Categoria: Ensino

UFRN DEFINE REGRAS PARA O VESTIBULAR 2013

Edinael Castro Deixe um comentário

As novas regras para o Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foram aprovadas ontem pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Este será o último vestibular realizado pela UFRN, já que a partir de 2014 o processo seletivo será feito, exclusivamente, através do Exame Nacional de Cursos (ENEM) e do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). No Processo Seletivo Vestibular 2013 serão oferecidas 3.015 vagas, distribuídas nas diferentes áreas e campi da Universidade.

As inscrições serão efetuadas no período de 23 de julho a 27 de agosto deste ano (2012) exclusivamente pela internet. A taxa de inscrição, cujo valor proposto é de R$ 110,00 (o mesmo do ano anterior), será votada pelo Conselho de Administração (CONSAD) na próxima quinta-feira, 21. As provas serão aplicadas nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano, nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

O edital de inscrição será publicado pela Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE) até a próxima segunda-feira, 25, quando os interessados poderão obter informações mais detalhadas sobre o processo seletivo.

Em 2013 só haverá vestibular para a entrada de alunos no primeiro semestre, com a divisão das vagas entre os candidatos que optarem pelo SiSU e pelo vestibular. Os cursos que tiverem entrada somente no segundo semestre terão todas as vagas preenchidas através do SiSU, com as notas do Enem.

Para o preenchimento de vagas em 2014, em que os candidatos participam da disputa por vagas em 2013, não haverá mais o vestibular. A UFRN definiu que 100% das vagas serão preenchidas através da Seleção Unificada.

Apesar das mudanças, a UFRN definiu que continuará utilizando o argumento de inclusão para os alunos oriundos da rede pública de Educação. Assim como ocorria no vestibular convencional, com o acréscimo de 10% na nota final, haverá o mesmo benefício aos candidatos da rede pública de ensino. 

 Da Tribuna do Norte

RN É O SEGUNDO ESTADO QUE MENOS INVESTE EM EDUCAÇÃO

Edinael Castro Deixe um comentário

O Rio  Grande foi um dos estados que menos investiu em educação, no ano de 2010. Somente 22,4% da arrecadação com o Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Constituição Federal obriga Estados e Municípios a investir em educação, no mínimo, 25% do que é arrecadado. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) – gerenciado pelo FNDE que reúne informações oficiais sobre os investimentos públicos em educação realizados anualmente pela União, pelos estados e municípios e pelo Distrito Federal.

Segundo dados da Seplan, disponíveis no Portal da Transparência, o valor gasto com investimento e custeio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), Instituto Kennedy e Uern somou R$ 1,07 bilhão. O descumprimento com as transferências constitucionais em 2010, explica a secretária de educação Betânia Ramalho, se deve a informação repassada pela gestão anterior que agregava servidores ativos e aposentados na folha de pagamento. O que não ocorreu nos valores repassados no ano passado.


“A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.


Em 2011, o percentual superou o piso estabelecido, chegando a 27,62%. Ao todo, foram gastos 1,6 bilhão pela Secretaria de Educação do Estado. De acordo com a secretária Betânia Ramalho, com o reajuste de 22,22% concedido aos professores para a implantação do piso nacional do professor, mais de 80% do valor  é gasto com a folha de pessoal. “Isso compromete  a capacidade de investimento da secretaria, do governo”, acrescenta.  De acordo com dados da Seplan, dos 1,6 bilhão empregados pela SEEC no ano passado, R$ 1,42 bilhão foi consumido com a folha de pessoal e encargos sociais e somente 213 milhões em investimentos.


Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do estado. Contudo, a secretária acredita que não será necessários os questionamentos, uma vez que as medidas para regularizar a situação já foram tomadas. 


A partir de 2012, os inativos não devem entrar no cálculo e passarão a ser pagos pelo Instituto de Previdência Estadual do Rio Grande do Norte (Ipern). “Os outros estados estavam retirando, a cada ano, 10% dos aposentados dessa fonte de custeio”, esclarece Betânia Ramalho. Com a saída pra o Ipern, acrescenta a secretária, “sobrará mais recursos para investimentos”.


Para equilibrar as contas, a Secretaria realiza uma auditoria entre os funcionários. Uma das medidas será a não implantação do piso para os servidores que estão cedidos para outras repartições. “Identificamos que não falta professor, mas ocorre em algumas escolas a abertura desnecessária de turmas . Que ao invés de 40 alunos, tem um número bem menor”, afirma.  


Além do Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul e 52 municípios – três deles no RN –  não atingiram a margem de investimentos. O Rio Grande do Sul, em 2010, destinou apenas 17% da arrecadação, o menor percentual entre os estado  brasileiros. 


Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe. O FNDE analisou os dados enviados por 5.565 prefeituras.


