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Brasil Partido Política

CAMPANHA INÉDITA DO TSE INCENTIVA ELEITOR A FISCALIZAR ATUAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

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Mais de 63,5 mil candidatos foram eleitos no pleito de outubro de 2016 a partir do voto de mais de 144 milhões de eleitores. Passadas as eleições, é preciso que os eleitores continuem cumprindo seu papel de cidadãos. E para incentivar a população a fiscalizar a atuação de seus novos representantes, participando ativamente da gestão da sua cidade, a Justiça Eleitoral lança nesta quarta-feira (1º), em todo o país, uma campanha inédita.

Com o mote “Cobre, fiscalize, participe. A cidade é sua, é de todos nós!”, a campanha busca conscientizar os eleitores de que o seu papel na democracia vai muito além do voto, devendo também acompanhar as ações dos candidatos eleitos, verificando se as promessas de campanha estão sendo cumpridas e cobrando a implementação de medidas benéficas para a coletividade.

Upanema

ASSEMBLEIA DE DEUS REALIZA INAUGURAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DO BEIRA RIO

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A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Upanema (IEADUP) inaugurou, na noite desta quarta-feira (01), a mais nova congregação da área urbana da cidade, que fica localizada na Av. Antônio Vitorino, no Beira Rio, e será dirigida pelo Pb. Luiz Antônio e o Aux. José Urbano.

O pastor Antônio Adelino dos Santos, presidente da Assembleia de Deus em Upanema, dirigiu o culto que marcou a inauguração da congregação. Muitos fies compareceram ao culto.

Com o novo templo, a Assembleia de Deus está presente em todos os bairros do município, como base para evangelização nesses setores. Já são 5 congregações, incluindo o templo sede, que está localizado no bairro Santa Paz.

As fotos do evento estão disponíveis no Portal Missionário. Clique aqui.

Brasil

ESPOSA DE VEREADOR É CONDENADA A QUATRO ANOS DE PRISÃO POR RECEBER BOLSA FAMÍLIA

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Uma empresária do ramo de aluguel de veículos e esposa de um vereador da cidade de Desterro, no Sertão do Estado da Paraíba, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por receber indevidamente benefícios dos programas federais Bolsa Família e Seguro Safra. De acordo com a denúncia, Mirelle Barbosa da Silva recebeu R$ 5.268,00 provenientes do Bolsa Família e R$ 2.235,00 do Seguro Safra.
 
O juiz federal da 14.ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, em Patos, Claudio Girão Barreto, definiu a pena de quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão, além de 20 dias-multa, no valor de cada dia em 1/30 do salário mínimo vigente à época do último saque, que era de R$ 678,00 em 2013.
 
Mirelle é esposa do vereador da cidade de Desterro, Tiago Simões dos Santos. Ela recebeu os benefícios no período de 29 de março de 2011 a 29 de outubro de 2013.
 
De acordo com a decisão, a acusada não teria as condições necessárias para receber os benefícios federais e teria “realizado cadastro junto à prefeitura de Desterro/PB, prestando, possivelmente, declaração falsa, com o objetivo de iniciar o recebimento das parcelas, o que consubstancia vantagem ilícita em prejuízo do Estado”, o que configura estelionato.
 
Ficou constatado que Mirelle não se encontra em estado de extrema pobreza, devido aos rendimentos como empresária. O juiz considera que “embora tenha apresentado as teses de que seria apenas um veículo e que a locação somente ocorreu de maio a dezembro de 2012, não negou o recebimento dos valores ou a propriedade dos bens em tela”.
 
Ainda na decisão ficou determinado que a ré deverá iniciar o cumprimento da pena no regime semiaberto. Ela ainda poderá apelar da decisão em liberdade.
 
Fonte: Blog do Cobra 
Upanema

AOS 40 ANOS, MORRE CESÃO, ETERNO REI MOMO DO CARNAVAL DE UPANEMA

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Cesão durante encontro com o prefeito Luiz Jairo, na campanha de 2014, na Feira Livre

Morreu, na tarde desta terça-feira (31), Ângelo César da Silva, ou Cesão, como era carinhosamente conhecido e chamado por todos. Aos 40 anos de idade, Cesão foi vítima de um infarto fulminante, e apesar das inúmeras tentativas da equipe médica em reanimá-lo, não resistiu e veio a óbito.

