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GASTOS COM PLEBISCITO PROPOSTO POR DILMA PODEM CHEGAR A R$ 500 MILHÕES

Edinael Castro Deixe um comentário

O plebiscito sobre a reforma política poderá ser realizado em setembro a um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que, na corrida contra o relógio, tentam calcular os gastos e o tempo necessário para preparar a consulta popular. Desde quarta-feira, 26, quando a presidente Dilma Rousseff telefonou à presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, para discutir questões práticas e logísticas do plebiscito, integrantes de várias áreas do TSE estão mobilizados para avaliar as providências e os gastos.

Fonte: Robson Pires

PLEBISCITO ORIENTARÁ REFORMA, MAS DECISÃO É DO CONGRESSO, DIZ MINISTRO

Edinael Castro Deixe um comentário

SEGUNDO GOVERNO, HOUVE CONSENSO ENTRE ALIADOS PARA CONSULTAR ELEITORES.
PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SE REUNIU COM PRESIDENTES DE PARTIDOS ALIADOS.

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (27), após reunião com a presidente Dilma Rousseff e presidentes de partidos, que o plebiscito proposto pelo governo vai “nortear” a reforma política, mas, segundo ele, a “palavra final” sobre as novas leis será do Congresso Nacional.

De acordo com o ministro, um dos negociadores políticos da reforma, os eleitores vão opinar sobre as questões “centrais” da reforma política. “Um plebiscito com milhões de participantes tem que ir ao cerne do problema. Vamos tratar do que é essencial, das balizas. O plebiscito vai nortear a reforma, balizar a reforma”, disse.

Por isso, segundo ele, a mensagem que a presidente deverá enviar até a próxima semana ao Congresso Nacional para convocação de um plebiscito terá “duas diretrizes essenciais”: financiamento de campanha (se público, privado ou misto) e sistema de votação (se proporcional ou distrital).

De acordo com Mercadante, o Congresso, poderá, “em tese”, desconsiderar a vontade popular. Mas ele disse considerar “difícil” que os partidos façam isso.

“O Congresso é a palavra final. A Constituição define que só o Congresso tem a competência para fazer a lei eleitoral e qualquer mudança constitucional. O plebiscito baliza e norteia a reforma, mas quem conclui o processo é, inexoravelmente, o Congresso. Agora, eu não acredito que, depois que o povo brasileiro votar e decidir, qualquer partido negue a vontade manifesta”, declarou.

Em entrevista à TV Globo, o jurista Dalmo Dallari afirmou que, ao votar no plebiscito, o eleitor dá conhecimento ao Congresso sobre a opinião que tem. Mas os parlamentares não teriam de obedecer, necessariamente.

“O Congresso recebe uma orientação do povo, uma sugestão. Mas esse é o ponto. Para muitos, nem é mesmo uma obrigação. O Congresso fica sabendo o que o povo prefere. Mas o Congresso tem independência, ele é que tem a palavra final”, afirmou Dallari.

Plebiscito prevaleceu
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que, na reunião com os partidos políticos, houve consenso sobre a necessidade de consultar a população no processo de realização da reforma.

“Ficou claro que a reforma política é necessária e o povo deve ser ouvido. Nessa perspectiva, houve posição majoritária de que o plebiscito é a melhor maneira. Ele permite que a população, de imediato, debata os temas. A participação da sociedade não se limitará a ‘sim’ ou ‘não’”, afirmou, em referência a outra alternativa de consulta, a de referendo, pela qual o Congresso produziria a legislação e depois os eleitores votariam para dizer se concordam ou não.

Governador
O governador de Pernambuco e presidente do PSB,Eduardo Campos, disse que, com o plebiscito, o Congresso poderá ouvir objetivamente a sociedade brasileira “porque muitas vezes o interesse da reeleição de A ou B, o interesse deste ou daquele partido terminou por inviabilizar a reforma política”.

Apontado no meio político como possível candidato à Presidência em 2014, Campos disse que “o povo brasileiro já mostrou que vai renovar a política”.

