Author name: Edinael Castro

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PSDB RESPONSABILIZA HADDAD POR GREVE NAS FEDERAIS

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SÃO PAULO – Lideranças do PSDB unificaram o discurso nesta terça-feira, 5, para atacar a greve de mais de 15 dias que atinge cerca de 80% das universidades federais do País, deixando mais de dois milhões de estudantes sem aulas. Para os líderes tucanos, o responsável por essa crise é o ex-ministro da Educação e atual pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. A atuação do ex-ministro, que chegou a ser classificada de “revolucionária” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista ao Programa do Ratinho, na semana passada, é considerada precária pelos tucanos e, por isso mesmo, deverá ser utilizada como alvo de críticas pela campanha do tucano José Serra.
A estratégia de utilizar a greve nas universidades federais para criticar a atuação de Haddad no Ministério da Educação mobilizou desde o presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, e o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, até lideranças locais em São Paulo, como o vereador Floriano Pesaro. “Ele (Haddad) terá muito a explicar, até porque deixou o governo para disputar uma eleição”, criticou Dias. Para o líder do PSDB no Senado Federal, durante o tempo em que Haddad foi ministro, não houve planejamento no setor e sobraram planos eleitoreiros: “Muito marketing para pouco resultado.”
Em entrevista à Agência Estado, Sérgio Guerra classificou de “fraudulento” o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), desenvolvido por Haddad quando era ministro. “(O programa) foi anunciado de uma forma que não se confirmou, é fraudulento. A universidade do ABC, com problemas de gestão e logística, teve evasão de 42% (dos alunos) no ano passado. A gestão dele não o credencia a ser prefeito nem sequer a continuar como ministro. O que ele desenvolveu, nem o ENEM nem o Reuni, não convence ninguém”, disse o presidente nacional da sigla.
Para o vereador Floriano Pesaro, Haddad criou “universidades de papel”, sem recursos e em locais que faltam até água. Ao listar os problemas enfrentados pelos estudantes em universidades de todo o País, o tucano destacou que a gestão de Haddad chegou a inaugurar, em Guarulhos, universidades sem salas de aula e sem infraestrutura. E questionou o projeto de vereadores do PT de condecorar Haddad com a medalha Anchieta, a mais alta honraria do município: “Tenho argumentado que isso é uma afronta aos professores das universidades federais, que estão 80% parados. Isso faz parte do marketing eleitoral do PT, sempre criando factoides, são cidades cenográficas.”
Sérgio Guerra chegou a fazer um comparativo das gestões de José Serra, como ministro da Saúde, e de Haddad, como titular da Educação. “Se (Haddad) tivesse sido um ministro da Educação como o Serra foi da Saúde, teria sido perfeito.” E garantiu que o tucano convenceu não apenas os aliados, mas também os adversários quando esteve no comando deste ministério. E continuou nas críticas ao petista: “A greve (das universidades federais) é uma marca registrada de Haddad.” Em seguida, questionou a legitimidade da candidatura do afilhado político do ex-presidente Lula: “Haddad não tem legitimidade. Não foi escolhido em prévias. (Foi escolhido pela) falta de democracia do Lula.”
Fonte: Estadão
Aureo Câmara dos Deputados Deputado Drogas Justiça Lei Vergonha

DEPUTADO ÁUREO (PRTB) CONDENA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SUGERIDA POR JURISTAS

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Em pronunciamento na Câmara, o deputado Aureo condenou o antiprojeto que será apresentado ao Senado por um grupo de Juristas propondo várias mudanças no Código Penal e que pretende descriminalizar o porte e plantio de drogas.


