Justiça

Vergonha

MULHER É PRESA APÓS PUBLICAR SELF COM VESTIDO ROUBADO NO FACEBOOK

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A polícia da pequeno município de West Frankfort, no estado americano do Illinois, recebeu uma ajuda inesperada para localizar a autora do furto de um vestido em uma loja da cidade. Danielle Saxton, acusada do crime, foi ingênua o bastante para publicar no Facebook uma selfie com a peça menos de duas horas depois do delito.

O caso aconteceu no último dia 11. Kert Williams, um dos donos da Mortie’s Boutique, afirma que percebeu o furto nas imagens do circuito interno de segurança e, imediatamente, buscou ajuda nas redes sociais para tentar localizar o vestido neon com estampa de leopardo. Pouco tempo depois, recebeu a resposta.

“Nós pedimos: “se alguém vir um vestido colorido de leopardo, nos avise, venha conversar conosco, nos mande uma mensagem”, disse Williams à emissora local KFVS 12. “Logo depois nós recebemos uma imagem dizendo, “amei o meu novo vestido”, com a selfie que ela tirou”.

Não demorou muito até a prisão de Danielle. Shaw Talluto, o chefe de polícia local, afirma que a jovem de 27 anos ainda estava com a roupa nas mãos quando os oficiais chegaram à casa dela.

“Nós tínhamos a descrição e a direção que a suspeita tomou após o furto, mas com as redes sociais nós pudemos identificar quem era”, disse Talluto. “Quando você coloca alguma coisa no ar, é uma questão de minutos antes dela se tornar viral”.

A identificação do vestido roubado foi facilitada porque a loja tinha apenas um exemplar daquele modelo, que custa menos de US$ 300. Além disso, a cidade tem pouco mais de 8 mil habitantes.

Além do vestido, a polícia encontrou na casa da jovem duas camisas, um óculos de sol e um cordão também roubados da Mortie’s Boutique. Danielle, que está grávida, foi acusada por furto de pequeno valor, mas ela continuará na cadeia por causa de mandados anteriores sobre posse de drogas.

Brasil Política

TRE ACATA PRIMEIRO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO ELEITORAL

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alisson[1]A Tribuna do Norte destaca que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral impugnou o registro de candidatura a deputado estadual de Alisson Nascimento, pelo PSDB. Este é o primeiro registro rejeitado pela Corte, que apreciou o processo durante a sessão de ontem do colegiado. A contestação foi feita pelo Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN). Segundo o relator do processo, juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia ficou comprovado que o postulante não tem a idade mínima exigida pela legislação eleitoral – 21 anos – para concorrer ao pleito deste ano.

O prazo para apresentação de impugnações aos 339 pedidos de registro de candidatura que deram entrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, até o dia 5 de julho, terminou no dia 13 passado. Até esta data, o TRE recebeu 89 contestações a requerimento de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um partido que não atenderam a todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às eleições 2014. As ações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN).

Brasil Política

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DE OLHOS NOS PARTIDOS

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Detetive[1]De olho nos candidatos que disputam a eleição deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) quer tirar do páreo o partido que não cumprir a cota das mulheres, estabelecida pela Lei das Eleições (lei 9.5054/97).

Brasil Política

QUASE 25 MIL CANDIDATOS DISPUTARÃO AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO

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Entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta segunda-feira, 21, no sistema de registro de candidaturas das eleições, os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República. O número inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à Presidência da República.

Segundo informações do DivulgaCand, sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o número maior de candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7 mil. No Distrito Federal foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e segundo suplentes. Nos estados, são 171 candidatos a governador e vice. Onze candidatos vão disputar as vagas de presidente da República e 11, de vice-presidente.

Em outubro estarão em disputa 1.059 vagas para deputado estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um terço) das 81 cadeiras no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado distrital, são 24 cadeiras.

O número poderá ser atualizado até o dia da eleição, pois os pedidos de registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais e novas informações devem ser recebidas nos tribunais regionais eleitorais. Após a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a concorrer. Além disso, as coligações podem mudar os candidatos que escolheram.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.

Até o momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final, previsto para o fim deste mês.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Fonte: Agência Brasil

Brasil Política

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país

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Criada em 2010 para promover uma depuração ética na lista de políticos que pleiteiam disputar cargos eletivos, a Lei da Ficha Limpa enfrentará seu mais duro teste em outubro e poderá banir das urnas políticos que, a partir de seus currais eleitorais, se perpetuavam impunes na administração pública. Pela primeira vez, a lei será aplicada a deputados, senadores, governadores e candidatos à Presidência da República.

Segundo a revista Veja, Ainda que a lei esteja plenamente em vigor, o Ministério Público Eleitoral, responsável por contestar pelo menos 360 candidaturas – número que vai aumentar nas próximas semanas – com base na nova legislação de inelegibilidades até agora, prevê que políticos e advogados devem utilizar as mais diversas artimanhas para explorar brechas na Lei da Ficha Limpa e se apresentar normalmente como opção ao eleitor. Desde o início do mês, procuradores se lançaram em uma verdadeira cruzada contra políticos enrolados na Justiça, mas manobras e lacunas na lei acabam permitindo que corruptos sigam adiante nas urnas.

