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EM CAMPO GRANDE E UPANEMA, GOVERNADORA FISCALIZA ANDAMENTO DE OBRAS NA BR-110

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O desenvolvimento econômico das cidades de Campo Grande e Upanema sempre dependeu da construção de um trecho da BR 110. Neste pedaço da estrada entrava, há mais de quarenta anos, o escoamento da produção agrícola e o interesse de investidores.

Sensibilizada com essa situação, ainda quando ocupava uma vaga no Senado brasileiro, a governadora Rosalba Ciarlini lutou junto ao governo federal pela destinação de recursos para a obra. Seis anos depois, ao assumir o cargo de governadora, a chefe do Executivo Estadual conseguiu. Hoje (02), ela foi até o local para visitar o andamento das obras.

A ordem de serviço do trecho da BR 110, que liga as cidades de Campo Grande, Upanema e Mossoró, foi dada pelo diretor geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre), general Jorge Fraxe, e pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges, em novembro de 2011. O anúncio do início das obras foi feito por Rosalba Ciarlini em dezembro do mesmo ano.

Fonte: Blog do Robson Pires

EM NOTA, PRESIDENTE DO TJ-RN DIZ QUE DECLARAÇÃO DA GOVERNADORA FOI “DESRESPEITOSA E INOPORTUNA”

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REAÇÃO “OFICIAL”
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reagiu as declarações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), quando no Novo Jornal disse que o órgão e o Ministério Público estariam agindo como “filhos sem mesada”.
A nota oficial é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino.  Eis a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A declaração da governadora Rosalba Ciarlini, publicada hoje em jornais potiguares, na qual afirma que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público agem “como filhos sem mesada”, é desrespeitosa, inoportuna e inconstitucional. É inadmissível que o Executivo se projete como tutor, ou se compare a uma mãe que deve “mesada” aos filhos, relegando aos demais poderes uma postura subserviente. O Poder Judiciário é, conforme a Constituição Federal, autônomo, independente e livre da tutela de qualquer governante.
O Tribunal de Justiça também considera uma alegoria inadequada afirmar que “acontece com o orçamento como se passa em nossas casas”. Não há apropriamento privado. Não há solicitação de repasse inapropriado ou indevido. Os repasses relativos ao duodécimo são constitucionais, definidos pelo Artigo 168 da Constituição Federal. No entanto, esta obrigação constitucional vem sendo, reiteradas vezes, ignorada pelo Poder Executivo do RN.
É importante esclarecer que desde o início das discussões em torno das dificuldades orçamentárias expostas pelo Governo do Estado, o Tribunal de Justiça jamais se negou ao diálogo. No entanto, o corte feito pelo decreto governamental atinge significativamente o custeio e os investimentos do TJRN. Para efeito de comparação, o Supremo Tribunal Federal (STF), que participou do esforço da União no contingenciamento de verbas para a garantia do superávit primário, teve 0,5% de seu orçamento cortado pelo Governo Federal, ou seja, R$ 2,5 milhões, enquanto o TJ potiguar sofreu um corte de R$ 80 milhões.
A medida do Governo do RN está fora do limite aceitável para assegurar a prestação jurisdicional à população e os investimentos em curso, a exemplo da implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje) e dos mutirões como o Expresso Judiciário e o Mutirão da Improbidade, que vêm acelerando julgamentos em todo o Estado. O TJRN entende as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Poder Executivo. Porém, não pode admitir que elas sejam motivadoras da paralisação dos serviços da Justiça, essenciais à garantia dos direitos da população norte-rio-grandense.
Aderson Silvino – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Fonte: Blog do Aldo Araújo