“Todos os partidos políticos, as forças políticas no Brasil, precisam compreender a distância que se estabeleceu entre a sociedade e sua representação, como se os governos, e também os partidos, fossem analógicos ou pré-analógicos e a sociedade, digital”, declarou o governador.

Diante das manifestações de rua, disse o governador, “as instituições estão desafiadas a dar respostas”. Segundo ele, os partidos da base aliada do governo estão dispostos a ajudar a presidente “dar consequência aos reclamos da rua”.

Participaram da reunião com Dilma Rousseff os presidentes de partido Eduardo Campos (PSB), Carlos Lupi (PDT), Valdir Raupp (PMDB), Ciro Nogueira (PP), Rui Falcão (PT),Gilberto Kassab (PSD), Alfredo Nascimento (PR), Renato Rabelo (PCdoB), Benito Gama (PTB) e Marco Antonio Pereira (PRB), além dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça),Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Aloizio Mercadante (Educação) e o vice-presidenteMichel Temer.

Fonte: Do G1, em Brasília

OPOSIÇÃO VÊ ‘MANOBRA DIVERSIONISTA’ EM PLEBISCITO E DEFENDE REFERENDO

Edinael Castro Deixe um comentário

PARA PSDB, DEM E PPS, REFORMA POLÍTICA É ‘COMPLEXA’ E EXIGE REFERENDO.
NOTA DE PARTIDOS DIZ QUE PLEBISCITO TENTA ENCOBRIR ‘INCAPACIDADE’ DO GOVERNO.

Partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) divulgaram nesta quinta-feira (27) nota na qual se dizem favoráveis à consulta popular sobre reforma política, mas não sob a forma de plebiscito.

O texto da nota classifica a proposta de plebiscito do governo de “manobra diversionista” e defende o referendo como meio para aferir o desejo do eleitorado.

“Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar”, diz o texto da nota.

Pelo plebiscito, o eleitor é consultado sobre os vários pontos da reforma política, vota em relação a cada um e depois, de posse do resultado, o Congresso elabora a legislação. Pelo referendo, o Congresso debate previamente a reforma política, elabora a lei, e o eleitor vota, dizendo se é a favor ou contra o novo conjunto de normas.

“A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país. Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com recrudescimento da inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros e do mundo”, diz o texto da nota, assinada pelos presidentes de PSDB (senador Aécio Neves), DEM (senador José Agripino) e PPS (deputado Roberto Freire).

Para os partidos de oposição, a ideia lançada pela presidente Dilma Rousseff de se realizar um processo constituinte para a reforma política – da qual o governo desistiu – foi “uma tentativa golpista”.

De acordo com o texto, agora, o que se busca é “multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política. Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro”.

Leia abaixo a íntegra da nota dos partidos de oposição.

Nota das oposições

Os partidos de oposição ao governo federal – Democratas, PPS e PSDB – estão firmemente empenhados em buscar soluções e respostas para os problemas e anseios que os brasileiros têm manifestado nas ruas, de forma democrática e pacífica.

Por esta razão, ofereceram ao amplo debate uma agenda propositiva, que há tempos defende, com medidas práticas e factíveis de curtíssimo prazo, nos campos do imprescindível combate à corrupção, ampliação da transparência na área pública e fortalecimento das políticas nacionais de saúde, segurança, educação, infraestrutura e combate à inflação.

Os partidos de oposição denunciam e condenam a estratégia do governo federal de, ao ver derrotada a tentativa golpista de uma constituinte restrita, buscar, agora, multiplicar a polêmica em torno da realização de plebiscito sobre a reforma política. Se tivesse, de fato, desejado tratar com seriedade esta importante matéria, a presidente já teria, nesses dois anos e meio, manifestado à nação a sua proposta para o aperfeiçoamento do sistema partidário, eleitoral e político brasileiro.

Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar.

A iniciativa do plebiscito, tal como colocada hoje, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros, criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país. Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com recrudescimento da inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros e do mundo.

As oposições registram que continuarão debatendo, como sempre fizeram, as questões que interessam aos brasileiros. Jamais faremos oposição ao País.