Cesão ficou na história de Upanema como Rei Momo do tradicional Carnaval realizado na cidade.

Que Deus dê conforto a todos seus familiares e amigos.

Prefeitura Upanema

PREFEITURA CONTROLA INCÊNDIO EM ANTIGO LIXÃO NO BAIRRO PÊGAS

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A Prefeitura de Upanema conseguiu controlar, na tarde desta terça-feira (31), o incêndio criminoso que atingiu o terreno onde funcionava o antigo lixão da cidade. A ação contou com a participação de carros-pipa particulares e maquinas mobilizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Os moradores relataram que o incêndio começou ontem, por volta das 11 horas da manhã. Desde então uma grande fedentina e uma nuvem de fumaça encobriu as residências, obrigado crianças e idosos a deixarem suas casas.

Além de apagar o fogo, a Prefeitura também realizou a limpeza do terreno para evitar um novo foco. “Incêndio em lixões são difíceis de serem controlados, porque queimam monturos, apaga-se por cima, e na verdade, o fogo ainda existe na parte de baixo”, destacou o secretário Givanilson Gonçalves.

Prefeitura Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA PAGA JANEIRO E ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2017

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A Prefeitura de Upanema conclui nesta terça-feira (31) o pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de janeiro de 2017. O pagamento foi iniciado na segunda-feira (30) com o depósito dos salários de todos os servidores, exceção aos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que recebem hoje.

A Prefeitura também anunciou o Calendário de Pagamento para o ano de 2017. Segundo a secretária de Planejamento e Finanças, Kátia Medeiros, será no mesmo formato de 2016, com o depósito dos salários sempre nos dois últimos dias úteis do de cada mês.

O pagamento do 13° salário também seguira o modelo do ano passado, com o pagamento 60% antecipadamente aos aniversariantes de forma bimestral, ou seja, a cada dois meses. Por exemplo, os aniversariantes de janeiro e fevereiro recebem no segundo mês do ano.

Assim como em 2016, o objetivo da Prefeitura de Upanema é cumprir o calendário integralmente para chegar ao fim de 2017 com todos os salários e benefícios dos servidores rigorosamente em dia.

Brasil

SEXO COM MENOR DE 14 ANOS É CRIME, MESMO COM CONSENTIMENTO, DECIDE STJ

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Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto.

Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”.

A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

A jurisprudência sobre a questão, no entanto, varia. O próprio STJ declarou que a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo, ao inocentar homem processado por fazer sexo com meninas com menos de 12 anos. No Habeas Corpus 73.662/1996, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio relativizou a presunção de violência após ficar comprovado no processo o consentimento da mulher e que sua aparência física e mental era de pessoa com mais de 14 anos.

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Upanema

CÂMARA DE VEREADORES RETOMA ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTA SEXTA-FEIRA EM UPANEMA

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A Câmara Municipal de Upanema inicia nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, os trabalhos legislativos para o ano de 2017, após o recesso regimental da Casa, que começou no dia 15 de dezembro do ano anterior.

A Sessão Solene de instalação dos trabalhos do primeiro período da 16º Legislatura começará às 9h30min. O ato formal será seguido de realização de Sessão Ordinária, com a presença dos 9 vereadores.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Câmara de Vereadores voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as sextas-feiras, às 9h30min.

Mensagem Anual

De acordo com o presidente da Casa, vereador Monthalggan Fernandes (PSB), o prefeito Luiz Jairo só irá comparecer a Câmara Municipal na sessão seguinte, no dia 10 de fevereiro, quando fará a leitura da Mensagem Anual.

Prefeitura Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA ANUNCIA ATRAÇÕES DO CARNAVAL 2017

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A folia vai contar com Thábata Mendes, Renata Falcão, Everton Linhares, Marcelo Freitas, Roberto Cantor e Banda Axé Rios, além de paredão de som no Complexo Turístico.