PATRIOTA ANUNCIA PERDÃO DE 98% DA DÍVIDA DA GUINÉ

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Ana Cristina Campos, Agência Brasil 
O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse hoje (31) que a República da Guiné vai se beneficiar do perdão da dívida que o país tem com o Brasil. Segundo ele, isso facilitará a concessão de créditos e intensificará comércio e investimentos. O perdão envolve 98% da dívida, restando US$ 200 mil para pagamento. “O acordo foi alcançado e deve ser aprovado pelo Congresso Nacional antes do fim do ano”, afirmou Patriota, em entrevista coletiva após o encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné, Louncény Fall. “O perdão da dívida vai aliviar as finanças do país, que poderá investir em grandes projetos de infraestrutura como barragens e estradas”, disse Fall. Durante a comemoração do aniversário de 50 anos da União Africana, em maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o perdão ou a renegociação da dívida de 12 países africanos com o Brasil. O total da dívida perdoada ou renegociada é de quase US$ 900 milhões e beneficiará República do Congo, Costa do Marfim, Tanzânia, Gabão, Senegal, República da Guiné, Mauritânia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, Sudão e Guiné Bissau. Patriota destacou que, com a criação de uma nova diretoria para a África no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com a instalação do escritório do banco em Joannesburgo, na África do Sul, comércio, investimentos e cooperação econômica devem ser aprofundados com os países africanos. 

PREFEITURA DE UPANEMA VAI CONSTRUIR ADUTORA PARA GARANTIR ACESSO A ÁGUA NA ZONA RURAL

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A Prefeitura de Upanema vai construir uma adutora para garantir o acesso a  água na zona rural da cidade. O projeto já foi aprovado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as obras serão iniciadas após a liberação de licenças ambientais pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Cândido, informou que as licenças ambientais já foram solicitadas. “Estamos aguardando apenas a publicação das licenças para darmos andamento ao processo e, posteriormente, iniciarmos a obra”, observou.

A adutora vai garantir o abastecimento de água para as comunidades dos projetos de assentamentos Padre Pedro, São Sebastião, São Manoel, Sombreiro, Sabiá e Monte Alegre, que contam com mais de 900 famílias.

O prefeito Luiz Jairo observou que a adutora é um desejo antigo dos agricultores que vivem nessa região da zona rural de Upanema. “É um sonho que vai se tornar realidade e que vai garantir que todos tenham acesso à água”, destacou.

A adutora terá 18 km de extensão e vai contar com investimento da ordem de R$ 1,2 milhão.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PADRE COMPRA CARRO DE LUXO NO ES E DIZ QUE É PARA ‘EXERCÍCIO DA FUNÇÃO’

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Padre Pedro Camilo (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

VEÍCULO FOI COMPRADO EM NOME DA IGREJA E CUSTOU R$ 86 MIL, DIZ PADRE.
ARCEBISPO DE VITÓRIA FALOU QUE PADRES NÃO FAZEM VOTOS DE POBREZA.

Depois da passagem do Papa Francisco pelo Brasil e do exemplo de simplicidade deixado por ele, a compra de um carro de luxo por um padre de Vila Velha, na Grande Vitória, tem gerado polêmica entre os fiéis locais. De acordo com o sacerdote, o veículo foi comprado em nome da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e custou R$ 86 mil, sendo R$ 29 mil retirados das próprias economias. O padre negou qualquer motivação de ostentação na compra. O arcebispo de Vitória afirmou que os padres podem ter bens e não fazem votos de pobreza, mas são aconselhados a fazer doações. Para o Papa Francisco, os sacerdotes devem dar exemplo de simplicidade.

“Penso que temos que dar testemunho de uma certa simplicidade – eu diria, inclusive, de pobreza. O povo sente seu coração magoado quando nós, as pessoas consagradas, são apegadas a dinheiro”, disse o Santo Padre, em entrevista ao Fantástico, exibida no último domingo (28).

O padre Pedro Camilo assumiu a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Praia da Costa, no último mês de janeiro e afirma ter comprado o carro em nome da igreja para o exercício da função. “Tivemos uma boa oportunidade e conseguimos um bom desconto. Mas o carro não vai ser usado só dentro da paróquia, porque eu administro uma casa de retiro em Nova Almeida para dependentes químicos e isso facilita a locomoção. É para servir a igreja”, explicou.

