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UPANEMA ESTÁ ENTRE OS 58 MUNICÍPIOS PRIORIZADOS PELO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO RN

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O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 58 no Rio Grande do Norte.

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidente Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras. Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.

Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.
Confira os municípios do RN que poderão ser beneficiados preferencialmente:
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Arês
Augusto Severo
Bodó
Bom Jesus
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Doutor Severiano
Espírito Santo
Fernando Pedroza
Frutuoso Gomes
Galinhos
Ielmo Marinho
Jandaíra
Jardim de Angicos
João Dias
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes Pintadas
Macaíba
Marcelino Vieira
Martins
Monte Alegre
Natal
Nova Cruz
Olho-d’Água do Borges
Parazinho
Passa e Fica
Patu
Pedro Avelino
Pedro Velho
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Santo Antônio
São José do Campestre
São Miguel
São Tomé
Serra de São Bento
Serrinha
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Touros
Upanema
 
Com informações do Ministério da Saúde.
Fonte: Tribuna do Norte
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SINDSERPUP ENVIA PROPOSTA PARA O EXECUTIVO

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O Sindicato dos Servidores Públicos enviou uma proposta de reformulação do Plano de Cargo, Carreira e Salário do Magistério para o poder executivo no intuito de avançar nas negociações. O atual Plano de Cargo Carreira e Salário (PCCS) está defasado desde o início da gestão passada e com isso os profissionais da educação vem amargando enormes prejuízos em seus vencimentos.

A proposta do SINDICATO visa melhorar a carreira do profissional, bem como modernizar a forma de recebimento de seus vencimentos. Ela incorpora no salário base, a regência de classe, os títulos e a dedicação exclusiva. Isso já é uma realidade em muitos planos. Um exemplo bem próximo é o PCCS do nosso estado.

A preocupação que muitos professores têm em ver certos penduricalhos incorporado ao salário base se dá pelo fato de desconhecer as reais vantagens que o novo plano nos traz. Um salário base robusto é o que tem de mais importante em um salário. Pois todos os outros cálculos como: quinquênio, pecuniária, especialização, mestrado, aumento salarial, entre outros, são calculados em cima do salário base, logo, quanto maior for o seu salário base, maior é o valor desses reajustes. Sem falar que o salário base é essencial no cálculo para a aposentadoria.

Quem não se lembra dos contracheques do estado antes do governo Vilma? Os abonos dados pelo governo do estado aos professores eram maiores do que o salário base. Hoje, depois que o Plano de Cargo do estado está em pleno vigor tendo sido retirado os abonos e incorporado a regência e outras vantagens ao salário base, os vencimentos do professor da rede estadual deu um salto enorme de avanço. Em 2006 o meu salário no estado era metade do que eu ganhava no município. Hoje é situação é inversa.
Portanto, estou ciente que o SINDSERPUP, entidade que representa os servidores públicos upanemenses, está no caminho certo e vai pressionar o prefeito para que tenhamos nossos direitos readquiridos.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

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LUIZ JAIRO COMEMORA APOIO DE DILMA AOS MUNICÍPIOS

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O prefeito Luiz Jairo disse estar feliz com o anúncio feito nesta quarta-feira, 10, pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Dilma anunciou repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. “Os municípios brasileiros estão passando por dificuldades e necessita desse reforço de recursos da União para manter os serviços públicos”, destacou Luiz Jairo, que se encontra em Brasília, acompanhando do vice-prefeito Juninho.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidente anunciou também que haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. “Diante do anuncio de Dilma, vamos preparar um projeto para buscar novas moradias para serem distribuídas com as famílias de baixa renda de Upanema”, adiantou o prefeito.

Luiz Jairo e Juninho permanecem em Brasília até está quinta-feira, 11, participando da Marcha dos Prefeitos. Eles aproveitam para manter contatos com os parlamentares do Rio Grande do Norte para cobrar a liberação de emendas já prometidas e solicitar mais recursos para Upanema. “Estamos batendo a porta de vários gabinetes para conseguir melhorias para o nosso povo”, destacou Juninho.

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EXAMES MÉDICOS JÁ ESTÃO SENDO REALIZADOS EM UPANEMA

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O cansaço provocado por viagens desgastantes para realização de exames em outras cidades chegou ao fim para a população de Upanema. Os procedimentos, que antes eram realizados em cidades como Caraúbas e Mossoró, agora estão sendo disponibilizados pela Prefeitura em Upanema mesmo.