Brasília, 27 de junho de 2013

Aécio Neves – Presidente nacional do PSDB
José Agripino – Presidente nacional do Democratas
Roberto Freire – Presidente nacional do PPS

Fonte: Do G1, em Brasília

AS INSATISFAÇÕES DO PT CONTRA DILMA

Edinael Castro Deixe um comentário

Da Folha – Às voltas com insatisfações no PMDB, Dilma Rousseff foi alvo de seu próprio partido, o PT, em reunião da bancada da Câmara, anteontem. As críticas à presidente e seus ministros foram comandadas por João Paulo Cunha (SP) e Ricardo Berzoini (SP). Na mesma noite, a catarse coletiva levou a bancada a se rebelar contra a orientação do governo e votar o substitutivo de André Figueiredo (PDT-CE) no projeto que destina receita do petróleo para a educação, em vez do texto original.

No encontro, os petistas mais exaltados elencavam os “erros” da presidente. Segundo eles, Dilma estaria “colhendo os frutos que ela mesma plantou” ao desacreditar políticos e entidades como a Fifa.

José Genoino (SP) foi apaziguador: disse que a pauta proposta por Dilma após os protestos era “progressista”. Cunha, por outro lado, acusou o governo de “conservadorismo” ao ampliar desonerações para o transporte público, o que beneficiaria empresas do setor.

Em todas as intervenções, havia comparações com o governo Lula, lembrando que, “naquele tempo”, as coisas eram “diferentes”. Após a reunião, um grão-petista diz que, se for feita uma consulta secreta na bancada hoje, 90% votariam pela volta de Lula em 2014.

SENADO APROVA PROJETO QUE TORNA CORRUPÇÃO CRIME HEDIONDO

Edinael Castro Deixe um comentário

Em resposta às manifestações que se espalham pelo país, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que transforma a corrupção em crime hediondo.

Com a mudança, os condenados por corrupção perdem direito a anistia, indulto e pagamento de fiança para deixarem a prisão –e também terão mais dificuldades para conquistarem liberdade condicional e progressão da pena.

Manifestantes acompanham votação sobre corrupção como crime hediondo no Senado
Durante jogo do Brasil, Senado vota projeto que transforma corrupção em crime hediondo

O projeto tramita no Senado desde 2011, mas entrou na pauta do Senado depois dos protestos que mobilizam milhares de brasileiros em diversas cidades. A proposta segue para análise da Câmara.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que sua votação ocorreu como “consequência” das “vozes das ruas”.

“Temos que aproveitar esse momento para andar com algumas matérias que não tivemos condições de andar em circunstâncias normais”, disse.

O projeto torna hediondos os crimes de corrupção ativa, passiva, concussão (extorsão praticada por servidor público mesmo que fora de sua função), peculato (corrupção cometida por servidores públicos) e excesso de exação (cobrança de tributos indevidamente para fins de corrupção).

Os homicídios comuns também passam a ser crimes hediondos, segundo o projeto. Os qualificados já são enquadrados pela legislação em vigor como hediondos. A inclusão do crime ocorreu a pedido do senador José Sarney (PMDB-AP), que apresentou emenda ao texto original.

Parte dos senadores foi contra a emenda porque ela não tem relação com a corrupção, mas Sarney pressionou os colegas e viabilizou sua aprovação.

O projeto também amplia as penas previstas no Código Penal para os cinco crimes de corrupção fixados no projeto. Quem for condenado por corrupção ativa, passiva e peculato terá que cumprir pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de pagamento de multa. Para os crimes de concussão e excesso de exação, a pena fixada é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.

O Código Penal em vigor estabelece pena de 2 a 12 anos para crimes de corrupção, que podem ser ampliadas nos casos de crimes qualificados. Também determina que os réus têm que cumprir pelo menos dois quintos da pena em reclusão, enquanto o tempo fixado para os demais crimes é de um sexto.

Além de perder benefícios como o direito a pagamento de fiança para deixar a prisão, os crimes hediondos são considerados gravíssimos pela legislação penal –que classifica os seus agentes como insensíveis ao sofrimento físico ou moral da vítima.

Autor do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a proposta por si só não é suficiente para reduzir a corrupção, especialmente na administração pública, porque o Judiciário precisa dar agilidade nas condenações para crimes de corrupção.

