Upanema

Prefeitura Upanema

SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA PODE SER OBRIGADA A DEVOLVER RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO EM 2010

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A Prefeitura de Upanema está tentando resolver pendências na prestação de contas do Convênio N° 705355/2009, cujo objeto é “Prestar Assistência técnica e extensão rural para as trabalhadoras rurais do Município de Upanema”, e que foi celebrado com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 12/01/2010, na gestão da então prefeita Maria Stella Freire da Costa, e gerido pelo então secretário municipal de Agricultura e atual vereador, Aisamaque Dalyton.

Entre as medidas adotadas pelo Município está o envio de ofício à ex-prefeita solicitando os documentos que possam comprovar a execução do convênio e finalizar a prestação de contas. Antes, a Prefeitura de Upanema solicitou os documentos necessários ao vereador Aisamaque Dalyton e a Suely Oliveira, Coordenadora do Projeto, mas, ainda, sem efeito. Essas medidas se fizeram necessárias em razão de a atual administração municipal não localizar a documentação exigida pelo MDA (atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário).

A Prefeitura de Upanema alerta que a não regularização da prestação de contas pode resultar no pedido de devolução dos recursos repassados para o citado convênio. A inadimplência já resultou na inclusão do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), o que pode trazer enormes prejuízos para a cidade e o seu povo, especialmente no tocante a liberação de recursos e assinatura de novos convênios com a União e o Estado do Rio Grande do Norte. A atual gestão municipal está se esforçando para evitar o pior.

Se o problema não for resolvido, também haverá a abertura de processos judiciais contra os gestores responsáveis pela celebração e execução do convênio.

Política Upanema

PROJETO QUE INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE É APRESENTADO NA CÂMARA DE UPANEMA

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Conforme anunciamos na semana anterior, o vereador Ibamar Costa (PR) apresentou, na sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (24), o projeto de lei que institui a Semana Municipal da Juventude na cidade de Upanema.

Após ser levado ao Plenário, o Projeto de Lei Municipal n° 004/2017 seguiu para análise das comissões permanentes da Casa, podendo ser votado já na próxima sessão.

Durante o horário do Grande Expediente, o vereador Ibinha também usou a Tribuna para parabenizar o professor e escritor upanemense Josafá Inácio da Costa, autor do livro “Passos de uma caminhada”. “Quero agradecer o professor Josafá, ao mesmo tempo em que quero parabeniza-lo por mais esse trabalho, na qual eu considero de suma importância”, disse.

Prefeitura Upanema

SECRETÁRIA PARTICIPA DE 3º ENCONTRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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A secretária municipal de Assistência Social, Alana Aretha, participou nesta sexta-feira (24) do 3º Encontro da Assistência Social, realizado pela Secretaria do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e pelo Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas-RN), na Escola de Governo, em Natal. O objetivo do evento foi debater a importância do Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Essa terceira edição teve como tema: “A Gestão e o Controle Social no Fortalecimento do SUAS” e trouxe o coordenador geral de Gestão Descentralizada e Participação Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), André Yosan, e a diretora da Proteção Social Básica, Renata Ferreira, que trataram da gestão da Política da Assistência Social e do programa Criança Feliz.
 
A secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida, fez a abertura do encontro, e em seu discurso destacou a importância dos municípios na construção da Assistência Social. “Ele permite o fortalecimento da assistência social no âmbito estadual e também para ampliar a relação com o Governo Federal por meio dos técnicos do MDSA”, disse.
 
Alana Aretha acrescentou que foi feita também capacitação do Programa Criança Feliz, lançado no final do ano passado e ao qual a Prefeitura de Upanema aderiu. O objetivo do programa é fortalecer as políticas públicas para a primeira infância a fim de promover o desenvolvimento infantil integral.
 
A coordenadora municipal da Proteção Social Básica, Andressa Carmélia, também participou do evento.

