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EXECUÇÃO DE PENAS DO MENSALÃO DO PT SURPREENDE PLANALTO

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O Estadão revelou que a retomada da discussão sobre execução das penas dos mensaleiros pelo Supremo Tribunal Federal causou completa surpresa no Palácio do Planalto. Ninguém esperava que a reabertura do julgamento tratando da decisão sobre a prisão dos envolvidos pudesse ocorrer agora. E muito menos que ela pudesse ser colocada em prática de imediato. Houve quem interpretasse a iniciativa como um golpe para os réus.

A presidente Dilma Rousseff, no entanto, manteve a mesma postura de quando o tema estava em discussão no Supremo: não trata deste assunto e nem autoriza nenhum de seus assessores e ministros a falarem sobre ele. Ela quer se manter à distância e manter também seu governo à distância dessa discussão, que justifica ser competência apenas do Judiciário.

Fonte: Robson Pires

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POLÍCIA ACHA MATERIAL DE MAGIA NEGRA EM VEZ DE BEBÊ EXUMADO

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Crédito : LiberdadeNews

A Polícia Civil de Mucuri, no sul da Bahia, acompanhou uma exumação nesta terça (12) e, em vez de achar o corpo de uma criança, se deparou com materiais semelhantes aos usados em rituais de magia negra. Segundo o delegado Charlton Fraga, que apura a situação, “dentro, tinha uma galinha preta, três corações bovinos, velas preta e vermelha, uma foto desbotada e uma camisa de algodão com gola redonda, além de uma pimenta”.

Ele explica que instaurou inquérito no dia 31 de outubro deste ano para investigar o enterro de uma criança na cidade, após receber uma notificação da Justiça pedindo investigação para o caso de uma família que solicitava o atestado de óbito de um bebê, de pouco mais de um ano, que já tinha sido enterrado. A polícia investiga ainda se a criança existe ou foi inventada.

Sepultamento – Segundo o delegado, “a mãe e avó da “criança fictícia” procuraram o coveiro para fazer sepultamento. Marcaram e não foram. No outro dia, à noite, quando o coveiro já tinha saído, fizeram o enterro. Daí o coveiro foi cobrar a declaração de óbito e nada. Elas foram ao cartório, mas a criança não tinha a certidão de nascimento. A tabeliã ficou desconfiada por não saber o lugar e a causa da morte, fez um relatório e mandou para a juíza, que me repassou e eu instaurei inquérito”, explica o delegado.

O coveiro e o administrador do cemitério já foram interrogados. “Em conversas preliminares com a mãe da criança, ela afirma que a criança existe. Não sei se inventaram a história para justificar o feitiço”, avalia. Fraga diz que precisa descobrir se a criança existe ou não. “Se não existir, a mãe responde por registro de nascimento inexistente. Se existe, preciso saber onde está e se está viva”, aponta.

Feitiço – Em depoimento nesta quarta (13), a mulher garantiu que as roupas encontradas no caixão são dela, assim como a fotografia. Ela disse também que o avô paterno do filho era quem cuidava da criança. Segundo a mulher, ele morava em um assentamento de terra na região de Mucuri e teria ligado para ela para saber como fazia um enterro. Depois desse dia, ela passou a não ter mais notícias do suposto filho, informou em depoimento.

A polícia afirmou que esteve no local nesta quarta (13) e não encontrou ninguém com as características informadas pela mulher. No assentamento, os moradores disseram à polícia que também não conheciam ninguém com o perfil apresentado. Ela disse que o pai da criança mora em uma cidade que faz divisa com o Espírito Santo.

Mesmo com todas essas justificativas apresentadas pela polícia, a mulher continuou dizendo que teve um filho e que a criança está sumida. A mulher afirmou que teve o filho na zona rural da cidade e que cinco pessoas assistiram ao parto, entre elas, a parteira. Uma parente dela informou à polícia que nunca viu a mulher grávida. A polícia aguarda os envolvidos para prestar depoimento.