A iniciativa, essencial para o bem estar da população, está sendo possível por meio de uma parceira da Prefeitura de Upanema com o Ministério da Saúde, via Sistema Único de Saúde (SUS), que permitiu a assinatura de convênio com o Centro Clínico do Oeste (Clio) do município de Caraúbas.

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Alexandre, destacou que o objetivo principal do convênio è facilitar o acesso da população a diversos exames. “Não estamos só dando conforto à população com a realização dos exames em Upanema, mas também aumentando a quantidade procedimentos realizados”, afirmou.

Por enquanto, os exames estão sendo realizados no Centro Social Luiz Cândido Bezerra, até que a Prefeitura monte uma estrutura para receber os profissionais médicos e pacientes.

Na última segunda-feira, 08, para atender também a população da zona rural, mais cem exames de ultrassonografia foram realizados pelo médico Francisco Fernandes. “Foram diversos tipos de ultrassonografia, como obstetra, transvaginal, abdominal, mamaria, entre outras”, explicou Ricardo.

O secretário acrescentou que a Prefeitura também está disponibilizando procedimentos cirúrgicos de vesícula, hemorroidas, hérnia e drenagem de abscesso no município de Almino Alfonso toda terça-feira. “Estamos fazendo o encaminhando de dois a três pacientes todas as semanas”, contou.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

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LUIZ JAIRO E JUNINHO PARTICIPAM DA MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS

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[dropcap]O prefeito Luiz Jairo e o vice-prefeito Juninho estão em Brasília/DF participando da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que prossegue até a próxima quinta-feira, 11.[/dropcap]

Com o tema O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios, a mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades estaduais e regionais de Municípios. O evento prevê divulgação de estudos, palestras, seminários, fóruns e debates técnicos.

Além de programação no Congresso Nacional, a mobilização vai contar com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, às 11h de quarta-feira, 10 de julho.

Na manhã desta terça-feira, 09, Luiz Jairo e Juninho participaram da abertura oficial da mobilização com palestra do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Entre as reivindicações dos gestores municipais estão às mudanças no Pacto Federativo, o encontro de contas em relação à Previdência Social da União com os Municípios e o aumento de 2% no percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo informou que vai aproveitar a viagem a Brasília para consolidar as emendas solicitadas e prometidas anteriormente. “Na última vinda a Brasília, consegui várias emendas e agora vou procurar os parlamentares para ratificar e pedir agilidade na liberação das mesmas”, destacou o prefeito.

Juninho ressaltou que a participação na Marcha é de fundamental importância para fortalecer a luta por novas ações para Upanema. “É aqui em Brasília que as coisas acontecem, como a liberação de recursos, emendas e conquista de novos projetos que possam ser instalados em nossa cidade”, salientou o vice-prefeito.

Fonte: http://prefeituradeupanema.com.br/

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PREFEITURA INICIA RECUPERAÇÃO DE CANTEIROS E TREVOS DE ACESSO A UPANEMA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretária de Urbanismo e Ação Social (Suas), iniciou a revitalização dos canteiros públicos e dos trevos de acesso do município. Estão sendo executados serviços de recuperação da alvenaria e da arborização.

Titular da Suas, a secretária Rivanda Bezerra informou que esse locais foram deteriorados pelo efeito da seca e também pela falta de manutenção. “Encontramos esses locais em péssimas condições, bem como praças públicas e ruas em situação indesejável, inclusive, para o lazer da população”, relatou Rivanda.

O prefeito Luiz Jairo destacou que se trata de uma ação simples, mas que faz muita diferença para a cidade e para o povo. “Uma cidade limpa e com uma paisagem natural a artificial bonita é melhor para todos e sinônimo de qualidade de vida para a população”, observou o prefeito.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

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PREFEITURA ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DA DECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA AFTOSA

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, alerta que os criadores têm até o próximo dia 15 de julho para informar os dados de vacinação dos animais contra a aftosa no escritório local do Emater.

O prefeito Luiz Jairo destaca que a vacinação do rebanho só tem validade se a informação chegar no Emater. “Fazer a declaração é muito importante, pois só através dela é que os órgãos de controle vão saber que os animais foram vacinados”, ressaltou.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Hermes Freire, disse que a campanha de vacinação foi realizada com sucesso e que agora espera a mesma participação dos criadores para fazer a declaração.