De acordo com o arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha, os padres não fazem voto de pobreza e podem, sim, trabalhar e ter bens próprios. A orientação, no entanto, é de que os sacerdotes façam doações.”Precisamos ter cuidado quando falamos de algo que acontece em uma paróquia. Não podemos sair condenando, porque, se houver algo errado, será corrigido. Há muito tempo estamos dialogando e temos que ponderar. Vamos dar tempo ao tempo, em vez de punir e marginalizar”, destacou o arcebispo.

Apesar das críticas, o padre negou qualquer tentativa de ostentação, ressatou o serviço e afirmou ter comprado o veículo antes da declaração do Papa. “Eu morei em Roma e sei como é. O carro não foi para ostentar, foi para serviço, sendo um carro mais alto me facilita. Isso nos livraria, inclusive, de ter mais despesas com frete. É tudo no nível da evangelização, não é pra ostentar”, declarou.

Fonte: Do G1 ES, com informações da TV Gazeta

PREFEITURA DE UPANEMA INICIA APLICAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA ANTÔNIO VITORINO

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A Prefeitura de Upanema iniciou nesta terça-feira, 30, a aplicação do asfalto da Avenida Antônio Vitorino. Desejo antigo dos moradores, a aplicação do asfalto vai melhorar o trafego na via.

A Prefeitura de Upanema contratou com recursos próprios, mais de R$ 473 mil, serviços de aplicação de asfalto, recapeamento e recuperação de diversas ruas da cidade. “A Avenida Antônio Vitorino é a primeira de muitas que serão recuperadas”, destacou o prefeito Luiz Jairo.

Luiz Jairo, acompanhando de uma equipe técnica, fez uma vistoria em todas as ruas de Upanema para fazer o levantamento daquelas que estão danificadas pelas obras do saneamento básico. “O nosso objetivo é ter em mãos um levantamento para cobrar a recuperação de todas as ruas pela empresa responsável pela obra do saneamento básico”, explicou.

O prefeito também visitou a obra de construção do ginásio de esportes da escola municipal Maria Gorete, que está em fase final de conclusão. “O piso da quadra já está sendo aplicado e, em breve, os estudantes poderão praticar esportes no ginásio”, relatou Luiz Jairo.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

COMANDO DO 12º BPM SERÁ TRANSFERIDO PARA UPANEMA

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Durante a reunião com o prefeito Luiz Jairo hoje, o Major Correio Lima informou que vai transferir o comando do 12° BPM para Upanema por, pelo menos, três dias. “O data ainda não está definido, mas será em breve”, adiantou.

O comandante disse que vai vir pessoalmente a Upanema para intensificar o combate à criminalidade com o apoio da ROCAM (Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas). “Vamos fazer uma varredura em toda Upanema, nas zonas urbana e rural, para assegurar a paz e a tranquilidade dos cidadãos”, ressaltou.

Correia Lima disse que o segundo passo para reformar a segurança em Upanema é transformar o Destacamento Policial em Pelotão.

Na próxima semana, o prefeito Luiz Jairo e o deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem) estarão no Comando Geral da Polícia Militar para solicitar a mudança sugerida por Correia Lima. “Vamos buscar todas as medidas possíveis para aumentar a segurança do povo e a tranquilidade em Upanema”, ressaltou o prefeito.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE REUNIÃO COM O COMANDANTE DO 12º BPM

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O prefeito Luiz Jairo participou na manhã desta quarta-feira, 31, de uma reunião com o comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar (12° BPM), Major Correia Lima, em Mossoró. O encontro contou também com a participação do vice- prefeito Juninho, dos vereadores Oseas Monthalgan (PMDB), Ferrari Basílio (Dem), Ibinha (PR) e Carlinhos Professor (PR), dos presidentes dos diretórios municipais do Dem e PRTB, Januário Bezerra e Renato Medeiros, respectivamente, e do deputado estadual Leonardo Nogueira (Dem).

O objetivo da reunião foi discutir o momento de insegurança pública vivenciado em Upanema e cobrar ações mais efetivas da Polícia Militar para que a tranquilidade possa ser reinserida na cidade.