“No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas para isso precisamos que os processos caminhem mais rapidamente até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso”, afirmou Taques.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que relatou o projeto, disse que o projeto é uma resposta à principal reivindicação dos protestos no país. “Sem dúvida, a palavra “corrupção” tem sido a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros, e o Senado Federal dá agora, neste momento, uma resposta, ainda insuficiente, mas um passo adiante, um avanço na direção das aspirações do povo brasileiro.”

A votação do projeto durou mais de duas horas. No começo da sessão, o plenário do Senado estava cheio, com 66 senadores presentes. Depois do início do jogo do Brasil pela Copa das Confederações, cerca de 20 congressistas continuaram presentes –mas a maioria retornou após o fim da partida para aprovar o projeto de forma simbólica (sem o registro de votos no painel do Senado).

Fonte: Folha de S. Paulo

ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS JÁ RECEBE PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DA QUARTA (26)

Edinael Castro Deixe um comentário

A Esplanada dos Ministérios em Brasília será palco de diversas manifestações nesta quarta (26) e já começou a receber os primeiros manifestantes e protestos. Nesta manhã, cerca de 80 médicos se reuniram em frente ao Ministério da Saúde. Além deles, outros manifestantes já começam a chegar no local para a série de manifestações que estão agendadas.

Os médicos foram protestar contra medidas anunciadas pelo Governo Federal esta semana. A categoria é contra a contratação de profissionais com diplomas estrangeiros e pede a saída do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele reivindicam ainda um sistema de saúde com mais qualidade, maiores investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), com 10% das receitas brutas correntes da união direcionadas à saúde pública, criação da carreira médica de estado em regime permanente e estrutura para exercer a profissão. Eles prometem aderir ao movimento popular de paralisação para o próximo dia 3 de julho.

Além dos primeiros manifestantes, um carro de som que deve acompanhar a manifestação desta quarta (26) já está posicionado nas proximidades da Catedral Metropolitana de Brasília e alguns manifestantes começam a chegar à Esplanada. A concentração para o protesto estava marcada para começar às 11h, mas a movimentação no local por volta do meio-dia ainda era de cerca de 100 manifestantes no local.

Antecipado – O horário desta manifestação, inicialmente seria às 16h, mas os servidores da Esplanada serão liberados, por causa do jogo entre Brasil e Uruguai, pela semifinal da Copa das Confederações, então a organização antecipou. Os manifestantes esperam estar com grupo numeroso por volta das 14h30, para quando está agendada a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que contará com a presença dos presidentes da República, Dilma Rousseff, Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Entre as reivindicações que estão em pauta está o pedido para tarifa zero no transporte público, transporte 24 horas por dia e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a saúde pública do DF e as obras da Copa, principalmente após o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) informar que os gastos no Estádio Nacional Mané Garrincha mais que dobraram em relação ao orçamento inicial.

As pautas foram definidas durante uma reunião neste domingo (23), que reuniu cerca de 300 pessoas no complexo da República para debater as reivindicações do manifesto, na Esplanada dos Ministérios. Outras diretrizes são a saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, a aprovação de uma lei no Congresso Nacional que transforme a corrupção em crime hediondo, o arquivamento do PL (Projeto de Lei) 728/11 que transforma a manifestação em ato de terrorismo e a participação popular como meio de reforma política, também serão reivindicadas.

Segurança – A Polícia Militar do Distrito Federal afirma que não vai tolerar atos de agressão e vandalismo durante manifestações e vai endurecer a ação contra “bandidos travestidos de manifestantes”. Além do trabalho de repressão à violência, a polícia avisou que revistará as mochilas dos manifestantes que saírem da Rodoviária do Plano Piloto em direção à Esplanada, para evitar que pessoas circulem com rojões, garrafas, bombas e qualquer outro tipo de objeto que possa ser utilizado contra a polícia ou outros manifestantes.