A Prefeitura de Upanema disponibilizou seis mil doses da vacina contra a aftosa para os pequenos criadores.

O sucesso da campanha e da declaração é requisito para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mude a classificação atual do Rio Grande do Norte, com o certificando como “Área Livre de Aftosa com Vacinação”. Atualmente o estado está classificado como de “Área de Médio Risco”. “A mudança de status é fundamental, entre outras coisas, para a economia, pois o gado vai poder ser comercializado em vários outros estados”, concluiu Luiz Jairo.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

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PRESIDENTE DA FEMURN ESTIMA EM 300 MÉDICOS O DÉFICIT DE MÉDICOS NOS MUNICÍPIOS DO RN

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O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, estimou que o déficit de médicos na rede pública dos municípios potiguares fica entre 300 e 400 profissionais. Ele elogiou o programa “Mais Médicos para o Brasil”, lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff, mas observou que a proposta do Governo Federal pune os municípios que já estavam cumprindo as obrigações de contratação dos médicos.

A ressalva do presidente da Femurno ocorre porque pelo projeto do Governo Federal nas prefeituras será pago, diretamente pela União, R$ 10 mil de salário ao médico e outros R$ 4 mil de ajuda para completar o restante da equipe dos programas Saúde da Família.

“Mas e com as prefeituras que já estão com médicos e custeando essas despesas? De repente vai ficar mais vantajoso o prefeito encerrar os contratos, que são precários, e aderirem todos ao programa do Governo Federal”, disse Benes Leocádio.

Fonte: Panorama Político – Robson Pires

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PREFEITURA REALIZA OFICINA PARA MICROEMPREENDEDORES

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A Prefeitura de Upanema realizou, em parceria com o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), na última segunda-feira, 01, a primeira oficina ‘Ser e Empreender’ voltada para possíveis microempreendedores individuais. A oficina, realizada na Câmara Municipal, foi a primeira ação do Município voltada ao incentivo da formalização das pessoas que trabalham por conta própria.

O agente de desenvolvimento local, Inavan Santos, informou que foi elaborado um Plano de Ação e várias outras atividades serão realizadas ao longo do ano. “O objetivo da Prefeitura de Upanema e do Sebrae é capacitar esses profissionais para que eles se tornem pequenos empresários”, destacou Inavan.

O prefeito Luiz Jairo ressaltou que a formalização é importante para abrir novas possibilidades para o trabalhador e também para aumentar a arrecadação do Município. “Ao se formalizar, esses pequenos empresários podem virar, por exemplo, fornecedores da Prefeitura”, observou o prefeito.

Entre as vantagens da formalização está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o pequeno empresário individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo.

Com essas contribuições, o Microempreendedor Individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

As pessoas interessadas devem fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social (SUAS).

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Upanema

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TARIFA DE ÔNIBUS PODE CAIR PARA R$ 1,84 EM MOSSORÓ

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O grupo de trabalho formado para discutir as melhorias no serviço do transporte coletivo de Mossoró se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 3, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com a primeira pauta para discutir as possibilidades de redução do valor cobrado pela tarifa do serviço.

O secretário Alexandre Lopes e o subsecretário do Trânsito e Transporte, Marlos Ciarlini, apresentaram a comissão de estudantes que representam o Movimento Pau de Arara uma planilha do Município indicando uma redução para R$ 1,84, com a retirada dos tributos PIS/COFINS.

Os estudantes reconheceram o avanço nas discussões e sugeriram ainda que também fosse excluído do valor da passagem uma parcela do Imposto Sobre Serviços – ISS. A sugestão será levada ao conselho econômico da Prefeitura para analisar a viabilidade. Ficou acordado um novo encontro para segunda-feira, dia 8, quando será apresentado o resultado do Conselho e o início da discussão em mais uma pauta.

Os estudantes pontuaram a necessidade da participação do setor empresarial responsável pelo serviço para que também apresente uma proposta de redução. O secretário Alexandre Lopes se prontificou em convidá-los para a negociação, que deverá ser mediada pelo Ministério Público, conforme pedido dos estudantes.

“Sempre nos colocamos de prontidão para discutir e somar forças para melhorarmos o serviço de transporte coletivo. A reunião foi proveitosa e estamos avançando nas discussões e esperamos que com esse Grupo de Trabalho possamos escrever um novo capítulo para o transporte público em Mossoró”, ressalta Alexandre Lopes.

Fonte: Blog do Pedro Carlos

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