Com informações do G1 – via Portal em Pauta

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PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PEDE EXECUÇÃO DA PENA DE 23 CONDENADOS NO MENSALÃO

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O Globo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando a imediata execução da pena dos condenados no processo do mensalão que não tenham a chance de serem absolvidos no julgamento de recursos. Se o pedido for aceito, 23 dos 25 condenados poderão começar a cumprir a pena nos próximos dias. Desses, 20 iriam para a cadeia e três cumpririam pena alternativa de prestação de serviço comunitário. Entre os réus que seriam presos, está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Para Janot, mesmo quem tem direito aos chamados embargos infringentes, que dão ao réu um novo julgamento, poderia começar a cumprir a pena. Isso porque, na maioria dos casos, os condenados nessa situação apenas reduziriam o tempo de prisão, mas ainda teriam uma pena a ser cumprida. Dirceu, por exemplo, tem direito aos infringentes. Ele recebeu pena de dez anos e dez meses de prisão. Se for vitorioso no julgamento do recurso derradeiro, a pena cairá para sete anos e onze meses.

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GENOÍNO, DO PT, PASSA O CHAPÉU PARA PAGAR MULTA DE R$ 468 MIL DO MENSALÃO.

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José Genoíno, além da cadeia, também terá que pagar uma multa de R$ 498 mil pelos crimes do Mensalão. Avisa que não tem dinheiro e vai ter que vender a casinha. Ó, dó! Alguns petralhas montaram uma espécie de lista de doações e já arrecadaram, no dia de hoje, R$ 4 mil. Vida dura. Antes Genoíno arrecadava dinheiro público para comprar apoios ao governo petista. Pelo volume de doações até agora, parece que o mensaleiro condenado vai ter que mexer nas próprias economias. Clique aqui para conhecer. Se ficar penalizado, contribua.

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COMISSÃO DE ÉTICA ABRE PROCESSO PARA INVESTIGAR MINISTRA IDELI SALVATTI

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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir processo nesta segunda-feira, 11, para apurar a conduta da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os conselheiros vão pedir esclarecimentos à ministra sobre o uso de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, que também é utilizado para remoção de pacientes graves resgatados em acidentes e tragédias naturais. O caso foi revelado pelo jornal Correio Braziliense. “Nós abrimos o processo contra ela, pedimos informações a ela, não está designado o relator. Dez dias é o prazo necessário (para explicação)”, disse a jornalistas o presidente da Comissão de Ética, Américo Lacombe, após a reunião pela manhã. Somente neste ano, Ideli Salvatti, que concorre ao Senado por Santa Catarina em 2014, participou de 18 eventos no Estado. De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, a ministra utilizou o helicóptero em ao menos quatro vezes desde 2012. Em nota divulgada à imprensa quando surgiram as denúncias, a Secretaria de Relações Institucionais informou que, “nos dias em que houve a utilização do helicóptero, não ocorreu nenhum acidente que justificasse a requisição da aeronave para prestação de socorro”. “Em Santa Catarina, há outras aeronaves que prestam serviços aeromédicos. O referido helicóptero não é conveniado ao Samu desde agosto de 2012, não é de uso restrito para resgate aeromédico e nem de utilização exclusiva no Estado de Santa Catarina”, disse a nota.

Fonte: Agência Estado

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PREFEITURA DE MOSSORÓ: JUSTIÇA SUSPENDE DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO DA PROMOTORIA

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Da Assessoria do MP

A Justiça, através da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou a suspensão do concurso público 01/2013, conduzido pela Prefeitura Municipal. O magistrado Pedro Cordeiro Júnior deferiu parcialmente a tutela de urgência da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ordenou que a Prefeitura adeque os itens 3.1 e 3.2 do edital.

As modificações a serem feitas dizem respeito ao parâmetro de utilização de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Além disso, o juiz de Direito determinou que sejam realizadas as adaptações de todas as fases do concurso de acordo com a deficiência dos candidatos portadores de necessidades especiais.

O edital não informa o número de vagas para pessoas com deficiência e também não garante a previsão de adaptação das provas e do curso de formação de estágio probatório, que deve atender às necessidades específicas de acordo com a deficiência do candidato.

Mossoró não possui lei sobre regrando a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos. Existe apenas uma disposição genérica no artigo 7º da Lei Complementar nº 29/08, que diz respeito ao estatuto do servidor público municipal.

Recomendação

O mesmo edital foi alvo de uma recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. O objetivo foi a inclusão das licenciaturas em Física e Química como requisitos alternativos para o acesso à vaga de professor de Ciências.

O edital em vigor disponibilizava nove vagas para professor da disciplina de Ciências, que será ministrada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município. Segundo o item 2.2.6 do edital, somente pessoas graduadas e com Licenciatura em Ciências Biológicas poderiam se inscrever para concorrer às vagas. A recomendação foi atendida, uma vez que a Prefeitura fez a alteração requerida.