Upanema

CÂMARA APROVA 3 REQUERIMENTOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Na manhã dessa sexta-feira (24), durante a 9ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Upanema, foram aprovados por unanimidade 3 requerimentos de autoria dos vereadores em busca de melhorias na qualidade de vida da população upanemense.

Além dos nove vereadores da atual Legislatura, quem também fez uso da Tribuna da Casa foi o coordenador do Grupo Junino “Festejos de São João”, que envolve aproximadamente 40 jovens upanemenses. Em seu discurso, João de Deus apresentou o grupo e também um projeto de Lei voltado para a cultura da cidade, solicitando o apoio dos parlamentares.

Entre os encaminhamentos foi aprovado o requerimento de número 037/2017, do vereador-presidente Monthalggan Fernandes (PSB), que pede a construção de um calçadão as margens da BR-110, com o objetivo de proporcionar mais segurança as pessoas que utilizam a prática diária da caminhada no espaço. Já o vereador Franklin Moura (PRP), considerando o crescimento da cidade e do número de jovens que praticam várias modalidades esportivas na cidade, solicitou, através dos requerimentos n° 039/2017 e 040/2017, a colocação de iluminação pública no prolongamento da Rua Cândido Martins, no bairro Ladeira do Sol, e a disponibilização de tabelas, aros e cestos para a prática esportiva de basquete, no Complexo Esportivo da Av. 16 de Setembro, respectivamente.

O vereador Ibamar Costa, do Partido da República, apresentou o Projeto de Lei n° 004/2017, que institui a Semana Municipal da Juventude na cidade de Upanema. O projeto foi encaminhado para ser analisado nas Comissões e deve ser votado na próxima sessão, seguindo o tramite burocrático do Regimento Interno da Casa.

Após a aprovação, os requerimentos serão enviados ao Poder Público, através de ofícios, para que sejam estabelecidas as possíveis soluções.

Partido Política Prefeitura Upanema

O PREFEITO LUIZ JAIRO ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ROGERIO MARINHO (PSDB), EM BRASÍLIA.

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Na oportunidade, o prefeito solicitou o apoio do parlamentar para viabilização de projetos na área de habitação popular para Upanema. “O deputado garantiu que o nosso município terá o seu apoio. Trata-se de um apoio importante, já que o ministro das Cidades é do seu mesmo partido”, destaca Luiz Jairo, de Brasília.

 

Eduçação Política Upanema

CARTA ABERTA DA CHAPA 2 – SINDSERPUP

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É com o desejo de reconstruir a luta, que estamos colocando o nosso nome à disposição das categorias de servidores públicos municipais de nossa Upanema.

Com esse objetivo, gostaríamos de relembrar a todos algumas conquistas que, desde a fundação do SINDSERPUP até os dias de hoje, tivemos a honra e o prazer de dar nossas contribuições: o quinquênio, décimo terceiro, terço de férias, insalubridade, parte do fundo de garantia, Plano de cargos e carreira do Magistério, participação importantíssima na construção do plano das demais categorias, adicional noturno, entre outras conquistas!
Levando em consideração nossos trabalhos da época, atuamos coma contratação de um dentista para os sócios, auxílios em xerox, adquirimos dois terrenos, materiais de construção e uma boa quantia em dinheiro com o objetivo de construir a nossa sede, que hoje é realidade.

Com o propósito de dar continuidade a esta luta é que estamos colocando o nosso nome; chapa composta por mim e demais colegas de diversos segmentos do SINDSERPUP à disposição dos servidores upanemenses.