O policiamento será reforçado, segundo a corporação, para garantir a segurança dos manifestantes e evitar vandalismo e destruição do patrimônio público. Ao todo, 4 mil PMs poderão atuar na segurança do local, e as outras Forças de Segurança atuarão em suas áreas.  O Eixo Monumental está bloqueado da altura da Rodoviária do Plano Piloto até o Palácio do Planalto para trânsito de veículos, desde as 12h. As vias N1, N2, S1 e S2, também estão bloqueadas e apenas a saída está liberada.

A PMDF fez pela manhã a remoção de estacas de árvores plantadas no gramado central da Esplanada, para evitar que manifestantes usem os pedaços de madeira como armas contra a polícia na manifestação. Em frente ao Congresso, servidores do Senado recolheram pedras do gramado, para que também não sejam usadas pelos manifestantes em eventuais confrontos com a polícia. Refletores do Congresso também foram virados para o gramado em frente ao edifício, para iluminar a área que é ocupada pelos manifestantes nos protestos.

Performances – Além das manifestações, um grupo deve passar simbolicamente aos parlamentares a responsabilidade pelas mudanças exigidas pela população, através de 594 bolas de futebol que estão posicionadas no gramado em frente ao Congresso Nacional. De acordo com o presidente da ONG Rio de Paz, responsável pelo ato, Antônio Carlos Costa, as bolas representam os 594 deputados e senadores. “A ideia é passar a bola para o Congresso, saber o que ele vai fazer a partir de agora. Queremos um Legislativo que fiscalize o Executivo, mas não o boicote, que desengavete projetos de lei de grande interesse popular e que não se sujeite a lobbies que visam apenas ao interesse próprio e não da nação”, disse.

Ele disse ainda que entre as reivindicações do grupo está o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo até que o STF se pronuncie sobre as acusações que ele sofre de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de compromissos mais concretos por parte das autoridades em relação à segurança pública.

Segundo Costa, as 594 bolas receberão cruzes pintadas em vermelho ao longo do dia, para simbolizar o número de assassinatos que ocorrem no País, já que segundo estimativa da entidade, 550 brasileiros morrem dessa forma a cada quatro dias. “Queremos um Brasil padrão Fifa”, diz. Está previsto para as 17h30 um chute coletivo das bolas em direção ao Congresso.

Também há em frente ao Congresso Nacional, cruzes de papel e um túmulo improvisado para pedir o fim da corrupção no País, colocados pelo recém-criado Movimento 139, para reivindicar que parlamentares apreciem com urgência todas as proposições ligadas ao tema que tramitam nas duas Casas Legislativas. “As cruzes representam os 139 projetos engavetados no Congresso, alguns há mais de 15 anos, que tratam do combate à corrupção. Entre os principais estão o que prevê o aumento de penas para crimes contra a administração pública e o que torna imprescritíveis os crimes de corrupção”, disse o presidente do movimento, o servidor público Diogo Araújo.

Com informações da Agência Brasil, G1 e R7.

‘ME SINTO LISONJEADO, MAS NÃO TENHO VONTADE’ DE SER PRESIDENTE, DIZ BARBOSA

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (25) que se sentiu “extremamente lisonjeado” com o resultado de pesquisa Datafolha que o colocou na liderança entre os preferidos dos manifestantes paulistanos para ocupar o cargo de presidente da República. Ele, no entanto, diminuiu o resultado.

“Eu me sinto extremamente lisonjeado, apesar de não ser político e jamais ter participado de campanha política. É excelente para a minha vida pessoal, para o meu histórico”, afirmou. “São manifestações espontâneas de algumas poucas camadas da população brasileira. Não estão representados todos os extratos da população brasileira. Isso precisa ser mitigado”, argumentou.

De acordo com o Datafolha, Barbosa foi mencionado por 30% dos entrevistados, contra 22% da ex-senadora Marina Silva, que tenta montar a rede Sustentabilidade para concorrer ao Planalto em 2014. Dilma (PT) aparece em terceiro, com 10%.

Questionado se ele consideraria a hipótese de se lançar, Barbosa disse que não.

“Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República. Tenho quase 41 anos de vida pública, acho que está chegando a hora. Chega.”