A Lei 11.343, de 2006 e que está vigente prevê esta diferença entre o usuário e o traficante, sendo inclusive uma orientação adotada na maioria dos Estados pelas Polícias Civil e Militar, na hora da abordagem.
Também os juízes têm assim conduzido aplicando penas ao usuário como advertência, prestação de serviços comunitários ou comparecimento obrigatório a programas educativos.
Aureo porém acha que deve haver alguma sanção. Porque a não tipificação levará ao estímulo ao uso de maconha e outras drogas.
Uma Comissão Especial instalada na Câmara, da qual Aureo faz parte, tem realizado um profundo trabalho inclusive visitando todos os Estados da federação, ouvindo nas Audiências Públicas, diversos especialistas de todo o País. O grupo também analisará o Projeto de Lei de n º7 7.663, de 2010 propondo alterações e melhorias na lei que institui a Política Nacional de Combate às Drogas.
“Conhecemos os problemas dos usuários “in loco”, visitamos centros de recuperação e nos reunimos com diversos setores da área de Segurança Pública.
O grupo de Juristas é digno de todo o meu respeito. Porém, nós parlamentares, somos os representantes do povo brasileiro e todos os membros da Comissão Especial que mantive contato, são contra a descriminalização”, declara o deputado.
Áureo acha que o limiar que divide o usuário e o traficante é muito tênue.Há divergências inclusive entre pesquisadores sobre como será medido a quantidade mínima permitida, já que esta varia de indivíduo
para indivíduo.
“A Holanda, país pioneiro em liberar o consumo de drogas, está revendo esta decisão por um motivo: o aumento da violência. Este é um dado inquestionável. O consumo de drogas leva ao aumento dos mais diversos tipos de violência, da doméstica aos crimes hediondos. O traficante sairá para seu rentável negócio portando apenas a quantidade “permitida” para seu consumo e levará tantas vezes quanto necessária ao ponto de venda”.
Aureo reconhece que o problema das drogas deve ser tratado como questão de saúde pública, mas não é a liberação do consumo que deterá o aumento deste. Muito pelo contrário.
“O Estado tem o dever de defender a vida acima de qualquer questão. Quando o Estado coíbe o uso das drogas está simplesmente cumprindo este papel. Cuidando do ser humano”, finaliza o deputado.

Fonte: Site do Deputado Áureo 

Conselho Tutelar Eleições Upanema

CONFIRA RESULTADO DO JULGAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR PARA O PERÍODO DE AGOSTO/2012 A JULHO/2013

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–  Do Blog Upanema News

A Comissão Eleitoral avaliou as inscrições em 04/06/2012 e após análise foi constatado que dos 15 registros de candidatura: 09 (nove) candidatos obtiveram o deferimento de seu registro (estando aptos para 1ª Etapa do pleito); 03 (três) candidatos estão sub judice (em diligência por terem apresentarem documentos incompletos no ato do registro, ou seja, vícios sanáveis) e 03 candidatos indeferidos (não estando aptos ao pleito) por terem apresentados documentos pelos quais foi comprovada a ausência do cumprimento de um dos requisitos legais exigidos (vícios insanáveis). Assim sendo, os candidatos sub judice deverão suprir os vícios sanáveis no prazo de 24 horas a contar de sua intimação, sob pena de indeferimento de seu registro de candidatura. A Seguir a relação dos candidatos por situação julgada.

NOME DOS CANDIDATOS COM REGISTRO DEFERIDO (ACEITO)
George Inácio da Costa
Antonio Edson da Silva Bezerra
Maria Núbia da Silva Costa
Libna Pereira de Carvalho
Francinete Pereira da Silva Nunes
Jullys Pliego Barbosa de Medeiros
Flávia Daniele Medeiros de Moura
Adriana Maria Fernandes da Silva
Saclitéia Sanagre Dantas de Medeiros Costa
             
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM REGISTRO SUB-JUDICE (EM DILIGÊNCIA)
Antonia Francisca Sobrinha
Maria Ivanilda da Cruz
Raimunda Maria da Silva

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA (NÃO ACEITA)
José Jânio Cavalcante da Costa
Maria Helena da Costa silva
Francisco Enildo da Silva Fernandes

            Outrossim, os 03 (três) candidatos que tiveram seu registro indeferido tem o prazo de 24 (vinte e quatro horas) para recorrer, contados a partir de sua intimação.

A prova para os aptos será realizada no dia 10 de junho de 2012 (domingo), das 08:00 às 11:00 horas, na Sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no prédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social.