Em momentos anteriores de nossas gestões à frente do sindicato, outros nomes estiveram ao nosso lado, que para não cair no esquecimento AGRADEÇO a todos e desde já engrandeço o esforço de cada um! Quero agradecer ao esforço e o empenho de nossa chapa hoje, composta por:

COORDENADORIA DE ORGANIZAÇÃO:
– Edimi de Medeiros
– Sebastião Pereira
– Rita Leandro

COORDENADORIA DE ADM. E FINANÇAS
– Josué Dantas
– Francisco Gondim
– Manoel Francisco

COODENADORIA DE FORMAÇÃO
– Magnolia Cabral
– Marizete Alves
– Clay Regazzoni

CONSELHO FISCAL
– Ubiratan Rocha
– Mário Andreazza
– Antônia Esmeralda
– Madalena Costa
– Railsa Domingos
– Edileuza Paula

Aproveito a oportunidade desta carta aberta aos servidores e peço o voto de cada um de vocês, que possam propagar o nosso desejo de seguir lutando sempre por dias melhores para nossas categorias!

O diálogo e a luta são armas que nossos mandatos sempre fizeram uso e que continuaremos fazendo pelo bem dos nossos servidores!

Muito obrigado.
Edimi de Medeiros
Candidata da Chapa 2

Prefeitura Upanema

ATENÇÃO: COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA!

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Meu nome é Moab Fernandes, médico veterinário e responsável técnico pela inspeção do Abatedouro Público Municipal de Upanema. Venho através dessa, orientar a população quanto a compra de produtos inspecionados e com a qualidade garantida, pois apesar do grande investimento realizado nas instalações do abatedouro visando a melhoria das condições de higiene dos produtos oferecidos à população, ainda tem comerciantes realizando abates clandestinos. Infelizmente não é possível deixar fiscais 24 horas por dia monitorando a chegada desses produtos oriundos de abate clandestino nos comércios, pois essas práticas são realizadas geralmente nas madrugadas. 

Os abates são realizados nas terças, sextas, sábados e domingos, às 4 horas da manhã. É mobilizado uma equipe de 12 pessoas, com todas as normas de higiene estabelecidas pelos órgãos competentes de fiscalização são adotados, tudo isso visando um produto com maior qualidade possível para à população. 

Várias são as doenças que podem ser transmitidas pela ingestão de produtos cárneos contaminados, que podem causar grande impacto na saúde individual, como na saúde coletiva. Dentre as principais doenças podemos destacar as doenças animais que podem ser transmitidas para o ser humano (Zoonoses), que são a Tuberculose e a Brucelose,  de origem parasitária como a Teníase (Solitária) que podem acometer o ser humano devido o consumo de carnes contaminadas com Cisticercose (Pipoca), e as toxinfecções alimentares de origem microbiana ocasionada pelo consumo de carnes contaminadas com bactérias, principalmente Salmonella, Shigella, Staphylococcus, clostridioses etc. Além disso, existe fatores que podem comprometer a qualidade dos produtos cárneos, como os hematomas, fibroses, abscessos hepáticos, gânglios hipertrofiados, reações vacinais locais, aderências, nódulos, dentre outros.        

A população também tem um papel importante no combate a essa prática, pois é quem detém o poder de compra. Se o consumidor não adquirir produtos oriundos de abate clandestinos, que não foram inspecionados e de origem duvidosa, essa prática vai acabando. A identificação das carcaças que são manipuladas e inspecionadas no abatedouro público é bastante fácil, elas são identificadas com um corante comestível na parte interna das costelas de todos os 4 quartos do animal abatido, além disso o consumidor pode procurar algum dos colaboradores e tirar alguma duvidas de quais comerciantes abateram animais na decorrente semana.    

 

 

Upanema

AUDIÊNCIA COM O BANCO DO NORDESTE LEVA DEZENAS DE AGRICULTORES A CÂMARA MUNICIPAL

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Atendendo o Requerimento apresentado pelo vereador Aisamaque Dalyton (PT), a Câmara Municipal de Upanema realizou, na manhã desta quarta-feira (22), a audiência pública com o Banco do Nordeste (BNB) para discutir a Lei Federal n° 13.340, que autoriza a liquidação e a renegociação das dívidas de crédito rural contraídas pelos agricultores do Norte e Nordeste do país.

