Tag: Justiça

TOTAL DE MORTES VIOLENTAS NO BRASIL É MAIOR DO QUE O DA GUERRA NA SÍRIA

Edinael Castro Deixe um comentário

Segundo o documento, 553 mil pessoas foram assassinadas no país nos últimos 11 anos

O número de pessoas mortas de forma violenta no Brasil é semelhante ao de países em guerra. É o que revela o Atlas da Violência 2018, publicação do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça (5). Segundo o documento, 553 mil pessoas foram assassinadas no país nos últimos 11 anos.

O total de mortos é um pouco maior que o da Síria, país árabe que enfrenta sete anos de conflito armado e já contabiliza um saldo de 500 mil mortos, de acordo com estimativa da ONU (Organização das Nações Unidas). Outra comparação dimensiona a explosão da violência em território nacional.

Os poucos mais de 550 mil mortos são mais da metade do número de soldados ingleses, franceses e italianos que perderam a vida na 2ª Guerra Mundial (1945-1949). O relatório do Atlas da Violência também mostrou que no ano de 2016 o país bateu novo recorde de homicídios, com 62.517 mortes, o que traduz em uma taxa também recorde de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes -30 vezes a taxa de homicídios da Europa.

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PROJETO QUE OBRIGA PRESOS A PAGAREM PELOS CUSTOS DA DETENÇÃO AVANÇA NO SENADO

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que obriga presos a ressarcirem o poder público pelos custos da detenção.O texto aprovado pela CCJ tem caráter terminativo, ou seja, seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado.

Segundo o relator do projeto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio do poder público com cada preso no Brasil é de R$ 2.440 por mês.

De acordo com o texto aprovado pela CCJ, os presos que tiverem condição, devem pagar diretamente os custos da detenção. Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa da União. Pelo projeto, os detentos que comprovadamente não puderem pagar o valor, devem trabalhar, ainda presos, para quitar a dívida. Nesses casos, o governo deverá oferecer o emprego.

De acordo com uma emenda aprovada pela CCJ, os presos que trabalharem para pagar o valor da prisão terão a dívida perdoada caso a pena termine sem que tenham pago todo o custo da detenção.

O CCJ também aprovou o projeto terminativo que estabelece a construção de colônias agrícolas ou industrias, em municípios com mais de 500 mil habitantes, para que presos cumpram penas no regime semiaberto por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Essas colônias, segundo o projeto, vão propiciar uma “oportunidade de reinserção no mercado de trabalho e de ressocialização”. Os recursos para obra serão repassados via Fundo Penitenciário Nacional.

G1 Brasília

CORREGEDORIA GERAL DO MPRN PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MOSSORÓ

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Iniciativa pretende aproximar a instituição da população mossoroense
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta quinta-feira (7) uma audiência pública na cidade de Mossoró. O evento contará com uma palestra sobre resolutividade na atuação ministerial e servirá para aproximar o MPRN da sociedade mossoroense. Aberta ao público, a audiência será realizada a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, localizada na rua Idalino de Oliveira.
A proposta pretende estreitar a relação entre o Ministério Público e a população. Além da audiência pública, a Corregedoria Geral do MPRN estará presente com estrutura para receber as demandas da população. Qualquer cidadão poderá apresentar reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pelas Promotorias de Justiça de Mossoró.
O procurador de Justiça e corregedor geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, lembra que no período de março de 2017 a abril deste ano a Corregedoria Geral realizou inspeções em 13 Promotorias de Justiça de Mossoró.
“O trabalho da Corregedoria do MPRN não fica só nas correições, vamos a Mossoró para nos colocar à disposição da sociedade, ouvi-los e encaminhar as demandas que tenham relação com a atuação dos membros na segunda maior cidade do RN”, resumiu o corregedor geral.

PF DEVE PRENDER QUEM ESPALHA NOTÍCIAS FALSAS NO WHATSAPP

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O enorme impacto causado pelo compartilhamento de notícias falsas no WhatsApp durante a greve dos caminhoneiros despertou as autoridades públicas para a necessidade de coibir esse tipo de manifestação.

O ministro Eliseu Padilha disse na sexta-feira passada que os órgãos de inteligência estão apurando os autores das chamadas “fake news” e também quem ajuda a compartilhá-las, notadamente, no WhatsApp: “Não vai ficar sem punição quem tentar descaracterizar a verdade dos atos praticados pelo governo”, disse.

HENRIQUE ALVES É CONDENADO A MAIS DE 8 ANOS DE PRISÃO

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O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, condenou nesta sexta-feira, 1, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) em um processo aberto a partir da Operação Sépsis, que investiga corrupção na Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2015. Cunha foi sentenciado a 24 anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional, e Alves, a 8 anos e 8 meses de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Além dos emedebistas, Vallisney também condenou o lobista Lúcio Bolonha Funaro (8 anos, 2 meses e 20 dias de prisão), o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Ferreira Cleto (9 anos e 8 meses de prisão) e o operador financeiro Alexandre Margotto (4 anos de prisão). Funaro, Cleto e Margotto fecharam delações premiadas com o Ministério Público Federal (MPF).