Mesmo tendo sido apontada como marco moralizador na seara política, a Lei da Ficha Limpa não consegue retirar da vida pública boa parte dos candidatos enrolados com a justiça. Até a última sexta-feira, o banco de dados do MP registrava 605.081 informações sobre possíveis casos de inelegibilidade, que vão desde contas rejeitadas em municípios até condenações por tráfico de drogas e assassinato. Descontados os dados em duplicidade e as informações de pessoas que acabaram não se candidatando, é a partir dessa cifra que procuradores eleitorais partem para elaborar os pedidos de impugnação. Em todo o país, 1.850 candidaturas estão sendo contestadas por ações apresentadas pelo próprio MP ou por partidos e políticos.

Brasil Política

TIRIRICA NÃO PODE APARECER EM PROPAGANDA COMERCIAL NO PERÍODO ELEITORAL

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A exposição “excessiva, massificada e privilegiada” de candidatos em propaganda comercial no rádio e na TV fere a isonomia entre os concorrentes e a lisura do processo eleitoral. Esse foi o entendimento do juiz Carlos Eduardo Cauduro Padin, auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, ao manter liminar que proíbe a veiculação do deputado federal Tiririca (PR-SP) em propaganda do site de vendas Bom Negócio.

A decisão provisória já havia sido proferida, com base em pedido do próprio partido do deputado. A peça publicitária ainda não havia sido veiculada em nenhuma emissora quando a sigla apresentou representação à Justiça eleitoral para impedir que a agência de publicidade com quem Tiririca (foto) fechou o contrato — antes do período eleitoral — colocasse o material no ar.

Como o deputado disputa a reeleição, Padin avaliou em decisão monocrática que a propaganda fere a igualdade e a isonomia entre os candidatos, pois divulga a imagem do deputado por meio não disponível a todos os postulantes ao cargo. Ele seria privilegiado com a “fixação do nome e da imagem na memória popular”.

Brasil Partido Política Vergonha

SEGUNDA CÂMARA DO TCE CONDENA EX-PREFEITOS DE TRÊS MUNICÍPIOS POTIGUARES

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A realização de despesas que não foram comprovadas, o que acarreta a presunção de que ocorreu destinação irregular, levou o conselheiro Poti Júnior a considerar irregular a prestação de contas referente aos 1° e 2° semestres de 2001, a cargo do ex-prefeito de senador Eloy de Sousa, Adilson de Oliveira Pereira. O processo foi relatado na sessão da Segunda do Tribunal de Contas de terça-feira, 15/07, e o voto foi pelo ressarcimento ao erário da quantia de R$ 127.847,00.

O conselheiro em substituição legal, Marco Montenegro, relatou processo de documentação comprobatória de despesas dos meses de janeiro a abril de 2000, sob a responsabilidade do ex-prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo. O voto foi pela desaprovação das contas, com a restituição de 27.308,00 referente a devolução de cheques e saques, o que acarretou  a cobrança de  juros, multas e taxas em favor do banco credor, além da aplicação de multas ao ordenador da despesa.

Também relatou o processo de n° 700589/2012, referente a prestação de do exercício de 2011 da prefeitura de Marcelino Vieira, atinente a analise do Relatório resumido de Execução orçamentária e do relatório de Gestão Fiscal. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 30.584,00, referente ao atraso na entrega das referidas prestações de contas.

Brasil Política

CANDIDATA AO GOVERNO DO RN QUER ACABAR COM A PM

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simone-dutraAs propostas da candidata do PSTU, Simone Dutra, ao Governo do Estado são as que O Jornal de Hojeapresenta na edição de hoje, seguindo a série de matérias sobre os planos governamentais dos candidatos ao Executivo estadual. E, dentre as propostas apresentadas pela socialista e disponíveis no site DivulgaCand 2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaque para o aumento geral no salário dos servidores e redução no pagamento dos políticos, mesmo que isso possa significar o desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o fim da Polícia Militar, com a criação de uma polícia unificada, eleita pelo povo.

“A inflação corrói os salários dos trabalhadores. O aumento dos preços, sobretudo dos alimentos, atinge principalmente os mais pobres. A inflação funciona, na prática, como uma redução salarial por parte dos patrões, uma espécie de confisco de parte dos salários dos trabalhadores através do preço dos produtos. Não é, como afirma o governo e boa parte da imprensa, produto do clima, mas uma forma de aumentar os lucros das empresas. Para enfrentar a inflação, defendemos aumento geral dos salários dos trabalhadores e a redução dos salários dos altos cargos do Estado”, afirma o plano de governo de Simone Dutra.

Brasil Política Vergonha

OAB É CONTRA ABATE DE JUMENTOS EM APODI E FELIPE GUERRA

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte vem informar que sua atuação, através da Comissão de Meio Ambiente da Seccional RN e da Subseccional Mossoró, no contexto da polêmica envolvendo a prática de abate de jumentos (asininos) em Apodi e Felipe Guerra motivada a partir de iniciativa de promotor de justiça em atuação naquele município.

No entendimento institucional de que a prática de abate não encontra amparo suficiente para sua manutenção.

Brasil Política

JANOT PEDE MULTA CONTRA DILMA E PT POR PROPAGANDA ANTECIPADA

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O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, apresentou ontem representação contra a presidente da República, Dilma Rousseff, e o Partido dos Trabalhadores (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procurador-geral requer que o PT e a presidente sejam condenados ao pagamento de multa em razão de terem realizado propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho, prazo a partir do qual a lei permite a promoção de candidaturas.
De acordo com a legislação eleitoral, os representados estão sujeitos ao pagamento de multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o valor da propaganda, caso seja maior.
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