Author name: Edinael Castro

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GURGEL: TEM GENTE ‘MORRENDO DE MEDO’ DO JULGAMENTO DO MENSALÃO

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– Carolina Brígido, O Globo

Foto: Wilson Dias/ABr Cedoc
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, rebateu nesta quarta-feira a afirmação do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques, em depoimento na terça-feira à CPI do Cachoeira. Marques disse que a Operação Vegas ficou inconclusa porque ele não deu prosseguimento às investigações.

Segundo o procurador, normalmente as críticas à sua atuação vem de parlamentares que estão “morrendo de medo do julgamento do mensalão”. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Gurgel terá cinco horas para acusar os 38 réus no julgamento do mensalão.

– O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que aparentemente estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmas, com os fatos, com os desvios de recursos e com a corrupção. Ficam preocupadas com a opção que o procurador-geral, como titular da ação penal, tomou em 2009, opção essa altamente bem-sucedida. Não fosse essa opção, nós não teríamos Monte Carlo, nós não teríamos todos esses fatos que acabaram vindo à tona. Há um desvio de foco que eu classificaria como, no mínimo, curioso – afirmou Gurgel nesta quarta, em intervalo de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Corrupção Governo Federal Justiça Vergonha

DELTA CONSTRUÇÕES QUER RECEBER QUASE R$ 1 BILHÃO DE GOVERNOS

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Maiá Menezes e Natanael Damasceno, O Globo

Presidente-tampão da Delta, o engenheiro Carlos Alberto Verdini (foto abaixo) afirmou nesta quarta-feira que a construtora, envolvida no escândalo Cachoeira, tem “direito adquirido” sobre os contratos já assinados com o poder público.

Ocupando o lugar de Fernando Cavendish, que se retirou do comando para negociar a transição, Verdini diz que, caso a Delta seja considerada inidônea pelo Tribunal de Contas da União, seria “legítimo” ajuizar uma ação judicial.
Corrupção Partido Política PSD PT STJ

ACUSAÇÃO DE PROPINA A AGNELO QUEIROZ CHEGA AO STJ

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Gabriel Castro e Hugo Marques, Veja Online

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar se o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT, foto abaixo), recebeu propina enquanto era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor da acusação é Daniel Tavares, ex-funcionário de uma empresa do ramo farmacêutico.

Ele comprovou ter depositado 5 000 reais na conta de Agnelo em 2008. As acusações, relatadas à deputada distrital Celina Leão (PSD) no fim do ano passado, foram gravadas em vídeo. Daniel chegou a desmentir as primeiras afirmações e passou a acusar Celina Leão e a deputada Eliana Pedrosa (PSD) de terem comprado seu depoimento.

Blog do Zeca
Corrupção Justiça MPF Política

ARAPONGA DE CACHOEIRA PROPÕE DELAÇÃO PREMIADA

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Peça chave do bicheiro Carlos Cachoeira no esquema desmantelado pela Policia Federal, o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Nunes, o “Dadá”, estaria negociando delação premiada, segundo fonte do Ministério Público Federal. Após atrair os procuradores com a proposta, “Dada” impôs uma série de condições para acusar os comparsas mas, ante a relutância do MPF, exigiu que em caso de sua proposta vir a ser recusada, que os procuradores informem o motivo por escrito.
Lavando a ficha…Dentre as exigências impostas por “Dadá” para a delação premiada está a garantia de que ele não sofrerá qualquer punição na Justiça.
Arquivo apreendido…Ao deflagrar a Operação Monte Carlo, a PF teria apreendido na casa de “Dadá” gravações que ainda permanecem sob exame.
Acervo inédito…“Dadá” incluiria na delação do esquema de Cachoeira gravações de telefonemas e de conversas que mantém em “local seguro”.
Espião ativo…Segundo a PF, “Dadá” atuaria como uma espécie de espião a serviço de Cachoeira. É suspeito de grampear ilegalmente telefones e emails. 
Cláudio Humberto– Blog do Zeca
Justiça Ministério Público Morte Política Prefeitura São Paulo

MP REAFIRMA TESE DE CRIME POLÍTICO NO CASO CELSO DANIEL

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Guilherme Voitch, O Globo

O Ministério Público de São Paulo sustenta que o assassinato do ex-prefeito de Santo André, no ABC Paulista, Celso Daniel, foi um crime com motivações políticas. A tese foi reafirmada nesta quarta-feira pelo promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho.

Segundo ele, os cinco réus que vão a julgamento a partir desta quinta-feira, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, foram contratados com o objetivo de matar o prefeito petista, a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.

Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002 em uma estrada rural de Juquitiba. Ele dividia um caminhonete de luxo com Silva, que foi ignorado pelos sequestradores. Dois dias depois, Daniel foi encontrado morto com oito tiros e sinais de tortura.

De acordo com o MP, os dois estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações de coleta de lixo e transporte público.Os recursos desviados seriam utilizados para financiar a campanha política do PT naquele ano.

