Categoria: Congresso Nacional

CONGRESSO EM FOCO: HENRIQUE ALVES E FÁBIO FARIA NA BANCADA DA LUTA

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
Segundo matéria do site Congresso me Foco (CLIQUE AQUI), tem parlamentar brasileiro incomodado com a pancadaria do MMA. E que já tomou as providências para impedir que o esporte tome o lugar do futebol no pódio da preferência esportiva nacional. Trata-se do deputado José Mentor (PT-SP), autor do Projeto de Lei 5534/2009, que, como está definido em seu artigo 1º, veda às emissoras de televisão em todo o território nacional, abertas ou por assinatura, “a transmissão de lutas marciais não olímpicas”, ou seja, “combates físicos pessoais” não reconhecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro.
As críticas de Mentor ganham ressonância na internet. Neste vídeo abaixo, veiculado no Youtube sob o título “Vale tudo por dinheiro”, o autor da postagem faz duras críticas à “ganância” dos que lucram com o esporte, incluindo a própria Rede Globo, diante de um público “sedento de sangue”. Às imagens, com closes de faces deformadas de lutadores banhados em sangue, são arrematadas por um texto que fustiga os “lobistas” parlamentares, “bancada” arregimentada pelos donos do UFC por meio de “agrados”.
“São parlamentares muito bem recebidos por [Dana] White, em camarotes nas exibições no Brasil e nos Estados Unidos. Certamente recebem outros agrados, pois quem conhece o Congresso sabe que camarote vip é pouco para eles”, diz o usuário “Doniamaro”, dando nome aos bois – além de Magno Malta, a “bancada da luta” estaria representada pelos deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Fábio Faria (PSD-RN) e Acelino Popó (PRB-BA) – este, o famoso ex-campeão mundial de boxe.

DIGA NÃO A VIOLÊNCIA!

LEI DA PALMADA CORRE O RISCO DE NÃO SER APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL

Edinael Castro Deixe um comentário
O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da anuência, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa.

Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.

Para um dos deputados que apresentou recurso, Sandes Júnior (PP-GO), a matéria é complexa e merece ser debatida por mais tempo com um número maior de parlamentares. “Trata-se de matéria polêmica, objeto de acaloradas discussões na referida comissão especial, porém sem a necessária visibilidade e amadurecimento que a importância do assunto exige”, justificou no recurso.

Declaradamente contrário ao projeto, o deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) também apresentou recurso para que o texto seja discutido no plenário da Câmara. Para ele, as relações familiares não podem ser ditadas pelo Estado. “É indubitável que devam existir mecanismos para proteger a criança e o adolescente da violência, seja essa doméstica ou não. Contudo, não pode ser concedida ao Estado a prerrogativa de ingerência desmedida nos lares brasileiros”, defendeu o deputado.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados pelos pais, pelos integrantes da família, pelos responsáveis ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou vigiar, sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação, ou qualquer outro pretexto”. O texto determina ainda que é considerado castigo corporal qualquer forma de uso da força física para punir ou disciplinar causando dor ou lesão à criança.

A proposta, que ficou conhecida como Lei da Palmada, também estabelece que os pais que cometerem o delito deverão passar por acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e receberem uma advertência. Eles, no entanto, não estão sujeitos à prisão, multa ou perda da guarda dos filhos. Os médicos, professores ou funcionários públicos que souberem de casos de agressões e não os denunciarem ficam sujeitos à multa que pode chegar a 20 salários mínimos.

Fonte: Agencia Brasil

COBRA-SE MUITO DA POLÍCIA, MAS VEJAM O QUE FOI RECENTEMENTE APROVADO.

Edinael Castro Deixe um comentário
Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional.
 
Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes – a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo – enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.
 
O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso.
 