Na denúncia, os procuradores afirmavam que Cleto foi indicado à vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa por Eduardo Cunha e Henrique Alves. Uma vez no cargo, sua função foi informar Cunha, Funaro e Margoto sobre quais empresas apresentavam projetos solicitando investimentos dos fundos da Caixa, como o Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).

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PRECATÓRIOS: ENTREGA DE SELOS DE BOM PAGADOR SERÁ REALIZADA EM 11 DE JUNHO

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A entrega dos selos de bom pagador de precatórios a 60 municípios e três autarquias públicas será realizada pelo Tribunal de Justiça em 11 de junho, às 15h, na Escola da Magistratura (Esmarn). o município que quita sua dívida com precatórios evita o pagamento de juros e correção monetária e ajuda a injetar mais recursos na economia local de sua própria cidade e ainda demonstra eficiência em sua gestão.

A performance dos municípios e entidades governamentais em relação ao pagamento de precatórios no Rio Grande do Norte tem melhorado sensivelmente. Os dados de 2017 em relação a 2016 apontam que o número de entes públicos bons pagadores dessas dívidas aumentou 700%.

O dado reflete o êxito de uma iniciativa do Tribunal de Justiça, que de o ano passado passou a conceder os selos Ouro e Diamante para os municípios que cumprem suas obrigações referentes aos repasses mensais para o pagamento dessas dívidas transitadas em julgado.

Do Blog – Em Upanema, o prefeito Luiz Jairo (PR) vai receber do Tribunal de Justiça o selo Diamante pelo segundo ano consecutivo (2017 e 2018).   

ENTRA EM VIGOR LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei 5826/16, da deputada Keiko Ota (PSB-SP).

O texto acrescenta dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/96), para determinar que todos os estabelecimentos de ensino terão como incumbência promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, “especialmente a intimidação sistemática (bullying)” e ainda estabelecer ações destinadas a “promover a cultura de paz nas escolas”. A matéria reforça a Lei de Combate ao Bullying (13.185/2015).

JUIZ NEGA PAPA COMO TESTEMUNHA DE BISPO ACUSADO DE DESVIO MILIONÁRIO

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O juiz Fernando Oliveira Samuel do Tribunal de Justiça de Goiás negou a convocação do Papa Francisco como testemunha do bispo Dom José Ronaldo, investigado por desviar o dízimo de fiéis em Formosa (GO). Segundo a decisão, a defesa do religioso não trouxe justificativa para a convocação do líder máximo da Igreja Católica no processo. “Não se verificando a imprescindibilidade dessa prova, fica indeferido o pedido”, escreveu o magistrado.

Além de negar a inclusão de Francisco no rol de testemunhas, o magistrado agendou para 9 de agosto a audiência em que deve ouvir os depoimentos – inclusive de testemunhas de outros estados e do Distrito Federal. Ao todo, a defesa de Dom José Ronaldo indicou 31 pessoas, entre elas, membros do alto escalão da Igreja Católica como Dom Marcony, bispo auxiliar de Brasília; Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, bispo da Arquidiocese de Brasília e o núncio Giovanni D’aniello.A decisão traz outras negativas, como o pedido de transcrição integral do conteúdo das interceptações. “Ressalta-se inicialmente que, ao contrário do que expuseram os defensores, o áudio integral das conversas interceptadas estão disponíveis nos autos”.

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PADRE É CONDENADO A 33 ANOS DE PRISÃO POR ABUSAR DE DOIS MENINOS EM SC

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Em um dos casos, vítima foi ao banheiro e mandou mensagem pedindo socorro ao pai

Em Joinville, um padre foi condenado a 33 anos, dois meses e seis dias de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. Marcos Roberto Ferreira teria abusado sexualmente de dois meninos, de 12 e 13 anos.

O religioso também foi sentenciado a dois anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto, com base no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por dar bebida alcoólica aos garotos, que frequentavam a paróquia onde o religioso trabalhava.

Um deles era afilhado do réu, noticia o G1. O processo corre em segredo de Justiça.

A defesa afirma que vai recorrer da sentença, uma vez que o réu nega as acusações. A Diocese de Joinville relata o afastamento do padre de suas funções desde que o caso veio à tona, que existe um processo para que ele não exerça mais o cargo e que repudia a pedofilia.

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PRAZO PARA ACERTAR PENDÊNCIAS NA JUSTIÇA ELEITORAL ACABA NESTA QUARTA

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Termina nesta quarta-feira (09) o prazo para que os eleitores de todo o país regularizem sua situação na Justiça Eleitoral e possam votar sem impedimentos este ano.

As senhas nos cartórios eleitorais serão distribuídas das 9h às 18h. Mas é melhor se apressar, pois a expectativa é de que haja uma demanda ainda maior nesses locais, que já ficaram lotados nesta terça-feira (08)