Sala de Reuniões da Comissão Eleitoral
Upanema/RN, 04/06/2012.
 Ricardo Alexandre Freire Costa
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

 Ana Cristina Veríssimo dos Santos Oliveira
MEMBRODACOMISSÃO ELEITORAL

 Ana Maria Fernandes Costa
MEMBRODACOMISSÃO ELEITORAL

 Maria Cláudia Araújo Gondim Souza
MEMBRODACOMISSÃO ELEITORAL
  
Valcida Medeiros de Oliveira
MEMBRODACOMISSÃO ELEITORAL

Candidatos Fernando Haddad Lula Marta Suplicy Prefeitura PT São Paulo Vergonha

APÓS CRÍTICAS, PT MUDA TOM E DIZ ESPERAR MARTA EM SP

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DE SÃO PAULO

Depois de deixar clara a insatisfação com Marta Suplicy, que boicotou o ato de lançamento da campanha de Fernando Haddad no sábado, o PT mudou o tom e adotou discurso diplomático para tentar convencê-la a ajudar seu pré-candidato em São Paulo.

A informação está em reportagem de Diógenes Campanha e Bernardo Mello Franco, publicada na Folha desta terça-feira. (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha)

Ontem, o ex-presidente Lula, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, e o próprio Haddad elogiaram a senadora e disseram ainda esperar seu apoio na eleição.

No domingo, petistas fizeram críticas públicas à senadora e disseram não contar mais com ela na campanha.

Após dois dias sem se manifestar, Marta divulgou nota na segunda-feira alegando não ter ido ao ato por causa de um “impedimento de caráter privado”, que se recusou a explicar.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.

Danilo Bandeira/Editoria de arte/Folhapress


Eduçação Ensino Estado Governadora Greve Professores RN Rosalba Ciarlini Salário UERN Universidade

RN É O SEGUNDO ESTADO QUE MENOS INVESTE EM EDUCAÇÃO

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O Rio  Grande foi um dos estados que menos investiu em educação, no ano de 2010. Somente 22,4% da arrecadação com o Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Constituição Federal obriga Estados e Municípios a investir em educação, no mínimo, 25% do que é arrecadado. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) – gerenciado pelo FNDE que reúne informações oficiais sobre os investimentos públicos em educação realizados anualmente pela União, pelos estados e municípios e pelo Distrito Federal.

Segundo dados da Seplan, disponíveis no Portal da Transparência, o valor gasto com investimento e custeio da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), Instituto Kennedy e Uern somou R$ 1,07 bilhão. O descumprimento com as transferências constitucionais em 2010, explica a secretária de educação Betânia Ramalho, se deve a informação repassada pela gestão anterior que agregava servidores ativos e aposentados na folha de pagamento. O que não ocorreu nos valores repassados no ano passado.


“A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.


Em 2011, o percentual superou o piso estabelecido, chegando a 27,62%. Ao todo, foram gastos 1,6 bilhão pela Secretaria de Educação do Estado. De acordo com a secretária Betânia Ramalho, com o reajuste de 22,22% concedido aos professores para a implantação do piso nacional do professor, mais de 80% do valor  é gasto com a folha de pessoal. “Isso compromete  a capacidade de investimento da secretaria, do governo”, acrescenta.  De acordo com dados da Seplan, dos 1,6 bilhão empregados pela SEEC no ano passado, R$ 1,42 bilhão foi consumido com a folha de pessoal e encargos sociais e somente 213 milhões em investimentos.


Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do estado. Contudo, a secretária acredita que não será necessários os questionamentos, uma vez que as medidas para regularizar a situação já foram tomadas. 


A partir de 2012, os inativos não devem entrar no cálculo e passarão a ser pagos pelo Instituto de Previdência Estadual do Rio Grande do Norte (Ipern). “Os outros estados estavam retirando, a cada ano, 10% dos aposentados dessa fonte de custeio”, esclarece Betânia Ramalho. Com a saída pra o Ipern, acrescenta a secretária, “sobrará mais recursos para investimentos”.


Para equilibrar as contas, a Secretaria realiza uma auditoria entre os funcionários. Uma das medidas será a não implantação do piso para os servidores que estão cedidos para outras repartições. “Identificamos que não falta professor, mas ocorre em algumas escolas a abertura desnecessária de turmas . Que ao invés de 40 alunos, tem um número bem menor”, afirma.  


Além do Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul e 52 municípios – três deles no RN –  não atingiram a margem de investimentos. O Rio Grande do Sul, em 2010, destinou apenas 17% da arrecadação, o menor percentual entre os estado  brasileiros. 


Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe. O FNDE analisou os dados enviados por 5.565 prefeituras.