O STF já havia decidido em alguns casos que penas alternativas poderiam ser aplicadas aos traficantes – o entendimento é de que a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas, ratificada pelo Brasil em 1991, é de hierarquia superior à lei e permite a adoção de sanções mais brandas. Agora que a resolução do Senado foi editada, todos os juízes estão obrigados a seguir esse entendimento – o que causou polêmica entre juristas, advogados e magistrados. “Isso é um desserviço ao combate ao tráfico. Estamos vivendo uma situação muito difícil, porque as penas restritivas de direitos são extremamente benevolentes”, afirma o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Damião Cogan.
 
Segundo ele, a possibilidade de reduzir a pena de traficantes não é necessariamente ruim, mas deve ser usada com “parcimônia”. “Conheço dois ou três juízes que aplicam penas mínimas sempre, não só em casos excepcionais. Vedar as penas restritivas foi longe demais. Acho que, do jeito que as coisas estão crescendo no Brasil, com droga a gente não pode brincar.”
 
Liberais. Advogados e juristas que defendem a diminuição das prisões por causa de crimes mais leves, por outro lado, são favoráveis à mudança. “Defendo plenamente a conversão da pena em casos específicos. 
 
Quando são pequenas quantidades de drogas e não se trata de um traficante conhecido ou que tenha tido condenações reiteradas, a pena alternativa de prestar serviços à comunidade acaba sendo mais útil tanto ao próprio condenado quanto à sociedade”, rebate o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
Para ele, a pena de prisão deve ser exclusiva para quem causa graves riscos à sociedade. “A prisão pode ser uma escola do crime para pequenos traficantes sem antecedentes.”

Fonte: O Estadão
Via Camocim Polícia 24Hs

LIDERANÇAS EVANGÉLICAS DISCORDAM SOBRE O PEDIDO DE PERDÃO DO MINISTRO GILBERTO CARVALHO

Edinael Castro Deixe um comentário
O pedido de desculpas do ministro Gilberto Carvalho por suas declarações no Fórum Social Mundial de Porto Alegre não convenceu parte dos parlamentares da bancada evangélica no Congresso Nacional. Em entrevista ao “Jornal da Record”, o deputado Anthony Garotinho afirmou que o ministro “entrou dizendo que não quer enfrentamento com os evangélicos, e mais: nunca falou isso. Eu até estranhei porque se ele não disse nada, não tinha porque pedir perdão”.
O deputado federal pelo PSDB-PR, Fernando Francischini, integrante da Frente Parlamentar Evangélica não compareceu à reunião com o ministro por considerar inaceitável o discurso de Gilberto Carvalho em relação aos evangélicos: “Eu não compareci porque eu não aceito o pedido de desculpas. Foi muito preconceituoso, humilha as pessoas mais humildes das igrejas, como se ali fosse um palco de disputa eleitoral.
O jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar On Line da revista Veja, afirmou que a matéria produzida pela TV Record sobre o assunto, com quase três minutos, causou estranheza no Palácio do Planalto pelo tom negativo com que o ministro foi tratado.
Já o pastor e deputado Marco Feliciano usou a tribuna para manifestar a satisfação com a atitude do ministro de se desculpar com os evangélicos de todo o país. “Uso desta tribuna para externar meus sinceros agradecimentos ao Ministro Gilberto de Carvalho, pela iniciativa de vir a esta Casa, de forma espontânea, para esclarecer notícias de que teria feito declarações em evento no Rio Grande do Sul, citando Pastores Evangélicos que atuam na televisão.