Fonte: Folha de São Paulo

CALHEIROS SUGERE QUE GOVERNO REDUZA NÚMERO DE MINISTÉRIOS

Edinael Castro Deixe um comentário

O Globo – Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff propor um pacto para o país sem consultar o Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, nesta terça-feira, uma pauta a ser votada pelo Senado nos próximos 15 dias, que inclui, por exemplo, utilizar recursos dos royalties do petróleo para financiar passe livre para estudantes no transporte público.

Ele sugeriu ainda que o governo federal reduza o número de ministérios — atualmente são 39 — e invista esse dinheiro em saúde, educação e segurança pública. Renan disse ainda que irá apresentar uma proposta para implantar o passe livre para estudantes.

Fonte: Robson Pires

ARTIGO: A PROPOSTA DE DILMA É PARA ENGANAR OS TROUXAS. NÃO DEIXE DE LER

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Com todo o respeito, mas a montanha gerou um rato. As propostas da presidente Dilma aos governadores e prefeitos das capitais, ontem,  tiveram o sabor das meias-solas com  que tempos atrás os sapateiros faziam a felicidade da classe média. Começa que os convidados não puderam exprimir seus pontos de vista. Limitaram-se a meros ouvintes de um discurso vago e fantasioso onde faltou o principal, ou seja, como implementar mudanças e reformas apenas enunciadas.

Tome-se a principal referência,  transmitida em mera sugestão para o futuro: a convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para realizar a reforma política. A chefe do governo recomenda um plebiscito para  o eleitorado decidir sobre uma inconstitucionalidade, mas não define como e quanto essa consulta popular se realizaria. De imediato, quer dizer, com imprescindíveis meses de preparação?  Ou junto com as eleições gerais do ano que vem?

Quem  poderá candidatar-se? Os atuais deputados e senadores que certamente disputarão a reeleição em 2014? Aqueles que tiverem sido derrotados em  pleitos  anteriores, demonstrando a queda de nível da representação?  Ou haverá a possibilidade desse histriônico acúmulo de funções?  Constituintes exclusivos de manhã, parlamentares de tarde?  Que tal  a discriminação elitista de poderem integrar a Constituinte Exclusiva   apenas os bacharéis em Direito?  Os professores com livros publicados, mas será preciso saber se suas edições não encalharam?

Mas tem mais. Muito mais. Funcionando ao mesmo tempo, o Congresso  e a Exclusiva  poderão bater de frente. Se esta votar a proibição de doações particulares nas campanhas eleitorais e aquele determinar a possibilidade de as empresas continuarem  contribuindo  para os  candidatos, presume-se que prevaleça a decisão dos exclusivos, mas se logo depois ou ao mesmo tempo deputados e senadores utilizarem seu poder constituinte derivado, cláusula pétrea da carta de 1988, que decisão prevalecerá?

Quem convocará a Constituinte Exclusiva? O próprio Congresso, caso o plebiscito se manifeste a favor? Mas se a maioria parlamentar recusar-se a gerar esse filho espúrio, deverá o Executivo sobrepor-se ao Legislativo, quem sabe através de um Ato Institucional?  Quanto  ao Judiciário, na hipótese de conflito entre as duas instituições, reivindicará o poder decisório?

Surgem outros obstáculos: onde se reunirá  a Assembléia Constituinte  Exclusiva?  Quantos integrantes terá?  Se for em Brasília, talvez no estádio Mané Garrincha, enquanto a Copa do  Mundo de Futebol não começar. Quem arcará com as despesas, quantos funcionários trabalharão nela?

Em suma, a principal proposta da presidente Dilma  compõe  uma  farsa daquelas destinadas a enganar os trouxas. Será uma reverência a mais que sucessora faz ao antecessor,  porque essa idéia absurda foi pela primeira vez levantada pelo Lula, anos atrás. Uma forma de enxugar gelo e de ensacar fumaça, enganando não  se sabe quem, porque a juventude que foi e continua nas ruas quer a reforma política, ainda que prefira educação e saúde mais eficientes, assim como efetivo combate à corrupção.