Fonte: Tribuna do Norte

NA UFSM, ASSEMBLEIA DEFLAGRA GREVE ESTUDANTIL

Edinael Castro Deixe um comentário

Apoio aos professores federais e melhorias na estrutura da universidade são algumas das pautas
Na última quarta-feira (30), cerca de 600 estudantes se reuniram no auditório do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria (USFM). Na ocasião, além do apoio à paralisação dos docentes, foi deflagrada a greve estudantil.  Foi a maior assembleia já realizada na instituição.
As  principais pautas da paralisação incluem o apoio aos professores e técnicos administrativos e reivindicações como a garantia de acessibilidade em todos os espaços da universidade, contratação de mais professores, construção de mais laboratórios e bibliotecas, paridade entre estudantes, professores e técnicos administrativos em todos os Conselhos e Colegiados nas universidades, além da exigência dos 10% do PIB para a educação.
Segundo nota divulgada no blog do DCE, o comando de greve da universidade afirma que a paralisação estudantil não serve apenas para apoiar os docentes. ’’ Entendemos que as reivindicações dos professores são em torno de melhorias na educação e que esse é um momento para construir uma mobilização unificada por uma universidade pública, democrática e socialmente referenciada, que esteja comprometida com as reais demandas da classe trabalhadora’’.
Nos próximos dias a mobilização seguirá reunindo diversos cursos da instituição, acrescendo cada vez mais pautas para reforçar a luta por uma educação pública e de qualidade.
Renata Bars

GREVE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS CONTINUA

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– Publicado por Robson Pires


Depois do apelo feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para que os professores das instituições federais de ensino superior suspendam a greve, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) declarou, no fim da tarde de hoje, que a paralisação continua até que o governo apresente uma nova proposta para suas reivindicações.

A presidente do Andes, Marina Barbosa (foto), afirmou que o fato de o ministro ter feito o apelo demonstra a força da greve, que já conta com a adesão de 44 instituições, apoio de estudantes e discussão entre os docentes. De acordo com Marina, não houve nenhum fato novo que alterasse o curso da paralisação.
“O debate está acontecendo desde agosto de 2010. O dia 31 de março era o prazo definitivo para o governo apresentar a reestruturação da carreira, fechado a partir de um acordo emergencial feito em agosto de 2011. O processo corrido não justifica o atraso que ocorreu, nem a posição irredutível que o governo tem mantido na mesa de negociação. Não apresentaram nenhuma proposta”.

PROFESSOR COM DOUTORADO RECEBE MENOS QUE UM POLICIAL RODOVIÁRIO

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– Publicado por Robson Pires
Uma tabela publicada no Facebook comparando os salários de professores com outros cargos que exigem concurso público já foi compartilhada por mais de 10.500 pessoas. A tabela mostra, por exemplo, que o salário de um policial rodoviário federal com nível superior completo (R$ 5.782,11) é maior que a remuneração de um professor adjunto com doutorado (R$ 4.300).
Os editais dos concursos confirmam a diferença, mas vale destacar que não são todos do mesmo ano – foram utilizados dados de concursos públicos realizados entre 2008 e 2012. A primeira tabela divulgada na rede social foi alterada para corrigir algumas divergências encontradas com relação aos editais. Veja abaixo a tabela retificada:

BRASIL TEM PIOR TAXA HISTÓRICA DE REPETÊNCIA ESCOLAR

Edinael Castro Deixe um comentário

O Brasil teve o pior desempenho na taxa de reprovação no ensino médio, entre colégios públicos e privados, desde que as estatísticas passaram a ser divulgadas, em 1999. O índice de 2011 ficou em 13,1%, registrando aumento de 5% em relação ao ano anterior. Os dados são do Inep, divulgados nesta semana.
Em 2007, o índice era de 12,7% e teve pequenas variações para cima e para baixo. Mas o salto entre 2010 e 2011 foi o maior já registrado. Se for levado em conta apenas as escolas públicas do País, a taxa de 2011 é ainda maior e chega a 14,1%. Já a taxa de abandono do ensino médio ficou em 9,6%, apresentando melhora.
Fonte: Estadão – Caraúbas Hot News

RN TEM UM DOS CINCO MENORES ÍNDICES DE REPROVAÇÃO NO ENSINO MÉDIO DO PAÍS

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– Publicado por Robson Pires


O Rio Grande do Norte é um dos cinco estados do país com as menores taxas de reprovação no Ensino Médio. Os dados são do Censo Escolar 2011 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, INEP. Com apenas 8% de reprovação no Ensino Médio, a Educação potiguar destacou-se ao lado de estados como Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%) e Paraíba (7,7%).
O resultado conquistado pelo Rio Grande do Norte não acompanhou a tendência nacional, que registrou a pior taxa de reprovação desde 1999. De acordo com o INEP, nos últimos cinco anos, a média de reprovação do país oscilava em torno de 12%, mas subiu para 13,1%, em 2011. Os estados com maior reprovação no Ensino Médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).
A secretária de Educação, Betânia Ramalho, avaliou o resultado com prudência. “Enquanto houve um aumento na taxa de reprovação na maioria dos estados, o Rio Grande do Norte conquistou um bom resultado, apesar da greve nefasta que enfrentamos no ano passado. Embora não tenha influenciado decisivamente o número de reprovações, é preciso ressaltar que a greve causou sérios efeitos na taxa de abandono escolar, onde o estado registrou um percentual elevadíssimo de 19,3% no Ensino Médio.”, ressaltou a secretária.

