Author name: Edinael Castro

Eduçação PMDB Prefeitura Vergonha

PREFEITO DE ALTO DO RODRIGUES GASTA MAIS COM BUFFET DO QUE COM EDUCAÇÃO

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– Publicado por Robson Pires
A suspeita de prática de superfaturamento levou a Primeira Câmara do Tribunal de Contas a mandar suspender os contratos, ou de eventuais pagamentos deles decorrentes, referentes ao pregão presencial patrocinado pel prefeito de Alto do Rodrigues (PMDB), Eider Assis de Medeiros. O pregão, de R$ 371.300,00, foi realizado para a contratação de serviços de buffet “visando o fornecimento de alimentação e complementos para a administração pública do referido município.”
Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Thompson, “a informação seletiva e prioritária nº 004/2012, elaborada pela Diretoria de Administração Municipal – DAM, indicou como possível irregularidade os altos preços estimados em vários itens, quando comparados com os de mercado”.
Na comparação feita pelo conselheiro de licitações realizadas por outros municípios com a de Alto do Rodrigues, foram identificadas distorções em itens como almoço/jantar. No pregão de Alto do Rodrigues, disse o conselheiro, “foi previsto o valor de R$ 47,00 por pessoa, quando em Santa Cruz se contratou por R$ 10,33, e em Nova Cruz por R$ 12,00.”
Carlos Thompson ressalta que os R$ 317.300,00 do pregão chancelado pelo prefeito Eider Assis de Medeiros, “ultrapassam os valores aplicados pelo município em 2011 nas áreas de educação infantil, R$ 205.700,00, assistência à criança e ao adolescente, R$ 66.739,62, e chega próximo a 50% de tudo o que foi gasto com assistência hospitalar e ambulatorial, que atingiu R$ 715.894,36″. Os dados foram levantados pelo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada do TCE – SIAI .
Do total licitado, o prefeito já pagou R$ 131.917,90, por intermédio de 27 contratos diferentes. Diante dos indícios de irregularidades, a Corte de Contas notificou Eider Medeiros para que apresente “todos os atos e procedimentos administrativos concernentes ao processo licitatório em referência, ao contrato firmado, bem como toda a documentação concernente à realização da despesa pública orçamentária deles decorrentes”
Há uma semana o Ministério Público do RN, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas expediram uma Recomendação Conjunta para que os prefeitos dos municípios em estado de calamidade por conta da seca, se abstenham de “realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de ‘buffets’ e montagens de estruturas para eventos”.
Candidatos Eleições 2012 Partido Política PRTB

POLÍTICA

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Na noite desta quinta-feira, 07/06, a partir das 20h00min, acontecerá mais um encontro da diretoria e de todos os filiados do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Upanema-RN.

Na oportunidade, o partido apresentará aos filiados as propostas dos pré-candidatos a prefeito em Upanema, assim como também será discutido internamente os nomes dos pré-candidatos ao legislativo upanemense pela legenda.

A expectativa é que neste encontro seja marcada a data da convenção municipal do PRTB, bem como a anuncio do partido com vistas às eleições municipais deste ano.

A reunião foi convocada pelo presidente municipal da legenda, Renato Medeiros, e contará com a participação de inúmeros políticos.

Ainda hoje anunciaremos o resultado. 
Lei Polícia

LEI PUBLICADA HOJE, TORNA MAIS RIGOROSA A VENDA DE FARDAMENTOS DE SEGURANÇA

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É LEI

O Diário Oficial da União publicou no dia de hoje, 06, a Lei nº  12.664/2012, que dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.

A comercialização de uniformes, distintivos e insígnias utilizados pelas Forças Armadas, pelos órgãos de segurança pública federais e estaduais, inclusive corporações de bombeiros militares, e pelas guardas municipais far-se-á exclusivamente em postos e estabelecimentos credenciados pelo respectivo órgão.

A Lei ainda esclarece que  é vedada a utilização pelas empresas de segurança privada de distintivos, insígnias e emblemas que possam ser confundidos com os das instituições credenciadas.

No ato da aquisição do fardamento, o adquirente, além do documento de identificação funcional, terá que apresentar uma autorização da instituição ou órgão em que exerce sua atividade.

A Lei publicada entra em vigor a partir de hoje.

Fonte: Aldo Araújo
CNJ Corrupção Denúncia Justiça Partido Política PT STF TSE Vergonha

STF MARCA PARA 1º DE AGOSTO INÍCIO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT

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Segundo o planejamento aprovado, haverá sessões plenárias diárias entre 1º e 14 de agosto, com duração de cinco horas; A partir do dia 15 de agosto, as sessões ocorrerão três vezes por semana para que os ministros votem

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nesta quarta-feira (6) a data do início do julgamento do processo do mensalão: 1º de agosto. Para que o cronograma dê certo, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, precisa terminar seu voto ainda neste mês. A data foi sugerida em sessão administrativa pelo ministro Celso de Mello e aceita por unanimidade por seus colegas. Lewandowski não estava presente. No entanto, por meio de um assessor, ele anunciou que vai liberar o trabalho em meados deste mês.