Se fosse para promover a reforma política, no entanto, ao contrário dessa enganação,   bastaria a presidente convocar ao seu gabinete os líderes e dirigentes dos partidos de sua base, deixá-los a pão  e água enquanto não se entendessem e chegar a um elenco de mudanças político-eleitorais capazes de  formar novas  instituições. A maioria de que o governo imagina deter votaria o projeto em quinze minutos.  Caso contrário, melhor seria que todos renunciassem. Porque pretender que o governo tem maioria quando não tem, impõe,  no mínimo, uma nova maioria.  Ou um novo governo…

Por Carlos Chagas

CÂMARA DERRUBA PEC QUE TENTAVA LIMITAR O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MP

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PEC 37 IMPEDIA PROMOTORES E PROCURADORES DE ABRIR INVESTIGAÇÕES PRÓPRIAS.
PROTESTOS PELO PAÍS PEDIRAM QUE CONGRESSO REJEITASSE A PROPOSTA.

Deputados no plenário da Câmara em sessão de votação da PEC 37 (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria (veja como cada deputado votou).

O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada.

Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar diligências e investigações próprias – apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia. A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país.

Antes de iniciar a votação nominal, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBx-RN), fez um apelo para que a proposta que limita o MP fosse derrotada por unanimidade.

“Tenho o dever e a sensibilidade de dizer a esta casa que todo o Brasil está acompanhando a votação desta matéria, nesta noite, no plenário. E por isso tenho o dever e a sensibilidade de declarar, me perdoe a ousadia, que seria um gesto importante, por unanimidade, derrotar essa PEC”, disse.

A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara. Conduzidos pelo líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), promotor de Justiça licenciado, parlamentares tucanos ergueram cartazes no plenário contra a PEC 37. As cartolinas estampavam “Eu sou contra a PEC 37. Porque não devo e não tenho medo da investigação. A quem interessa calar o MP?”, indagava o manifesto.

Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que era necessário votar a PEC 37, mesmo sem acordo.

“Lamentavelmente chegamos a 95% de acordo. Faltaram 5% para concluirmos um texto. Esta Casa demonstrou sua vontade de estabelecer um perfeito entendimento entre o Ministério Público e os delegados. Mas na hora que não foi possível, isso não poderia ser pretexto para não votar a PEC. Ela não poderia ficar pairando”, disse.

Henrique Alves disse ainda “ter certeza” de que os parlamentares voltariam a proposta pensando no que seria melhor para o país.“ Tenho certeza de que cada parlamentar estará votando de acordo com a sua consciência, para o combate à corrupção, o combate à impunidade”, disse

Em discurso no plenário, o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (RJ), destacou o papel das manifestações populares na derrubada da PEC 37. “Lá na CCJ da Câmara a maioria dos deputados era a favor da PEC 37. A maioria desse plenário era a favor da PEC 37. […] Essa PEC vai ser derrubada pelo povo nas ruas”, afirmou.

Todos os partidos orientaram as bancadas para rejeitar a proposta. “A bancada do Democratas vai votar em sua ampla maioria, senão na sua totalidade, para derrotar a PEC 37. Mas aos colegas que votarem favoravelmente a ela, o meu respeito, porque eu respeito qualquer parlamentar no momento da sua decisão e votação”, disse o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO).

Ao defender a rejeição da PEC 37, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o partido quer dar uma reposta às manifestações.

“Ninguém quer acabar com o poder de investigar. Todos nós queremos que todos investiguem. Queremos dar uma resposta à sociedade, uma resposta às ruas. Não queremos que nenhuma criminalidade fique sem investigação”, afirmou.

Autor da PEC lamenta ‘rótulo’
O autor da proposta, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), foi o único a defender o texto no plenário. Ele afirmou que a PEC 37 foi rotulada de forma “indevida” como sinônimo de “impunidade”.

“Essa PEC tramitou nesta Casa com 207 assinaturas, foi aprovada na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], foi aprovada na comissão especial. Lamentavelmente, num acidente de percurso, a PEC foi rotulada e alcançada por um movimento que nada tem a ver com sua propositura. Não é verdadeiro o rótulo de impunidade da PEC”, afirmou.

Fonte: Do G1, em Brasília