A Prefeitura de Upanema anunciou nesta segunda-feira (30) as atrações do Carnaval 2017. As atrações foram conhecidas por meio do Facebook, em uma Live com o prefeito Luiz Jairo, na página oficial da Prefeitura de Upanema: https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/.
 
O carnaval de Upanema neste ano vai reunir, basicamente, artistas locais e de Mossoró, dentro de um planejamento que não afete as finanças do Município a ponto de prejudicar serviços públicos essenciais. O prefeito Luiz Jairo destacou que a programação foi definida levando em conta, principalmente, a capacidade de investimento do Município na festa de momo. “Não vamos gastar o que não podemos, para depois faltar em coisas mais essenciais”, destacou.
 
A folia vai contar com Thábata Mendes, Renata Falcão, Everton Linhares, Marcelo Freitas, Roberto Cantor e Banda Axé Rios, além de paredão de som no Complexo Turístico. Uma novidade será a instalação de palco ao lado da sede da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas, o Corredor da Folia. A montagem do palco também é uma forma de gastar menos com o carnaval, já que a contratação de um trio elétrico iria aumentar em muito o orçamento do evento.
 
O carnaval começa no dia 25 de fevereiro, sábado, e vai até o dia 28, terça-feira, sempre com duas atrações se apresentando por noite no Corredor da Folia.
 
Sobre a decisão de realizar o Carnaval de Upanema depois de dois anos, Luiz Jairo disse que as finanças da Prefeitura se encontram, hoje, bem melhores que em anos passados. “No nosso primeiro mandato, por exemplo, não realizamos Carnaval no primeiro ano porque recebemos a Prefeitura cheia de dívidas. Hoje o cenário é diferente. Estamos com servidores e fornecedores em dia e com condições de fazer um investimento mediano para que a população também possa se divertir”, ressaltou.
 
O prefeito reiterou que a prioridade da sua gestão continua sendo o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, educação, assistencial social e apoio à zona rural.
 
Luiz Jairo adiantou que já manteve contato com o 12° Batalhão de Polícia Militar solicitando reforço policial e a presença da Rocam e GTO em Upanema durante os quatro dias de carnaval. “Também vamos ter segurança privada para garantir que possamos brincar com alegria e tranquilidade”, destacou.
 
Confira o dia de apresentação das atrações:
Dia 25/Sábado
Roberto Cantor e Banda
Marcelo Freitas Elétrico
 
Dia 26/Domingo
Thábata Mendes e Banda
Marcelo Freitas Elétrico
 
Dia 27/Segunda-feira
Renata Falcão
Banda Axé Rios
 
Dia 28/Terça-feira
Ewerton Linhares e Banda
Banda Axé Rios

Prefeitura Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA ANUNCIA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2017 NESTA SEGUNDA-FEIRA (30)

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A Prefeitura de Upanema anuncia a programação do Carnaval 2017 nesta segunda-feira (30). As atrações serão conhecidas por meio do Facebook, em uma Live com o prefeito Luiz Jairo, às 17 horas, na página oficial da Prefeitura de Upanema: https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/.

Sem antecipar nomes, Luiz Jairo adiantou que a programação foi definida levando em conta, principalmente, a capacidade de investimento do Município na festa de momo. “Não vamos gastar o que não podemos, para depois faltar em coisas mais essenciais”, destacou.

O prefeito reiterou que a prioridade da sua gestão continua sendo o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, educação, assistencial social e apoio à zona rural.

Sobre a decisão de realizar o Carnaval de Upanema depois de dois anos, Luiz Jairo disse que as finanças da Prefeitura se encontram, hoje, bem melhores que em anos passados. “No nosso primeiro mandato, por exemplo, não realizamos Carnaval no primeiro ano porque recebemos a Prefeitura cheia de dívidas. Hoje o cenário é diferente. Estamos com servidores e fornecedores em dia e com condições de fazer um investimento mediano para que a população também possa se divertir”, ressaltou.

Conheça a programação às 17horas assistindo a Live pelo link: https://www.facebook.com/prefeituradeupanema/.

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