Fonte: Tribuna do Norte
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VEICULO TOMADO DE ASSALTO EM MOSSORÓ FOI LOCALIZADO PELA POLICIA

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O veiculo tipo gol de coir branca e placa NNZ 9401, levado juntamente com um estudante quando chegava no Colégio Gurilandia em Mossoró, foi localizado dentro de um matagal, próximo ao Olho D’água, na estrada de Upanema.

Os indivíduos abandonaram o veiculo por falta de combustível. Momentos antes os elementos abandonaram o estudante, que se encontra com seus pais.

Graças a Deus 

Fonte: O Câmera 

Centro Estudantil Eduçação Ensino Estudante Governo Federal Greve Manifestações Professores Universidade

NA UFSM, ASSEMBLEIA DEFLAGRA GREVE ESTUDANTIL

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Apoio aos professores federais e melhorias na estrutura da universidade são algumas das pautas
Na última quarta-feira (30), cerca de 600 estudantes se reuniram no auditório do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria (USFM). Na ocasião, além do apoio à paralisação dos docentes, foi deflagrada a greve estudantil.  Foi a maior assembleia já realizada na instituição.
As  principais pautas da paralisação incluem o apoio aos professores e técnicos administrativos e reivindicações como a garantia de acessibilidade em todos os espaços da universidade, contratação de mais professores, construção de mais laboratórios e bibliotecas, paridade entre estudantes, professores e técnicos administrativos em todos os Conselhos e Colegiados nas universidades, além da exigência dos 10% do PIB para a educação.
Segundo nota divulgada no blog do DCE, o comando de greve da universidade afirma que a paralisação estudantil não serve apenas para apoiar os docentes. ’’ Entendemos que as reivindicações dos professores são em torno de melhorias na educação e que esse é um momento para construir uma mobilização unificada por uma universidade pública, democrática e socialmente referenciada, que esteja comprometida com as reais demandas da classe trabalhadora’’.
Nos próximos dias a mobilização seguirá reunindo diversos cursos da instituição, acrescendo cada vez mais pautas para reforçar a luta por uma educação pública e de qualidade.
Renata Bars
Bahia DEM PPS PSDB

ACM NETO ESPERA NOVOS APOIOS ATÉ A CONVENÇÃO

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O deputado ACM Neto (DEM) visitou, no último final de semana, os bairros de Paripe, Valéria e Calabetão, em Salvador. Neto teve encontro com lideranças e empresários, e discutiu soluções para problemas que atingem essas localidades. “O Democratas está em fase de elaboração do plano de governo que será apresentado pelo partido nas eleições deste ano. Por isso, é importante intensificarmos essas conversas com a população. Como eu já disse antes, a nossa grande aliança não vai ser com partidos políticos, mas sim com o povo de Salvador”, afirmou ACM Neto. 
O democrata ressaltou que as alianças políticas são naturais e vão acontecer, mas com base em projetos, e não cargos. “Já temos o PSDB e o PPS como parceiros. Tenho a esperança de que vamos conseguir fechar o apoio de mais dois ou três partidos até o final das convenções”, declarou. 
Sobre o vice na chapa do Democratas, ACM Neto frisou que o nome vai ser escolhido até dia 18 de junho, quando acontece a convenção do partido. 
Brasil Dilma Rousseff Governo Federal

A CORRUPÇÃO EXTRAPOLOU TODOS OS LIMITES NO BRASIL

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Juliana Sayuri, do Estadão

Extrapolou. Na análise do cientista político José Álvaro Moisés, a corrupção extrapolou os “níveis normais” no Brasil, o que fragiliza sensivelmente a democracia. “Os acontecimentos recentes mostram distorções e focos de corrupção que põem a ‘qualidade’ da democracia em xeque”, critica o diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) e autor de Democracia e Confiança – Por Que os Cidadãos Desconfiam das Instituições Públicas? (Edusp, 2010). A seguir, os pontos nevrálgicos abordados pelo intelectual. “As tensões entre Judiciário, Legislativo e Executivo, inclusive as crises interna corporis desses poderes, apontam para déficits importantes no funcionamento das instituições democráticas. Isso explica, em parte, os índices elevados de desconfiança dos cidadãos. Mecanismos centrais da democracia estão sendo bypassed (ignorados, contornados) por atores que querem manter seu poder fora de qualquer limite constitucional. Esse abuso de poder afeta a legitimidade democrática. Leia mais no Estadão.
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