PROGRAMA DO MEC PARA ALFABETIZAR ALUNOS ATÉ OS 8 ANOS VAI INVESTIR NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Edinael Castro Deixe um comentário

Deve entrar em funcionamento, no ano que vem, o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), do Ministério da Educação (MEC). Segundo o secretário de Educação Básica da pasta, Cesar Callegari, na próxima semana o ministério enviará uma correspondência a todos os prefeitos e governadores explicando os detalhes do programa, que pretende garantir a alfabetização de todos os alunos até os 8 anos de idade tendo como principal foco a melhora na formação dos professores que lecionam nos três primeiros anos do ensino fundamental.
“O Ministério da Educação está decidido a trabalhar de maneira colaborativa com cada um dos municípios e estados brasileiros para que nós possamos realizar essa tarefa, absolutamente indispensável para o sistema educacional brasileiro”, ressaltou Callegari para uma plateia composta de secretários municipais de todo país no Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação.

O foco da iniciativa é melhorar a formação dos 244 mil professores que lecionam no três primeiros anos do ensino fundamental. Entre as ações previstas está a distribuição de bolsas de incentivo para que os professores participem de cursos de capacitação fora do horário de trabalho.“É absolutamente indispensável valorizar esses profissionais. E a melhor maneira de valorizar esses profissionais é proporcionando um lugar de destaque na suas carreiras e um processo de formação continuada”, disse o secretário.
Callegari espera que todos os gestores municipais e estaduais enviem as demandas necessárias para a execução do programa até julho para que os recursos necessários sejam incluídos no orçamento de 2013.
Da Agencia Brasil – Umarizal em Fotos

ALUNO DO CEARÁ CONSEGUE ACESSO À CORREÇÃO DA REDAÇÃO DO ENEM

Edinael Castro Deixe um comentário
O relator do agravo de instrumento, desembargador Francisco Wildo Dantas, escreveu que o jovem deve ter acesso ao espelho digitalizado da redação que fez em 2011 com as correções da banca examinadora

Um estudante do Ceará conseguiu na Justiça o direito de ver a correção da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que fez no ano passado e de pedir revisão de sua nota.
A decisão – a primeira do tipo em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe – foi tomada na semana passada pela segunda turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5a região), em Recife.
O relator do agravo de instrumento, desembargador Francisco Wildo Dantas, escreveu que o jovem deve ter acesso ao espelho digitalizado da redação que fez em 2011 com as correções da banca examinadora. Depois que receber o material, o estudante terá 48 horas para recorrer da nota.
Para Dantas, essas medidas “representam o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa”.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o jovem já havia ingressado com uma ação contra o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), responsável pela aplicação da prova.

A Justiça Federal no Ceará concedeu liminar garantindo o direito de acesso ao exame, mas o Inep recorreu ao TRF, alegando que o edital do Enem daquele ano não garantia aos participantes acesso às avaliações.
O Inep também disse que a prova é apenas um instrumento de avaliação do ensino nacional e que não aprova ou reprova ninguém.
O instituto afirmou ainda que já havia firmado com o MPF um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) por meio do qual se comprometia a garantir vista das provas e prazo para recurso a partir do exame deste ano.
O TRF entendeu que, apesar de o Enem não ter caráter de concurso público, tem sido utilizado como elemento de aprovação para universidades. O tribunal afirmou também que o TAC não revoga o direito dos estudantes de buscar seus direitos.
O TRF-5 já havia julgado duas ações referentes ao Enem. Em novembro de 2011, o tribunal suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava o cancelamento de 13 questões do Enem para todo o país, após vazamento entre alunos de um colégio em Fortaleza.
Em janeiro, suspendeu outra liminar que, dessa vez, liberava o acesso às provas e aos espelhos de correção das redações do Enem 2011 para todos os candidatos do país, permitindo apenas ações individuais, como a do estudante cearense.
A reportagem procurou o MEC (Ministério da Educação) no início da noite. A pasta ainda não informou se já foi notificada da decisão judicial.

Fonte: Gazeta do Povo

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DIZ QUE GOVERNO ESTUDA IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DO MAGISTÉRIO

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires

A secretária da Educação, Betânia Ramalho, recebeu nesta terça-feira (15), a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE) para continuar discutindo a pauta de reivindicações da categoria. Durante a reunião, foram colocados em debate assuntos como o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério, as promoções verticais e o Censo da Educação.
Segundo a secretária, essa é a décima quinta audiência oficial realizada pela Secretaria de Estado da Educação com o SINTE, desde janeiro do ano passado, numa clara demonstração de que o Governo do Estado está aberto ao diálogo e disposta a facilitar a vida do professor, sem prejudicar o aluno. Sobre o Plano de Cargos, Betânia Ramalhou ressaltou que o governo tem estudado a sua implantação, uma vez que o impacto financeiro mensal na folha seria de R$ 450 mil e por hora ainda é inviabilizado devido ao limite prudencial de despesas com pessoal que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina.