirmei que o tal projeto era de autoria da senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, mas depois, dada a repercussão, modifiquei o nome da suposta autora para “Maria Rita”.
A senadora publicou em seu site uma nota desmentindo a “notícia” (aqui o link:http://www.anarita.com.br/index.php/nota-de-esclarecimento/) e disse ainda que colocaria a Policia Federal no encalço do autor da mesma, no caso, eu.
Solícito, disse à senadora pelo twitter que, caso ela quisesse, poderia informar meu nome completo e minha localização para poupar trabalho à PF, pois considero que seria mais profícuo que ela – a PF – dedique seu tempo a vigiar as fronteiras e tentar amenizar a entrada de cocaína que as FARC’s e a Bolívia enviam para o Brasil ao invés de correr atrás de mim.
Até o momento em que escrevo estas linhas, não obtive resposta.
Devo admitir, vá lá, que foi leviano de minha parte atribuir à parlamentar a autoria de um projeto inexistente.
Minha conduta é passível de reparação, caso sua Excelência queira me processar e, no âmbito do processo, comprove que sofreu danos em função de meu humilde post.
Redijo o presente não com escopo de me retratar, mas para expressar minha preocupação com o fato de que mentiras descabidas, redigidas em linguagem supostamente jornalística são verossímeis atualmente no Brasil.
Isso é um sintoma de que algo vai mal na política nacional, e demonstra que representantes dos poderes da República vem protagonizando atos capazes de deixar o povo estarrecido. Por isso qualquer absurdo se torna crível no Brasil de hoje em dia!
Exemplos não faltam, tais como a proposta de reforma do Código Penal, que quer punição mais rígida para quem pescar cetáceos em época de gestação, ao passo que torna o aborto de um ser humano um crime de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima seria de dois anos de detenção e jamais teria o condão de colocar ninguém na cadeia.
Um país onde um parlamentar custa cifras absurdas ao erário, ao passo que o trabalhador convive com terríveis privações cotidianas; onde criticar o partido que encabeça o governo é taxado de golpismo, como se seus membros fossem a medida do bem e do mal; um país onde 38% dos alunos do ensino superior não sabem ler nem escrever é um cenário fértil para que o absurdo se torne rotina.
Reitero a afirmação de que, caso a senadora queira me processar, informarei meu nome completo e endereço, mas não posso me conter em afirmar que, caso este que vos escreve fosse um “blogueiro progressista”, daqueles que ganham migalhas pra adular o PT e o governo, e Sua Excelência Ana Rita fosse filiada ao DEM, ou até mesmo ao PSDB, a ameaça de me calar por meio do aparelho repressivo do Estado seria qualificada como fascismo e seria repudiada por vários setores “progressistas” Brasil a fora.
Sem querer me nivelar com ninguém, devo rememorar que O Pasquim, que fazia humor em linha que tento erremedar, sobreviveu à ditadura militar, não obstante a censura institucionalizada.
Meu humilde blog, no entanto, em pleno estado democrático de direito, corre o risco de se calar por ter deixados algumas pessoas poderosas ofendidinhas.
Esse é o país dos absurdos verossímeis!

fonte: http://joselitomuller.wordpress.com