O evento contou com a participação dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Edson Bezerra (PP), Franklin Moura (PRP), Higor Tallyson (PTN), Ibamar Costa (PR) e o presidente da Casa, Monthalggan Fernande (PSB); além do Gerente de Negócios do Pronaf da agência do BNB em Mossoró, Francisco Fernandes de Oliveira Filho; presidente de associações rurais Antônia Gondim (Esperança), Assis Macedo (Sabiá), Diogo Garcia (Capim Grosso),                      Francisco  Mendonca (Baixa do Juazeiro),                       José Francisco (Sombreiro), Marcos Fernandes (Monte Alegre I),                    Maria da Conceição (Nova Vida), Maria Veridiana (Lagoa Vermelha), Paulo José (Retiro), Ramilson Nunes da Rocha (Piracicaba)         e               Sebastião Cid (Bo’água II); vice-presidente do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Maria Célia; Tarcísio Teixeira da  Etagro e                       Francisco Leonardo representando o Núcleo Sertão Verde.

O Plenário “Francisco Eugênio Freire” ficou completamente lotado com a presença de dezenas de homens e mulheres que trabalham diretamente no campo.  “Essa foi uma grande oportunidade que a Câmara trouxe para nós, agricultores de Upanema, que já estávamos sem esperança de conseguir pagar as nossas contas, em razão desses últimos cinco anos de seca”, ressaltou o agricultor José Francisco, popularmente conhecido por Duda.

“Hoje nós tivemos a oportunidade de reunir os agricultores, entidades técnicas, e esclarecer muitas dúvidas sobre quem tem direito e a porcentagem de enquadramento de cada agricultor. Também avaliamos como positivo o retorno da agência itinerante do banco aqui no município, fazendo com que os agricultores possam ter acesso a todas as informações necessárias aqui em mesmo em Upanema, sem precisar se deslocar até a agência em Mossoró”, destacou o vereador Aisamaque.

Durante o encontro, José Francisco apresentou os parâmetros da Lei Federal n° 13.340, explicando e tirando as dúvidas do homem do campo em relação aos bônus, condições, valores de enquadramento, prazos e como são feitas as renegocias. “O Banco do Nordeste tem todo interesse em investir na agricultura de Upanema, e nós agradecemos a parceria e iremos trabalhar para fortalecer os laços que são importantes para a economia da cidade”, ressaltou Francisco Fernandes.

Prefeitura Upanema

PREFEITURA PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

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A Prefeitura de Upanema participou nesta terça-feira (21) de audiência pública da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte realizada na Câmara Municipal de Upanema.

A audiência pública faz parte do projeto “Conexão Direta”, que tem como principal objetivo ouvir a população, a fim de melhorar os serviços, colhendo opiniões, críticas, sugestões e informações. “É um canal de fácil acesso entre a população e o Poder Judiciário”. Define a Corregedoria Geral de Justiça.

A audiência contou com participação do vice-prefeito Anízio Júnior, secretários municipais Gilberto Carvalho (Procurador-Geral), Alana Aretha (Assistência Social), Givanilson Gonçalves (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Jane Maria (Administração E recursos Humanos), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto); vereadores Monthalggan Fernandes (presidente da Câmara), Aisamaque Dalyton, Carlinhos Garcia, Edson Bezerra, Higor Tallyson e Ibamar Costa; Corregedora Geral de Justiça, Maria Zeneide Bezerra; Juíza Corregedora, Fátima Maria Costa Soares de Lima, Juiz Substituto da Comarca de Upanema, Antônio Borja de Almeida Júnior; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subceccional Mossoró, Francisco Canindé Maia; Tabelião Titular do Serviço Único Notarial e Registral, David Batista Bezerra; Delegado de Polícia Civil de Upanema, Rafael de Sá Leitão Câmara de Araújo; Chefe do Destacamento de Policia Militar de Upanema, Sargento Juscelino de Santana; Coronel Alarico Azevedo; presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema, Anatécio Oliveira; presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Jozenilda Alves da Costa; e sociedade em geral.

O prefeito Luiz Jairo cumpre agenda administrativa em Brasília.

 
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