Segundo o planejamento aprovado, haverá sessões plenárias diárias entre 1º e 14 de agosto, com duração de cinco horas. No primeiro dia, o relator, ministro Joaquim Barbosa, vai ler um resumo do relatório, com cerca de três páginas. Em seguida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para fazer a sustentação oral. Nos dias seguintes, a defesa de cada um dos 38 réus fará a sustentação oral. Cada advogado terá uma hora para isso.
A partir do dia 15 de agosto, as sessões ocorrerão três vezes por semana para que os ministros votem, a começar por Barbosa. Serão encontros na segunda, quarta e quinta-feira. Não há previsão de quantos dias essa fase vai durar.
“Foi levada em consideração a minha condição de saúde”, disse o relator, que sofre de problemas no quadril e tem dificuldade de ficar por muito tempo em uma só posição. A nova rotina do tribunal implicou na mudança das sessões de turma durante a fase das sustentações orais dos advogados. A Primeira e a Segunda Turma encontram-se, normalmente, nas terças-feiras à tarde. As sessões serão pela manhã. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se reúne nas terças-feiras à tarde, terá sessões na terça pela manhã. Se necessário, também haverá encontros do conselho na segunda e na quarta-feira pela manhã.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem sessões nas terças e quintas-feiras às 19h, passará a se reunir a partir das 20h, devido às sessões mais longas do STF. Isso porque três dos sete ministros do TSE também integram o Supremo. ”Como vocês estão vendo, ministro do Supremo trabalha”, declarou o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Fonte: Gazeta do Povo
Assembleia Legislativa Candidatos Eleições 2012 Micarla de Sousa Natal Partido PMN Política PP Prefeitura PSC PV Ricardo Motta

MICARLA NÃO VAI DESISTIR DA REELEIÇÃO COM 91% DE DESAPROVAÇÃO EM NATAL

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– Publicado por Robson Pires


Não é mais segredo. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), vai mesmo ser candidata à reeleição. Ela articula o apoio de oito partidos à sua candidatura. Além do PP, do vice-prefeito Paulinho Freire, Micarla conta com o PSC e conversa com o PMN. Nesta semana, ela se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado estadual Ricardo Motta (PMN), que deverá estar no seu palanque.
O alto índice de rejeição popular não foi suficiente para fazer a prefeita desistir da candidatura. Mesmo a cidade enfrentando vários problemas e ela sendo criticada nos quatro cantos da cidade, Micarla enfrentará as urnas. O anúncio oficial será feito na próxima semana, provavelmente em entrevista coletiva.
Confira os números de pesquisa que foi divulgada hoje:

Câmara dos Deputados Constituição Deputado José Sarney Justiça Lei PMDB Vereadores

PEC QUE ACABA COM COLIGAÇÕES PARA DEPUTADO E VEREADOR TEM ANÁLISE ADIADA

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– Publicado por Robson Pires


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais – deputado federal, estadual e vereador.
De acordo com a PEC, as coligações seriam mantidas somente nas disputas por cargos majoritários, ou seja, senador, prefeito, governador e presidente da República. O senador José Sarney (PMDB-AP), autor da PEC, argumenta que “a experiência brasileira demonstra que as coligações nas eleições proporcionais, de forma geral, constituem uniões passageiras, efêmeras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência”.
Caicó Governadora Morte Mossoró Município Rosalba Ciarlini Vergonha

ITEP DE CAICÓ RECEBE CADÁVERES DE MOSSORÓ

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– Publicado por Robson Pires


Os legistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia – ITEP, de Caicó, no último fim de semana passaram um sufoco só com vários corpos para serem necropciados. O problema é que o instituto além dá cobertura para vários municípios do Seridó está tendo que emitir laudos do município de Mossoró.
O ITEP de Mossoró, está sem legista em pelo menos 12 dias de cada mês.
Justiça Partido Política TSE

QUASE DOIS MILHÕES DE FILIADOS A PARTIDOS POLÍTICOS SÃO DEVEDORES DE MULTA ELEITORAL

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Certidão de quitação eleitoral

Ao todo, 1.709.775 filiados a partidos políticos possuem pendências de multas eleitorais. Os nomes desses devedores já estão disponíveis no sistema Filiaweb, onde os partidos poderão verificar quais os filiados que pretendem se candidatar em 2012 possuem a pendência para, então, regularizar a situação e conseguir a certidão de quitação eleitoral. Sem essa certidão, não é possível obter o registro de candidatura.

Hoje é a data-limite para a Justiça Eleitoral disponibilizar a lista de devedores, em respeito ao calendário eleitoral. Normalmente, as pendências são por falta de justificativa de não comparecimento em plebiscito ou referendo.
Ao consultar o Filiaweb, uma ferramenta que permite o acesso ágil a informações de interesse dos partidos políticos, os partidos políticos poderão tomar a iniciativa de alertar seus diretórios e respectivos candidatos sobre a necessidade de quitação das multas com antecedência razoável. O dia 5 de julho é a data-limite para os partidos apresentarem, no cartório eleitoral, os pedidos de registro de seus candidatos.

RR/LF

Bahia chuva Clima Tempo

AVIÃO CONSEGUE PROVOCAR ‘CHUVAS ARTIFICIAIS’ PARA ALIVIAR SECA NA BAHIA

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Do G1 BA

Povoados situados na região da Chapada Diamantina, na Bahia, foram focos de sete pancadas de chuvas forçadas, provocadas por indução artificial de nuvens, em cerca uma semana, de acordo com informações da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) divulgadas nesta terça-feira (5). O método ocorre através de um avião e tem por objetivo aliviar os efeitos das secas, que causam danos sociais e ambientais para mais da metade das cidades baianas.

Do total, duas ocorrências foram possibilitadas no fim da manhã desta terça. As localidades até o momento beneficiadas são Prazeres, Alto Vermelho, Guaribas e Todos os Santos. O Ministério da Integração Nacional afirma que 217 municípios têm situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, dos 417 existentes, e já liberou R$ 15.789.724 milhões para obras de combate aos efeitos da seca na Bahia
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