Blog do Zeca
Bahia chuva Clima Justiça Ministério Público Nordeste PDT PMDB Prefeitura Tempo Vergonha

ENQUANTO PREFEITOS DO RN GASTAM COM FESTEJOS MILIONÁRIOS, PREFEITOS DA BAHIA E PARAÍBA CANCELAM EVENTOS E LUTAM CONTRA A SECA

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Enquanto prefeito de cidades potiguares atingidas pela seca gastarão milhões com festas de emancipação e juninas, como em Guamaré, Assu e Bom Jesus, prefeitos de dois municípios da Paraíba decidiram cancelar festejos neste ano, diante do cenário caótico.

Além de cancelar os festejos o prefeito Daniel Dantas Wanderley (PMDB), do município de Maturéia (270 km de João Pessoa), anunciou na Câmara Municipal que corte de 30% no seu salário para ajudar na “distribuição de alimentos”. As medidas, segundo ele, vão resultar em uma economia de aproximadamente R$ 300 mil.

No município de Ouro Velho (330 km da capital), o prefeito Inácio Amaro Filho (PDT) já avisou que nada de gasto com festejos. A situação na cidade é tal que agricultores já venderam mais de 60% do rebanho de bovinos, caprinos e ovinos devido à seca.
Na Paraíba, 170 municípios estão em situação de emergência.
Comentário: Resta ao Ministério Público jogar suas lupas sobre o dinheiro que vai correr nesses período.
Deveria-se fazer um levantamento minucioso de tudo. E já que prefeitos potiguares não cancelaram ainda os festejos milionários, bem que o MP poderia solicitar na Justiça.
Fonte: Blog do Davi
Eduçação Ensino Estado OAB RN UERN UFRN Universidade

UERN E UFRN SÃO AS UNIVERSIDADES QUE MAIS APROVAM NA OAB

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As universidades Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), apesar da greve de 100 dias de 2011, estão entre as instituições que mais aprovaram no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao todo, foram aprovados 25.912 candidatos entre 101.936 inscritos em todo o país no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, o que dá um índice de aprovação de 25,4%. A universidade com o maior índice de aprovação proporcionalmente ao número de inscritos foi a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Minas Gerais. Fizeram a prova por essa instituição 102 alunos e foram aprovados 88, perfazendo um percentual de aprovação de 86,27%. 

Fonte: Blog do Davi
Candidatos Eleições 2012 Mossoró Prefeitura PT Reitor UFERSA Vergonha

JOSIVAN BARBOSA TEM SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO RECUSADA PELO PRESIDENTE NACIONAL DO PT

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O reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, pré-candidato a prefeito pelo PT, teve recusada, nesta quarta-feira, 9, uma solicitação de audiência feita ao presidente nacional do partido, Rui Falcão. 

De acordo com fonte ligada ao PT, Rui Falcão antecipou que só receberia Josivan, se ele fosse anunciar a retirada de sua pré-candidatura a prefeito de Mossoró. 

Como Josivan desava reafirmar sua posição de pré-candidato, Rui Falcão avisou, através de sua assessoria, que não receberia o reitor. 

Ao mesmo tempo, já tem data um posicionamento oficial do diretório nacional do PT, sobre a manutenção, ou não, da pré-candidatura de Josivan. 

Será no dia 18 de maio.


Fonte: Carlos Skarlack

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PROJETO DE LEI 6549/2009

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PL 6549/2009

Projeto de Lei

Situação: Aguardando Retorno na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2009

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069,de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação da data de realização da eleição de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. 

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II 

Regime de Tramitação
Ordinária

Despacho atual:

Data Despacho
14/12/2009 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária		      

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Aprovada a Redação Final.
30/11/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 504/11/PS-GSE.

 Maiores Informações clique aqui

Congresso Nacional Conselho Tutelar Cristovam Buarque Eleições Jovem PDT PV

PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

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 EDINAEL DÊ UMA PESQUISADA SOBRE ESSEPROJETO DE LEI.
Câmara aprova projeto de lei que prevê eleição unificada de conselheiros tutelares.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou Projeto de Lei que unifica a data de realização da eleição de Conselheiro Tutelar. A decisão foi comemorada pela deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), que defende a unificação para dar visibilidade e aprimorar a atuação dos conselhos na garantia de proteção a crianças e adolescentes no país.

“O conselho tutelar é a porta de entrada do sistema para proteger e para salvaguardar a vida dessas crianças. Muitas dependem da ação dos conselhos para sobreviverem aos maus-tratos, abusos e todo tipo de violência”, afirma Rosane. Na Câmara, esta tem sido uma das suas principais lutas, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente consolidou, em 1990, a criação dos conselhos tutelares.
De acordo com a deputada, “em muitos lugares esses conselhos são constituídos de forma precária e até irregular. Mas nas cidades em que os conselheiros saem da comunidade, são votados e tem sua atuação reconhecida, o trabalho de proteção acontece”.

Depois de aprovado na CCJ, o projeto de Lei segue para ser apreciado no Senado. Para assegurar uma rápida tramitação, a deputada Rosane continua o trabalho de articulação política. Nesta terça-feira, 30, ela esteve com o Senador Cristovam Buarque, do PDT, a quem sugeriu que reivindicasse a relatoria do projeto de Lei. O senador manifestou apoio à proposta de unificação e garantiu à deputada que irá se empenhar para ser designado relator da matéria.

Fonte: Site da Dep. Rosane Ferreira (PV)

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