Perante a bancada Evangélica, reunida nesta Casa, o Ministro, demonstrando seu respeito pelo parlamento, explicou que não fez tal declaração atribuindo a ela, mas mesmo assim se desculpou pelo ‘transtorno’”.
O blogueiro e ativista Julio Severo afirmou que as declarações do ministro durante o Fórum Social Mundial em Porto Alegre “revelaram o verdadeiro propósito do governo petista”. Na ocasião, Gilberto Carvalho fala sobre o projeto de governo do Partido dos Trabalhadores para o país, e dentre outras coisas, afirmou que a oposição estava liquidada e que o próximo desafio do PT era um debate ideológico com os pastores evangélicos que possuem programas em emissoras de TV, pois esses falam diretamente para a nova classe média, e chegou a sugerir a criação de mídias que cumprissem esse papel em nome do governo.
Para Severo, a declaração de confronto revelou-se extremamente inoportuna, pois ocorreu precisamente no momento em que, sutilmente, a presidente Dilma nomeava para a Secretaria de Política para Mulheres uma das maiores defensoras do aborto no país, a sua ex-colega de cela por atividades terroristas comunistas para derrubar o governo do Brasil, a feminista Eleonora Minenucci”, relaciona o ativista, lembrando de outro tema polêmico que conta com a desaprovação dos evangélicos.
Fonte: Gospel+

CANDIDATO A PREFEITO DE SÃO PAULO, FERNANDO HADDAD QUER ENCONTRAR LÍDERES EVANGÉLICOS PARA CONVENCÊ-LOS A FAVOR DO “KIT GAY”

Edinael Castro Deixe um comentário
Em sua pré-campanha à prefeitura de São Paulo, o ex-ministro Fernando Haddad teria reagido nesta quarta-feira a ameaças políticas da chamada bancada evangélica no Congresso Nacional, por causa do chamado “kit gay” criado pelo Ministério da Educação quando ele era ministro. Segundo a revista Veja, Haddad estaria ainda procurando líderes de igrejas com o objetivo de convencê-los a favor do kit.
De acordo com o O Globo, o ex-ministro afirmou que a polêmica em torno do assunto estimula a violência em alguns indivíduos perturbados.
Haddad tenta também sustentar a versão de que o material que foi divulgado na internet como sendo do “kit gay” vazou antes de ser distribuído e que o MEC vetaria seu uso em salas de aula.
Porém assessores do MEC afirmam que Haddad tinha total conhecimento sobre o material “didático” pró-homossexualismo para as crianças das escolas públicas, que teria custado cerca de R$ 11 milhões dos cofres públicos.
O pré-candidato à prefeitura de São Paulo enfrenta diversos críticos que são contra suas ideias. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) é um de seus maiores opositores e já está fazendo forte campanha contra sua candidatura. Na porta do gabinete do parlamentar foi colocado um cartaz que traz a pergunta: “As crianças de 6 anos terão aula de homoafetividade nas escolas?”.
Haddad disse ainda que lamenta que o debate sobre o tema não aborde adequadamente a violência contra as pessoas com outra orientação sexual.
Fonte: Gospel+

PARA ACALMAR EVANGÉLICOS, DILMA DIZ QUE MINISTRO NÃO TEM POSIÇÃO INDIVIDUAL

Edinael Castro Deixe um comentário
Gilberto Carvalho
A presidente Dilma Rousseff mandou recado à bancada evangélica no Congresso pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral): é contra o aborto e ministro não tem posição individual, mas de governo. Dilma tenta acalmar os ânimos da Frente Parlamentar Evangélica, que questiona a escolha de Eleonora Menicucci para a Secretaria de Política para as Mulheres. A nova ministra é defensora de mudança na legislação relativa ao aborto. Ela própria afirma já ter passado por dois. “A presidente pediu que eu reafirmasse para a bancada que a posição do governo sobre aborto é a posição que ela assumiu na campanha eleitoral e que nós ministros, as posições que sustentamos publicamente não são posições individuais, são posições do governo e a posição do governo sobre essa questão [aborto] está absolutamente clara e assim vai continuar”, disse Carvalho ao participar de reunião com a frente, nesta quarta-feira, no Congresso. 