O prefeito Luiz Jairo expôs que a situação de Upanema está ficando complicada por conta da atuação de alguns vândalos, inclusive, com atos de vandalismo. O prefeito citou o exemplo do caso ocorrido na localidade de Palheiros 3, na zona rural, onde um posto de saúde e uma escola foram invadidos por vândalos, que destroçaram os dois locais. “Precisamos agir para conter esses vândalos antes que seja tarde”, destacou.

Leonardo Nogueira falou que tem presenciado as dificuldades da segurança em todo o Estado. “Cada cidade tem suas dificuldades com a segurança e em Upanema não está sendo diferente”, salientou.

Correia Lima relatou que tem enfrentado dificuldades para atender os anseios dos municípios por conta do efetivo limitado de policiais. “Com certeza dois ou três homens não são suficientes para atender Upanema”, reconheceu.

O comandante sugeriu que fosse criado um projeto de lei autorizando o Município a bancar diárias operacionais aos policiais de folga para reforçar o policiamento. “Mossoró tem um projeto e desse e já implantamos a mesma ideia na Serra do Mel e estamos sentidos os efeitos positivos”, justificou.

Luiz Jairo disse que vai preparar e enviar o projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação “Vamos fazer o que for possível para assegurar a segurança do povo de Upanema, mesmo que o Município tenha que arcar com as despesas dos policiais, que é uma obrigação do Estado”, ressaltou.

JUIZ MANDA SUSPENDER “IMEDIATAMENTE” TODA PROPAGANDA DO GOVERNO DO ESTADO, SOB PENA DE MULTA PESSOAL DE 1 MILHÃO DE REAIS

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RETALIAÇÃO
Menos de 24 depois da decisão do governo do Estado em cortar parte dos repasses de Duodécimos a órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa e até o Tribunal de Justiça, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou asuspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade do governo do Estado.
Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi), serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa – Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Fonte: Blog do Aldo Araújo

JORNADA CONSUMIU AO MENOS R$ 109 MI EM RECURSOS PÚBLICOS

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O gasto público com a Jornada Mundial da Juventude alcançou R$ 109 milhões, de acordo com as informações prestadas até agora pelos governos federal, estadual e municipal.
A União foi a que, até agora, divulgou o maior dispêndio para o evento católico: R$ 57 milhões na segurança da Jornada e do papa Francisco.

As Forças Armadas receberam R$ 27 milhões para alimentação e combustível consumidos durante a Jornada. Os recursos foram usados também na montagem da estrutura em Guaratiba –dois hospitais de campanha e alojamentos–, cujo custo não foi detalhado.

Outros R$ 30 milhões foram repassados para a Secretaria Especial para Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça. O dinheiro foi usado em passagens e diárias de policiais e agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deslocados para o Rio.

Os gastos se juntam aos já divulgados pelos governos estadual e municipal do Rio. Os dois relatam gastos R$ 26 milhões cada, mas não detalharam custos.
O governo do Estado afirma que custeou o transporte dos peregrinos e voluntários nos sistemas de trens e metrô.

Além disso, pagou a instalação de bolsões de recepção de ônibus com peregrinos.

Cerca de R$ 850 mil foram gastos com o evento com o papa Francisco no Palácio Guanabara. O Estado também custeou a despedida do papa na Base Aérea do Galeão.

O Estado informou que não tinha balanço atualizado após o fim do evento. Antes da Jornada, o Palácio Guanabara havia informado que o gasto estava dentro do previsto.

A prefeitura afirma que seus R$ 26 milhões foram usados para o pagamento de serviços de logística e planejamento. Parte dos gastos foi feita no entorno do Campus Fidei, em Guaratiba, que não foi usado. Entre eles a urbanização de ruas, limpeza e dragagem do rio Piraquê, vizinho ao local, e construção de passarelas para os peregrinos.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que todos os gastos já seriam feitos sem a Jornada, mas que foram acelerados em razão do evento.

Fonte: Folha de São Paulo