Notícias

Brasil

PARA JACÓ, DECISÃO DO STF DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO É ABSURDA

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez foi assunto do pronunciamento do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (30). Para o parlamentar, a decisão é absurda.

“Quero registrar o meu repúdio diante da decisão do Supremo que seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. Fiquei estarrecido quando li a decisão”, disse Jacó Jácome.

O parlamentar ressaltou que a decisão do ministro vincula o Brasil inteiro e não passou pelo Congresso. “Três ministros decidiram contra um país inteiro. O assunto agora repousa nas mãos da Frente Parlamentar Evangélica, da Câmara dos Deputados, que vai rever a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal sobre aborto”.

Brasil Política

CÁRMEN LÚCIA SOBRE MEDIDA APROVADA NA CÂMARA: “NÃO SE CALARÁ A JUSTIÇA”

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados, como emenda às medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público e aprovadas ontem com diversas alterações no plenário da Câmara.

“A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, reafirma seu integral respeito ao princípio da separação dos poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”, diz a nota.

Prefeitura Upanema

PREFEITURA COMPRA 58 CENTRAIS DE AR E 21 REFRIGERADORES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

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A Prefeitura de Upanema recebeu, na manhã desta terça-feira (29), 58 novas centrais de ar e 21 novos refrigeradores para equipar todas as Unidades Básicas de Saúde, das zonas urbana e rural. Além disso, foram adquiridos também 7 carros para transporte de material de limpeza e um veículo 0 km.

Todos esses aparelhos se juntam a vários outros comprados e distribuídos entre as Unidades Básicas de Saúde, num investimento total de R$ 639,950,00, frutos de uma emenda parlamentar conquistada pelo prefeito Luiz Jairo, em Brasília/DF.

A secretária de Saúde, Gorethe Sales, observou que antes de serem entregues nas Unidades Básicas de Saúde, todos os bens são tombados como patrimônio do Município, recebendo um número de identificação.

Além dos mais de R$ 600 mil investidos por meio de recursos de emenda parlamentar, a Prefeitura de Upanema também adquiriu uma nova ambulância com recursos próprios do Município, que já está à disposição da população.

Brasil

POTIGUAR, VOLANTE GIL ESTÁ ENTRE OS MORTOS DO ACIDENTE AÉREO NA COLÔMBIA

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“Quando vem de Deus, só podemos nos conformar. Deus nos conforte”. As palavras vêm de um dos irmãos do volante Gil, da Chapecoense, um dos mortos na madrugada desta terça-feira (29) na queda do avião da LaMia, na Colômbia. Toda a família do jogador mora na cidade de Nova Cruz, na região Agreste potiguar.

“Uma pessoa foi socorrida ainda com vida após o acidente, mas morreu a caminho do hospital. Essa pessoa foi justamente o Gil. A última vez que ele esteve em casa, conosco, foi em dezembro, nas férias dele. Estávamos todos esperando que ele passasse o fim de ano com a gente novamente, desta vez campeão da Sulamericana. Mas, quando vem de Deus, só podemos nos conformar. Deus nos conforte”, disse José Obdiedson Alves.

Ainda segundo o irmão de Gil, os pais do jogador receberam a notícia da queda do avião ainda na madrugada. Já pela manhã, precisaram ser medicados e foram levados para um hospital da cidade. “Estamos todos arrasados”, concluiu.
Um dos irmãos de Gil é o ex-jogador Geraldo Madureira, que defendeu o ABC de Natal.

Fonte: G1RN.

Eduçação Política Prefeitura Upanema

PREFEITURA VAI ENCERRAR O ANO ENTREGANDO NOVAS OBRAS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE AO POVO

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A Prefeitura de Upanema vai encerrar o ano de 2016 com a inauguração de obras e entrega de diversos equipamentos à saúde pública. Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), no Gabinete do prefeito Luiz Jairo, foi definida uma programação de inaugurações e entrega oficial de novos equipamentos que estão estruturando a Unidade Mista de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde para o dia 17 de dezembro.
A reunião contou com a participação dos secretários Givanilson Gonçalves (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Aparecida Moura (Controladoria-Geral), Rivanda Bezerra (Assistência Social), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto) e Goreth Sales (Saúde); coordenador e subcoordenador de Esporte, Júnior Bezerra (Miau) e José Wilson (Vivi), respectivamente; gerente de compras, Costa Filho; além da primeira-dama, Alana Aretha.