Fonte: Folha

FÁTIMA X HENRIQUE: O SONHO DE CHEGAR AO SENADO

Edinael Castro Deixe um comentário
O provável adversário da deputada federal Fátima Bezerra (PT), caso ela consiga viabilizar a candidatura, será o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB), único pré-candidato à vaga pelo grupo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Se Fátima e Henrique polarizarem as eleições para o Senado em 2014, o Rio Grande do Norte testemunhará uma eleição histórica. Por mais que tenham tentado, o peemedebista e a petista jamais ganharam uma eleição majoritária. Eles são considerados candidatos pesados, com pouca capacidade de crescimento durante a campanha eleitoral.
Apesar de grande potencial nas eleições proporcionais, os dois pré-candidatos ao Senado possuem grande rejeição popular, o que os fragiliza nas campanhas majoritárias.

Dessa vez, um dos dois terá que sair vitorioso. Ou não. Vai que aparece um terceiro nome de força nessa disputa…

Fonte: Robson Pires

CIRO GOMES DIZ QUE ‘NO CAFEZINHO DO CONGRESSO TODO MUNDO SABE QUEM ESTÁ ROUBANDO’

Edinael Castro Deixe um comentário
Em entrevista ao programa É Notícia, da Rede TV, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) disse que “no cafezinho do Congresso Nacional, todo mundo sabe quem tá roubando aonde e em favor de quem”, ao responder se a faxina do governo federal nos ministérios era real ou se a imprensa era a responsável pela queda de todos os titulares de pastas durante o primeiro ano do governo Dilma. Na conversa com o jornalista Kennedy Alencar, Ciro também comentou que pretende concorrer à Presidência da República mais uma vez. Em outra ocasião, ele já havia opinado que seria “natural” uma quebra da aliança entre a sua legenda e o PT em nível nacional. 
Ciro Gomes almeja ser candidato a presidente do Brasil em 2014 por seu partido, o PSB. Ao mesmo tempo, o atual presidente da legenda, Eduardo Campo, tem trabalhado no intuito de ser o candidato ou mesmo fazer uma aliança com o recém criado, o PSD.

PARA PINHEIRO, GREVE DA PM ALERTOU PARA A NECESSIDADE DE ‘UMA VERDADEIRA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA’

Edinael Castro Deixe um comentário
O senador Walter Pinheiro (PT) disse que a greve da Polícia Militar da Bahia deve servir como um alerta para que os parlamentares passem a discutir imediatamente “quais alternativas devem ser construídas e que processos devem ser estabelecidos para que uma política de segurança pública seja instalada verdadeiramente neste país”. Em pronunciamento nesta quinta-feira, o senador afirmou que os profissionais da segurança pública devem ser vistos com “um cuidado muito maior”, tornando-se o alvo principal da ação dos parlamentares. O representante baiano disse que estava rouco devido à sua participação nas intensas negociações na Bahia para terminar a greve. Walter Pinheiro afirmou que o governador Jacques Wagner (PT) esteve sempre próximo à Assembleia Legislativa do estado, onde os policiais se amotinaram durante a greve. Disse que o governador “deu uma grande contribuição ao debate nacional” e que ele “não se deixou contaminar nem se alterar” nas negociações. (Agência Senado)

NO SAL

Edinael Castro Deixe um comentário
Parlamentares petistas defendem o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), mas, no Palácio do Planalto, há indignação. O governo esperava aprovar, anteontem, na Câmara, o Funpresp. Estavam presentes 430 deputados, e, destes, segundo os articuladores do governo, 308 favoráveis à aprovação. No Planalto se diz que a conduta de Maia, reagindo ao rebaixamento de dois aliados seus na direção do Banco do Brasil, foi “pequena”. A irritação no Palácio do Planalto foi tanta com a suspensão da votação do fundo de previdência complementar dos servidores que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) queria tirar o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de um debate ao vivo na TV Câmara. Ela ligou pelo menos quatro vezes, em 15 minutos, para a assessoria de Vaccarezza, convocando-o imediatamente para reunião com ela e a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). “Vou tomar um café” — Marco Maia, presidente da Câmara (PT-RS), saindo do plenário após suspender a votação do Funpresp, irritado com a perda de cargo no BB. (Ilimar Franco/O Globo)