Clique AQUI e confira a Decisão

Fonte: De Fato

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FRACASSO DO PT: MAIS MÉDICOS’ ESBARRA EM GESTÃO

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Roberto Lucena
Repórter

Lançado pelo Governo Federal em julho passado, o Programa Mais Médicos conta com a aprovação de 84,3% da população, segundo pesquisa divulgada na última quinta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Apesar do apoio majoritário, o projeto do Governo Federal é alvo de críticas dos profissionais ligados ao programa. No Rio Grande do Norte, pouco tempo após o início dos trabalhos, médicos estrangeiros se deparam com problemas habituais da rede de assistência à saúde e já pensam em pedir transferência para outras cidades. Em alguns postos, faltam luvas, gazes e medicamentos simples.  Falhas na recepção e amparo logístico dos profissionais também são apontadas. Em Natal, sete brasileiros desistiram do projeto.

O Mais Médicos pretende, entre outros objetivos, catapultar  cerca de 10 mil médicos para municípios do interior, distritos indígenas e periferias das grandes cidades do país. Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) abre editais de convocação de profissionais brasileiros e estrangeiros. Foram três chamamentos até agora. No entanto, grande parte dos profissionais desembarca no Brasil devido à uma cooperação firmada entre o MS e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), de Cuba.

Atualmente, 3.664 profissionais estão atuando no programa. Destes, 819 são brasileiros e 2.845 têm outra nacionalidade. No RN, não há concesso entre os números. A secretaria de Saúde Pública (Sesap) não dispõe de uma listagem atualizada. Segundo dados levantados pela reportagem, no primeiro ciclo de convocação, 25 médicos brasileiros e 24 estrangeiros foram contratados. Na segunda rodada, mais 7 brasileiros e 17 estrangeiros.

Mas os números e informações repassadas à imprensa não são fidedignos. Alguns médicos estrangeiros que deveriam ter começado a trabalhar a dois meses, só atenderam o primeiro paciente há menos de uma semana, por exemplo. Enquanto a Sesap e secretarias municipais de Saúde esperam novos profissionais, sete médicos brasileiros pediram desligamento do programa, somente em Natal, alegando más condições de trabalho. Esse número pode aumentar nos próximos dias e alcançar municípios do interior do Estado, bem como atingir profissionais de outras nacionalidades.

Há um descontentamento entre os profissionais. O sentimento é mais latente no município de Ceará Mirim, localizado a 28 quilômetros da capital. Lá, três médicos espanhóis atuam em postos  de saúde – um na zona urbana e dois na zona rural.

Alcides Maldonado, 61 anos, começou a trabalhar, semana passada, no distrito batizado de Projeto Santa Águeda, a pouco mais de dez quilômetros do Centro da cidade. Na primeira semana, Alcides mandou interditar dois postos do local pois ambos não ofereciam as mínimas condições de atendimento médico. Num  deles, não havia energia elétrica nem água encanada. O médico faz o alerta para outros problemas. A comunidade não conta com coletiva de lixo e a água não recebe tratamento adequado. “Não há como controlar doenças num ambiente como esse”, coloca.

Espanhol Alcides Maldonado reclama da falta de apoio

Apesar das desistências em Natal e atropelos em Ceará Mirim, há casos onde o Mais Médicos é comemorado. Em São Tomé, a 101 quilômetros de Natal, um casal de médicos cubanos é recebido de braços abertos por gestores e população. A TRIBUNA DO NORTE foi aos dois municípios e registrou a diferença entre as duas realidades.

Fonte: Tribuna do Norte

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O GOVERNO DILMA NÃO TEM MARCA

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Se existe uma certeza em todos os analistas políticos é que o governo Dilma não tem o principal: uma marca. É um governo genérico. Um governo sem personalidade.

O PAC só não afundou de vez na Transposição do São Francisco porque a água prometida não chegou ao sertão. O grande canal virou uma enorme valeta. Da mesma forma só não descarrilou para sempre na Ferrovia Transnordestina porque não tinha trilhos. O trem-bala, aberração marqueteira, nem projeto tem.

Aliás, a “prateleira de projetos” prometida pelo Lula virou um baú velho, sem nada dentro. A sempre lembrada Mãe do PAC é um zumbi que ´zomba da gente com o seu português ruim e o seu mau humor crônico. Só falta enterrar uma estaca no peito da morta-viva, depois do leilão de um concorrente só para aquela que seria a maior riqueza do país: o pré-sal. O governo Dilma não tem marca, só tem cicatriz.

Pela fonte de Coturno Alto.

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