A Prefeitura de Upanema fará a inauguração da recuperação da Praça Joyce Fernandes, Ginásio Municipal Wilneran Cabral, canteiros da Avenida 16 de Setembro, além da construção do letreiro turístico com o nome Upanema. Será feita ainda a entrega simbólica de uma nova ambulância, um veículo zero quilômetro, desfibriladores, gabinetes odontológicos e vários outros equipamentos da saúde num investimento total de R$ 600 mil.

A programação poderá ser encerrada com a realização de um jogo beneficiente no Estádio O Freirão, com a presença do Baraúnas de Mossoró. A confirmação da partida, cujo ingresso de acesso será trocado por alimentos, depende da definição do técnico do time mossoroense e do início de sua preparação para o Campeonato Potiguar 2017.

“Vamos encerrar o ano de 2016 e o nosso primeiro mandato em grande estilo, entregando mais obras e novos equipamentos da saúde que já estão beneficiando o povo. Essa é a prova que a nossa gestão trabalhou por Upanema do começo ao fim do mandato, concluindo obras que estavam abandonadas, construindo novas obras, adquirindo novos equipamentos para a saúde, educação, agricultura e todos os setores. Desde já, convido toda a população para participar dos atos de entrega de novos benefícios para Upanema”, ressaltou Luiz Jairo.

A programação completa do dia de inaugurações ainda será definir e divulgada posteriormente.

Política Prefeitura Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA INICIA PAGAMENTO DE NOVEMBRO NESTA TERÇA (29)

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Luiz JairoA Prefeitura de Upanema inicia nesta terça-feira (29) o pagamento da folha de novembro dos servidores públicos municipais.

Neste primeiro dia, recebem todos os servidores, efetivos, comissionados e contratados, com exceção aos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que serão pagos nesta quarta-feira (30).

O pagamento em dia e respeitando o calendário estabelecido em Janeiro é fruto da boa gestão dos recursos públicos, mesmo em meio à crise econômica que atinge todo o país.

“Manter o pagamento dos servidores em dia durante o ano todo está sendo possível em virtude de, em meio à crise, termos escolhido algumas prioridades, entre elas assumimos o compromisso de não atrasar os salários”, destaca o prefeito Luiz Jairo.

Brasil

PALMEIRAS É CAMPEÃO BRASILEIRO APÓS 22 ANOS

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O Palmeiras venceu a Chapecoense por 1 a 0 neste domingo, no Allianz Parque, e sagrou-se campeão brasileiro 2016. Com gol de Fabiano, o Verdão seria campeão independentemente do resultado, visto que o principal adversário na corrida pelo título, o Santos, foi derrotado pelo Flamengo por 2 a 0 no Maracanã, gols de Guerrero e Diego. Com o resultado, o Palmeiras chegou aos 77 pontos. O Flamengo vem em seguida com 70, e o Santos na terceira posição com 68.

Brasil Política

SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA MOTORISTAS EMBRIAGADOS

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O plenário do Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.

O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.

Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.

Partido Política Upanema

IBINHA PARTICIPA DE CONGRESSO PROMOVIDO PELA UVB EM BRASÍLIA

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O vereador reeleito de Upanema, Ibamar Costa, do Partido da República (PR), encontra-se em Brasília – DF, onde participa da 52° edição do Congresso Brasileiro de Vereadores, promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB.

O evento teve inicio na última terça-feira (22) e segue até a sexta-feira (25), no Hotel Brasília Imperial, onde está sendo realizado.

Ibinha participa pelo segundo ano consecutivo e é o único representante da cidade no evento. Ele integra uma comitiva de vereadores do Rio Grande do Norte

Brasil Partido

FIM DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR E PREFEITO EM 2018

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O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, quer simplificar o texto em discussão no Senado para que a proibição da recondução dos atuais ocupantes desses cargos possa vigorar já paras as eleições de 2018. O fim da reeleição já foi aprovado na Câmara e, para valer, só precisa da decisão dos senadores com dois turnos de votação em plenário e sanção presidencial.

Valadares tinha acrescentado outras regras ao texto aprovado pelos deputados. Mas para evitar que a emenda retorne à Câmara para nova jornada de votações, como prevê o regimento do Congresso, as alterações foram descartadas de seu relatório final, que deverá ser apreciado pelo conjunto dos senadores até meados de dezembro.

O texto final da emenda deverá conter apenas a supressão do parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que versa justamente sobre a hipótese de recondução dos mandatários àqueles postos. O dispositivo foi acrescentado à proposta do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), hoje ministro da Educação do governo Michel Temer, que foi transformada em emenda constitucional em 4 de junho de 1997, permitindo a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

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